domingo, junho 01, 2014

Brasil

POLÍTICA

Longe da realidade, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo
A alta fragmentação de nosso sistema partidário, que faz com que o governo tenha que ter de 10 a 12 partidos com participação efetiva no Congresso ou no Ministério de coalizão, torna a gestão pública ineficiente e cara.
O cientista político Carlos Pereira, professor de Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas no Rio, criou um índice em que estima os custos do presidente com os seus parceiros tomando como referência recursos orçamentários, gastos de ministérios e o número de ministérios alocados para cada membro da sua coalizão.
Chegou a números que comprovam hipóteses anteriormente abordadas: coalizões grandes, mais heterogêneas e menos proporcionais são mais caras para o presidente. Para outro cientista político, Octavio Amorim Neto da Fundação Getúlio Vargas no Rio, o governo Dilma oferece excelentes exemplos dos problemas fiscais associados aos governos de ampla coalizão.
A partir dos protestos de junho de 2013, ele lembra, somaram-se à complexa equação político fiscal de Dilma as agudas pressões dos manifestantes que foram às ruas. “Elas tinham um sentido fiscal cristalino: demandavam mais gasto público em Educação, Saúde e transporte, além de melhor qualidade desses serviços”.
A compensação veio pelo aumento da receita, em virtude, diz Amorim Neto, entre outros fatores, da dinâmica inerente aos governos de coalizão, que, por terem pouca coesão, tendem a recorrer mais à elevação de tributos do que ao corte de gastos, uma vez que padecem de um sério problema de ação coletiva quando se trata de reduzir os gastos públicos.


POLÍTICA

O desmazelo fiscal, por Fernando Henrique Cardoso

O volume de empréstimos do Tesouro a bancos públicos aumentou cerca de vinte vezes desde 2007, passando de 0,5% para mais de 9% do PIB.
Alguns analistas repetem o refrão: vistos em conjunto os governos Itamar Franco/Fernando Henrique e Lula/Dilma serão percebidos no futuro como uma continuidade. Houve a estabilização da economia, as políticas sociais foram ativadas e, a democracia, mantida. Sim e não, digo eu.
É certo que, no primeiro mandato de Lula, as políticas macroeconômicas foram sustentadas pelo chamado “tripé” (Lei de Responsabilidade Fiscal, metas para a inflação e câmbio flutuante) e que a crise de 2008 foi razoavelmente bem manejada. Mas depois o governo lulista sentiu-se à vontade para levar adiante o sonho de alguns de seus membros.
A, então poderosa, ministra-chefe da Casa Civil se opôs desde logo aos economistas, inclusive do governo, que propunham limitar a expansão do gasto público ao crescimento do PIB.
Na área fiscal, só fizemos piorar. Ao mesmo tempo, pouco se fez para sanear a máquina pública, infiltrada por militantes e operadores financeiros, e estancar a generalização do dá cá (apoio ao governo e votos), toma lá (nomeações para ministérios, empresas públicas e áreas administrativas).
O governo alardeia estar cumprindo as metas de superávit primário, quer dizer, o resultado das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida. Cumprir essas metas é essencial para assegurar a queda da dívida como proporção do PIB.
Desde 2009, o governo vem se valendo de expedientes para “cumpri-las”, às vezes mediante fabricação de receitas por contabilidade criativa, como em 2012, ora com uso de receitas extraordinárias, como em 2014, quase sempre com o adiamento de despesas que vão engordando os chamados restos a pagar.


POLÍTICA

Supremo prepara fase mais voltada à Constituição

Felipe Recondo, Estadão
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua gestão o STF ganhou os holofotes e foi decisivo para romper o manto da impunidade que protegia políticos poderosos, a próxima fase marca a retomada da vocação de guardião da Constituição.
Ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas “nobres”, como processos de repercussão geral e ações diretas de inconstitucionalidade.



                                             Foto: Ed Ferreira/ Estadão


POLÍTICA

Dilma: é absurdo dizer que Copa compromete educação

Tatiana Farah, O Globo
A presidente Dilma Rousseff defendeu neste sábado os gastos feitos com a Copa do Mundo e voltou a pedir que os brasileiros recepcionem bem os turistas estrangeiros. Para ela, é “absurda" a afirmação de que os gastos do torneio comprometem os investimentos em educação no país. As declarações foram dadas durante um evento da juventude petista em Guarulhos, na Grande São Paulo:
— Diziam que a gente tinha gasto o dinheiro da educação em estádios. Sabe quanto é o orçamento da Educação no Brasil? O orçamento era R$18 bilhões (quando Lula assumiu o governo em 2003). Este ano, o Paim (ministro da Educação) vai executar um orçamento de R$ 112 bilhões. É importante dizer isso para vocês verem que absurdo. É um absurdo falar que o dinheiro dos estádios compromete e educação no Brasil.
Segundo a presidente, somando recursos federais, estaduais e municiais, "a gente pode dar de barato que, somando todo mundo, vai dar pelo menos R$ 200 bilhões”.
— Ora, todos os 12 estádios, e não foi dinheiro do orçamento, foi de financiamento, não ficaram em R$ 8 bilhões.


                                Foto:  André Coelho (28/05/2014) / Agência O Globo


POLÍTICA

Brasil ainda tem municípios que não chegaram ao século XXI

O Globo
Mesmo com as transformações sociais e econômicas da última década, alguns municípios do Brasil ainda não chegaram ao século XXI. O dado é do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). De acordo com o estudo, os 500 municípios com menores IFDMs estavam, em 2011, 13 anos atrás dos 500 na liderança do ranking. O índice analisa três áreas — Educação, Saúde e Emprego e Renda — e varia entre 0 e 1. Quanto mais perto de 1, melhor.
Segundo o levantamento, em 2011, o IFDM do Brasil foi de 0,7320 pontos, 1,8% maior do que em 2010. Os indicadores de Saúde e Educação melhoraram em 65% e 81% das cidades, respectivamente. O indicador Emprego e Renda, no entanto, recuou: em 2011, a geração de empregos foi 23% menor do que no ano anterior.
Mas, ainda que o país tenha avançado, a desigualdade entre as regiões cai em ritmo lento. Sul e Sudeste concentravam as cidades com maiores índices de desenvolvimento — São Paulo ocupava as dez primeiras posições do ranking. Entre as capitais, o Rio aparecia em 9º lugar, tendo atingido status de alto desenvolvimento.


GERAL

Black blocs prometem caos na Copa com ajuda do PCC

Lourival Sant'Anna, Estadão
Os black blocs que executaram as ações de grande repercussão do ano passado continuam fora do radar da polícia, e prometem transformar a Copa do Mundo “num caos”. Para isso, alguns deles esperam que o Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização que domina os presídios paulistas e emite ordens para criminosos soltos, também entre em campo. Não se trata de uma parceria, mas de uma soma de esforços.
Com o compromisso de não identificá-los, o Estado ouviu 16 desses black blocs, em seis encontros, na última semana. À diferença dos adolescentes que os imitaram em depredações, e que acabaram arrolados em um inquérito do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), eles são adultos, seguem tática desenvolvida há décadas na Europa e nos Estados Unidos, não têm página no Facebook nem querem aparecer.



Manifestação no metrô da Barra Funda, SP -  Foto: Fernando Donasci / O Globo
              

GERAL

Campeonato de arremesso de celular tem mais de cem participantes

O Globo
Quem nunca pensou em atirar seu celular longe em um momento de raiva? Fazendo uma brincadeira com isso, mas com uma séria intenção de alertar sobre o descarte correto do lixo eletrônico, foi realizada nesta sábado, na Quinta da Boa Vista, o Pitch Your Cell, campeonato nacional de arremesso de celular.
Cento e duas pessoas jogaram longe seus aparelhos e, ao todo, 306 aparelhos telefônicos foram recolhidos, além de baterias, pilhas e DVDs. Todo esse material será encaminhado para a Silcon, empresa responsável por eliminar de resíduos especiais.
A competição, que tem como finalidade o arremesso de maior distância, foi dividida em três categorias: Kids: (de 6 a 10 anos), Teens (de 11 a 17 anos) e Adults (a partir de 18 anos). Os três primeiros colocados das respectivas categorias foram premiados com smartphones, vídeo games, máquinas fotográficas e vales presentes. O grande campeão do dia foi Alexandre Dias, que conseguiu atingir a marca de 84.8m. Uma ótima performance, segundo os idealizadores da competição.


                                    Competidor arremessa celular - Divulgação


ECONOMIA

Aeroporto Internacional de Natal falhou em seu primeiro teste

O Globo
Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada na gestão de Dilma Rousseff, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal, falhou no seu primeiro teste. O terminal iniciou suas operações na manhã deste sábado sem um documento da Receita Federal necessário para receber voos internacionais, deixando em aberto o destino de um avião da portuguesa TAP, previsto para chegar de Lisboa na noite de domingo.
Durante quase todo o sábado, nem a concessionária, nem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nem a companhia aérea sabiam onde o avião pousaria.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) acordou com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.


ECONOMIA

Mercado piora estimativas e já vê PIB crescendo só 1% este ano

O Globo
Uma economia que agora deve crescer entre 1% e 1,6% em 2014 e que permanecerá com avanço modesto no ano que vem. As projeções após o avanço de 0,2% no primeiro trimestre do ano mostram uma deterioração da expectativa de bancos e consultorias.
O Itaú Unibanco está no piso das projeções, com um crescimento estimado de 1% em vez de 1,4%. Para o segundo trimestre, o banco prevê contração de 0,2%.
A Gradual Investimentos também rebaixou as estimativas deste ano de 1,9% para 1,5%. No entanto, o economista André Perfeito considera que a economia pode crescer até 2,8% no ano que vem, com uma base de comparação mais baixa e uma possível melhora no cenário internacional poderá resultar em alta de 3,5% em 2016.


ECONOMIA

Arrecadação com terminais rodoviários do Rio é desconhecida

Luiz Ernesto Magalhães, O Globo
Além de não ter um controle efetivo do faturamento das empresas de ônibus da cidade, como mostrou uma série de reportagens do GLOBO no ano passado, a prefeitura não dispõe de informações detalhadas sobre o faturamento das empresas com os terminais rodoviários do Rio, que são administrados pelo Rio Ônibus, o sindicato que representa os donos das empresas, e por delegação dos consórcios, inclusive dos BRTs.
As empresas arcam com os custos de manutenção dos terminais, incluindo a reposição de equipamentos destruídos por atos de vandalismo no Transoeste, por exemplo. Mas, em contrapartida, arrecadam com publicidade e aluguel de espaços nos terminais.
O faturamento das empresas é um dos parâmetros adotados para a fixação anual de tarifas ou revisões de valores, a fim de manter o equilíbrio dos contratos.



Terminal Alvorada: arrecadação com espaços é desconhecida pela prefeitura Gabriel de Paiva / Agência O Globo (27/11/2013)


MUNDO

Soldado americano é libertado em troca de 5 talibãs de Guantánamo

O Globo
“Estamos ansiosos para abraçar nosso único filho”. A frase resumiu o fim de cinco anos de angústia do casal Bob e Jami Bergdahl, pais do sargento americano Bowe Bergdahl, de 28 anos, o último prisioneiro de guerra dos Estados Unidos no Afeganistão. Ele foi libertado neste sábado pelo Talibã em troca de cinco militantes do grupo detidos na base da Baía de Guantánamo, em Cuba.
O sargento estava desde 2009 em poder dos radicais islâmicos, e sua libertação é resultado de meses de negociações indiretas entre o governo americano e os talibãs, com a intermediação do governo do Qatar.
O presidente Barack Obama comemorou a libertação num anúncio conjunto feito na Casa Branca, ao lado dos pais do sargento. E disse que os Estados Unidos têm um “compromisso rígido” para trazer de volta seus prisioneiros de guerra.
— Enquanto Bowe estava fora, nunca foi esquecido por seus pais, que oravam por ele todos os dias. E também não foi esquecido por seu país. Os Estados Unidos nunca deixam para trás seus homens e mulheres de uniforme.


 
  Bowe Bergdahl em vídeo produzido pelos talibãs em 2010 - Reprodução / AFP


MUNDO

Afegãs se rebelam e começam a ver sinais de mudanças em seus direitos

O Globo
Zahra contou que um vizinho a estuprou na sua casa na sexta-feira passada. Foi o evento mais humilhante de sua vida e incessantemente doloroso, segundo ela. No dia seguinte, a afegã pediu ao marido, Najibullah, para se mudar com a família para que o homem não pudesse mais atacá-la, mas ele se recusou. Na tarde de domingo, ela derramou querosene sobre Najibullah e ateou fogo nele.
— Eu dei um passo para trás e observei ele se queimar — disse Zahra, ao contar que pensou que um dos dois teria que morrer e não queria que fosse ela.
Desde então, ela está em um abrigo de mulheres, enquanto investigadores tentam apurar os fatos. Em uma breve entrevista no hospital, Najibullah disse acreditar que a esposa o atacou por estar mentalmente doente. No entanto, a situação dele é complicada e os promotores não puderam terminar o interrogatório.



 
Zahra mostra suas cicatrizes para advogada - Foto: Lynsey Addario/ NYTimes

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