PL agiliza processo e enfrenta resistência

Os articuladores do partido têm tentado acelerar a oficialização, mas ainda incomoda alguns parlamentares

Para Walter Cavalcante, a criação de novos partidos vai de encontro às mobilizações pela reforma política

FOTO: FABIANE DE PAULA

Mais de 10 mil eleitores cearenses assinaram o pedido de recriação do Partido Liberal. A maioria das fichas ainda não foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois ainda estão dependendo de confirmação das assinaturas na Justiça Eleitoral do Ceará. Oficialmente, porém, os organizadores do ressurgimento do PL já pediram ao TSE o registro dos estatutos da agremiação, para garantir os benefícios da legislação anterior sobre criação de partidos.

Alguns deputados cearenses avaliam o surgimento de uma nova agremiação com uma certa preocupação, pois segundo eles, isso pode significar uma debandada de parlamentares para a nova agremiação. Leonardo Pinheiro (PSD) lembrou que seu partido está ajudando na formatação do PL, ressaltando ainda que o ministro de Cidades e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é quem tem feito as articulações em nível nacional para a instalação da nova sigla. Conforme informou, o Brasil, atualmente, possui muitos partidos representando as mais diferentes ideologias, porém, destacou que isso é democrático e está amparado por Lei.

"É claro que envolve essas questões no âmbito nacional, que passa pelo crivo da presidente da República, que apoia a criação desse partido para fortalecer a base aliada. Eu acho que temos que esperar a reforma e ver até que ponte é importante criar um partido agora", ressaltou.

Conforme defendeu, ainda é cedo para saber se haverá alguma influência no Legislativo cearense. "Com certeza, existem políticos insatisfeitos, mas não sei até que ponto esse novo partido vai atrair esses insatisfeitos, porque outros partidos também podem ser criados. Acredito que o PL é quem cresce mais robusto, mas se alguém vai ingressar nele vai depender da posição do governo do Estado", destacou.

A maioria dos deputados entrevistados, porém, não defende a criação de novas siglas, como é o caso do peemedebista Walter Cavalcante. Segundo ele, não há necessidade para criação de novos partidos ou troca de parlamentares pela legenda.

Reforma

Na avaliação do parlamentar, a criação de um novo grupo partidário vai de encontro com as regras progressistas vigentes no momento quanto à reforma política. "Criar mais um partido é fragilizar o parlamento, e não acredito que isso seja bom. O que temos que fazer é entrar de cabeça na questão da reforma política", afirmou.

Walter Cavalcante se disse ainda a favor da redução do número de partidos, assim como apoiador da limitação de representatividade nas casas legislativas, o que viabilizaria o fortalecimento dos partidos.

Fernando Hugo (SD) lembrou que há duas semanas a Câmara Federal votou um texto que trata sobre normas proibitivas de facilitação de criação de novos partidos, e a presidente Dilma Rousseff não sancionou a proposta totalmente, vetando alguns pontos. Segundo ele, é de conhecimento público que não se dá mais para conceber a criação de novos partidos no Brasil, pois não condiz com a realidade de reforma política.

"Temos 28 partidos na Câmara e outros dez querendo lugar para servirem apenas de aluguel, que vivem com um proprietário a receber os fundos sem nenhuma serventia a democracia, suando a República. Seus proprietários, verdadeiros coronéis, desfrutam dos fundos vendendo-os para coligações em troca de tempo de televisão", apontou o parlamentar.

Em 2011, com a criação do PSD, o PSDB do Ceará sofreu as consequências, e perdeu, praticamente, todos os seus representantes no Legislativo do Estado. Segundo o deputado Carlos Matos (PSDB), os governos usam o poder de cooptação para esfacelarem os partidos, lembrando o que foi feito com sua legenda nos últimos anos.

Absurdo

"Não quero crer que alguns deputados, depois de 15 anos no partido, tivessem uma divergência programática tão grande. O problema é que o Governo é atraente, e tanto o PSD foi criado pelo ex-prefeito Kassab quanto esse PL é iniciativa dele. Isso é um verdadeiro absurdo".

O líder do PMDB na Assembleia, Audic Mota, disse que a criação de novos partidos costuma causar uma "revoada" de políticos para a nova sigla. Ele, porém, explicou que não percebeu ainda a força do partido no Ceará, a não ser a possibilidade de fusão com o PSD. "Tenho pouco a dizer sobre o PL, porque não tem identidade de pessoal e nem partido aqui no Ceará", afirmou.

Para Bruno Gonçalves (PEN), é preciso trabalhar de acordo com a lei vigente, e se a legislação atual permite que isso seja feita, não vê problemas. No entanto, defendeu o fim da Lei que autoriza a criação de mais partidos, destacando que muitos parlamentares acabam se utilizando do "jeitinho brasileiro" para sair da legenda e ingressar no novo partido. Segundo disse, a criação do PL será sentida, principalmente, quando das escolhas dos postulantes municipais, visto que opositores "desgostosos" com o partido devem migrar para um novo partido.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) defendeu a solidificação dos partidos já existentes, e também se disse contra a criação de novas legendas. Conforme defendeu, a maioria dos novos partidos nascem apenas para permitir que um parlamentar não perca o mandato ao deixar a sigla de origem