Brasil

Oposição tenta aproveitar rebelião do PMDB e aprovar CPI da Petrobras

Estadão

As novas revelações sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás mobilizaram nesta quarta-feira, 19, deputados federais e senadores no Congresso. A oposição tenta aproveitar a má relação do PMDB com o governo para obter o apoio da sigla governista a fim de instalar uma CPI para investigar o negócio.

O Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou, em nota oficial, que só tomou a decisão porque se baseou em um parecer "falho", com "informações incompletas".

PMDB ainda está dividido sobre votação do Marco Civil da Internet

Paulo Celso Pereira, O Globo

O recuo do governo em aceitar fazer mudanças no texto do Marco Civil da Internet não satisfez os peemedebistas, que continuaram divididos no final da tarde desta quarta-feira.

Após uma reunião da bancada durante a tarde, o líder do partido Eduardo Cunha (RJ, foto abaixo) afirmou que ainda não está resolvido se o partido irá votar o assunto.

Segundo Cunha, uma parte dos parlamentares defende que todo o texto seja rejeitado, enquanto outra quer debater mais as alterações que foram propostas pela manhã. Além disso, o líder também defende que outros partidos do “blocão“ sejam consultados antes de tomar decisões.

— Na reunião de hoje de manhã houve um avanço, mas eu ainda preciso conversar com os outros partidos — disse Cunha. 

Eduardo Campos usa slogan de Lula para rebater petista

Estadão

O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), respondeu nesta quarta-feira, 19, a uma frase atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o slogan da campanha vitoriosa do petista, em 2002. Até então, o pernambucano vinha evitando críticas a Lula.

A assessoria de Campos enviou uma nota ao blog do jornalista Fernando Rodrigues após um post dizer que Lula havia comparado o pernambucano ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Ciro é convidado para coordenação da campanha de Dilma

Tânia Monteiro, Estadão

O ex-ministro Ciro Gomes (foto abaixo), que é filiado ao PROS, foi convidado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para integrar a coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O convite foi feito, no Palácio do Planalto, durante um almoço de Mercadante com a cúpula do PROS. "O ministro pediu que o partido emprestasse o Ciro para ajudar na campanha", contou o deputado Givaldo Carimbão, líder do PROS na Câmara. Ciro Gomes vai conversar com o presidente do PT, Rui Falcão, para acertarem a sua participação no processo e para tratarem de alianças nacional e estaduais.

Dilma nomeia filha de Marco Aurélio para cargo no TRF

Mariângela Galucci, Estadão

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, de 37 anos, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região, sediado no Rio de Janeiro. A advogada é a filha mais velha de Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Filha da também desembargadora Sandra De Santis, do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, Letícia disputou o posto no TRF com outros dois advogados: Luiz Henrique Antunes Alochio e Rosane Lucia de Souza Thomé. Apesar de ser a mais jovem, ela foi a escolhida pela presidente Dilma.

Cabral nega apoiar proposta de SP para captar água no Paraíba do Sul

Silvia Amorim, O Globo

O governador do Rio, Sérgio Cabral (foto abaixo), negou na noite desta quarta-feira que já tenha dado seu apoio para a proposta do governo de São Paulo para captar água no Rio Paraíba do Sul. Em nota, a assessoria do governador esclareceu que Cabral solicitou um parecer ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao secretário do Ambiente, Indio da Costa, “uma vez que se trata de demanda que exige análise técnica”.

Mais cedo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que conversou nesta quarta-feira com Cabral e o governador de Minas, Antônio Anastasia, para explicar a proposta e que teve o apoio deles.

- Mas é claro - respondeu o governador paulista, quando perguntado se havia convencido principalmente Cabral da proposta.

O Rio usa parte da água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento do estado. Portanto, o anúncio da proposta de São Paulo de fazer uma obra para que, em situações de emergência, água do Paraíba do Sul seja transferida para represas de São Paulo já causou reações desfavoráveis no estado e preocupações sobre falta de água em municípios fluminenses. 

MP aceita pedido de liberdade de PMs presos por arrastar mulher

Ana Cláudia Costa, Gustavo Goulart e Ruben Berta, O Globo

Apesar de toda a comoção causada pela morte da auxiliar de serviços gerais Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, o Ministério Público aceitou o pedido de liberdade feito pela defesa dos três policiais que estavam no carro que a arrastou por cerca de 350 metros após ela ter sido baleada na manhã do último domingo, no Morro da Congonha.

Os subtenentes Rodney Miguel Archanjo e Adir Serrano Machado e o sargento Alex Sandro da Silva Alves estão presos desde segunda-feira. Nesta quarta, eles prestaram depoimento na 29ª DP (Madureira). De acordo com o promotor Paulo Roberto Mello Cunha, da Auditoria da Justiça Militar Estadual, ainda não há elementos suficientes para fazer uma denúncia que mantenha os acusados na cadeia. Caberá agora ao juízo da Auditoria Militar dar a palavra final. 

Foto: Marcelo Carnaval / O Globo 

Justiça condena mais 10 policiais por massacre do Carandiru

Veja

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quarta-feira, dez policiais pela morte de oito presos no último andar do Pavilhão Nove da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, em 1992. Esta foi a quarta etapa do julgamento do massacre do Carandiru, que foi desmembrado de acordo os andares do prédio por causa do número de vítimas e réus.

Com a sentença de hoje, sobe para 58 o número de condenados pela ação policial de repressão ao motim que terminou com a morte de 111 detentos.

As penas dos réus condenados nesta quarta-feira somam 968 anos de prisão — nove réus foram condenados a 96 anos e um a 104. Eles podem recorrer em liberdade até que os recursos sejam esgotados. A sentença foi decidida por um júri formado por quatro homens e três mulheres. Além das oito mortes, eles também foram responsabilizados por três tentativas de homicídio.

Deputado propõe descriminalização do uso e produção da maconha

Luciano Nascimento, Agência Brasil

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou ontem (19) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto que prevê a descriminalização do consumo, produção e comércio da maconha. O parlamentar decidiu apresentar a proposta após o Uruguai ter regulamentado.

De acordo com o projeto, o plantio, o cultivo e a colheita da planta para o consumo pessoal serão liberados no país, desde que restrito a "até seis plantas de cannabis maduras e seis plantas de cannabis imaturas, por indivíduo". O texto estabelece ainda a "obrigatoriedade do registro, da padronização, da classificação, da inspeção e da fiscalização de tais atividades".

A proposta prevê a regulamentação do plantio, cultivo e da colheita para uso medicinal. O texto proíbe processos de manipulação para aumentar ou produzir artificialmente a maconha e estabelece que a colheita que não exceder 480 gramas ficará isenta de registro, da inspeção e fiscalização. O projeto proíbe propaganda e a venda a menores de 18 anos e a venda e uso perto de escolas durante o horário escolar ou em estabelecimentos educacionais e sanitários.

Financiamentos com recursos do FGTS poderão ser portados entre bancos

O Globo

– Os financiamentos habitacionais com recursos do FGTS poderão ser portados para outros bancos, que ofereçam, por exemplo, juros menores. O Conselho Curador do FGTS aprovou em reunião nesta quarta-feira condições específicas para que o tomador desses financiamentos possa levá-los para outros bancos.

A portabilidade de financiamentos já era disciplinada por leis e norma editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas esses dispositivos não especificavam os contratos no FGTS, com taxas de juros mais baixas, que, segundo o Ministério do Trabalho, podem chegar a 2,16% ao ano. 

Câmara aprova prorrogação por 50 anos da Zona Franca de Manaus

Isabel Braga, O Globo

A Câmara aprovou, por 364 votos sim, 3 não e 3 abstenções a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga, por 50 anos, os benefícios da Zona Franca de Manaus. Há cerca de um mês, a presidente Dilma Rousseff defendeu a Zona Franca de Manaus como modelo de desenvolvimento sustentável feito pelo Brasil e criticou, em reunião ocorrida em Bruxelas, a iniciativa da União Europeia de questionar os incentivos dados pelo governo para esta finalidade.

A PEC ainda terá que ser apreciada em segundo turno na Câmara e seguir para análise do Senado. Os incentivos terminam em 2023 e, se a PEC for aprovada nas duas Casas, serão mantidos até 2073.

Para garantir a votação da emenda, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) articulou a vinda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à Câmara na próxima semana. Concordou ainda em só votar a PEC da Zona Franca em segundo turno quando a Câmara aprovar a prorrogação, por 10 anos, da Lei da Informática, que estende benefícios fiscais a empresas de Tecnologia da Informação a outros estados brasileiros. 

Prefeito de cidade que deu início a protestos na Venezuela é preso

O Globo

Depois do dirigente do partido opositor Vontade Popular, Leopoldo López, foi a vez do governo de Nicolás Maduro prender o prefeito de San Cristóbal, Daniel Ceballos, detido em um hotel em Caracas na noite desta quarta-feira.

A violência derivada dos protestos que tomam a Venezuela fez duas novas vítimas na véspera: um funcionário da prefeitura de Libertador e um estudante da Universidade de Táchira morreram na noite de terça-feira após serem atingidos por disparos na cabeça. Já a detenção de Ceballos foi confirmada pelo ministro de Interior e Justicia, Miguel Rodríguez.

— Ceballos teve ordem captura decretada por rebelião civil — afirmou em entrevista a uma emissora estatal. — O prefeito deixou de cumprir as funções que a lei lhe impõe e facilitou e apoiou todas as violências irracionais desatadas na cidade San Cristóbal.