O juiz responsável pela ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, Jed Rakoff, decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória, informou a estatal nesta sexta-feira. Isso representa uma vitória dos fundos estrangeiros, autores das ações, contra a Petrobras, que pedia a anulação do processo. Agora, a companhia brasileira terá que apresentar documentos exigidos pela acusação.
"O juiz determinou que as partes apresentem o cronograma do processo, que inclui a fase probatória, até o dia 15 de julho de 2015 e que o caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016", detalhou a Petrobras em comunicado ao mercado.
No final de junho, a Petrobras havia pedido dispensa da ação coletiva de investidores sobre o escândalo bilionário de corrupção descoberto na Operação Lava Jato. Naquele momento, o juiz distrital Jed Rakoff não proferiu decisão sobre o pedido da Petrobras, mas disse que o faria dentro de duas semanas.
Segundo aa Petrobras, o juiz reconheceu, dentre outros pontos, que os pleitos relacionados à emissão de títulos realizada nos Estados em 2012 estão prescritos. O magistrado determinou ainda que pedidos relativos aos papéis da empresa adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme o estatuto da companhia. A ação coletiva, no entanto, continuará quanto aos demais pleitos apresentados pelo autor líder.
Investidores autores da ação argumentam que 98 bilhões de dólares das ações e títulos da estatal foram inflados artificialmente pela companhia ao superestimar o valor de alguns de seus principais projetos. Eles alegam também que seria impossível que os executivos da empresa não soubessem dos esquemas de corrupção.
A Petrobras afirmou que "continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos".
Na audiência realizada em 25 de junho, em Nova York, que durou cerca de 90 minutos, o juiz ouviu os advogados de acusação e defesa e fez uma série de perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e os envolvidos. Roger Cooper, advogado do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobras, argumentou que a estatal foi uma vítima do esquema de corrupção e que apenas quatro executivos sabiam das operações irregulares de pagamentos de propina - Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. Cooper argumentou ainda que as perdas com propinas, estimadas em 2,5 bilhões de dólares, são pequenas perto do tamanho da Petrobras.
Pelo lado dos fundos, o advogado do Pomerantz, escritório que representa os investidores, Jeremy Lieberman, afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras é inegável e "vasto" e possivelmente vem ocorrendo "há mais de duas décadas". Por isso, ele questionou se os argumentos dos advogados da companhia, de que a empresa desconhecia o esquema e também foi vítima da corrupção, poderiam ser levados a sério.
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