Trabalhadores de dezenas de categorias reuniram-se, ontem, no Centro de Fortaleza, para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização de funcionários em empresas públicas e privadas. Cerca de 8 mil pessoas ligadas a, pelo menos, dez centrais sindicais e movimentos populares participaram da mobilização, que culminou na Praça do Ferreira. Bancários, professores, servidores públicos, caminhoneiros e trabalhadores da construção civil foram alguns dos envolvidos no ato. Lojas do comércio de rua também fecharam as portas, em apoio ao protesto.
Os manifestantes se concentraram por volta das 8h na Praça do Carmo, no Centro da Cidade, e seguiram por várias ruas do bairro, bloqueando o tráfego, até o destino. Segundo Joana Almeida, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), as categorias protestam contra o projeto da terceirização.
Para ela, as mudanças prejudicam as condições de trabalho no País. "Esse projeto vai dar direito à empresa funcionar sem nenhum contratado, e isso é muito grave para o cenário atual do trabalho", afirma Joana.
Diálogo
Conforme a presidente, a CUT-CE não é contrária à regulamentação da terceirização, no entanto ela destaca que é necessário diálogo e negociação. "Queremos uma regulamentação que garanta os mesmos direitos trabalhistas dos outros funcionários, como benefício de saúde e PLR (Participação nos Lucros e Resultados)", diz. Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, alega que todas as classes de trabalhadores serão afetadas.
"O PL 4330 entrar em vigor significa banco sem bancário, escola sem professor, e muitas outras empresas sem funcionários contratados, só terceirizados", observa.
No bancos, segundo diz Carlos Eduardo Bezerra, a aprovação do projeto de lei pode levar à fragmentação da categoria e, consequentemente, ao enfraquecimento das lutas trabalhistas. "Se houver a terceirização dessa forma, vamos ter especialistas em atendimento em caixa, especialistas em gerência, e não mais uma só categoria de bancários. Isso vai nos enfraquecer e colocar em risco nossas conquistas e avanços as relações de trabalho", opina Bezerra.
Além de protestarem contra o PL 4330, algumas categorias levaram pautas de reivindicação próprias à manifestação. Professores da rede de ensino municipal também paralisaram atividades na manhã de ontem para protestar contra a possível parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Ceará (Sinepe-CE), que prevê a aquisição de vagas para alunos de escolas públicas em colégios privados. O projeto seria uma forma de compensar a carência de creches.
"Em vez de construir e ampliar escolas, querem propor a contratação de vagas nas escolas particulares. Por isso, somos contra a terceirização e a privatização", afirmou em entrevista Gardênia Baima, representante do Sindicato Único de Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).
Segundo Joana Almeida, ainda não há manifestações previstas para os próximos dias, mas a CUT-CE não descarta a possibilidade de um novo protesto caso o PL 4330 não recue. "Vamos ver isso de acordo com o andamento do projeto. Estamos acompanhando de perto", disse.
O ato de ontem em Fortaleza reuniu sindicatos vinculados à Central Única de Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). Também participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Levante Popular da juventude, Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbano (Motu) e outros.
Região Metropolitana
Manifestantes contrários ao Projeto de Lei 4330/04 também realizam ato no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Integrantes da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) interromperam o tráfego na Av. Anel Viário, umas das mais movimentadas da cidade. A Polícia Militar foi deslocada ao local para evitar conflitos.
Fique por dentro
Projeto de Lei tramitava há dez anos na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização de funcionários em empresas públicas e privadas, foi aprovado na Câmara Federal no último dia 8 de abril. A proposta, que ainda terá de passar pelo Senado Federal, permite a contratação de terceirizados não só para funções de apoio ao negócio central da empresa, mas também para atividades-fim, que identificam a área da firma.
A proposta, que tramitava há cerca de há dez anos na Câmara, vem sendo discutido desde 2011 tanto por deputados quanto por representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. As indicações do projeto atingem não apenas empresas públicas, mas empresas privadas, sociedades de economia mista, além de produtores rurais e profissionais liberais.
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