quarta-feira, dezembro 30, 2015

Pagamento de pedalada é manobra, diz oposição

A presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 16/12/2015
Segundo os opositores da presidente Dilma Rousseff, o pagamento das pedaladas fiscais não anula o pedido de impeachment que corre contra ela no Congresso Nacional(Evaisto Sá/AFP)
Nomes da oposição afirmaram na terça-feira que o pagamento das pedaladas fiscais, que deve ser anunciado nesta quarta pelo governo, não anula o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são decretos editados em 2015 que teriam descumprido a Lei Orçamentária.
"Ignoramos 2014, não aceitamos a tese que você retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos", disse Cunha, ao fazer referência às medidas adotadas por Dilma sem autorização do Congresso. "Não é com o pagamento das pedaladas em 2011 e 2014 que você muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei orçamentária", afirmou o peemedebista.
Nesta quarta, o governo deve anunciar os detalhes do pagamento de todas as pedaladas fiscais mantidas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS. Ao todo, essas dívidas somam 57 bilhões de reais.
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A decisão de zerar as pedaladas foi tomada por Dilma na segunda-feira com o objetivo de "limpar o terreno para 2016" e enfraquecer a tese do impeachment, cujo processo será analisado pelo Congresso a partir de fevereiro. No processo, as pedaladas são apontadas como um crime de responsabilidade fiscal. "A verdade é que esses empréstimos, pela maneira como foram feitos, são ilegais. A forma que o governo quer quitar esses empréstimos também é questionável e o que nós temos é uma grande preocupação", disse o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).
"No apagar das luzes, Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilionário nas contas públicas. Zerando as pedaladas, o governo acredita que o impeachment morre em 2015. Talvez não tenha percebido que as consequências da irresponsabilidade fiscal ainda serão sentidas pelos brasileiros durante alguns anos", afirmou o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).
Para Cunha, o governo está incomodado com o processo, "tanto é que está tentando pagar as pedaladas". "Sabe que errou", afirmou. O presidente da Câmara afirmou que o processo de impeachment deve recomeçar em fevereiro, antes mesmo da publicação do acórdão (decisão) do Supremo Tribunal de Federal. Ele apresentará embargos de declaração para esclarecer dúvidas em relação ao rito do procedimento. Cunha argumentou haver jurisprudência suficiente para sustentar a apresentação de recursos antes da publicação do acórdão. Ele prevê que o processo será concluído na Câmara até março.
(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, dezembro 29, 2015

Contas públicas têm rombo recorde em novembro, diz BC

Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Resultado veio maior que projeções de analistas de um déficit de R$ 14 bilhões para o mês(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) registrou um déficit primário de 19,56 bilhões de reais em novembro, o pior para o mês na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Em 12 meses o rombo é de 52,41 bilhões de reais, o maior já registrado como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,89%.
Segundo dados divulgados pelo BC, o saldo negativo de novembro foi provocado pelo déficit do governo central (-21,671 bilhões de reais) e de empresas estatais (-249 milhões de reais), sendo apenas ligeiramente compensado pelo superávit de Estados e municípios (+2,352 bilhões de reais).
O resultado veio maior que projeções de analistas de um déficit de 14 bilhões de reais para o mês, conforme pesquisa da Reuters. No acumulado dos onze primeiros meses do ano, o déficit ficou em 39,520 bilhões de reais, também um recorde negativo, e bem acima do déficit de 19,642 bilhões de reais em igual período de 2014.
Os números ressaltam a forte deterioração fiscal, afetada pela arrecadação em queda num ano de recessão, e com medidas de ajuste atenuadas ou emperradas no Legislativo em meio à intensa crise política.
No começo de dezembro, o Congresso aprovou a reversão da meta fiscal de 2015 de um superávit primário para um déficit do setor público consolidado de 48,9 bilhões de reais, equivalente a 0,85% do PIB. O rombo pode subir a 117 bilhões de reais, ou 2,03% do PIB, com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais e com a frustração do ingresso neste ano das receitas com leilão de hidrelétricas.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Cunha diz que pedido de afastamento 'é uma peça teatral'

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 15/12/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)(Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou na manhã desta terça-feira o pedido de afastamento contra ele feito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. "É uma peça teatral, tanto que ela é feita em atos", afirmou.
Cunha disse que no último fim de semana leu o documento de 190 páginas e escreveu pessoalmente dez páginas para integrar sua defesa. "Eu tenho conhecimento integral das 190 páginas da peça para dizer que é uma peça teatral. Ali não tem fatos, só atos teatrais", reforçou.
O presidente da Câmara confirmou que tinha o boletim de ocorrência registrado pelo deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo instaurado contra ele no Conselho de Ética, e se defendeu dizendo que os documentos são públicos. "Sim, tinha várias cópias. Várias pessoas me entregaram na véspera", afirmou. Cunha disse que o documento foi enviado, inclusive, pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, depois que Pinato relatou supostas ameaças. "Não tenho nenhum problema. É um documento público, qual o problema de eu ter um documento?", questionou.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de Cunha, a Polícia Federal encontrou no bolso do paletó do deputado o boletim ocorrência em que Pinato relata crime de ameaça. Para a PGR, o "interesse incomum" de Cunha pelo documento reforça a suspeita em torno da atuação do peemedebista para pressionar o então relator do processo.
O peemedebista esclareceu ainda que as cópias de documentos relacionados a contas no exterior que possuía eram cópias do inquérito. "Eu tirei cópia do que estava no inquérito, do que ele mesmo propôs", afirmou."Eu desafio a vocês entregarem a peça [que pede seu afastamento] a 200 juristas. Vai ter 200 juristas dizendo que a peça não tem menor sentido", afirmou.
O presidente da Câmara disse não temer o processo contra ele no Conselho de Ética. "É processo de natureza política que tem que ser enfrentado", afirmou. Questionado se algo tirava o seu sono, ele rebateu: "Nada me tira o sono, mas a mentira me tira a tranquilidade".
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, dezembro 28, 2015

Governo vai 'terceirizar' financiamento do Minha Casa Minha Vida em 2016

Presidente Dilma Rousseff durante descerramento de placa alusiva à entrega de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, do programa Minha Casa Minha Vida. (Presidente Prudente - SP, 16/09/2015)
Presidente Dilma Rousseff durante descerramento de placa alusiva à entrega de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, do programa Minha Casa Minha Vida. (Presidente Prudente - SP, 16/09/2015)(Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação)
As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.
De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.
"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.
Ajustes - A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano.
A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de 60,7 bilhões de reais. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até 6,5 mil reais - as chamadas faixas 2 e 3.
Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até 1,8 mil reais mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados 4,8 bilhões de reais para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 - o limite é de 45 mil reais por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de "faixa 1,5" com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.
Pronatec - Outra vitrine eleitoral do governo que deve usar recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. Dilma prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.
O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de 4 bilhões de reais em 2015 para 1,6 bilhão de reais em 2016.
Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre 5 bilhões de reais e 6 bilhões de reais.
Bolsa Família - Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso dos cortes nos programas sociais em 2016. O orçamento de 28 bilhões de reais do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta fiscal do governo - de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta.
(Com Estadão Conteúdo)

sexta-feira, dezembro 25, 2015

O 'BBB' da Lava Jato: intrigas, tensão, piadas... e delações

Polícia Federal de Curitiba
'NAVE LOUCA' DE CURITIBA – sede da Polícia Federal abriga os principais personagens do petrolão(Ivan Pacheco/VEJA)
Intrigas, choro, horas na academia, momentos de grande tensão e também de descontração - com direito a piadas sobre a falta de sexo no confinamento. As paredes da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e do presídio de Pinhais, a 10 quilômetros dali, guardam histórias que poderiam soar como as que se ouvem em reality shows. Elas revelam a rotina e os momentos de aflição de políticos, lobistas e empresários que passaram boa parte de 2015 atrás das grades por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
Solto em 18 de novembro após homologação de seu acordo de delação premiada, o lobista Fernando Baiano era personagem célebre na cadeia. Ele foi um dos detentos que mais se esforçou para agradar os companheiros de cela. Frequentou cultos evangélicos para se enturmar com os detentos, comprou e distribuiu Bíblias. Fazia também as vezes de cicerone na prisão para cada empresário novato e amedrontado que acabava de cair na mira da Operação Lava Jato por envolvimento no escândalo do petrolão.
Outra característica de Baiano que chamava a atenção dos colegas e agentes federais era a preocupação com a arrumação da cela - ou os traços claros de transtorno obsessivo-compulsivo, dizem pessoas que acompanharam a rotina do lobista. O alagoano de nascimento e baiano de alcunha fazia questão de bater e alinhar os lençóis a cada bate-papo em uma das camas do presídio. Segundos após um respingo na pia, lá vinha o prestativo Baiano com um pano seco para pôr fim à desordem. E assim se manteve durante o quase um ano em que ficou preso.
Perrengues - A vida na cadeia forçou ainda um dos grandes empreiteiros do petrolão a desentupir o vaso sanitário da carceragem da PF. Houve ainda quem chorasse copiosamente a caminho da cadeia - caso de Paulo Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Já os empresários da Mendes Júnior receberam autorização para ter banhos aquecidos no rigoroso inverno curitibano.
Contra o tédio, boa parte dos presos estrelados dedicou-se à ginástica, caso de Baiano, um malhador contumaz, e do herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Houve até uma espécie de equipe fitness de detentos da Lava Jato. Enquanto isso, o ex-ministro José Dirceu distribuía conselhos políticos e empresariais aos companheiros de cárcere. Outro político na mira da Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa, médico de formação e condenado a mais de 20 anos de prisão, fazia consultas informais para os colegas. De quebra, aceitava pedaços de carne ou o macarrão que sobravam dos outros presos.
O sexo e a cadeia - Em momentos à lá Big Brother Brasil, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada brincava com os demais sobre a falta de vida sexual na cadeia. No burburinho da carceragem, presos comentavam ainda sobre os sucessos e fracassos de cada nova tentativa de delação premiada. Foi numa dessas conversas, aliás, que supostamente o doleiro Alberto Youssef soube com antecedência da decisão de Fernando Baiano de ajudar nas investigações - fato que trouxe à tona em depoimento à CPI da Petrobras. As rodinhas eram alimentadas ainda por piadas sobre os advogados que mais estavam faturando com as colaborações judiciais. Muitos presos imploravam para eles próprios conseguirem o benefício.
Entre os advogados que atuam no petrolão, houve quem admitisse que temia ser preso por ordem de Moro após mandados de busca e apreensão. Boa parte das bancas de defesa não poupou críticas à atuação da criminalista Beatriz Catta Preta, que reinou absoluta nas primeiras delações da Lava Jato e acabou deixando os casos com a mesma velocidade com que chegou ao estrelato. Foram frequentes os boatos de venda de trechos de delações premiadas.
Surto - Em alguns momentos, a tensão atingia o nível máximo. Como quando filhos menores de idade do ex-deputado petista André Vargas encontraram o pai fora da rotina tradicional de visitas à cadeia, em uma sala reservada e sem a atenção da imprensa. Ou quando um dos mais importantes presos da Lava Jato, acreditando estar em vias de fechar um acordo de delação premiada, comemorou, à sua maneira, debaixo de um lençol. Em um aparente surto, um dos presos ainda urinou e defecou em uma pia.
Nas conversas entre policiais, contudo, nada provocou tamanha consternação quanto o momento em que um dos agentes da PF em Curitiba se matou, em 2014, depois de se apaixonar pela doleira Nelma Kodama, comparsa e ex-amante de Alberto Youssef em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Celebridades - Do lado de fora das grades, o ex-presidente da Camargo Correa Dalton Avancini não se furtou de ser fotografado em um 'bandejão' pouco antes de depor ao juiz Sergio Moro. Já o ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator como Avancini, foi visto mais de uma vez em churrascarias de Curitiba antes de prestar depoimento.
Ao longo de 2015, para despistar antes da deflagração das mais importantes fases da Lava Jato, alguns dos policiais, por temor de vazamentos ou grampos, propagavam que estariam de férias. Já Newton Ishii, o célebre Japonês da Federal, não hesita em tirar selfies com fãs que se aglomeraram em frente à sede da PF. O mais famoso personagem da Lava Jato, que se tornou meme dada a frequência com que aparece ao lado dos presos na operação, conheceu a marchinha de Carnaval feita em sua homenagem e diz já não conseguir sair nas ruas sem ser aplaudido. Curitiba produz suas celebridades.

quinta-feira, dezembro 24, 2015

Feliz Natal !





A cabeça de Moro, capítulo I

O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro
O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro(Laílson Santos/VEJA)
De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio. Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos.
A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação. Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado.
A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima. Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional.
Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado.
Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres.
Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade".
Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente.
* A segunda e a terceira parte dessa reportagem serão publicadas, respectivamente, sexta e sábado.

Onze momentos em que Dilma abusou do 'dilmês' em 2015

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília - 15/12/2015
A presidente Dilma Rousseff, em Brasília(Evaristo Sá/AFP)
Para não fugir à tradição, 2015 foi mais um ano em que a presidente Dilma Rousseff abusou das frases longas e confusas, engatadas umas nas outras: uma retórica que já originou um idioma próprio da petista, o dilmês. Em seu constante conflito com os microfones, a lógica e a língua portuguesa, Dilma conseguiu ao longo do ano produzir pérolas que vão da saudação à mandioca ao estoque de vento. Também para não fugir à tradição, o site de VEJA preparou (mais uma) compilação desses momentos que fizeram rir (e chorar) os brasileiros.
A galáxia é o Rio de Janeiro
1 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A galáxia é o Rio de Janeiro

"Mas o grande - o grande aniversariante - é de fato o prefeito mais feliz do mundo, que dirige a cidade mais importante do mundo e da galáxia. Por que que é da galáxia? A galáxia é o Rio de Janeiro, a Via Láctea é fichinha perto da galáxia que o nosso querido Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito. Eu acredito que essa talvez seja a força mais interessante a mover o Eduardo, essa convicção de que esse trabalho incansável" Em comemoração ao aniversário da cidade do Rio de Janeiro, em 1 de março
Aeroporto é uma forma de transporte
2 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Aeroporto é uma forma de transporte

“Já que eu falei de transporte eu vou falar, ao mesmo tempo, do aeroporto. O aeroporto que é uma outra forma de transporte. Aliás, outra infraestrutura, me desculpe, outra infraestrutura de transporte, para uma outra forma que é a forma dos aviões que são essenciais nesse país continental”. Em visita a Goiânia, em Goiás, no dia 19 de março.
É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36
3 de 11(Foto: Evaristo Sá/AFP)

É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36

"Foi muito, houve uma procura imensa, tinham 6 empresas que apresentaram suas propostas, houve um deságio de quase... foi um pouco mais de 38%, mas eu fico em 38% para ninguém dizer: “Ah, ela disse que era 38”, mas não é não. É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36. 38, eu acho que é 39, mas vou dizer 38. Também não tem ser humano que guarde todos os..." Entrevista concedida em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, em 20 de março
Desculpa, já te promovi?
4 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Desculpa, já te promovi?

"Mas antes eu quero cumprimentar dois ministros: o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, e o ministro interino Ricardo Leyser, do Transporte… do Esporte, desculpa – já te promovi a Transporte? Não. Porque não preciso te promover, porque esporte aqui é muito importante porque nós vamos fazer a maior Olimpíada de todos os tempos na cidade do Rio de Janeiro". Durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida, em 12 de maio, na cidade do Rio de Janeiro.
Legado antes, durante e depois
5 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Legado antes, durante e depois

"Eu acredito que nós teremos uns Jogos Olímpicos que vai ter uma qualidade totalmente diferente e que vai ser capaz de deixar um legado tanto... porque geralmente as pessoas pensam: “Ah, o legado é só depois”. Não, vai deixar um legado antes, durante e depois".
Entrevista coletiva concedida no dia 23 de junho, após reunião sobre os Jogos de 2016
Saudação à mandioca
6 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Saudação à mandioca

E aqui nós temos uma, como também os índios e os indígenas americanos têm a dele, nós temos a mandioca. E aqui nós estamos comungando a mandioca com o milho. E, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.
Durante o lançamento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no Estádio Mané Garrincha, em 23 de junho
Mulheres sapiens
7 de 11(Foto: Edson Lopes Jr./VEJA)

Mulheres sapiens

Então, o esporte tem essa condição, essa benção. Ele é um fim em si e daí porque não é ganhar, é celebrar, é participar dos jogos indígenas. É participar celebrando o que significa essa atividade que caracteriza primeiro as crianças. Atividade lúdica de brincar, atividade lúdica de ser capaz de jogar. Então, para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou “mulheres sapiens”. Durante o mesmo evento no Estádio Mané Garrincha, em 23 de junho
A tocha se move
8 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/VEJA)

A tocha se move

"A tocha olímpica, sem dúvida, é muito bonita, ela é verdadeiramente fantástica. Aquelas cores, o Nuzman [presidente do Comitê Organizador das Olimpíadas] estava me explicando, porque isso é um protótipo, elas mudam. As cores internas mudam. E também que a tocha se move. Então, eu digo, diante da tocha, com uma insistência que o Galileu disse diante da inquisição: 'E pur si muove!' Ou seja, “E apesar de tudo se move!”. E eu considero, Nuzman, que você tem toda a razão".
Discurso proferido durante cerimônia de lançamento da rota do revezamento da tocha olímpica, em Brasília (DF), no dia 3 de julho de 2015
Dobrar a meta...mas qual meta?
9 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Dobrar a meta...mas qual meta?

"Nós não vamos colocar uma meta. Nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta”. Discurso no Palácio do Planalto, em 28 de julho, sobre o programa Pronatec Aprendiz
Roraimada
10 de 11(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Roraimada

“Quero dizer para vocês que, de fato, Roraima é [tem] a capital mais distante de Brasília, mas eu garanto para vocês que essa distância, para nós do governo federal, só existe no mapa. E aí eu me considero hoje uma roraimada, roraimada, no que prova que eu estou bem perto de vocês”. Em Roraima, para a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em 7 de agosto
Estocar o vento
11 de 11(Foto: Roberto Stuckert Filho/Blog do Planalto/Reprodução)

Estocar o vento

“Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura, da manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento. Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso?". Em 27 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos, na Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs

PMDB x PMDB: jogo da sobrevivência alimenta guerra na legenda

O vice presidente Michel Temer, o presidente do senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participam do Congresso do PMDB no Hotel Nacional em Brasília, nesta quarta-feira (17)
O vice presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: caciques sempre em guerra(Pedro Ladeira/Folhapress)
O ano é 1965. Por força da extinção do pluripartidarismo pelos militares, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) congrega os políticos de oposição ao regime. Inimigos tradicionais eram obrigados a se tolerar porque não dispunham de outras opções. A convivência desses diferentes setores dentro do partido, como se pode imaginar, não era harmônica.
O ano é 1985. O mineiro Tancredo Neves se elege presidente do Brasil pelo PMDB, em 15 de janeiro, por meio do extinto Colégio Eleitoral. Tancredo, porém, morre antes de tomar posse, dando lugar ao vice, o senador maranhense José Sarney, que trocou o PDS pelo PMDB para disputar as eleições. Mas a chegada ao poder não pôs fim às disputas internas na legenda. Enfraquecido por disputas fratricidas, o partido deixa o Planalto e passa a se dedicar nas décadas seguintes àquela que se tornou sua principal atividade: disputar cargos na imensa máquina do governo - qualquer governo.
O ano é 2015. Com a presidente Dilma Rousseff imersa numa crise política sem precedentes, o vice Michel Temer articula para a cada vez mais presente eventualidade de a titular ser afastada do poder. E nem mesmo a possibilidade de ocupar novamente o Palácio do Planalto é capaz de pôr fim às disputas internas na legenda. Em uma sigla enraizada nos grotões do país, os feudos de cada cacique pesam mais do que uma pretensa unidade nacional. Sucessor imediato de Dilma em caso de impeachment, Temer não apenas não é unanimidade entre os próprios peemedebistas. É o mais recente alvo na guerra interna na legenda.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), empoderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre o rito do impeachment, hoje se alia ao Planalto contra o próprio partido em busca de sobrevivência política. No começo de 2015 o quadro era bem diferente. Já listado pela Procuradoria Geral da República entre os possíveis beneficiários do dinheiro do petrolão, ele atribuiu o revés, por ação ou omissão, ao governo. A saída de Vinícius Lages, seu apadrinhado, Ministério do Turismo, fez com que Renan retaliasse. Ele encampou causas que iam contra os interesses do Executivo, como a concessão de autonomia ao Banco Central, e ameaçou derrubar a indicação de Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo.
Mas Renan escapou do furacão da Lava Jato nos meses seguintes. E, embora a Polícia Federal e o Ministério Público continuem em seu encalço, ele parece acreditar que o apoio à presidente terá o condão de refreá-los. Uma aposta semelhante, protagonizada pelo correligionário Eduardo Cunha, falhou fragorosamente - e transformou Cunha em inimigo figadal de Dilma Rousseff. Mas Renan, talvez guiado por alguma forma de pensamento mágico, continua a jogar suas fichas na hipótese de que a Lava Jato não esteja blindada contra as tentativas de domesticação pelos políticos, como ela mostrou estar até agora. Por isso, nos bastidores, ele intensificou as articulações para derrubar Temer da presidência da legenda.
Até mesmo o nome do ex-presidente José Sarney foi ventilado como candidato à sucessão de Temer na convenção do partido, agendada para março. Outro nome aventado é o do senador Romero Jucá (RO), que se insurgiu contra Dilma nas eleições de 2014 e chegou a elaborar um programa partidário do PMDB para marcar o início do descolamento com o governo. "Todas as vezes que alguns grupos tentaram tirar o Temer nunca tiveram sucesso no voto dentro da convenção do PMDB. Todos aqueles que apoiaram Michel Temer venceram", diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em um recado a Renan, ele ataca: "Em Alagoas, por exemplo, o número de delegados para a convenção do PMDB é muito pequeno. Não são os Estados menores que conseguem decidir". O deputado pró-impeachment Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos defensores de Temer, avalia: "Membros do partido começam a ver o impeachment não como uma causa em prol do país, mas como uma oportunidade em prol de cada um. O PMDB é um partido cuja força está nos Estados, então, logicamente, os Estados têm interesses conflitantes. Alguns precisam do PT, outros não. Isso acaba colocando o nacional em segundo plano".
Desde o início da semana, detectando a movimentação de Renan, Temer agiu pessoalmente no setor que, acredita, lhe daria sustentação para ser confirmado para mais um mandato no comando do partido. Reuniu o PMDB fluminense e disse o óbvio: se quiser chegar ao poder, o partido deve começar o ano de 2016 unido. Participaram da reunião o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Estadual Jorge Picciani - cujo filho, Leonardo, o próprio Temer ajudou a derrubar da liderança do partido, manobra derrotada dias depois com a ajuda de Paes e Pezão. O enfraquecido governo Dilma aposta exatamente nas brigas fratricidas do PMDB como forma de sobreviver. Não é difícil entender a razão.

segunda-feira, dezembro 21, 2015

Na Câmara, 42% dos deputados apoiam o impeachment; 31% rejeitam



do BOL, em São Paulo
  • Evaristo SA/AFP
    16.dez.2015 - A presidente Dilma Rousseff
    16.dez.2015 - A presidente Dilma Rousseff
A mais recente pesquisa Datafolha feita com deputados federais mostra que há mais parlamentarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff do que contra. Entretanto, nenhum dos dois lados já tem os votos suficientes para sair vencedor. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
No levantamento, realizado entre os dias 7 e 18 de dezembro, 42% dos deputados afirmaram que são favoráveis ao afastamento, o equivalente a 215 votos. Do outro lado da disputa, 31% dos parlamentares afirmaram que votariam contra a aprovação da medida.
Para o impeachment passar na Câmara, são necessários, ao menos, 342 votos, ou dois terços do total. Faltam, portanto, 127 votos.
Já entre os que defendem a mandatária, o percentual ao total de votantes, seriam 159 votos garantidos pró-Dilma. Assim, faltariam 12 apoios confirmados para que a presidente atinja a marca de 171 votos, suficiente para sobreviver no cargo.
A pesquisa também mostra que a decisão estaria na mão de uma parcela de 27% dos deputados, o equivalente a 138 parlamentares, que ainda não se definiram ou não responderam à pesquisa.
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Relator na CCJ indica que vai derrubar abertura de investigação contra Cunha

Eduardo Cunha durante coletiva na Câmara em Brasília
Eduardo Cunha durante coletiva na Câmara em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters)
A estratégia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados para adiar o desfecho de seu processo no Conselho de Ética caminha, mais uma vez, para sair vitoriosa. Depois da série de manobras regimentais para evitar a abertura de investigação contra o peemedebista, o que se deu apenas na oitava tentativa, todos os atos até agora praticados no colegiado podem acabar indo por água abaixo. A decisão está nas mãos do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recurso ingressado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que indica que vai aceitar a ação comandada pela já famosa "tropa" do presidente da Câmara.
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Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ingressou com o recurso logo após o conselho aprovar a admissibilidade do processo - ou seja, entender que há motivos suficientes para que o presidente da Câmara seja investigado por quebra de decoro. O peemedebista é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal pelo seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Na ação, Marun pede para que a sessão do último dia 15 seja anulada por desrespeitar trâmites regimentais.
A questão gira em torno da impossibilidade, aprovada pelo conselho também no dia 15, de pedidos de vista, medida normalmente usada quando querem protelar um processo. Essa manobra regimental é autorizada apenas uma vez e já havia sido aplicada enquanto o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) estava à frente da relatoria. Pinato, no entanto, teve de deixar o posto após uma ação do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), e, no lugar, assumiu Marcos Rogério (PDT-RO). Para Marun, o novo relator, apesar de ter chegado à mesma conclusão de que Cunha merece ser investigado, apresentou um outro texto, o que permitiria mais um adiamento. Se o recurso for acatado pela CCJ, todas as decisões da última terça-feira, inclusive a abertura de investigação, devem ser anuladas.
Relator do caso, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) dá sinais de que concorda com o aliado de Cunha. "Não se pode querer atropelar para fazer Justiça, ainda mais quando a questão é para cassar um mandato, seja ele do presidente ou de quem quer que seja", disse o parlamentar baiano ao site de VEJA. "Se existe o direito ao pedido de vista, tem que dar. Tenho certeza que isso é unanimidade na CCJ. No dia em que um pedido de vista tiver de ser submetido à maioria, a oposição vai acabar", continuou.
Questionado sobre as críticas de que deve receber ao autorizar que o processo contra Cunha volte à estaca zero, Nascimento disse que não vai sofrer pressão sobre "algo em que tem convicção jurídica". "Eu não vou fugir um minuto. É muito fácil decidir pelo lado mais fácil", afirmou o deputado, que também é advogado. Ele também engrossa o discurso utilizado pelo presidente da Câmara de que o conselho tem agido propositalmente de forma equivocada. "Quem é que está ajudando Eduardo Cunha? Quem está fazendo tudo errado e dando possibilidade de no fim o processo ser todo anulado? Dos onze ministros do supremo, acredito que não tem um que vá negar uma liminar", continuou.
Nascimento foi indicado à relatoria pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL) - também investigado na Lava Jato e aliado de Cunha. O relator atualmente foi alçado pelo presidente da Câmara para o comando da comissão do Marco Regulatório dos Jogos do Brasil, colegiado que deve entrar nos holofotes ao autorizar jogos de azar no Brasil. Para membros do conselho de Ética que querem o afastamento de Cunha, a nomeação dele à relatoria do recurso é uma ação de "cartas marcadas" para enterrar o processo.
Uma reunião extraordinária da CCJ foi convocada para a próxima terça-feira - último dia antes do recesso parlamentar. Ainda não está definido, porém, se a melhor estratégia é barrar a ação logo, o que faria recuar pouco os trabalhos do conselho, ou ao fim do processo, o que sepultaria todo o resultado do colegiado.