Pouco antes da condenação dos acusados, o MPF também ajuizou duas novas denúncias contra quadrilhas de cartãozeiros que atuavam no Ceará. As ações penais, assinadas pelos procuradores da República Edmac Trigueiro e Luiz Carlos Oliveira Júnior, tramitam na Justiça Federal e são resultado das operações Príncipe Imperial e Malibu, ambas deflagradas pela Polícia Federal.
Em todas as ações, o MPF denuncia a atuação de grupos criminosos especializados na clonagem de cartões de crédito e débito no Ceará por meio da chamada ferramenta "chupa-cabras", ou na apropriação de cartões bancários de terceiros pelos Correios. Os cartões clonados ou desviados eram utilizados pelas quadrilhas em compras em estabelecimentos comerciais e em saques feitos em terminais e convênios lotéricos.
Sentença
Os réus julgados e agora condenados pela 12ª Vara Federal cumprirão penas pelos crimes de estelionato, peculato ou falsificação de documentos públicos. De acordo com a denúncia, a fraude envolvendo 17 réus provocou prejuízo financeiro de R$ 2.139.687,46 aos clientes titulares dos cartões de crédito desviados; à Caixa Econômica Federal, que tem de ressarcir aos clientes lesados; a outros bancos comerciais; e à ECT, responsável pela entrega dos cartões aos clientes e de onde partiu parte da fraude.
As investigações apontaram que a atuação do grupo criminoso se iniciava com o desvio dos cartões por parte dos funcionários dos Correios; em seguida, os cartões eram repassados a comparsas mediante pagamento de determinado valor previamente ajustado. Depois, eram desbloqueados por telefone.
"Para facilitação e concretização da fraude, o grupo criminoso, às vezes, realizava a contrafação e utilização de documentos falsos confeccionados por um outro denunciado. Por último, eram adquiridas mercadorias no comércio local utilizando-se desses cartões desviados, para posterior revenda por preço mais baixo do que o usual", detalha o procurador Edmac Trigueiro.
Novas ações
Nas duas novas ações penais ajuizadas, o MPF pede a condenação de outras 27 pessoas envolvidas em diversas fraudes de cartãozeiros. Entre os réus, estão comerciantes e estelionatários reincidentes que atuavam no Ceará, Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Roraima, segundo apontaram documentos apreendidos durante as operações Malibu e Príncipe Imperial.
* Com informações do Ministério Público Federal no Ceará
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