A segunda fase do PAC foi iniciada em 2011 e será concluída no fim deste ano, ainda com ações em andamento
Maior projeto estratégico contínuo de desenvolvimento de infraestrutura dos últimos 30 anos no País, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chega ao fim de seu segundo ciclo em ritmo lento e ainda como muitas obras a concluir no Ceará. Ontem, o governo federal divulgou o 11º balanço do PAC 2, previsto para ser realizado entre 2011 e 2014, no qual revela o muito que ainda se tem a realizar para que, por exemplos, os trens entrem nos trilhos da Ferrovia Transnordestina e do metrô da linha Sul ou do VLT de Fortaleza, para que as águas do Rio San Francisco cheguem às torneiras dos cearenses, ou ainda, que a Refinaria de petróleo Premium II, da Petrobras, saia do papel.
Justiça, no entanto, seja feita. Pelo menos em números e diversidade, o volume de obras iniciadas e em andamento é grande, em todo o País, em várias áreas, assim como o montante de investimentos destinados para os setores estruturantes são vultosos. Com mais de 40 mil empreendimentos em todas as regiões brasileiras, os investimentos executados do PAC 2 chegarão a anunciados R$ 802,9 bilhões em obras, o que corresponde a 99,7% do previsto entre 2011-2014, montante mais de 72% superior aos investimentos feitos do PAC 1.
Transporte
No Ceará, destacam-se como obras do PAC 2, na área de transporte, Ferrovia Transnordestina, com 1.753 Km, interligando os estados de Pernambuco e Piauí. Dos R$ 7,5 bilhões previstos para serem aplicados no empreendimento, apenas R$ 2,1 bilhões foram alocados entre 2007 e 2010, e a obra, recebeu o selo de "atenção" do próprio governo, está com conclusão adiada para janeiro de 2017.
Há mais de dez anos em construção, o metrô da Linha do Sul de Fortaleza é outra obra ainda em fase de conclusão, mas que já se encontra em operação, apesar de constar no relatório do PAC 2, com 97% de avanço físico acumulado até o fim deste ano. Previsto para ser entregue em fins de 2013, só deverá estar totalmente pronto em dezembro de 2015, segundo o relatório.
Também com recursos do programa estão em obras em Fortaleza, o Anel Viário e o acesso ao Porto do Pecém, ambas na BR-020 e ainda inconclusas. Corredores rápidos de transportes coletivos públicos na capital e parte dos recursos da linha Oeste de trem urbano também estão previstos no PAC 2.
Na matriz de transportes marítimos, o programa contemplou a dragagem e alargamento do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, bem como a construção de um terminal de passageiros, cujas obras encontram-se 98% realizadas e previsão de conclusão para o fim de 2014. O equipamento, no entanto, ainda não pode ser utilizado na sua plenitude, tendo em vista que falta ser dragada a área de praia do terminal, para que os grandes transatlânticos possam atracar.
No País, o PAC 2 concluiu obras em mais de 5.100 km de rodovias, mais de 1.000 km de ferrovias e 30 empreendimentos em portos brasileiros. A capacidade dos aeroportos brasileiros foi ampliada em mais de 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 37 empreendimentos. No Ceará, porém, uma terceira licitação será feita em janeiro próximo, pela Infraero, para que o Aeroporto Internacional Pinto Martins, tenha 85% das obras concluídas.
Água
No PAC 2, foram selecionados mais 1.073 empreendimentos para execução de obras de abastecimento em áreas urbanas, dos quais 95% estão contratados. Essas ações representam R$ 11,2 bilhões de novos investimentos. O total selecionado beneficiará 926 municípios no País, como a ampliação do sistema de abastecimento de água do lado oeste da Região Metropolitana de Fortaleza, que beneficiará 125 mil famílias. Com investimento de R$ 151 milhões, essas obras estão com 92% de execução. Já as da transposição do Rio São Francisco estão sendo executadas em todos os trechos de ambos os eixos, empregam mais de 11 mil trabalhadores e 3.800 mil máquinas estão em operação. As obras dos perímetros de Irrigação Tabuleiro de Russas e do Baixo Acaraú estão com 98% e 88% de execução, respectivamente. Só falta água.
Minha Casa, Minha Vida absorveu R$ 341 mi
Os números do PAC 2 alcançam valores próximos aos previstos para investimentos entre 2011 e 2014 porque são estimulado pelos financiamentos na área de habitação, de casa própria, sobretudo populares. Do valor total investido no período (R$ 1,1 trilhão), R$ 341 bilhões foram gastos em financiamentos habitacionais. No entanto, em programas de responsabilidade estatal, como obras de saneamento e creches, o governo vai terminar os quatro anos do PAC 2 sem alcançar mais do que 60% de execução dessas obras.
No programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo anuncia a conclusão de empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões, entregando 1,87 milhão de moradias, beneficiando mais de sete milhões de pessoas no País. As contratações somam 3,7 milhões de unidades, das quais 2,8 milhões de moradias contratadas no MCMV 2.
Pagamentos em atraso
No Ceará, segundo dados atualizados do Ministério das Cidades, foram contratados no MCMV I , 26.442 unidades habitacionais e entregues 17.408. Na segunda fase do programa, foram contratadas 81.534 unidades habitacionais e entregues 26.449 no Estado. Com pagamento das obras em atraso há mais de dois meses, as construtoras cearenses ameaçam paralisar as atividades do programa, já na próxima semana. (CE).
Carlos Eugênio
Repórter
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