quarta-feira, março 11, 2015

Barusco depõe e deixa petistas isolados na CPI

Oposição fez coro com integrantes da base aliada e bloquearam iniciativa de abordar o período do governo FHC

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Bancada do PT esperava que o ex-gerente da Petrobras detalhasse os desvios no período anteriores ao governo Lula, o que ele não fez
FOTO: AGÊNCIA CÂMARA
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Nota assinada por Rui Falcão e João Vaccari Neto (foto) sustenta doação legal a partido
FOTO: AG. O GLOBO
Brasília. O PT ficou isolado na tentativa de trazer a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o centro do depoimento do ex-gerente da área de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, ontem na Câmara dos Deputados. Enquanto os petistas insistiam em perguntas sobre o esquema de desvios no governo FHC, deputados da oposição fizeram coro a integrantes da base aliada e bloquearam a iniciativa.
Da base, os mais incisivos para barrar a estratégia petista foram Darcisio Perondi (PMDB-RS) e o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), que elevou o tom de voz com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) quando ela insistiu em fazer mais perguntas sobre desvios entre 1997 e 2002, período em que o presidente era Fernando Henrique.
A bancada petista esperava que Barusco detalhasse os desvios no período anterior ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi de 2003 a 2010. Mas o ex-funcionário da Petrobras também ajudou a frustrar a estratégia ao dizer que agiu sozinho antes, e que o esquema se institucionalizou mesmo entre 2003 e 2004, sob a liderança do tesoureiro João Vaccari Neto.
"Comecei a receber propina entre 1997 e 1998. Foi uma iniciativa pessoal minha junto com representante da empresa",afirmou o ex-executivo. Ele reiterou o que havia dito em sua delação e não entrou em detalhes sobre as propinas na era tucana. "Na forma mais ampla, em contato com outras pessoas, de forma mais institucionalizada, isso foi a partir de 2003, 2004", disse.
O relator Luiz Sérgio (PT-RJ), então, insistiu na pergunta e questionou se Barusco era o único que atuava no esquema antes de 2003. O ex-executivo afirmou então que não tinha trânsito com a cúpula da empresa. "Não vou tecer maiores detalhes sobre esse período. Há uma investigação em curso", justificou.
Coube ao petista Afonso Florence (BA) sair em defesa de Vaccari e dizer que há disputa política na CPI. "Não é porque o senhor diz que será dado como verdade", afirmou. "Se alguém praticou ilícito, não foi em nome da presidente Dilma, Lula, Graça ou Gabrielli", emendou.
Ao fim, o PSDB celebrou o depoimento de Barusco. Os tucanos consideram que as falas do ex-executivo, que é delator do esquema de corrupção na estatal flagrado pela Operação Lava-Jato, enterraram a estratégia do PT de estender a crise para o governo FHC. "O depoimento foi um banho de água fria para o PT", disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria da Câmara e sub-relator da CPI da Petrobras.
Campanha de Dilma
No depoimento, Pedro Barusco relacionou o recebimento de propina do esquema de corrupção na estatal à campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010, quando ela foi eleita presidente pela primeira vez. Segundo Barusco, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, recebeu US$ 300 mil para o caixa da campanha.
Na delação premiada que fez à Polícia Federal em 21 de novembro de 2014, Barusco havia dito que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque solicitou a um representante da empresa SBM Offshore US$ 300 mil dólares "a título de reforço de campanha durante as eleições 2010, provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, o que foi contabilizado pelo declarante (Barusco), à época, como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores".
Ontem, em depoimento de mais de cinco horas, Barusco foi questionado duas vezes sobre o assunto. Ao deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), disse que "aqueles 300 mil (não citou a moeda) que eu disse de reforço de campanha foi na campanha presidencial de 2010", afirmou, lembrando que os candidatos naquele ano eram Dilma Rousseff, pelo PT, e o hoje senador José Serra, pelo PSDB.
Algumas horas depois, indagado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), reafirmou que doação era para a campanha presidencial. "Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha, só que não foi dado por eles (empresa) diretamente. Eu recebi e repassei (o dinheiro) num acerto de contas em outro recebimento", afirmou o depoente.
Questionou-se qual a campanha. "Foi a campanha 2010", respondeu Barusco.
Contradições
As contradições dos principais delatores da Operação Lava-Jato vão enfraquecer as acusações contra parte dos políticos sob investigação. Esta é a avaliação de advogados e criminalistas que têm analisado minuciosamente o teor dos depoimentos dos colaboradores - em troca de benefícios como redução de pena ou até do perdão judicial eles assinaram pacto de delação premiada.
Os advogados apontam que uma dessas contradições ocorreu no capítulo relativo ao ex-ministro petista Antônio Palocci (Casa Civil do governo Lula e Fazenda do governo Dilma Rousseff). Outra controvérsia gira em torno dos relatos acerca do ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/MA).
Na avaliação do criminalista José Roberto Batochio, constituído por Palocci, os depoimentos conflitantes "comprovam a inocência" do ex-ministro.
PT nega propina e questiona delator
Brasília. O PT divulgou nota negando que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, tenha tratado de doações para a sigla com o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco.
O ex-executivo voltou a declarar ontem, em depoimento à CPI da Petrobras, que foram repassados US$ 300 mil a Vaccari para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
O PT informou na nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, e pelo próprio João Vaccari Neto que as doações que recebe são legais.
Barusco se recusou a responder a perguntas feitas pela CPI da Petrobras, principalmente por deputados do PT, a respeito de propina que ele admitiu ter recebido da empresa holandesa SBM entre 1997 e 2003.
Ele explicou que não podia detalhar as operações com a SBM porque está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça da Holanda por conta desses pagamentos.
Ele foi interrogado a respeito disso pelos deputados Valmir Prascidelli (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), que queriam saber como funcionava o esquema de pagamento de propina antes do ano de 2004.
Conselho de Ética
Metade dos deputados indicados para integrar o Conselho de Ética da Câmara, que será instalado hoje, defende que a Casa ainda não deve tomar nenhuma medida contra os deputados que são investigados pela Lava-Jato. A mesma posição foi referendada pelo corregedor da Casa, Carlos Mannato (SD-ES), que também é responsável por avaliar pedidos de quebra de decoro.
Toffoli pede para mudar de Turma
Brasília. O ministro Dias Toffoli deverá assumir a quinta cadeira da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para participar dos processos da Lava-Jato. Toffoli apresentou, na noite de ontem, ofício à presidência do Supremo solicitando a mudança para a 2ª Turma, na hipótese de nenhum colega mais antigo manifestar o mesmo interesse.
A transferência de colegiados é prevista no regimento interno da Corte, com preferência sempre ao ministro mais antigo. Na 1ª Turma, o integrante que há mais tempo faz parte do Tribunal é Marco Aurélio Mello, que rejeitou pedir a mudança. "Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na 1ª Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada", disse.
Depois de Marco Aurélio, Toffoli é o mais antigo na 1ª Turma e, portanto, sua solicitação deve ser aceita na Corte. Fazem parte da 1ª Turma também os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deve decidir hoje sobre a solicitação de Toffoli.
Os ministros da 2ª Turma do STF, responsáveis por julgar os casos relativos à Lava-Jato, articularam ontem a medida interna que deve impedir a participação do novo indicado à Corte de analisar a maior parte das investigações de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Com a Turma desfalcada desde agosto, os ministros fizeram um "apelo" para que algum colega do Tribunal que compõe 1ª Turma pedisse para ser transferido para reforçar o grupo.
Investigação
Operação Lava-Jato
No dia 17de março do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato em seis Estados e no Distrito Federal. À época foram apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro, 25 carros de luxo, joias, quadros e armas. Dezessete pessoas foram presas, entre elas, Alberto Youssef, doleiro suspeito de comandar o esquema. O ex-diretor de abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Paulo Roberto Costa, foi preso pela PF em 20 de março . Ele era suspeito de destruir e ocultar documentos. A partir do acordo de delação premiada de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa a investigação avançou para outros nomes, como o de Pedro Barusco. No dia 6 de março, foi divulgada lista com quase 50 políticos que serão investigados por causa do esquema

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