quinta-feira, março 26, 2015

Mais Médicos: a ordem era ignorar o Itamaraty

Marco Aurélio Garcia
Marco Aurélio Garcia, o chanceler de fato da diplomacia no governo petista(Rolando Pujol/EFE/VEJA)
O áudio de uma reunião realizada no dia 13 de julho de 2013 nas dependências do Ministério da Saúde revela os bastidores das negociações entre Brasil e Cuba que deram origem ao programa Mais Médicos. A gravação completa, de 44 minutos e 59 segundos, que foi obtida pelo Jornal da Band, diz muito sobre as práticas do governo da presidente Dilma Rousseff. Além dos trechos já divulgados, como os que mostram os funcionários do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) discutindo como burlar a obrigação de submeter ao Congresso Nacional o acordo bilateral entre Cuba e Brasil, há outros, ainda inéditos, que revelam o desprezo do governo pelos ritos da diplomacia formal e o poder que Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, angariou nessa área.
Em um trecho da conversa (reproduzido abaixo), a representante da Opas, Maria Alice Barbosa Fortunato - que foi indicada para a função pelo então ministro da Saúde Alexandre Padilha - sugere que o Ministério das Relações Exteriores seja ignorado na discussão do plano para acobertar o verdadeiro objetivo do convênio com a Opas: ocultar o fato de que a contratação de médicos cubanos era um acordo bilateral entre Brasil e Cuba. O então assessor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema, afirma na gravação que o Itamaraty pode reclamar e pergunta se todos estão dispostos a ignorar a pasta. E, como prova de que o Itamaraty não teria poder para atrapalhar o acordo, Uema afirma que "o programa é da Dilma". O Mais Médicos foi um dos mais importantes elementos da campanha de reeleição da presidente, apesar de seu impacto no atendimento à população ter sido amplamente exagerado.
Os participantes aceitam a sugestão de Uema e tratam com desdém os servidores do Itamaraty. O então chanceler Antonio Patriota é chamado de "Cabelinho" por Kleiman e Maria Alice, que afirma não confiar no ministro para a realização da operação que eles desenhavam clandestinamente. Kleiman revela que Marco Aurélio Garcia tratou dos termos do acordo bilateral diretamente com os cubanos.
Eis os trechos da gravação. As frases precedidas de (?) indicam um participante da reunião cujo nome não foi possível identificar.
Alberto Kleiman - Você manda o texto antes, eles veem (Advocacia Geral da União)...
Maria Alice - Agora, sinceramente, eu não sei se a gente tinha que mandar para o MRE (Ministério das Relações Exteriores), não...
(?) - Manda depois...
Maria Alice - É, depois. Aquela mulher (do MRE) que foi para reunião na AGU, me poupe. Ela não sabia de nada.
(?) - O que vocês está dizendo, Jean, é que a rigor, a rigor, não passaria...
Jean Uema - Gente! Esse programa. O programa é da Dilma.
(?) - Tudo bem . É isso que eu quero entender. Vai passar.
Jean Uema - Vocês topam sem mostrar para eles (MRE)? Depois vai dar uma m... e ai eles vão falar. "Cadê? Porque não passou aqui?"
(?) - A regra é essa. Mas é a mesma coisa que a gente fez com o edital e a portaria...
Jean Uema - Isso...
Alberto Kleiman - Arnaldo Coelho: "A regra é clara".
(Risos)
(?) - Não passaria. Fora este caso.
Alberto Kleiman - Eu passaria por último. Por que ali está vazando mais que o Wikileaks. Eu ia mandar um e-mail. Um emailzinho para nosso amigo Cabelinho (o então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota)
Maria Alice - Ah! Tu também chama ele de Cabelinho?
(Risos)
Maria Alice - Eu não confio no Cabelinho, não...
Alberto Kleiman - A gente está dialogando com as coisas de Cuba sem ter nenhuma decisão tomada em alto nível. Era coisa de 300 (médicos). Depois 1.000 por mês. Aliás, essa dos 1.000 por mês já mudou para 1.000 e pouco. Estão falando em 4.000 até o final do ano.
Maria Alice - Sempre foi.
Alberto Kleiman - Não. Na semana passada, eu saí aqui da reunião para falar para o Marco Aurélio (Garcia) que eram 300 agora e 1.000 em outubro. Outubro, novembro e dezembro. Era 1.000 cada mês.
(?) - O Marco Aurélio falou com o embaixador?
Alberto Kleiman - Falou hoje. A gente estava lá. Falou com o embaixador de Cuba.

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