quinta-feira, março 06, 2014

Políticas proativas contra a seca

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Nas comunidades da zona rural nordestina, a dificuldade de acesso à água é permanente. Quando a seca ocorre em anos consecutivos, a situação é agravada
Ministério da Integração Nacional define com Estados nordestinos ciclos dedebates para ações em parceria
Fortaleza Com a chegada das chuvas no Nordeste, por tradição, a seca entra no esquecimento. Ninguém lembra do assunto até a próxima estiagem, que pode demorar, mas vai ocorrer e pode durar em anos consecutivos. Mesmo assim, com a próxima seca, como tem sido, os governos são pegos de surpresa diante de um fato que faz parte da realidade climática da região. É quando aparecem os investimentos e são anunciadas as medidas emergenciais.
Para romper este ciclo, o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações do governo em relação à seca no País, lidera uma iniciativa com os Estados do Nordeste para a adoção de uma gestão proativa do fenômeno climático no semiárido. Norteia o esforço o objetivo de sair da postura reativa para uma atitude proativa diante da seca.
Para fundamentar esta abordagem permanente da seca, o Ministério da Integração organiza com os governos dos Estados-sede três seminários regionais em Natal, Salvador e Recife, até este mês, que culminam com um Seminário Nacional Sobre Seca no Semiárido, em Fortaleza, em abril. Participam dos eventos representantes de instituições dos governos federal, estaduais, municipais, pesquisadores e organizações não governamentais ligadas ao tema.
Será realizado em Natal, nos dias 27 e 28 de março, o Seminário preliminar que vai discutir a realidade da seca nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão, pela Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte. A preparação do evento foi discutida em fevereiro, durante reunião com técnicos do Dnocs, Funceme e com o assessor especial do Ministério da Integração, José Machado.
Outro seminário regional acontece em Salvador nos dias 27 e 28 de março com a participação dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe; e o terceiro em Recife, em data a ser definida, com participantes dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. No final de abril, no Centro de Eventos, em Fortaleza, será realizado o Seminário Nacional Sobre Seca no Semiárido, pelo Dnocs e Funceme.
As reuniões têm o apoio do Banco Mundial, que junto ao Ministério da Integração realizou seminários e workshops com discussão sobre as experiências de outros países que tratam a seca de maneira proativa, com planejamento e medidas a serem tomadas a partir da constatação de indicadores preestabelecidos com base científica. Dirigentes responsáveis pelos programas de seca nos Estados Unidos, México e Espanha vieram a Fortaleza e Brasília discutir aspectos da gestão de secas com técnicos de órgãos dos governos federal, estadual e pesquisadores das universidades do Nordeste que constituem uma rede que começa a elaborar o modelo brasileiro.
O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior, disse que pediu aos coordenadores do Departamento nos Estados do Nordeste para trazerem um balanço de quais atividades tiveram maior alcance na seca nos anos 2012 e 2013 para pleitear que tenham continuidade. "Mesmo que chova, é preciso que o governo saiba o que deve continuar fazendo para que, na próxima seca, não digam que ficamos sem realizar nada nem que vamos adotar medidas aleatórias", ele afirmou.
José Machado destaca que o seminário vai propor mudanças no sistema de planejamento do governo. O evento dedicará o primeiro dia a um balanço da seca, algo sintético que aponte as características dos anos 2012-2013. "O principal que queremos é discutir um planejamento contínuo, e não descontínuo e fragmentado. Vamos discutir um protocolo que não seja paralisado e pretendemos identificar quais são os gargalos no planejamento, de financiamento, governança ou outros", afirma o assessor.
Soluções
A discussão inicial será mais geral para apontar os problemas e apresentar soluções. No segundo dia, será focalizado o tema da seca, com a proposta de um modelo de preparação para a estiagem que vem sendo pouco a pouco amadurecido, e inclui indicação do que é preciso fazer.
O assessor do Ministério da Integração observa que a experiência internacional discutida com técnicos brasileiros - os modelos da Espanha, EUA e México - inclui gatilhos, indicadores de suporte à decisão por informes sequenciais fornecidos pela área técnica. Como exemplo, José Machado observa que, se durante um período o fenômeno El Niño de aquecimento do Pacífico e a temperatura do Atlântico alcançam um determinado estágio já pré-estabelecido, automaticamente é acionado um gatilho que dispara uma série de ações preventivas.
Na construção do modelo, José Machado destaca a importância do engajamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual está vinculado o Inpe, para envolver instituições aliadas numa grande aliança política até chegar ao Monitor de Secas do Brasil.
Na sua avaliação, o esforço resultará em um modelo com começo, meio e fim. O resultado que se pretende atingir reúne o consenso técnico com respaldo político das instituições, com credibilidade e correspondência na experiência internacional exitosa, para vir a ser bancado pelo governo, ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff.
"Na hora em que começa a chover no sertão, esquecem a seca", afirma José Machado. Segundo ele, o País precisa acabar com a aleatoriedade que não consegue manter a reflexão técnica e política sobre o tema. Diante da nova ocorrência de seca, observa, todos saem correndo para perfurar poços, colocar adutoras de engate e esbarram com a demora para fazer licitação.
Nos Estados Unidos, existem níveis de alerta para a seca e se o sistema de monitoramento indica gravidade, o comitê de orçamento do governo é notificado e anuncia a liberação de dinheiro. É disparado um gatilho que autoriza abrir licitação, não é um processo moroso. (FA)
Cariri concentra maior volume de precipitações durante o feriadão  

Sobral. Choveu em 69 municípios do Estado ontem. As maiores precipitações foram no Cariri: Altaneira (80mm), Araripe (77mm), e Farias Brito (75.4mm). Na Zona Norte, apenas no Município de Ibiapina choveu acima dos 50mm. O restante do Carnaval passou sem chuvas, conforme previu a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).
As precipitações ocorreram por conta da proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a formação do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o oceano Atlântico, favorecendo a ocorrência de chuvas isoladas na faixa litorânea, na região da Ibiapaba e no sul do Estado.
Neste mês, os municípios que mais choveram foram Mauriti e Crato. Em Fevereiro, as maiores chuvas se concentraram também na região do Cariri e Juazeiro do Norte, com as maiores precipitações em Granjeiro com: 433.2mm; Várzea Alegre, com 433.0mm; Crato, com 411mm; Farias Brito, com 404mm; e mais uma vez Ibiapina, com 393mm.
Em Juazeiro do Norte, embora não tenham sido em grande volume, as chuvas que caíram durante a madrugada de ontem voltaram a incomodar moradores de bairros mais afastados do centro da cidade.
Em vários locais, as ruas permaneceram cobertas por muita lama e sujeira. No bairro Limoeiro, por exemplo, moradores precisaram retirar o lixo de suas calçadas com pás devido à quantidade de sujeira trazida pelas águas de um bueiro que acabou transbordando. No final da Avenida Castelo Branco, nas proximidades do bairro Betolândia, os 32mm de chuvas também trouxeram prejuízos aos moradores da área. Como não há sistema de drenagem no local, ruas ficaram parcialmente alagadas devido ao aparecimento de grandes poças de água.
Veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, por exemplo, ao trafegar pelo local, acabavam fazendo com que as águas sujas fossem jogadas para o interior das residências. Houve muita reclamação de moradores que cobram da gestão local uma solução para o problema que, segundo afirmam, já dura vários anos. Embora não tenha havido registro de semáforos quebrados ou em mal funcionamento, o trânsito permaneceu lento pela manhã nas proximidades do Centro da cidade.
Transtornos
Motoristas também voltaram a reclamar da existência de grande quantidade de buracos na pista de rolamento da Avenida Padre Cícero, nas imediações do Cariri Garden Shopping, e na Avenida Aílton Gomes.
Na semana passada, em uma rua paralela ao Mercado Governador Gonzaga Mota, conhecido como Mercado do Pirajá, um veículo Pallio teve a roda dianteira direita presa a um buraco. O veículo permaneceu no local por cerca de duas horas, é só foi retirado após a chegada de um caminhão guincho.
A previsão para o resto da temporada é de chuvas abaixo da média. Em janeiro de 2014, choveu no Ceará somente 46mm, sendo que média nesse mês é . Nas três primeiras semanas de fevereiro, as precipitações apresentam déficit de 21%. As previsões do órgão para Março, Abril e Maio apesar de melhores, não são satisfatórias.

 México monitora escassez das chuvas
Fortaleza. As secas prolongadas são apontadas por historiadores como o motivo para a extinção das civilizações Asteca e Maia no México. O dado é citado por Mario Lopez Perez, da Comissão Nacional de Água do México (Conagua), adjunto na hierarquia do Monitor de Secas daquele país. Com vasta região de clima semiárido, o país adaptou em 2003 o modelo de monitoramento dos Estados Unidos.
"Começamos simples porque não temos recursos financeiros e humanos", disse Mario Lopez, ao justificar ter optado por menos indicadores no Monitor de Secas do país, que não conta com a estrutura institucional dos EUA. O sistema opera com índice de precipitação coletado em 153 estações, o Índice de Seca de Palmer com dados de chuva e temperatura, porcentagem de precipitação normal, índice satelital de saúde da vegetação, que indica seca e déficit de água e umidade do solo.
Os índices são combinados para produzir o mapa que inclui ainda informações sobre anomalia de chuvas, temperatura, índice de vegetação. A partir de 2013, o Monitor do México começou a ser usado como ferramenta para decisões do governo. É através dos seus indicadores que apontam níveis de gravidade na seca, os chamados gatilhos, que são acessados recursos do Fundo de Desastres, e este ano vai estar associado a compensação pelo uso agrícola e acesso ao programa de saúde e desenvolvimento.
"À medida que vai evoluindo a seca, o Monitor detona ações que cada Conselho de Bacia definiu", assinala Mario Lopez. O escritório do Monitor de Secas conta com quatro técnicos e uma pessoa responsável, e interage com escritórios em 32 estados onde se comunica com meteorologistas e hidrólogos em 13 regiões. A interlocução é feita pela Internet, videoconferência, telefone, e serve para integrar a informação e gerar o mapa que reproduz o consenso nacional.
Tão logo concluído, o mapa é enviado aos EUA para checar diferenças de fronteira com o mapa do Monitor de Secas norte-americano e serve para consolidar o monitor da América do Norte. Os EUA publicam um novo mapa a cada semana e o México mensalmente.
"A meta é ter um monitor a cada 15 dias. O Monitor de Secas do México foi lançado no início do governo pelo presidente Enrique Peña Nieto como parte de um Programa Nacional de Secas. Na construção do Monitor, é fundamental dar crédito às instituições parceiras e trabalhar com transparência. A Conágua é formado pelos 26 Comitês de Bacia do México. (FA)
Pluviometria

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