segunda-feira, novembro 30, 2015

Ex-vereador acusado de lavagem de dinheiro é preso pela PF no Ceará

Zé de Amélia foi presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ele é suspeito de sete crimes, entre eles peculato e associação criminosa.

Do G1 CE
Vereador é investigado por envolvimento em sete casos de fraude (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Vereador é investigado por envolvimento em sete
casos de fraude (Foto: TV Verdes Mares)
O ex-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, José Duarte Pereira, conhecido como Zé de Amélia, foi preso na tarde de sábado (29) pela Polícia Federal no aeroporto Internacional Pinto Martins, junto com a mulher. O casal estava com prisão decretada desde dezembro de 2014 por crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
O ex-vereador foi preso quando tentava embarcar a filha da companheira no aeroporto de Fortaleza.

O caso 
Em contato com o G1, o advogado do vereador afirmou que ele vai provar que não tem participação nos crimes dos quais é suspeito. Em 1º de abril de 2014, Zé de Amélia foi afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte por decisão do juiz Péricles Victor Galvão.
O Ministério Público denunciou Zé de Amélia como líder da associação criminosa, autor de sete crimes: ordenação de despesa não autorizada, aumento de despesa de pessoal, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiros. Além dele, foram denunciadas sete pessoas, dentre elas, Mirantecia Rodrigues Sampaio, conhecida como Mira Sampaio.
Nos dois processos (criminal e improbidade administrativa), os valores das fraudes (contratos com contracheques e declarações falsas) e desvios de recursos públicos alcançam a quantia de R$ 8,2 milhões, já tendo sido determinado o bloqueio pela Justiça somente na ação de improbidade administrativa do valor de R$ 3,1 milhões pelo juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Números
-R$ 3.373.590,48 é o montante dos contratos de empréstimos consignados com declarações e contracheques falsos descritos na denúncia;
-R$ 519.650,00 foi o valor total referente ao pagamento de 39 servidores comissionados fantasmas no período de julho de 2011 a dezembro de 2012;
-R$ 1.269.879,91 é o total dos aumentos irregulares de remuneração no período de fevereiro de 2012 a novembro de 2012 (parâmetro de janeiro de 2012);
-R$ 3.110.444,13 foi a quantia desviada do poder público e bloqueada pela Justiça em razão de licitações fraudulentas referentes à aquisição de material de consumo (vassouras, etc.), locação de veículos e outras fraudes licitatórias) por parte de José Duarte Pereira Júnior em outra ação de improbidade administrativa.

Família barrará tentativas de Lula e do PT de fazerem ‘ponte’ com Delcídio

Delcídio: sem pontes com PT
Delcídio: sem pontes com PT
A família e a defesa de Delcídio do Amaral estão decididos a barrar qualquer tentativa por parte do PT, do governo e do ex-presidente Lula de estabelecer “pontes” e tentar acalmar o senador petista, preso na semana passada na Lava Jato.
A avaliação é que “não há como consertar” o estrago causado pela nota oficial do presidente do PT, Rui Falcão, negando solidariedade ao senador horas antes de o Senado decidir se ele continuaria ou não preso.
“Qualquer tentativa de estabelecer pontes será dinamitada, e não vai nem chegar nele”, diz uma pessoa que faz parte do grupo restrito que tem acesso a Delcídio e acompanha a estratégia de defesa

Mulher de Delcídio quer que ele faça delação

Maika, esposa de Delcídio do Amaral
(Delcídio do Amaral/ Flickr/Reprodução)
A mulher do senador Delcídio do Amaral, Maika, está convencida de que a única saída para o marido, preso na semana passada pela Operação Lava Jato, é tentar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ela já discutiu o tema com o advogado de Delcídio e pretende falar com o marido sobre o assunto ainda neste fim de semana, quando deve visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Maika tem dito que Delcídio não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto - o senador era líder do governo até ser preso pela PF, na quarta-feira. Como revelou a coluna Radar on-line, Maika costumava dizer ao marido que ele deveria deixar o PT e atribui a sua atual situação à presidente Dilma Rousseff. Ela fez esse desabafo num telefonema a um amigo da família logo após a prisão de Delcídio.
No depoimento que prestou na quinta-feira à PF, Delcídio citou a presidente Dilma, de maneira espontânea, pelo menos três vezes. "A então ministra (de Minas e Energia no governo Lula) Dilma já conhecia Nestor Cerveró desde a época em que ela atuou como secretária de Energia no governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul", afirmou o senador. "Como a área de exploração de gás era bastante desenvolvida naquele Estado, havia contatos permanentes entre a Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás e a secretaria comandada pela Dilma Rousseff", disse.
Em conversas reservadas nos últimos dois dias, o entorno mais próximo do senador considerou pequenas as chances de Delcídio conseguir um habeas corpus na Justiça após a divulgação da gravação feita por Bernardo Cerveró. Na conversa, Delcídio afirma que irá recorrer a ministros do Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, pai de Bernardo.O senador ainda trata de detalhes sobre um plano de fuga para o ex-diretor que, segundo os investigadores, seria financiado pelo banqueiro André Esteves, também preso desde quarta-feira.
(Com Estadão Conteúdo)

Anotação indica que Cunha recebeu R$ 45 milhões para aprovar emenda a favor do BTG

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no plenário da Câmara, em Brasília, nesta quinta-feira (19). Cunha determinou que todas as comissões que estivessem funcionando naquele momento fossem suspensas
O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no plenário da Câmara, em Brasília, nesta quinta-feira (19). Cunha determinou que todas as comissões que estivessem funcionando naquele momento fossem suspensas(GUSTAVO LIMA/Agência Brasil)
Agentes da Polícia Federal encontraram um documento com anotações de um suposto pagamento de propina do banco de investimentos BTG Pactual ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a outros peemedebistas, segundo reportagem no site do jornal O Globo, neste domingo.
De acordo com jornal, documento foi encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, indica que o BTG Pactual teria pago 45 milhões de reais a Cunha e a outros parlamentares do PMDB em troca de emenda a uma medida provisória, para permitir o uso de créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus, de propriedade do BTG.
Em comunicado, o BTG negou o pagamento por suposto benefício e disse estar à disposição de autoridades para esclarecimentos. Em sua conta no Twitter, Cunha disse que "é um verdadeiro absurdo e parece até armação". "Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade?", questionou.
De acordo com O Globo, o conteúdo do documento mencionando o suposto pagamento de propina foi usado para embasar o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de conversão da prisão temporária em preventiva do chefe de gabinete de Delcídio e do banqueiro André Esteves, controlador do BTG Pactual.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou as prisões preventivas de Ferreira e de Esteves no domingo.
Delcídio, que era líder do governo no Senado, seu chefe de gabinete e o banqueiro foram presos na semana passada por suspeita de obstruírem a operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras. Também foi preso o advogado do ex-diretor da área Internacional da petroleira Nestor Cerveró, Edson Ribeiro Filho.
(com agência Reuters)

domingo, novembro 29, 2015

Corrupção é o maior problema do país, diz Datafolha

Sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro
Sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. A Operação Lava Jato descobriu o escândalo de corrupção entre funcionários da estatal, políticos e grandes empreiteiras.(Sergio Moraes/Reuters)
Realizada nos dias 25 e 26 em todo o país, 34% dos eleitores da Datafolha colocaram a corrupção como o principal problema do Brasil na atualidade. Logo em seguida, saúde aparece com 16%, desemprego com 10%, educação e violência com 8%, cada um, e economia com 5%. A pesquisa aconteceu em meio à Operação Lava Jato, que começou apurando a atuação de doleiros em 2014, cresceu com a descoberta de um esquema criminoso na Petrobras envolvendo funcionários da estatal, grandes empreiteiras e políticos, e depois estendeu-se para o setor elétrico. A pesquisa foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição deste domingo.
O Datafolha investiga a principal preocupação dos brasileiros desde 1996, ainda durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Durante o período tucano (até 2002), o tema líder no ranking de principais problemas foi o desemprego, com o recorde de 53% no fim de 1999. Em algumas rodadas, fome/miséria apareceu em segundo lugar na lista de preocupações, assunto citado por apenas 1% atualmente. Desemprego continuou em primeiro lugar no ranking até o fim do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Sob Lula e FHC, corrupção nunca foi apontado como o principal problema do país por mais de 9% do eleitorado. O tema começou a ganhar força em junho de 2013, primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mês de enormes protestos de rua pelo país com pautas variadas, da tarifa do transporte à violência policial. Naquele momento, a corrupção foi citada como maior problema por 11%, recorde na série histórica do Datafolha até então.

Bom só para ele

REINCIDENTE SERIAL- Russomanno, sobre o seu terceiro flagrante: “Não fiz nada de irregular”
REINCIDENTE SERIAL- Russomanno, sobre o seu terceiro flagrante: “Não fiz nada de irregular” (Silvia Costanti/Folhapress)
Estando bom para ambas as partes..." O bordão criado nos anos 90 para um quadro de defesa do consumidor de um programa de TV ele repete até hoje. De lá para cá, no entanto, muita coisa mudou na vida de Celso Russomanno. Ex-office boy, ex-colunista social e apresentador de TV, ele entrou para a política, elegeu-se deputado federal pelo PSDB, candidatou-se a prefeito de Santo André pelo PPB, a governador de São Paulo pelo PP e, em 2012, a prefeito da cidade pelo PRB. Na ocasião, chegou a ocupar o primeiro lugar na disputa (terminou em terceiro, fora do segundo turno). Agora, tentará a sorte novamente como candidato à prefeitura de São Paulo, e, desta vez, larga como favorito, com 34% das intenções de voto, segundo o instituto Datafolha. A vida de Russomanno deu muitas voltas, mas certas práticas do deputado permaneceram imutáveis.
Na semana passada, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que ele mantém ao menos cinco servidores públicos, remunerados com verba parlamentar, como funcionários da entidade que preside em São Paulo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec). Não é a primeira vez que o deputado recorre à prática de usar dinheiro do contribuinte para pagar seus empregados. Nem a segunda.
De 1997 a 2001, quando era deputado federal, Russomanno designou a assessora de gabinete Sandra de Jesus para dar expediente em sua produtora, a Night and Day. Pela prática, foi condenado por peculato pela Justiça Federal em fevereiro do ano passado. Recorreu da decisão.
Em 2010, o deputado incluiu Fabiane Brejan no quadro de funcionários de seu gabinete na Câmara. Na prática, porém, Fabiane atuava como coordenadora de sua campanha ao governo de São Paulo. Ela entrou com uma ação trabalhista contra o ex-patrão e ainda o acusou de assédio moral. Em 2012, as partes firmaram um acordo pelo qual Russomanno aceitou pagar 205 000 reais à ex-funcionária.
Pego agora em seu terceiro flagrante, Russomanno se diz injustiçado. "De irregular, não estou fazendo absolutamente nada", afirma. Sua versão é que seu escritório político (a que os deputados têm direito) e o Inadec funcionam no mesmo endereço, mas os servidores não trabalham no instituto. A afirmação é posta em xeque por uma atendente que dá expediente na entidade, Márcia Renata de Mattos. Ela recebe 5 095 reais mensais como funcionária de gabinete do deputado e pode ser vista no local orientando compradores lesados em busca de ajuda. Como paladino dos consumidores, Russomanno está se saindo um ótimo lesa-contribuinte. Mas se está bom para ele...

sexta-feira, novembro 27, 2015

Advogado de Cerveró é preso ao desembarcar no Rio

Edson Ribeiro, ex-advogado de Nestor Cerveró
Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, estava nos Estados Unidos quando o pedido de prisão contra ele foi decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)(Vagner Rosário/VEJA)
O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, foi preso na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ribeiro estava em Miami, nos Estados Unidos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu um mandado de prisão contra ele na terça-feira. O advogado é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, ao tentar comprar o silêncio do ex-dirigente da estatal e planejar a sua fuga, junto com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira - os dois já estão presos desde quarta.
Ribeiro chegou a ser localizado nos Estados Unidos na própria quarta, mas não pôde ser preso porque, de acordo com a PF, ainda faltavam ser encaminhados à Justiça americana alguns documentos. Na noite de quarta-feira, o Supremo autorizou a inclusão do nome de Ribeiro na lista de alerta vermelho da Interpol - ele dividia a página na internet da polícia internacional com os dois terroristas acusados de participarem dos atentados em Paris. A decisão foi remetida às autoridades policiais na quinta-feira.
Em uma conversa gravada pelo filho do ex-dirigente da Petrobras, Bernardo, Ribeiro e Delcídio foram flagrados tratando de meios para colocar o ex-diretor fora do Brasil, evitando, assim, que ele o que soubesse sobre o esquema do petrolão aos investigadores. Os dois também negociavam o pagamento de uma mesada à família da Cerveró para tentar dissuadi-lo a não fazer um acordo de delação premiada.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou a reunião como típica de mafiosos. Como o advogado estava nos Estados Unidos desde a semana passada, ele não era considerado foragido pela PF.

Delcídio confirma que a voz no áudio é dele, mas nega acusações

O senador Delcídio Amaral (PT), em 2005
Delcídio do Amaral teria tentado dificultar investigações da Lava Jato (Evaristo Sá/AFP)
Em depoimento prestado nesta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que pretendia "ajudar" o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a sair da prisão por "uma questão humanitária". No entender da Procuradoria-Geral da República, no entanto, Delcídio buscava obstruir o avanço das investigações e evitar que Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. No interrogatório que durou quase quatro horas, ele negou as acusações.
O depoimento foi conduzido pelo delegado Thiago De Lamare, que atua na força-tarefa da Lava Jato e foi acompanhada por dois procuradores da República e dois advogados do senador. Durante a conversa, o delegado mostrou as gravações feitas pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo, e que serviram de embasamento para o pedido de prisão do parlamentar. Delcídio confirmou que a voz da gravação é dele, mas negou que tenha tentado dissuadir Cerveró a não fazer a delação premiada. "Foram com intuito de dar uma palavra de esperança e de conforto para o familiar de um réu que está preso, mas jamais falei com qualquer ministro do STF sobre o assunto."
Segundo o petista, ele foi procurado pelo filho do ex-diretor da Petrobras por meio do advogado. "Apenas dei essa palavra de conforto vendo o desespero do filho de um dos presos. Ele (Bernardo) se apresentou a mim pedindo ajuda. Eu disse que ia ajudar e tentar interceder, mas isso foi apenas uma questão humanitária, para confortar o familiar do réu preso da Lava Jato", afirmou o senador à PF.
No diálogo gravado por Bernardo, Delcídio, um assessor de seu gabinete e o advogado Edson Ribeiro chegam a planejar um roteiro de fuga para Cerveró deixar o Brasil após conseguir a liberação pelo Supremo. A intenção, conforme os relatos, era levar o ex-diretor da Petrobras para a Espanha.
'Relação próxima' - A PF quis saber de Delcídio sobre a participação do advogado, ex-defensor de Cerveró e até ontem procurado pela Interpol também por envolvimento no episódio. O senador disse que o advogado entrou em contato com ele e pediu uma reunião. "Levou junto (na reunião) o Bernardo. Eu o recebi. Eu tinha uma relação próxima com Nestor Cerveró e com a família do Nestor Cerveró. Por esse motivo, eu os recebi. Na conversa, Edson Ribeiro começou a relatar que tinha entrado com habeas corpus (para Cerveró), relatou o drama pessoal, o sofrimento pessoal que Nestor Cerveró está passando. Eu disse que ia tentar ajudar, mas foi uma palavra de conforto ao filho (Bernardo)", reiterou.
Delcídio deverá ser ouvido novamente pela PF. Existem outras questões que os investigadores querem submeter ao senador, como, por exemplo, sua ligação com o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, que, conforme as tratativas gravadas por Bernardo, ficaria responsável por uma mesada de 50 mil reais para a família de Cerveró em troca do silêncio do ex-diretor da Petrobras.
"O senador deu as explicações de maneira contundente", afirmou o advogado do senador, Maurício Silva Leite. Ele disse que o petista aguarda "sereno o desenrolar das investigações, mas muito chateado".
O senador está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado decidiu manter a prisão de Delcídio. Em votação aberta, os parlamentares decidiram que o petista deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

Ação de Delcídio é a prova de que a compra da refinaria de Pasadena foi uma grossa sem-vergonhice

Nós, da imprensa, estamos dando pouco destaque a uma questão da maior relevância. Querem ver?
Por que é que um senador então respeitado, como Delcídio do Amaral, com trânsito no PT e na oposição, líder do governo no Senado, paparicado pela imprensa — e, de fato, ele sempre foi um homem cordial —, se mete a planejar uma operação da pesada, criminosa (e não é coisa leve), arriscando-se a ser, como foi, desmoralizado?
Bem, é a lógica dos apostadores, não é? Jogou alto porque o prêmio era grande. Ou, vá lá, é a lógica dos apostadores no lado escuro da sorte: jogou alto porque, a verdade vindo à tona, ele teria muito a perder.
O que pesava contra Delcídio, então? A acusação de Fernando Baiano, segundo a qual ele levara entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão de propina na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena.
Era só Fernando Baiano falando? Pois é… Ocorre que Nestor Cerveró, o homem que comandou a compra da sucata de Pasadena, estava fechando o seu acordo de delação premiada. E Delcídio viu o perigo crescer à sua frente — daí a necessidade de tirar do Brasil o “Nestor”, como ele chama, cheio de intimidade, o ex-diretor da Petrobras.
Vamos ser claros? Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que a compra da refinaria de Pasadena foi, independentemente de qualquer outra coisa, um escândalo monumental, agora não precisa ter mais. Vamos ser ainda mais claros? Vocês acham que Delcídio iria se meter nesse pântano se Baiano estivesse mentindo?
E agora entro na segunda questão relevante. Ora, quem era Delcídio, na ordem das coisas, quando a primeira metade de Pasadena foi comprada, em 2006? Um mero senador em busca de expressão. Disputou o governo do Mato Grosso do Sul naquele ano e perdeu. A propina teria servido para financiar sua campanha, diga-se.
Se Delcídio, que era quase nada, recebeu US$ 1,5 milhão de propina, quanto terá recebido quem realmente comandava a sem-vergonhice? Só para lembrar números: em 2005, os belgas da Astra Oil compraram a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, venderam 50% à Petrobras por US$ 360 milhões — US$ 170 milhões diziam respeito a estoque de petróleo. Mesmo assim, os belgas transformaram, então, em um ano, US$ 21,25 milhões em US$ 190 milhões.
Petrobras e Astra Oil se desentenderam. Dadas as cláusulas do contrato, numa negociação conduzida por Cerveró, a estatal brasileira foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Tentou resistir e recorreu à Justiça americana. Perdeu. Em 2012, teve de pagar mais US$ 820,5 milhões pelos 50% restantes da sucata. A presidente do Conselho, em 2006, era a senhora Dilma Rousseff. Em 2012, ela já presidia a República.
Os números são tão chocantes, tão estupefacientes, tão absurdos que parecia mesmo impossível não ter havido safadeza da pesada. Mesmo assim, um petista que ainda flana por aí, como José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras quando se fez o negócio, defende a compra. Aqui e ali se dizia: “Só pode ter havido corrupção…”.
Pois e… O que o caso Delcídio demonstra? Que foi corrupção da pesada! Se até ele, que não passava à época de um quase zé-mané, levou entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão em propina, a gente pode imaginar o que foi aquilo.
“Ah, quem diz que ele levou foi Fernando Baiano… Dá para acreditar?” Bem, ainda que eu tivesse um fio de desconfiança, ele teria acabado. Afinal, a gravação flagra um Delcídio do Amaral tentando organizar o roteiro de fuga de um prisioneiro para tentar se livrar de um homem que também o incriminava e que comandou a compra da refinaria.
Essa é ainda uma história muito mal contada.

André Esteves passa noite em Bangu 8, o 'presídio vip' do Rio

Momento da prisão de André Esteves
Momento da prisão de André Esteves(Reprodução/VEJA)
O dono do banco BTG Pactual, André Esteves, passou a noite de quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Ele foi transferido para o local, após passar por uma triagem na cadeia de Ary Franco, na Zona Norte da capital fluminense. A Polícia Federal pediu ontem à Justiça para tirar Esteves da carceragem, alegando que não tinha condições de mantê-lo ali. Com mais estrutura, Bangu 8 ficou conhecido por ser a prisão mais vip do Rio, diferente do presídio Ary Franco, que já foi denunciado pela ONU, em 2002, por superlotação, celas insalubres e casos de tortura. Esteves não é o primeiro banqueiro a ser alocado em Bangu 8. Em 2008, o ex-dono do banco Marka Salvatore Cacciola passou uma temporada no local.
Considerado um dos homens mais ricos do Brasil, Esteves foi acusado pela procuradoria-geral da República de, junto com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A sua prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os investigadores, o banqueiro é suspeito de oferecer dinheiro à família do ex-dirigente da Petrobras para convencê-lo a não assinar um acordo de delação premiada. Por meio de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Esteves nega as acusações. A sua prisão temporária expira no domingo, podendo ser prorrogada ou convertida em prisão preventiva.

quinta-feira, novembro 26, 2015

STF autoriza inclusão de advogado de Cerveró na lista da Interpol

Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, durante audiência no Congresso Nacional
Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, durante audiência no Congresso Nacional(Rodolfo Buhrer/Reuters)
O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do nome de Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na lista de alerta vermelho da Interpol. A decisão foi tomada nesta quarta-feira à noite e remetida às autoridades policiais nesta quinta.
Ribeiro chegou a ser localizado nos Estados Unidas na quarta-feira, mas não pôde ser preso porque era aguardada essa decisão do Supremo. Agora, a ordem de prisão pode ser cumprida a qualquer momento.
A Polícia Federal informou que o visto de Edson Ribeiro foi cassado.
A operação que levou à prisão do advogado, do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), de seu chefe-de-gabinete Diogo Ferreira, e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, se chamaria Catilina - uma referência ao militar e senador da Roma Antiga, celebrizado por ter tentado derrubar a República e a oligarquia do Senado. Mas, ao final, os investigadores decidiram não batizar a missão que tem como alvo maior o líder do governo no Senado.
(Com Estadão Conteúdo)

Caso Delcídio: por votações no Congresso, Dilma rifa líder no Senado

Arquivo - O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Arquivo - O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) e a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)(Divulgação/PR)
Preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi prontamente abandonado à própria sorte pela legenda e pelo Palácio do Planalto - embora fosse até ontem o líder do governo no Senado. Além de agravar a crise política, o caso Delcídio representa um risco extra para a presidente Dilma Rousseff: a paralisação de votações importantes para o governo, como as que envolvem pontos do ajuste fiscal. Como resultado imediato da prisão, a sessão do Congresso agendada para quarta para votação dos vetos presidenciais acabou cancelada. Também não foi votado projeto que muda a meta fiscal de 2015.
Na prática, a proposta que muda a meta fiscal permite à União, aos Estados e aos municípios realizar um déficit fiscal este ano de até 119,9 bilhões de reais e fixou ainda um teto de até 57 bilhões de reais para se abater da meta relativos às chamadas "pedaladas fiscais". Se não cumprir a meta prevista originalmente e não mudá-la via Congresso, Dilma poderá ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de impeachment.
Pouco depois da votação em que o Senado referendou a decisão do Supremo Tribunal Federal e manteve Delcídio na cadeia, os oposicionistas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliaram que o governo Dilma Rousseff não conseguirá mais se reequilibrar diante do agravamento da crise. "A agenda proposta pelo governo ao Legislativo está em risco", reconheceu Randolfe. "Acho que acabou o governo Dilma", sentenciou Caiado.
Ao longo da quarta-feira, Dilma convocou duas grandes reuniões com ministros. A avaliação foi a de que o episódio, de fato, agravou a situação política. Para que a crise não colasse em Dilma, porém, o Planalto resolveu rifar Delcídio. Depois de um "pente-fino" na gravação feita por Bruno Cerveró, filho do ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, ministros adotaram o discurso de que as ações do senador foram feitas em "caráter pessoal".
"O governo foi surpreendido pelos fatos ensejados pela ação do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Não vejo impacto maior sobre o governo, uma vez que fatos relatados não derivam de ação do governo ou por ele solicitado", disse.
Em conversas reservadas, porém, auxiliares de Dilma admitem que a estratégia de rifar Delcídio foi adotada para blindar a presidente. Não sem motivo: além de ver a investigação da Operação Lava Jato avançando sobre o Planalto, a prisão do senador petista ressuscita o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, em 2006, quando Dilma era ministra-chefe da Casa Civil.
O tom adotado pelo Planalto para se desvencilhar de Delcídio é o mesmo que o PT usou para dizer que"não deve solidariedade" a ele: o senador não agia em nome do partido. Uma afirmação bastante elucidativa sobre os motivos pelos quais a sigla nunca demonstrou vergonha em defender corruptos como Delúbio Soares, José Dirceu e João Vaccari.
(Da redação com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, novembro 25, 2015

Polícia Federal prende senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves

O senador Delcídio Amaral em Brasília
O senador Delcídio Amaral em Brasília(Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de que o senador estivesse obstruindo as investigações sobre o escândalo do petrolão. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, Diogo Ferreira, chefe de gabinete do petista, e o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, que defende o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A PF ainda cumpre mandados de busca no Congresso Nacional como desdobramento das investigações da Lava Jato. Os policiais atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Mato Grosso do Sul
Esta é a primeira vez que um senador é preso no exercício do mandato. Delcídio é acusado de tentar coagir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, indicado por ele na petroleira, a não dar detalhes sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O senador chegou a oferecer meios para que o ex-dirigente fugisse do país. Cerveró chegou a negociar um acordo de delação premiada, mas não obteve sucesso. Conforme revelou a colunista Vera Magalhães no radar on-line, o senador foi flagrado em gravações discutindo possíveis rotas de fuga para o ex-diretor da estatal.
Nas investigações, o nome de Delcídio Amaral foi citado pelo delator Fernando Baiano, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que o líder do governo teria recebido até 1,5 milhão de dólares em propina na negociação da refinaria de Pasadena, no Texas. O dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006.
Citações contra o líder do governo já haviam sido feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas o procurador-geral da República Rodrigo Janot não viu indícios suficientes para pedir a abertura de investigação contra o parlamentar. Em depoimento, Costa ainda indica que o ex-diretor da Área Internacional da petroleira, Nestor Cerveró, autoridades ligadas ao PMDB e o operador do partido no escândalo do petrolão, Fernando Baiano, podem ter embolsado até 30 milhões de dólares em propina na compra de Pasadena. O próprio Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras.
A prisão - Delcídio Amaral chegou pouco antes das 8h30 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde dará os primeiros esclarecimentos sobre o caso. No Supremo, o ministro Teori Zavascki convocou uma sessão extra e secreta da 2ª Turma do STF para discutir as prisões. Há um mandado de prisão também contra um advogado. Esta ação não se trata de uma nova fase da Operação Lava Jato centrada em Curitiba, na 1ª instância do Judiciário.
O senador foi detido noHOTEL Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde a PF prendeu ontem o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 21ª fase da Lava Jato.
André Esteves - O nome do banqueiro André Esteves apareceu nas investigações do petrolão a partir de um depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do escândalo. Youssef disse às autoridades que recebeu a informação de que a compra da rede de postos de gasolina Derivados do Brasil (DVBR) teria sido consolidada após pagamento de propina a operadores da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A transação teria contado com atuação direta de Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, ex-ministro do governo Fernando Collor.
Possíveis referências a Esteves também haviam aparecido em um bilhete do empreiteiro Marcelo Odebrecht apreendido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Num trecho do texto, Odebrecht diz a seus defensores: "Destruir email sondas". Para os investigadores, o bilhete poderia representar uma ordem para a destruição de provas. Essa ordem seria motivo para que Odebrecht tivesse sua prisão estendida - pois seria uma tentativa de obstruir a investigação. Para os advogados do empresário, o uso de destruir era metafórico: Odebrecht apenas os orientava a desconstruir a acusação de ter superfaturado contratos com a Petrobras.
No mesmo bilhete aos advogados, Marcelo Odebrecht anota: "história de iniciativa André Esteves. Lembrar que naquela época sete Petrobras off balance, portanto ajudar Sete era visto como ajudar Petrobras". A Sete citada pelo empreiteiro é a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas para exploração do petróleo do pré-sal e implicada nas investigações da Lava Jato.

Lava Jato prende André Esteves

Numa decisão que vai gerar ondas de choque no mercado financeiro, a Polícia Federal prendeu nesta manhã o CEO do Banco BTG Pactual, André Esteves, um banqueiro sempre tido como muito próximo do Governo federal.ANDRE-ESTEVES2
A decisão do juiz Sergio Moro vem depois de meses de especulações do mercado sobre o envolvimento de Esteves em negócios com o PT.
Ao longo de todo este tempo, Esteves tem mantido que todos os seus negócios são lícitos, chegando a dizer que um deles, o investimento do BTG em ativos da Petrobras na Africa, constituía um contrato ‘à prova de Jornal Nacional’, que poderia ser examinado por todos sem que nenhuma dúvida pudesse ser levantada quanto à sua legitimidade.
Em outro possível foco da investigação, a Fazenda Cristo Rei, que pertencia ao pecuarista José Carlos Bumlai, foi comprada por Esteves num episódio que envolveu uma dação em pagamento de Bumlai para o BTG, e uma posterior venda da fazenda para o próprio Esteves. O mercado sempre apontou a transação como sendo atípica, dado que não é perfil do BTG conceder crédito ao agronegócio.
Até a publicação desta nota, as acusações contra Esteves não eram conhecidas, mas sua prisão é de caráter temporário, o que indica que não há prazo definido para soltura.
Causa preocupação o que pode acontecer com o BTG, um banco de investimentos de grande porte, com presença global, sócios internacionais, ações listadas na Bolsa, e cujo maior acionista e CEO é, agora, investigado pela Lava Jato. Em junho deste ano, a mera menção a Esteves num bilhete de Marcelo Odebrecht causou uma queda forte na ação do banco, um papel de relativamente pouca liquidez que tem sido defendido por sua própria tesouraria.
O BTG, que herdou parte do nome do antigo Banco Pactual, foi moldado num binômio de meritocracia e excelência, com um modelo de negócios inspirado nas grandes partnerships de Wall Street, como a Goldman Sachs. No entanto, sempre foi muito dependente, também, da ousadia e propensão a risco de seu fundador, que se traduz frequentemente nos resultados expressivos de sua tesouraria.
A PF prendeu também o senador Delcidio do Amaral (PT-MS). É a primeira vez que um senador da República é preso no exercício do mandato.

Paulinho tenta acordão: o impeachment de Dilma pelo mandato de Cunha

Deputado Paulo Pereira Da Silva PDT/SP
Deputado Paulo Pereira Da Silva (SD-SP)(Rodolfo Stuckert/Agência Câmara/VEJA)
No dia anterior ao movimento de cinco partidos para tentar forçar a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo, um dos maiores aliados do peemedebista, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), procurou líderes da oposição para tentar um acordo com objetivo de poupar o mandato de Cunha.
Reunido com correligionários em São Paulo, Paulinho disparou telefonemas na noite da segunda-feira e na manhã desta terça. Dois dos líderes para os quais ele telefonou confirmaram o teor das conversas à reportagem, mas disseram ter rejeitado a abordagem.
A fórmula seria a seguinte: Cunha admitiria a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na denúncia dos juristas Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo, obteria os votos necessários para o arquivamento do processo contra si no Conselho de Ética e depois renunciaria à presidência da Câmara, declarando-se impedido para conduzir o processo contra Dilma.
Dessa maneira, Cunha se livraria da cassação por quebra de decoro parlamentar e manteria seu mandato. Além disso, daria início ao processo contra Dilma, almejado pela oposição. O peemedebista negou que tenha envolvimento com as negociações. "Eu não participo de nenhum acordo e não discuti acordo com quem quer que seja. Comigo ninguém conversou nem autorizei ninguém a falar em meu nome sobre qualquer coisa. Se isso é verdade, propagaram uma mentira."
Paulinho vem apoiando abertamente Eduardo Cunha, confiante de que ele aceitará o pedido de impeachment. A nova tese apresentada por ele, porém, inclui uma decisão que Cunha sempre rejeitou: a de renunciar à presidência da Câmara.
A oposição iniciou um afastamento gradual de Cunha depois que ele apresentou a jornalistas os primeiros argumentos de sua defesa para as contas secretas nas quais manteve investimentos não declarados na Suíça. A oposição considerou a explicação de Cunha frágil e agora defende o afastamento dele do cargo.
Nesta terça, PSDB, DEM, PPS, Psol e Rede anunciaram que obstruirão as votações, abandonarão o colégio de líderes e levarão à Procuradoria-Geral da República uma representação com indícios de que Cunha usa o cargo em sua defesa pessoal e tenta interferir no funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os cinco partidos ainda contam com apoio informal de integrantes do PSB, PCdoB e PMDB, embora nenhuma das siglas tenha oficializado uma posição.
Ao mesmo tempo, o governo federal e o PT traçaram uma estratégia para poupar Cunha e Dilma e fazer avançar a pauta de votações de interesse governista. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu Cunha abertamente na reunião de líderes desta terça. O petista disse que ele tem a legitimidade para continuar na presidência e pediu que pauta seja votada, conforme relato de dois líderes da base governista. "A Câmara não pode parar. A oposição quer paralisar o governo", disse Guimarães.

Contra Cunha, deputados obstruem votação da meta fiscal

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no plenário da Câmara, em Brasília, nesta quinta-feira (19). Cunha determinou que todas as comissões que estivessem funcionando naquele momento fossem suspensas
O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ)(Antonio Cruz/Agência Brasil)
A estratégia de opositores ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de barrar as votações em plenário levou a análise de uma medida provisória que integra o ajuste fiscal do governo a se arrastar por 5 horas durante esta terça-feira e à derrubada da sessão do Congresso que votaria a mudança da meta fiscal de 2015. O texto-principal da MP acabou aprovado e o plenário, neste momento, analisa os destaques. A paralisação de deputados em protesto à permanência de Cunha à frente da Casa indica que, se continuar em prática, a iniciativa pode impor dificuldades à votação de matérias.
Nesta tarde, deputados de cinco partidos - PSDB, DEM, Rede, PSOL e PPS - decidiram boicotar os trabalhos do presidente Eduardo Cunha: além de não participar mais das reuniões de líderes, onde são definidas as pautas e as prioridades da Casa, acordaram que vão obstruir a votação em plenário, impondo uma série de manobras regimentais para inviabilizar as deliberações. Ao longo da sessão, o PSB, até então rachado, decidiu acompanhar o grupo multipartidário e também entrou em obstrução. Medidas como apresentação de uma série de requerimentos de adiamento e de verificação dos votos, com votação nominal, levaram ao prolongamento da sessão.
A ação dos deputados começou logo na abertura da ordem do dia, às 17h54. Estava prevista para as 19h o início da sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o projeto que altera a meta fiscal deste ano, ambos prioritários para o governo. Sem aceitar a manobra, Cunha decidiu prorrogar a sessão na Câmara, o que derrubou a sessão conjunta.
Enquanto protelavam a votação, deputados fizeram uma série de discursos contrários ao presidente da Câmara. "Nós entendemos que é fundamental que o deputado Eduardo Cunha se afaste da presidência para que nós tenhamos certeza de que o processo no Conselho de Ética seja apreciado sem interferência e para produzir um julgamento justo e firme", disse o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ).
Também ganharam força pronunciamentos contrários ao PT e a um possível acordo entre o Planalto e o partido para blindar Cunha em troca do arquivamento dos processos de impeachment contra Dilma. "Quando teve ciência plena do seu proceder e da sua defesa [de Cunha], o PSDB posicionou-se. Quando o PT teve a mesma ciência plena, agarrou-se a ele. E não para defendê-lo, mas para evitar o impeachment de Dilma. Uma postura duplamente vergonhosa", disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
Projeto - A medida provisória aprovada nesta noite autoriza a venda de imóveis da União como uma forma de aumentar a arrecadação dos cofres públicos em tempos de retração econômica. Entre os imóveis estão os terrenos de marinha, localizados ao longo da costa brasileira, em municípios com mais de 100.000 habitantes.

terça-feira, novembro 24, 2015

Com 24,5 toneladas, PRF confirma maior apreensão de maconha do país

Droga foi encontrada em uma carreta em Icaraíma, no noroeste do Paraná.

De acordo com a PRF, é a maior apreensão feita em toda sua história.

Do G1 PR

Mais de 24 toneladas de maconha foram encontradas dentro de um caminhão bitrem (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)Mais de 24 toneladas de maconha foram encontradas dentro de um caminhão bitrem (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
Após pesagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 24,5 toneladas de maconha foram apreendidas na rodovia BR-487, no distrito Porto Camargo, em Icaraíma, no noroeste do Paraná.  De acordo com a PRF, é a maior apreensão de droga feita em toda sua história no país. A apreensão foi feita na segunda-feira (23), e a pesagem foi concluída no começo da madrugada desta terça-feira (24).
Ainda conforme a polícia, a maior apreensão havia sido registrada em 2010, quando 21,5 toneladas de maconha foram apreendidas em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná.
Na apreensão feita em Icaraíma, a maconha estava escondida em meio a uma carga que era transportada por um caminhão bitrem. À polícia, o motorista disse que carregou o veículo em Amambai (MS) e deixaria o caminhão próximo a Paranavaí.

Nesse momento, os cães farejadores da PRF foram acionados para averiguar a carga. Dois deles atestaram a possibilidade de haver drogas na carreta. Ao mexer no milho, os policiais logo encontraram a carga de maconha.
Os policiais rodoviários federais suspeitaram da carga após examinarem a nota fiscal entregue pelo condutor. No documento, constava que o caminhão deveria transportar soja. Todavia, ao abrir a lona da carreta, grãos de milho começaram a cair no chão.
O motorista reconheceu que sabia da droga e acabou preso. Ele disse que esperou começar a chover para tentar passar pelo posto de fiscalização da PRF. Ele acreditava que nenhum agente estaria na pista.
O caminhão com a droga foi levado para a cidade de Guaíra, no oeste do Paraná, onde a carga será analisada em detalhes na delegacia da Polícia Federal.
Tática repetida
Há duas semanas, no dia 11 de novembro, a PRF encontrou cerca de 6,5 toneladas de maconha em outra carreta. A apreensão aconteceu na cidade de Bauru, em São Paulo. A droga também estava escondida sob uma carga de milho. Dois homens, de 30 e 40 anos, estavam na cabine do caminhão.
Os dois foram parados ao apresentarem nervosismo quando viram os policiais. Ao serem presos, disseram que a maconha seria entregue na cidade de Amparo, também em São Paulo. Segundo os dois, a droga foi carregada na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Caminhão, drogas e motoristas foram levados à Polícia Federal de Guaíra, na região oeste (Foto: Divulgação/PRF)Caminhão, drogas e motoristas foram levados à Polícia Federal de Guaíra, na região oeste (Foto: Divulgação/PRF
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