quinta-feira, julho 16, 2015

Cunha adia reforma política para evitar derrota em financiamento eleitoral

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ao longo dos últimos dias, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que encerraria o seu primeiro semestre à frente da Casa com a conclusão da reforma política, tema que patina há mais de uma década no Legislativo. Mas nesta quarta-feira, último dia de votação antes do recesso parlamentar, o peemedebista se viu obrigado a descumprir a promessa após vislumbrar uma chance de derrota em plenário, com a aprovação de emenda do PT que determina que as campanhas eleitorais somente podem ser financiadas com recursos públicos - proposta que o peemedebista rechaça e conseguiu derrubar em maio, no início da votação do tema.
Com baixo quórum em plenário, a proposta encampada pelos petistas caminhava para sair vitoriosa, já que eram necessários 60% dos votos do total de deputados para barrar a medida. Partiu, então, de dois aliados do presidente da Câmara a apresentação de um questionamento sobre a validade da emenda que acabaria com o financiamento empresarial.
Após uma consulta aos assessores legislativos, os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e do DEM, Mendonça Filho (PE), afirmaram que a alteração proposta pelo PT acabaria retomando texto já rejeitado pela Casa, o que impediria a sua implementação. Eduardo Cunha, em seguida, suspendeu a sessão e se reuniu com líderes partidários. "Nós estamos diante de um dilema para o qual tenho de encontrar uma solução com mais estudo. Não podemos correr o risco de ter que tomar uma decisão e validar um texto constitucional que não teve respaldo em dois turnos. Agora eu posso tomar uma decisão equivocada e o caso é grave", disse Cunha, anunciando que conclusão da reforma política foi adiada para o retorno do recesso, em agosto. Em seguida, o texto seguirá para a análise do Senado.
Deputados favoráveis à proposta classificaram a decisão como uma manobra de Cunha. "Tem que aceitar os resultados. Quando perde, perde", rebateu, ao site de VEJA, o líder Leonardo Picciani, referindo-se ao resultado da votação em maio.
Mudanças - Antes da controvérsia em plenário, os deputados aprovaram poucas mudanças ao texto principal da PEC da reforma política. Entre elas, recuaram da proposta de aumentar para cinco anos a duração dos mandatos e mantiveram o período atual de quatro anos para todos os cargos eletivos com exceção dos senadores, que hoje são eleitos para oito anos, o que também foi mantido. Os congressistas retomaram ainda a posse do presidente da República no dia 1º de janeiro - antes haviam adiado para o dia 5.

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