quinta-feira, julho 17, 2014

Brasil

POLÍTICA

Ministério Público tenta barrar registro de Arruda

Ricardo Brito, Estadão
O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal impugnou, ontem, 11 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Na lista está o candidato a governador e ex-governador José Roberto Arruda (PR). Cabe à Justiça Eleitoral, agora, decidir se acata a decisão.
Entre os outros dez atingidos estão a deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) e a ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia, ambas candidatas à Câmara dos Deputados. Outros 10 candidatos entraram na lista do Ministério Público por razões diferentes.



Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Arruda por envolvimento no mensalão do DEM. Foto: André Dusek / Estadão


POLÍTICA

Mensaleiro pede à Justiça progressão de regime

Laryssa Borges, Veja
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas encaminhou à Justiça pedido de progressão de regime para terminar de cumprir sua pena em prisão domiciliar. Penalizado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, Lamas alega que os dias de trabalho e estudo no Complexo Penitenciário da Papuda e no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) já permitem o abatimento da pena e alteração no regime.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a progressão de regime é possível se o preso tiver bom comportamento e depois de transcorrido um sexto da pena no regime anterior.



Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado no julgamento do mensalão. Foto: Ana Araújo


POLÍTICA

Aécio diz que não se submeterá a regras de Cuba para o Mais Médicos

Silvia Amorim, O Globo
Candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves disse ontem que, se eleito, fará uma revisão no programa Mais Médicos e que em um eventual governo dele não se submeterá a regras impostas por Cuba para a contratação de profissionais estrangeiros.
Em Brasília, o tucano se encontrou com lideranças de entidades médicas, entre elas a Associação Brasileira dos Médicos, que tem feito oposição ao programa federal.



Candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves. Foto: Fernando Donasci / O Globo


GERAL

TCU aponta irregularidades nas instalações elétricas da Rio 2016

Eduardo Barreto, O Globo
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que auditou obras de suprimento de energia para as Olimpíadas de 2016, no Rio, apontou atrasos no Parque Olímpico da Barra e falta de licitação para esses serviços no Complexo Esportivo de Deodoro.
O relatório, do ministro Raimundo Carreiro, passou ontem pelo plenário do TCU, que pediu explicações, com um prazo de 15 dias, à Autoridade Pública Olímpica (APO) — consórcio público formado pelo governo federal, pelo estado e pela prefeitura do Rio — e ao Ministério de Minas e Energia (MME).



Parque Olímpico da Barra, uma das principais instalações olímpicas está atrasada. Foto: Fábio Rossi / O Globo


GERAL

Tite é o mais citado para ser o novo técnico da Seleção

Globo Esporte
O técnico Tite é o preferido da torcida para assumir a Seleção após a saída de Luiz Felipe Scolari, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 15 e 16 de julho, em 233 municípios brasileiros, com 5.377 entrevistados (a margem de erro é de 2% para mais ou para menos).
O ex-treinador do Corinthians alcançou 24% da preferência em uma lista que tinha outros oito nomes: Zico, Muricy Ramalho, Vanderlei Luxemburgo, Carlos Alberto Parreira, Mano Menezes, Marcelo Oliveira e Cuca.


GERAL

Infecções por HIV aumentam no Brasil

BBC Brasil
Um relatório divulgado ontem pela Unaids (Programa das Nações Unidas para HIV e Aids) revela que o número de infecções com o vírus aumentou 11% no Brasil entre 2005 e 2013, indo na contramão da média global, que apresenta queda. Mesmo entre países vizinho, vem havendo uma redução no índice geral de novos casos.
No México e no Peru, por exemplo, essas taxas caíram 39% e 26%, respectivamente. Em se tratando de dados mais globais, um índice do estudo que chama atenção é o fato de de que cerca de 54% das pessoas infectadas no mundo todo não têm consciência disso. Ou seja, 19 milhões das 35 milhões de pessoas que atualmente vivem com HIV no mundo não sabem que têm o vírus.


Número de contágios vem caindo, porém mais da metade dos infectados não têm consciência disso.


GERAL

MP denuncia ex-diretor da Petrobras e mais 8 por fraude

Veja
O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à 27ª Vara Criminal da Capital contra o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Responsável pela área Internacional da estatal até 2012, ele é acusado de favorecer a construtora Odebrecht em licitação para o desenvolvimento de um plano de ação de certificação em segurança, meio ambiente e saúde.
O contratou foi fechado em setembro de 2010 no valor de 825,66 milhões de dólares. Além de Zelada, a denúncia envolve o diretor de Contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras sete pessoas, seis delas funcionários e ex-funcionários da estatal.


Para Ministério Público, ex-diretor da estatal favoreceu a Odebrecht em contrato milionário. Foto: Ricardo Moraes / Reuters


ECONOMIA

Senado aprova inclusão de 140 categorias no 'Super Simples'

Cristiane Jungblut, O Globo
O Senado aprovou, por unanimidade, projeto que prevê a chamada "universalização do Super Simples". A proposta atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação simplificado.
Segundo os parlamentares, a proposta permitiu a inclusão de 140 categorias no Simples Nacional, mas nem todas terão redução tributária. O projeto já passou pela Câmara e vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, as novas regras entram em vigor após 90 dias da sanção da lei.


ECONOMIA

Senado aprova prorrogação por 50 anos da Zona Franca de Manaus

Priscilla Mendes, G1
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso.
A proposta teve amplo apoio dos partidos no Senado, que aprovaram um calendário especial para agilizar a tramitação a tempo de aprovar a matéria ontem, dia em que a Casa faz esforço concentrado para analisar projetos em plenário.

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