sexta-feira, outubro 02, 2015

Defesa de Dirceu diz ser 'conveniente' acusá-lo e refuta denúncia do MP

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)(Vagner Rosário/VEJA.com)
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu encaminhou nesta quinta-feira ao juiz Sergio Moro a primeira resposta contra a acusação de que o petista teria cometido crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desvendado pela Operação Lava Jato. No documento enviado ao juiz, os advogados desqualificam a peça de acusação do Ministério Público, alegam que não existem provas do envolvimento do petista com o escândalo do petrolão, rejeitam a tese de que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque tenha sido seu elo político na estatal e dizem que "José Dirceu está sendo acusado nesta ação porque, como se diz popularmente, 'alguém ouviu o galo cantar não se sabe onde' e foi o quanto bastou".
"O peticionário é acusado nessa ação, não porque pesam contra si indícios de crime, mas porque parece conveniente, neste momento, colocá-lo a qualquer custo, na condição de réu. José Dirceu está sendo acusado por ser José Dirceu", resume o criminalista Roberto Podval. Em sua defesa, o ex-ministro do governo Lula lista testemunhas que devem ser ouvidas, entre as quais o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, o ex-presidente do Peru Alan García e o multibilionário mexicano Carlos Slim, do grupo Telmex.
No início de setembro, o ex-ministro da Casa Civil foi denunciado como um dos mais importantes personagens a atuar no escândalo do petrolão, esquema bilionário que sangrou os cofres da Petrobras e avançou de maneira semelhante sobre obras do setor elétrico. De acordo com o Ministério Público, enquanto José Dirceu fazia uma "vaquinha" para pagar cerca de 970.000 reais de multa imposta no julgamento do mensalão, ele amealhou 39 milhões de reais com um trabalho de consultoria que a acusação diz ser majoritariamente lavagem de dinheiro. Entre 2009 e 2014, período em que Dirceu foi julgado, condenado e em que começou a cumprir a pena do mensalão, a JD Consultoria movimentou mais de 34 milhões de reais mas, segundo a acusação, "nenhum estudo ou projeto fora efetivamente apresentado ou demonstrada a real prestação do serviço". Para o MP, o caixa do ex-ministro mensaleiro foi generosamente abastecido por meio de contratos simulados de consultoria com empreiteiras que atuavam na Petrobras, em especial a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Correa.
Na manifestação ao juiz Sergio Moro, porém, a defesa do petista afirma que a denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro foi formulada com base em "ilações" e em declarações falsas do lobista Milton Pascowitch, que fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público e aceitou colaborar com as investigações. Embora não ataquem o instituto da delação em si - prática adotada recorrentemente por outras defesas de investigados na Lava Jato - os advogados de Dirceu questionam a credibilidade de Pascowitch como delator. "Não é preciso ser muito inteligente para prever que certos delatores se aproveitariam do fato de terem tido relacionamentos comerciais lícitos (e naturalmente documentados) com a empresa do peticionário, para, escudados neste fato, lançarem o nome de Dirceu aos leões", argumenta a defesa do ex-chefe da Casa Civil. A peculiar situação de Dirceu, recolhido em prisão domiciliar por causa da condenação no julgamento do mensalão, também contribuiu, segundo os advogados, para que o ex-todo-poderoso do governo Lula fosse incluído como acusado no esquema do petrolão.
"Aos olhos dos delatores, era moralmente pouco desconfortável: José Dirceu já estava destruído, preso por outro processo criminal", resume. Os advogados do petista alegam também que a atual impopularidade do PT foi utilizada por depoentes da Lava Jato como "moeda de troca" para a obtenção de benefícios judiciais. "A possibilidade de 'entregar' um nome interessante, ligado a um partido político - atualmente impopular - como moeda de troca para a obtenção de benefícios", diz Podval.
Em um dos trechos mais duros da resposta à acusação encaminhada ao juiz Sergio Moro, a defesa de José Dirceu resume: "o que hoje se assiste, de mãos atadas, são protagonistas colocando-se como coadjuvantes de crimes, buscando minimizar seus próprios escândalos, como se pudessem 'apequenar' suas condutas, sob o nome do ora acusado José Dirceu, que agora é literalmente usado numa inadmissível subversão (e inversão) de valores". Os advogados informam que o Ministério Público coloca Dirceu na posição de chefia, mas comparam as supostas propinas embolsadas pelo petista - quase 12 milhões de reais - com outros acusados supostamente em hierarquia inferior, como o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, que aceitou devolver quase 97 milhões de dólares em dinheiro sujo desviado do petrolão.
Os advogados de defesa do ex-chefe da Casa Civil ainda exploram supostas contradições do Ministério Público na peça de acusação, como as datas dos pagamentos de propina e o pagamento feito por empresas que não tinham nem teriam no curto prazo contratos com a Petrobras e chegam até a comparar os organogramas utilizados pelos procuradores a "mapas astrais", "atos de fé" ou "sistemas de adivinhação".

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