CPI da Petrobras será técnica, diz senador Pimentel

	Senador José Pimentel (PT/CE).

A CPI da Petrobras aprovou na tarde desta quarta-feira (14/5) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT/CE). Ele afirmou que seu objetivo é garantir uma CPI técnica, capaz de ir fundo nas investigações. “Por isso estamos inovando, ao apresentar um plano de trabalho com quesitos detalhados que deverão ser respondidos pelos convocados”, disse.

A Comissão também aprovou 74 requerimentos com a convocação/convite de autoridades, a requisição de documentos e diligências que serão realizadas pelos membros da CPI. O relator afirmou que a CPI permitirá “esclarecer à sociedade todas as informações sobre a Petrobras que circularam nos meios de comunicação nos últimos meses”.

Entre os requerimentos aprovados estão a convocação da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, que comandou a empresa de 2005 a 2011. A audiência com Graça Foster já está marcada para a próxima terça-feira (20/5), às 10h15, e Sérgio Gabrielli será ouvido na quinta-feira (22/5), no mesmo horário.

A comissão rejeitou requerimento, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), propondo a convocação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O relator explicou que não pretende convocar nenhum dos ex-presidentes porque isso seria politizar a CPI.

Em seu plano de trabalho, Pimentel afirma que a Petrobras representa hoje um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. O relator destaca que muitos dos fatos que serão investigados pela CPI estão relacionados com o novo posicionamento da Petrobras decorrente do processo de quebra do monopólio na exploração do petróleo, ocorrido com a aprovação da Emenda Constitucional 9, em 1995, e da Lei 9.478, em 1997. Pimentel defende, então, que a comissão analise criteriosamente os Planos de Negócios da Petrobras de 1999 a 2003 e de 2004 a 2008.

Segundo o senador, o relatório final da CPI conterá recomendações ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil e criminal de eventuais infratores. Também serão feitas recomendações ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União, ao governo e à Petrobras.

A CPI vai apurar denúncias de irregularidades ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 relacionadas a quatro eixos: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); o lançamento ao mar de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e o superfaturamento na construção de refinarias.
Franzé Ribeiro