terça-feira, março 25, 2014

Brasil

Planalto aposta que medo de ex-diretor da Petrobrás vai barrar CPI

Vera RosaDébora Bergamasco e Tânia Monteiro, Estadão 
Na tentativa de convencer os insatisfeitos da base de apoio governista a não aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, emissários da presidente Dilma Rousseff vão usar como argumento a sobrevivência política dos próprios aliados.
O motivo é que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal na semana passada durante a Operação Lava Jato, pode causar estragos se for convocado a depor no Congresso.




MP cobra de Campos socorro para a Saúde em Pernambuco

Letícia Lins, O Globo
Depois de reclamarem que, só no ano passado, o governo de Pernambuco gastou R$ 52,8 mil com fornecimento de bolo de rolo e R$ 388 mil com bufê do camarote oficial no carnaval, os promotores Helena Capela e Clóvis Ramos Sodré da Motta, da Promotoria de Defesa da Saúde da capital, acionaram o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB, foto abaixo) para que tome providências no sentido de apressar o atendimento a 3.992 pacientes que há mais de dois anos se encontram à espera de cirurgias nos três principais hospitais de Recife.
Na ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco dá prazo de seis meses para que o problema seja resolvido e estipula um outro período, de apenas 90 dias, como o limite de espera para cirurgias eletivas.
Caso a medida não seja cumprida, o governo poderá arcar com multa diária de R$ 50 mil. Os dois promotores pedem que o governador remaneje verbas destinadas “a gastos não essenciais” em outros setores para socorrer os serviços de saúde. Eles citam até os R$ 241 milhões anunciados pelo governador na semana passada para socorrer financeiramente as prefeituras. 





Promotoria entrega cinco denúncias contra o cartel dos trens em SP

Fausto Macedo, Estadão
O Ministério Público de São Paulo entregou à Justiça nesta segunda feira, 24, um total de 5 denúncias criminais contra o cartel do sistema metroferroviário. As denúncias abrangem contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período entre 1998 e 2008.
Os acusados são executivos de multinacionais que teriam formado cartel para obter o monopólio do setor de transporte de massa em São Paulo. Denúncia é a acusação formal da promotoria para abertura de ação penal contra os investigados.





Comissão da Verdade está no centro da campanha no Clube Militar

Evandro Éboli, O Globo
O enfrentamento à Comissão Nacional da Verdade e a defesa dos militares que atuaram nos anos de chumbo estão na plataforma de campanha dos candidatos à presidência do Clube Militar, no Rio. São quatro candidatos, todos oficiais da reserva, que disputam o voto de cerca de 12 mil associados, sendo um terço deles militares da ativa.
Os eleitores recebem as cédulas pelos Correios, em casa, e votam por correspondência. Quem mora no Rio tem a opção de votar na sede do clube.
Uma das chapas, a "Determinação", promete trabalhar pela cassação da medalha do Pacificador, do Exército, concedida pelo ex-presidente do PT José Genoino. A condenação no mensalão é a razão do protesto.
A chapa "Tradição, Coesão e Ação" defende a anulação da promoção ao posto de general do “desertor, terrorista e assassino” Carlos Lamarca. Outra, a "Monte Castelo", fala em defender os companheiros perseguidos pelo revanchismo e até proteger a Pátria contra as ameaças alienígenas. 


Socorro federal tenta salvar as UPPs

Veja
Na manhã desta segunda-feira, como ocorreu em dezembro de 2010, o governo federal oficializou o envio de tropas para o Rio de Janeiro e demonstrou que caminha de braços dados com governo do Estado – ou, numa leitura de véspera de eleição, a presidente Dilma Rousseff não abandonou o PMDB e Sérgio Cabral.
É desejável que as necessidades da população estejam acima dos interesses partidários. Mas os envolvidos na operação de agora mantêm, a despeito dos últimos acontecimentos, uma cortina de fumaça sobre os problemas que põem em perigo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e a população que delas depende.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disseram que a ocupação de agora, fundamentada em um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza as Forças Armadas a atuar como polícia, não tem relação com os ataques sofridos pelas UPPs, concentrados principalmente no Complexo do Alemão e Manguinhos.





Agentes penitenciários suspendem greve em São Paulo

Daniel Mello, Agência Brasil
Em assembleia na noite de hoje (24), os agentes penitenciários de São Paulo decidiram suspender, por 48 horas, a greve da categoria, que já dura duas semanas. A sugestão de interromper a paralisação foi feita pelo Ministério Público do Trabalho em uma reunião realizada na tarde de hoje. Está prevista para amanhã (25) de manhã uma rodada de negociação com o governo estadual. 
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozalvo José da Silva, a suspensão da greve é uma tentativa de abrir diálogo. “O governo estava intransigente, disse que não negociava com a gente em greve. Então, a gente teve que fazer isso [interromper a paralisação]”, ressaltou. Os agentes tomaram a decisão em 21 assembleias feitas em todo o estado.


Estrangeiros integrarão Cadastro Nacional e podem adotar brasileiros

Washington Luiz, O Globo
Resolução aprovada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza que estrangeiros e brasileiros que moram no exterior possam se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Com a mudança, os pretendentes que estão fora do país terão mais facilidades para adotar crianças e adolescentes brasileiros. A medida ainda não tem data para ser publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico e só deve entrar em vigor entre quatro e seis meses, quando o sistema do CNA estiver atualizado.
Atualmente, os pretendentes estrangeiros precisam se cadastrar em uma ONG do país de origem que seja credenciada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Depois de aceitos, eles têm as informações armazenadas em cadastros estaduais, o que dificulta a localização pelos juizados. Com a mudança, magistrados da infância e juventude de todos os municípios brasileiros terão acesso a esses dados, habilitados em todos os tribunais de Justiça do país. 


Mogi Mirim e clube peruano são multados por racismo

G1
A Confederação Sul-Americana de Futebol multou o clube peruano Real Garcilaso em R$ 28 mil por causa da manifestação racista de torcedores contra o brasileiro Tinga (foto abaixo), do Cruzeiro, no dia 12 de fevereiro. A Conmebol avisou que, em caso de reincidência, vai interditar o estádio.
Outro clube punido nesta segunda-feira (24), pelo mesmo motivo, foi o Mogi-Mirim. R$ 50 mil de multa pelo comportamento racista da torcida contra o meio-campo Arouca na partida contra o Santos, no último dia 6. O Mogi pode recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo.





Fazenda contesta e critica rebaixamento da nota do Brasil pela S&P

Martha Beck, O Globo
O governo criticou duramente a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P) de rebaixar o rating do Brasil. Por meio de nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a mudança na avaliação do país é “inconsistente com as condições da economia” e “contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil”.
Em nota divulgada cerca de três horas após o anúncio da redução da nota de crédito (rating) do Brasil de “BBB” para “BBB-”, com perspectiva passando de "negativa" a "estável", o Ministério da Fazenda contestou a redução da nota e reforçou que o país tem economia sólida.
A nota, que foi preparada pelo gabinete do ministro Guido Mantega (foto abaixo), rebate os pontos que foram destacados pela S&P como motivo para reduzir o rating e destaca indicadores positivos. Na área fiscal, uma das maiores fragilidades da política econômica, a Fazenda afirma que o país tem feito superávits primários (economia para o pagamento de juros da dívida pública) mais elevados que o resto do mundo e conseguido reduzir a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto).
O governo também diz que a economia brasileira cresceu 17,8% desde o início da crise internacional em 2008, o que significa uma das maiores taxas acumuladas entre os países do G-20.





Governo eleva corte no orçamento para R$ 30,761 bi

Renata Veríssimo, Estadão
O Ministério do Planejamento realizou um novo contingenciamento no valor de R$ 261,8 milhões, elevando, assim, o corte no orçamento deste ano de R$ 30,499 bilhões para R$ 30,761 bilhões.
A limitação de despesas foi necessária porque o governo elevou a previsão de despesas primárias de execução obrigatória em R$ 4,441 bilhões, em função do aumento do auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à incorporação de pagamentos relativos aos créditos extraordinários

Cabello: opositora venezuelana perde mandato por ter ido à OEA

O Globo
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, anunciou nesta segunda-feira, em Caracas, que a deputada da oposição María Corina Machado perdeu seu mandato por ter “aceitado um cargo do governo hostil do Panamá como representante” diante da Organização dos Estados americanos (OEA).
— Segundo suas atuações e ações, a senhora Machado deixou de ser deputada. Estamos dando instruções para que a partir deste momento, ela não volte a entrar como deputada pelo menos neste período — afirmou Cabello. — O que significa dizer que ela não é deputada? Não tem imunidade parlamentar, não tem acesso à Assembleia, pode ser investigada diretamente por todas as coisas que estão ocorrendo em função dos protestos durante mais de um mês contra o governo de Nicolás Maduro. Ela pode ser detida a qualquer momento e sem prévia notificação. 


México apresenta projeto para alterar telecomunicações

Estadão
O presidente do México, Enrique Peña Nieto (foto abaixo), apresentou ao Congresso um projeto de lei para incentivar a competição no mercado de telecomunicações, dominado por empresas como a América Móvil, de Carlos Slim, e o Grupo Televisa. A legislação é o passo final para reformar as regras no setor, após mudanças constitucionais aprovadas pelo Congresso no ano passado.
Os investidores estão aguardando a aprovação de leis secundárias para começar a avaliar decisões de novos investimentos e estratégias corporativas, como possíveis fusões e aquisições.




Em tentativa de isolar Putin, potências excluem Rússia do G8

Veja
As nações industrializadas que formam o G7 decidiram interromper os 16 anos de colaboração com o governo russo depois da movimentação de Moscou na Ucrânia e ameaçaram intensificar as sanções. A medida é uma tentativa de reforçar o isolamento do Kremlin, em resposta à anexação da península da Crimeia, mas pode ser insuficiente para frear as ambições de Vladimir Putin.
Na Holanda, líderes dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão reuniram-se nesta segunda-feira pela primeira vez como G7 desde em 1998, quando a Rússia passou a integrar o grupo, conhecido desde então como G8. Os países também decidiram cancelar uma reunião do grupo que seria realizada em junho, em Sochi, sede das Olimpíadas de Inverno em fevereiro. O encontro deverá ser realizado em Bruxelas.

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