Brasil

Dilma diz que não quer revisão da Lei de Anistia

Tânia Monteiro, Estadão

 A presidente Dilma Rousseff não apoia a revisão da Lei de Anistia como desejam grupos de esquerda, a Anistia Internacional, que lança amanhã uma campanha em prol da alteração do texto, e alguns senadores.

Dilma aproveitou um discurso em cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto para apresentar sua posição, endossando uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2010, que considerou constitucional a Lei da Anistia que impediu a punição dos crimes cometidos durante a ditadura (1964-1989). Os militares são contra a revisão da legislação.

Governo é obrigado a mudar estratégia sobre CPI

Vera Rosa e Tânia Monteiro, Estadão

Cinco dias após anunciar que pretendia ampliar o foco da CPI da Petrobras para desgastar a oposição, o governo foi obrigado a recuar dessa estratégia.

Agora, a tática do Palácio do Planalto consiste em jogar todas as fichas na criação de uma segunda CPI, mista, formada por deputados e senadores, para investigar a formação de cartel no Metrô de São Paulo - plano que atinge o PSDB - e usar de manobras regimentais para retardar os trabalhos da comissão da Petrobras.

Presidente da Petrobrás América foi contra compra de 100% de refinaria

Cláudia Trevisan e Sabrina Valle, Estadão

Presidente da Petrobrás América entre 2007 e 2008, o engenheiro Alberto Guimarães se opôs à proposta da estatal de comprar 100% da refinaria de Pasadena. Ele também se mostrou preocupado com o alto valor oferecido para a sócia belga Alstra Oil.

Sob o comando de José Sérgio Gabrielli, a Petrobrás comprou 50% de Pasadena em 2006 por US$ 360 milhões e ofereceu US$ 700 milhões aos belgas para ficar com toda a refinaria em dezembro de 2007. Quem assinou a proposta foi o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró. Em setembro, porém, o então presidente da Petrobrás América, braço da estatal nos EUA, fez os alertas por e-mail aos executivos do Brasil. 

Berzoini diz que vai se empenhar para melhorar relação com a base

Fernanda Krakovics, O Globo

Um dia antes de tomar posse no ministério responsável pela articulação política do governo, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou, nesta segunda-feira, que está mais preocupado em construir uma boa relação com a base aliada do que em "apagar incêndios".

— Prefiro construir edificações do que apagar incêndios — afirmou Berzoini, ao deixar reunião no Palácio do Planalto sobre a CPI da Petrobras. 

PMDB do RN se alia a Aécio Neves, PSB e DEM

João Domingos, Estadão

Sob o comando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto abaixo), e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o PMDB do Rio Grande do Norte abriu um racha na coligação que apoia a presidente Dilma Rousseff, excluiu o PT da aliança local e se juntou aos principais partidos de oposição, a exemplo do PSB, PSDB, DEM e PPS.

O candidato a governador será o próprio Henrique Alves, numa coligação de cerca de 20 partidos. O Estado tem 2,5 milhões de eleitores.

Menos de 24 horas após ação na Maré, tráfico desafia pacificação

O Globo

Menos de 24 horas depois da bem-sucedida ocupação do Complexo da Maré, dois episódios em duas outras grandes favelas já pacificadas mostraram que o desafio continua.

Durante a madrugada de segunda-feira, cinco policiais militares foram presos acusados de fazerem jogo duplo: trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, mas receberiam ordens, em troca de propina, dos traficantes.

Além de passar informações sobre operações policiais, eles fariam vista grossa à venda de drogas, não reprimindo o tráfico de armas e munições da quadrilha do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que cumpre pena no presídio federal de Campo Grande. Horas antes, no fim da noite de domingo, dois policiais da UPP da Rua Canitar, no Complexo do Alemão, foram baleados em uma troca de tiros com traficantes. 

Local de acidente no Itaquerão é interditado

O Globo

As obras de instalação de arquibancadas provisórias na Arena Corinthians, o Itaquerão (foto abaixo), foram interditadas nesta segunda pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. No último sábado, o operário Fábio Hamilton da Cruz morreu ao sofrer uma queda de oito metros.

Para os fiscais da superintendência, o processo de montagem das arquibancadas não está de acordo com as normas de Segurança do Trabalho.

Eles exigem que sejam instaladas telas de proteção para evitar novos acidentes. A empresa responsável pela montagem das estruturas provisórias confirmou que foi notificada e que fará uma análise técnica para atender às exigências da fiscalização. O restante da obra segue normalmente. 

Drogas: Ação em Santos sugere elo entre facção e tráfico internacional

BBC Brasil

A apreensão de 3,7 toneladas de cocaína em contêineres no porto de Santos –divulgada pela Polícia Federal nesta segunda-feira – aponta para uma possível participação do crime organizado brasileiro, incluindo o PCC (Primeiro Comando da Capital), em uma rota marítima do tráfico internacional de drogas.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o PCC pode estar exercendo a função de intermediário para quadrilhas internacionais. Seu papel no esquema criminoso seria vender cocaína trazida da Bolívia e de outros países produtores na América do Sul para traficantes internacionais, que a levariam para a Europa e a África.

Cubano do Mais Médicos se mata em hotel de Brasília, diz ministério

O Globo

Um médico cubano que trabalhava no programa do governo federal Mais Médicos cometeu suicídio em um hotel em Brasília, afirmou um porta-voz do Ministério da Saúde nesta segunda-feira.

O homem de 52 anos foi encontrado morto no quarto de um hotel da capital federal, e a polícia local disse que se tratava de um caso de suicídio, disse o porta-voz. O ministério não divulgou o nome do médico ou mais detalhes sobre a morte.

Ele era um dos mais de 7.000 cubanos que estão no Brasil como parte de um programa que contrata médicos estrangeiros e também brasileiros para trabalhar em comunidades e áreas rurais remotas do país. 

Governo aumenta impostos sobre bebidas para arrecadar mais R$ 200 mi

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, Estadão 

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes.

A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

Nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores foram vítimas de fraude

Marcelo Brandão, Agência Brasil

Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que 54% dos consumidores brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. O levantamento, feito de 11 a 13 de fevereiro, ouviu moradores de todas as capitais brasileiras.

As fraudes mais comuns foram propaganda enganosa, entrega de serviço diferente do contratado, dificuldades para acionar a garantia de um produto e o abastecimento do carro com combustível adulterado. Muitos consumidores, no entanto, não perceberam a fraude quando ocorreu. Do total de entrevistados, 28% confirmaram terem sido “vítimas de fato”. Outros, porém, confirmaram ter sido vítimas de golpe apenas mediante outras perguntas indicativas de situações de fraude.

Tablet ultrapassa vendas de desktop e notebook pela 1ª vez no Brasil

Heltón Simões Gomes, G1

O Brasil vendeu mais tablets do que notebooks e computadores de mesa pela primeira vez no ano de 2013, de acordo com dados apurados pela consultoria de tecnologia IDC e repassados ao G1 com exclusividade.

As lojas brasileiras comercializaram 8,4 milhões dos aparelhos sem teclado, um salto de 157% em relação ao volume total vendido em 2012. Os tablets haviam superado os computadores de mesa (desktops) ainda no segundo trimestre de 2013 (1,9 milhão contra 1,5 milhão).

Foi somente entre outubro e dezembro que ultrapassaram também os notebooks (3 milhões contra 2 milhões), impulsionados pelas vendas de fim de ano e por promoções como a da Black Friday.

Governo da Venezuela obriga proprietários a vender imóveis a inquilino

O Globo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu obrigar os proprietários de imóveis alugados há 20 anos ou mais a vendê-los a seus inquilinos.

A medida, já publicada no Diário Oficial, determina que os donos terão 60 dias para fazer a oferta dos apartamentos, cujo preço será determinado por um órgão estatal. A medida provocou polêmica no país: apesar de o deficit de imóveis na Venezuela ser alto e afetar mais de 3,7 milhões de famílias, críticos tacharam a ação de inconstitucional. 

A novidade prevê que os inquilinos tenham prioridade sobre a compra, mas, se não o fizerem, o imóvel deve ser vendido mesmo assim.

Os proprietários que descumprirem o prazo para anunciar a venda serão multados em 2.000 unidades tributárias, o equivalente a 254 mil bolívares, ou US$ 40 mil. O valor deve ser pago em cinco dias; caso contrário, a multa será dobrada. Depois disso, o apartamento pode ser embargado.