Com o lema "Brasil, pátria educadora", o Governo Federal definiu o grande foco da gestão para os próximos quatro anos: a educação. No Ceará, entretanto, 2015 desponta como um ano no qual haverá um menor ritmo de crescimento nessa área, conforme Maurício Holanda, secretário de Educação do Estado. Isso porque o corte de gastos, anunciado na última quarta-feira (7) pelo governador Camilo Santana, irá reduzir em 20% a receita do setor no ano.
Conforme Holanda, a medida irá provocar uma "desaceleração temporária" na expansão das escolas de tempo integral, uma das principais promessas de campanha de Camilo. "Talvez a gente vá ter que diminuir o ritmo que estávamos imaginando fazer da expansão das escolas de tempo integral, mas é uma desaceleração temporária. Não é nem uma estagnação, nem retrocesso, apenas uma redução no ritmo de crescimento", ressalta o secretário.
Em 2015, a Seduc não planeja construir nenhum novo equipamento dessa natureza, mas concluir as 140 escolas prometidas pelo ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes. "Nosso compromisso continua sendo a de ampliar a educação profissional e de tempo integral para os cearenses. Para 2015, faremos o cumprimento da meta estabelecida pelo ex-governador Cid Gomes, com a conclusão das 140 escolas. Além disso, faremos estudos prospectivos para novas escolas em 2016", afirma Holanda.
Impacto
Os setores que sofrerão maior impacto com a redução nas receitas da Pasta são os de "custeios finalísticos", como diárias, passagens, transporte, combustível, funcionários terceirizados, eletricidade e água, informou o secretário. Holanda afirma que será uma economia controlada, que não prejudicará o bom funcionamento das escolas.
"A gente sabe que não adianta fazer economia grande comprometendo algo que representa o próprio objetivo do nosso trabalho, que é a aprendizagem dos alunos nas escolas. Elementos como água, luz, telefone e transporte podem ser adequados e tornados mais eficientes", avalia. "Eu diria até que é bom para o setor público brasileiro ter que lidar com essa necessidade de eficiência", acrescenta.
Até a próxima semana, as secretarias deverão se reunir com o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) para definir de que maneira e em que volume serão os cortes. Apenas as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública tiveram cortes de 20% na receita. As demais serão afetadas em 25%.
Uma das metas para a gestão do secretário Maurício Holanda frente à Seduc diz respeito à implantação de núcleos de mediação em todas as escolas estaduais. Tais órgãos buscam a redução da violência entre alunos e propicia ações voltadas para disseminar a paz, combatendo o bullying e incentivando a convivência pacífica.
"Uma convivência saudável, respeitosa e pacífica é de extrema importância para os professores e alunos. É uma questão muito séria. Precisamos fazer o possível para melhorar o clima na escola. Eu vou ficar feliz em ver que cada escola nossa tem iniciativa de paz. E a mediação é uma das colunas dessas atividades de paz", projeta Holanda, acrescentando que há um programa, denominado Geração de Paz atuando nas escolas cearenses.
Conforme o secretário, esta é uma das vertentes que não será afetada pelo cortes do Governo, visto que é um programa considerado barato. "Não tenho a menor dúvida que essa é uma frente de trabalho da maior importância. E dá para fazer muita coisa sem gastar rios de dinheiro, pois trabalhamos a subjetividade das pessoas e o protagonismo dos estudantes em assumir a liderança das iniciativas nas escolas".
Uma pesquisa da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), divulgada em dezembro de 2014, concluiu que a evasão aparece, aliada à repetência escolar, como uma das principais falhas do sistema educacional brasileiro. Segundo o estudo, quatro entre dez jovens, entre 15 e 17 anos, não concluem o ensino médio no Ceará.
Ministério
O Governo Federal também anunciou, na última quinta-feira, corte de despesas de R$ 1,9 bilhão mensal nos ministérios até a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso.
No Ministério da Educação, a redução será de R$ 7 bilhões no ano. É o maior corte previsto, já que a Pasta é a que tem mais gastos não obrigatórios.
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