Brasil

POLÍTICA

Busca por ‘excluídos do Bolsa Família’ acha brasileiros invisíveis

Talita Bedinelli, El País

Na porta de uma das casas de barro da zona rural de Alto Alegre do Pindaré (no oeste maranhense), Lucas, de 3 anos, brinca com um pássaro jaçanã morto ao lado das irmãs Ludmila, 6, e Bruna, 5. Dentro da casa, a mãe, Maria Eliane da Silva, de 22 anos, cuida do filho mais novo de oito meses quando uma equipe da Secretaria de Assistência Social entra para conversar com ela sobre o Bolsa Família.

A família só se cadastrou no programa do Governo federal agora, porque antes não tinha os documentos necessários, apesar de nunca ter tido nenhuma fonte segura de renda na vida. O marido de Maria faz bicos e recebe, quando consegue trabalho, em média 30 reais por dia. Nos meses bons, paga os 50 reais de aluguel da casa de três cômodos e compra comida para os filhos. Nos meses ruins, todos passam dias à base de uma papa feita de farinha e água, contam eles.

Antonilson dos Santos, 23, Maria Eliane Ribeiro da Silva, 22, e os filhos Lucas (esq.), Ludmila, Bruna e Luan (no colo da mãe) - Foto: Alex Almeida

POLÍTICA

Bolsa Família: Dilma responde a boatos com boatos

Felipe Frazão, Veja

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) disse ontem, num rápido discurso em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, que seus adversários estão promovendo uma "onda de mentiras" na eleição presidencial e que pessoas e partidos ligados a eles têm espalhado boatos sobre o fim do Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo petista.

Curiosamente, a presidente reagiu ao que ela diz ser uma inverdade repetindo, mais uma vez, algo que seus principais oponentes não param de negar – que o programa de transferência de renda acabaria caso Dilma não seja reeleita.

Dilma Rousseff em campanha, em São Paulo - Foto: Estadão Conteúdo

POLÍTICA

Juiz rejeita denúncia do MPF contra colunista do GLOBO

O Globo

O juiz federal Elder Fernandes Luciano rejeitou, no último dia 11, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista e colunista Ricardo Noblat, do GLOBO. O MPF, que recebeu representação criminal de Joaquim Barbosa, então ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteava a condenação pelos crimes de injúria, difamação e racismo. A representação e a denúncia foram propostas por conta da coluna “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, publicada em 19 de agosto de 2013, no impresso e na internet. A decisão é de 1ª instância, mas o MPF não vai recorrer.

"O juiz enfrenta ponto a ponto as imputações e afasta cada uma delas, de forma meticulosa e prudente, demonstrando que o artigo manifesta opiniões a respeito do comportamento que não se qualificam como criminosas", diz o jurista Gustavo Binenbojm: "Houve crítica ácida, controvertida, mas o fato de ser ácida e controversa não a torna por si só criminosa. (Com essa decisão), o juiz garante à imprensa o direito de criticar os detentores do poder".

GERAL

Forças Armadas admitem pela 1ª vez tortura e mortes na ditadura

Evandro Éboli, O Globo

Em ofício encaminhado nesta sexta-feira à Comissão Nacional da Verdade (CNV), as Forças Armadas reconheceram pela primeira vez a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar. O ministro da Defesa, Celso Amorim, no documento, afirma que o ordenamento jurídico reconheceu a responsabilidade do Estado "pela morte e desaparecimento de pessoas durante o regime militar, bem como pelos atos de exceção praticados no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988".

O ordenamento jurídico a que Amorim se refere trata-se da criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que admitiu a culpa do Estado e indenizou familiares de vítimas do regime, e também da Comissão de Anistia, que, até hoje, julga perseguições políticas ocorridas naquela época.