Apesar do apelo da oposição, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartaram nesta terça-feira devolver ao Executivo a proposta orçamentária de 2016. O texto traz a previsão de um rombo de 30,5 bilhões de reais.
Parlamentares opositores entregaram carta a Renan em que listam os argumentos para a devolução do texto. Eles afirmam que o déficit primário traz consequências danosas à economia, aos trabalhadores e ao setor produtivo. "Em um momento no qual o país está na iminência de perder seu grau de investimento", a oposição reclama da falta de transparência na elaboração da peça orçamentária e destaca que o rombo será superior ao anunciado pelo governo.
"A oposição não pactuará com a elevação da carga tributária que penalize o setor produtivo e/ou os trabalhadores, tampouco com a subtração de direitos trabalhistas", diz o documento, que pede a imediata devolução do Orçamento ou que o governo adeque a proposta aos números reais do déficit.
Renan Calheiros afirmou que "é evidente" que o Congresso vai apresentar mudanças ao Orçamento, mas nega a devolução. "Eu não cogito devolver a proposta orçamentária. É papel do Congresso melhorá-la, dar qualidade a ela e sugerir caminhos para a superação do déficit fiscal", disse o presidente do Senado. "Essa questão de aditamento ou não nós vamos verificar no andamento do processo legislativo. Se o governo entender que é o caso e aditar propondo soluções para o déficit fiscal, ótimo. O Congresso é que não vai tomar essa iniciativa, porque essa iniciativa cabe ao governo", continuou.
Na mesma linha, Eduardo Cunha afirmou que o déficit não implica devolução do texto e defendeu, como alternativa, o controle da dívida. "Acho que o governo tem de sinalizar que a sua dívida bruta não vai aumentar. O déficit aumenta a dívida bruta, porque o governo vai financiar o déficit se endividando. Aí sim mostra descontrole", afirmou.
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