sábado, abril 11, 2015

ARRECADAÇÃO Temer negociará mudar PL da terceirização

Governo irá propor tributação de 11% ao INSS para empresas contratantes de terceirizados
Image-0-Artigo-1832796-1
Projeto dividiu opiniões nos sindicatos. Com apoio de Lula, vice-presidente deve intervir para evitar prejuízos de arrecadação
FOTO: RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
Brasília. O governo federal vai enviar uma proposta até a próxima segunda-feira (13), ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização no País, deputado Arthur Maia (SD-BA), para inserir no texto final a tributação de 11% ao INSS para todas as empresas contratantes de trabalhadores terceirizados no País. O esforço do governo nos últimos dias para incluir a medida fiscal no texto envolveu até o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), oficializado, ontem, como novo articulador político do governo Dilma Rousseff.
Temer telefonou para Maia após a aprovação do texto-base do projeto de lei que regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho. O vice-presidente pediu ao relator que estendesse as negociações das questões fiscais com a equipe econômica do governo Dilma até a votação dos destaques, prevista para ocorrer na terça-feira (14). Desde o início, foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quem assumiu o controle das negociações com o Congresso para evitar que a proposta gere perdas grandes de arrecadação.
O texto, que recebeu o sinal verde da maioria dos deputados em votação na última quarta-feira (8), incluiu boa parte dos pedidos de Levy e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O projeto aprovado contou com a instituição da cobrança de impostos e tributos federais, como IR, CSLL e PIS/Cofins, para as empresas contratantes. Hoje, apenas as empresas intermediadoras de mão de obra terceirizada, isto é, as companhias contratadas para ceder os trabalhadores para a empresa contratante é que recolhem esses tributos. Mas Arthur Maia deixou de fora a questão do INSS.
Ficou acertado que o governo enviaria uma proposta final ao relator, na tentativa de sensibilizá-lo a ceder e aprovar um destaque do próprio Maia, alterando seu texto final. O deputado afirmou que está aberto a negociações até segunda-feira, mas que sua posição "é clara": "Meu projeto final é aquele aprovado por 324 deputados".
Convocação de protesto
A proposta deflagrou uma grande divisão no movimento sindical brasileiro. As maiores centrais do País estão de lado completamente opostos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, promoveu manifestações contra o projeto, no início da votação do texto pela Câmara, na terça-feira. Agora, a CUT lidera uma paralisação geral na próxima quarta-feira (15), para sinalizar o "repúdio" dos trabalhadores ao projeto.
Já a Força Sindical, ligada ao partido de Arthur Maia, o Solidariedade, e ao PDT, apoiou o projeto. O presidente da Força, Miguel Torres, afirmou que "o projeto inicial era muito ruim e não contava com nosso apoio". A central disse ter negociado algumas mudanças com parlamentares.
Experiência
A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente Michel Temer, foi oficializada ontem no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff anunciou a saída de Pepe Vargas do cargo.
De acordo com o despacho de Dilma publicado ontem, a mudança considerou os desafios pelos quais passa o País e experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.

0 comentários:

Postar um comentário