sexta-feira, junho 12, 2015

Petistas querem novo imposto para saúde – só não sabem qual


O ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão no 5º Congresso Nacional do PT, no hotel Pestana, em Salvador (BA) - 11/06/2015
No 5º congresso do PT, estipulou-se a criação de um novo imposto para a saúde. Os petistas só não sabem qual(Pedro Ladeira/Folhapress)
Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff autorizou o Ministério da Saúde a iniciar estudos para a recriação da CPMF, o extinto imposto do cheque, o Congresso que o PT realiza em Salvador deve deixar o assunto de fora de sua resolução final.
A perspectiva original era de que a defesa de um novo imposto para custear a saúde constasse do documento, mas não existe consenso sobre o formato a ser defendido. Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), que é líder do governo na Câmara e vice-presidente da sigla, não houve o "acúmulo necessário" para formar uma proposta consensual.
Ainda assim, o presidente do PT afirma que o novo tributo é inevitável; "Se não for a CPMF com esse nome, certamente haverá algum tipo de contribuição para financiar esse serviço importantíssimo para a população brasileira", disse Rui Falcão nesta sexta.
Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) também defende a volta da CPMF, mas afirma que o debate só agora passará a ser apreciado pelo governo "Na próxima semana, nós devemos dialogar com o governo sobre isso", disse ele.
Negativas - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira que não está cogitando a volta da CPMF e o Ministério da Saúde negou, por meio de nota, que o assunto estivesse na pauta do governo, contrariando o próprio ministro titular da pasta, Arthur Chioro.
Durante o Congresso do PT, Chioro disse que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta para recriar um modelo de arrecadação de recursos para a saúde nos moldes do antigo tributo, vigorou no Brasil de 1997 a 2007 - o ministro afirmou durante o evento em Salvador que o governo analisa a volta da CPMF sobre grandes movimentações financeiras.
No fim da tarde, contudo, o Ministério da Saúde enviou nota à imprensa apontando que "não há, no âmbito do governo federal - o que abrange a equipe econômica - nenhuma discussão em curso sobre o tema". O comunicado destacou ainda que o Ministério da Saúde acompanha debates sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, inclusive com prefeitos e governadores, mas que "o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento".

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