Brasil

POLÍTICA

Dilma afirma ser ‘inadmissível’ mercado interferir na eleição

Estadão

A presidente Dilma Rousseff criticou, ontem, setores do mercado financeiro ao ser questionada sobre um informe enviado pelo Banco Santander a clientes de alta renda que apontava risco de deterioração da economia caso a candidata do PT se estabilize na liderança das pesquisas de intenção de voto.

Ela definiu como “interferência” a manifestação da instituição financeira, que depois se retratou. “É inadmissível para qualquer país, principalmente um país que é a sétima economia do mundo, aceitar qualquer nível de interferência de qualquer integrante do sistema financeiro de forma institucional na atividade eleitoral”, afirmou Dilma.

A presidente em sabatina comentou sobre os boletos do Santander e rebateu críticas sobre economia brasileira. Foto: Divulgação

POLÍTICA

Lei anticorrupção esbarra na falta de regulamentação

O Globo

Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção não foi regulamentada até hoje. Sem essa regulamentação, e com pouco tempo de vigência, a chamada Lei Anticorrupção ainda não “pegou”: levantamento do GLOBO nos Ministérios Públicos Federal e estaduais, na Procuradoria Geral da República e na Controladoria Geral da União (CGU) mostrou baixo número de investigações baseadas na nova legislação, e ainda nenhuma punição.

Apesar disso, o governo federal assegura que o texto já está mudando a postura das empresas, pois prevê multa alta — alcança até 20% do faturamento bruto — e não depende da Justiça para ser aplicada. De número 12.846/2013, a lei passou a responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção; até então, só pessoas físicas eram punidas.

Abramo. Lei deixa margem para debate sobre punição. Foto: O Globo

POLÍTICA

TRE do Rio barra candidatura de deputado estadual ‘ficha-suja’

Paula Ferreira, O Globo

O deputado estadual Nilton Salomão (PT) foi o primeiro a ser barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), ontem, pela Lei da Ficha Limpa. De acordo com a decisão, o candidato não atende aos requisitos da nova norma, por ter condenação em órgão colegiado.

Os demais sete deputados estaduais julgados tiveram seus registros aceitos pela Justiça Eleitoral: Rafael Picciani (PMDB), Dica (PMDB), André Lazaroni (PMDB), Dionísio Lins (PP), Clarissa Garotinho (PR), Flávio Bolsonaro (PP) Edson Albertassi (PMDB). A candidatura do deputado federal Edson Santos (PT) e do presidente do PMDB Jorge Picciani, candidato a deputado estadual, também foram aprovadas pelo Tribunal.

Entre os seis parlamentares julgados nesta segunda pelo TRE-RJ, Nilton Salomão foi o único enquadrado na Lei da Ficha-Limpa. Foto: Divulgação

POLÍTICA

MP diz já ter provas de improbidade contra homem forte de Paes

Daniel Haidar, Veja

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou já ter provas suficientes de que o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), homem forte do prefeito Eduardo Paes (PMDB), cometeu improbidade administrativa na contratação irregular da ONG Tesloo, responsável pelo pagamento de propina.

"Já tenho elementos para caracterizar improbidade administrativa e ele deve responder por isso", afirmou a promotora Gláucia Santana. A promotora investiga contratações da entidade, firmadas na gestão de Bethlem à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio.

GERAL

Ministério Público recomenda racionamento de água em São Paulo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.

A Sabesp informou, em nota, que descarta uma medida tão drástica e reitera que o racionamento prejudicaria grande parcela da população, sobretudo aquela mais carente. Também afirmou que, com base nas medidas já adotadas, garante o abastecimento até 2015.

GERAL

ONG humanitária denuncia policiais por tortura no Brasil

O Globo

A organização humanitária Human Rights Watch (HRW) divulgou ontem denúncia com registro de 64 casos de tortura e tratamento cruel praticados por agentes penitenciários, policiais civis ou militares desde 2010.

Desses, 26 casos ocorreram em São Paulo. As demais ocorrências aconteceram no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Espírito Santo. Segundo o levantamento, as violações aconteceram geralmente nas primeiras 24 horas após a prisão.

Rejane Maria Dias, sobrinha de Amarildo, fala com policiais na reconstituição da morte do tio. Foto: Gabriel de Paiva / O Globo

GERAL

O medo do ebola alimenta a expansão do vírus na África

José Naranjo, El País

A epidemia de ebola que atinge a África Ocidental desde o começo do ano e que já provocou ao menos 672 mortes tem um perigoso efeito colateral: o medo, que, alimentado pela falta de informação, contribui em boa medida para que o surto esteja sendo tão difícil de controlar.

Frente a uma situação que não melhora, seus sintomas pioram: os mais recentes são um ataque ao pessoal dos Médicos sem Fronteiras (MSF) e o fechamento das fronteiras da Libéria.

Médicos sem Fronteiras distribuem comida em Serra Leoa. Foto: Tommy Trenchard / Reuters

ECONOMIA

Petrobras leva multa de R$ 5,6 milhões por problemas no pré-sal

Ramona Ordoñez, O Globo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou nesta segunda-feira, ter aplicado uma multa de R$ 5,55 milhões à Petrobras por irregularidades encontradas no sistema de medição da produção de petróleo no navio-plataforma (FPSO) Cidade de Angra dos Reis, em operação no campo de Lula, no pré-sal na Bacia de Santos.

A decisão da ANP foi tomada na reunião de diretoria realizada no último dia 16. Não cabe mais recurso administrativo da Petrobras. Segundo a ANP, as irregularidades foram detectadas durante a inspeção feita pelo órgão entre os dia 1 a 3 de outubro do ano passado. A Petrobras tinha entrado com recurso administrativo junto à ANP que agora foi negado.

Plataforma Cidade de Angra, em foto de arquivo. Foto: Divulgação

ECONOMIA

Fórmula de reajuste do salário mínimo no Brasil é insustentável

Álvaro Campos, Estadão

O Brasil não está fazendo o suficiente para melhorar a produtividade e assim elevar o crescimento potencial, afirma o diretor de pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Carl Dahlman. Para o pesquisador, um dos principais autores do estudo Perspectivas do Desenvolvimento Global, os ganhos reais dos salários observados nos últimos anos e a fórmula de reajuste do salário mínimo terão de ser revistos.

Além de investir mais e melhor em educação, o país deveria aproveitar os recursos obtidos com as exportações de commodities para diversificar e agregar valor a sua produção.