sexta-feira, maio 20, 2016

As bombas que o governo Temer corre para desarmar

O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante apresentação de novos ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 18/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante apresentação de novos ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 18/05/2016(Evaristo Sá/AFP)
Na equipe do presidente interino Michel Temer, as derradeiras canetadas da petista Dilma Rousseff são tratadas no dia a dia do Palácio do Planalto como pautas-bombas, medidas estrategicamente assinadas para deteriorar a imagem do ainda temporário governo peemedebista. Diante da maquiagem na previsão do rombo fiscal de 2016 - se os 96 bilhões de reais já não fossem preocupantes, as novas projeções beiram um déficit de 200 bilhões de reais -, e até da liberação de última hora de reajustes salariais cujas negociações estavam adormecidas há quase um ano, os ministros do governo Temer passaram a primeira semana de governo listando medidas impopulares que terão de ser tomadas para devolver a economia aos eixos e não desvirtuar programas sociais e políticas de governo, no apagar das luzes direcionados silenciosamente a apoiadores do PT.
As primeiras, por mais desgastantes que sejam, já foram tomadas, e incluem, por exemplo, suspensão de convênios com universidades e a sustação da construção de mais de 11.000 moradias populares para beneficiários como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Outra pauta bomba a ser desarmada são os acordos de reajuste salarial que o governo Dilma fechou, um dia antes da sessão de debates para o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com oito categorias do funcionalismo público. As categorias prometem pressionar a equipe de Michel Temer, mas segundo o ministro do Planejamento Romero Jucá, apenas os acordos já em tramitação no Congresso estão garantidos.

Confira o que o governo Temer já decidiu mudar

  • Nova fórmula de financiamento de concessões
    2 de 8(Foto: Valter Campanato/ABr/VEJA)

    Nova fórmula de financiamento de concessões

    As medidas concretas ainda não foram anunciadas, mas a intenção do governo interino de Michel Temer é rever o método de financiamento das concessões na área de infraestrutura, buscar novos agentes financeiros e elencar serviços públicos nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias que podem ser privatizados. Assim que assumiu o governo interinamente, Temer criou, por meio de uma medida provisória, o Programa Parceria de Investimentos (PPI), sob coordenação do peemedebista Moreira Franco. A ordem é que nenhuma das concessões em andamento seja suspensa, e sim avaliadas as futuras demandas, em especial as de longo prazo. O PPI acaba por desidratar projetos com a marca do PT, como os falidos Programa de Aceleração do Crescimento 
    Revisão de reajustes salariais que não estão em tramitação no Congresso
    3 de 8(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

    Revisão de reajustes salariais que não estão em tramitação no Congresso

    Quando o Senado já se encaminhava para confirmar, na quarta-feira, 11 de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, o Executivo decidiu contemplar oito categorias do funcionalismo público com reajustes salariais que podem chegar a até 27,9%. Os benefícios foram fechados nas últimas horas antes de os senadores darem seguimento ao impeachment da petista – isso depois de cerca de um ano de negociações. Foram agraciados com a “promessa de aumento” servidores de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo Temer considera que, por ora, não há garantia de que o acordo fechado com a administração Dilma 
    Exoneração do novo presidente da EBC
    4 de 8(Foto: Mario Tama/Getty Images)

    Exoneração do novo presidente da EBC

    O jornalista Américo Martins pediu demissão da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2 de fevereiro, mas o Diário Oficial confirmou a saída do executivo somente após 55 dias. Foram necessários mais 36 dias para em 3 de maio e com a admissibilidade do processo de impeachment já aprovada na Câmara dos Deputados e com o destino considerado irreversível no Senado, Dilma nomear Ricardo Melo, jornalista alinhado ideologicamente ao PT para a presidência da empresa pública. Entre os funcionários, é corrente a versão de que ele determinava que o processo de impedimento fosse classificado como “golpe”. Ricardo Melo foi exonerado a mando de Temer, que escolheu o também jornalista Laerte Rímoli para o posto. O demitido acabou recorrendo 
    Sustação de repasses do Minha Casa Minha Vida
    5 de 8(Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara/VEJA)

    Sustação de repasses do Minha Casa Minha Vida

    Sob a justificativa de colapso nas contas de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o novo ministro das Cidades Bruno Araújo cancelou repasses feitos a entidades como o MTST. “A quantidade de recursos disponíveis é cinco vezes menor do que os prometidos às entidades”, disse o ministro. Às vésperas do processo de impeachment, uma portaria do governo Dilma garantia a liberação de financiamento habitacional para a modalidade Entidades do MCMV, nicho preferido dos movimentos sociais e que contempla famílias de baixa renda organizadas em cooperativas ou associações. A portaria revogada autorizava a Caixa Econômica a contratar a construção de até 11.250 moradias.
  • ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter o emprego.
  • será honrado.
  • (PAC) e Programa de Investimento em Logística (PIL).
  • para demissões: 4.000 cargos de confiança e funções gratificadas. A guilhotina pode ser ainda maior, já que a ordem do presidente interino Michel Temer é que, sem comprometer o funcionamento do governo, apenas 75% dos postos em ministérios sejam efetivamente ocupados.

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