segunda-feira, junho 27, 2016

PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior


O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)(Gilmar Félix/Câmara dos Deputados)
A Procuradoria-Geral da República investiga se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina no exterior referente a um negócio da Petrobras na Argentina. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o inquérito é sigiloso e foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, em novembro do ano passado.
Essa é a primeira frente de investigação da Lava Jato que relaciona Renan a um possível recebimento de vantagem indevida fora do país. Até agora, o senador foi apontado como beneficiário do esquema de corrupção instalado na Petrobras por meio de doações legais ou dinheiro em espécie.
Segundo o jornal, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também são investigados no mesmo inquérito. "O repasse de vantagem pecuniária indevida a Renan Calheiros, Jader Barbalho e Aníbal Gomes, por meio de valores em espécie no Brasil ou transferências para contas bancárias no exterior, pode configurar os crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem [de dinheiro]", diz o documento.
A investigação tem como base a delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em seu depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Baiano afirmou que a Petrobras vendeu sua participação acionária na empresa argentina Transener mediante o pagamento de propina pelo lobista Jorge Luz. Segundo o delator, houve pagamento de propina para que a Petrobras efetuasse a venda a empresários argentinos porque o negócio estava acertado com os americanos.
Baiano disse que Jorge Luz repassou os valores ao "pessoal do PMDB" no Brasil pelo fato de eles serem os responsáveis por manter, naquela época, Nestor Cerveró na diretoria da área de Internacional da Petrobras.
Ainda de acordo com Baiano, o então ministro argentino Julio de Vido e o ex-ministro argentino Roberto Dromi participaram da operação. O delator não soube confirmar, no entanto, se eles receberam propina - mas desconfia que Dromi tenha recebido por ter costurado o negócio.
Viagens - A Polícia Federal levantou os registros de entrada e saída do país de Jorge Luz e o filho dele, Bruno Luz, além de outros envolvidos no negócio. Os investigadores também buscam por contas no exterior ligadas a esses personagens.
A PF identificou que Cerveró foi à Argentina quatro vezes em 2006 e 2007 antes de o negócio ser concretizado. Em 26 de março de 2006, ele participou, inclusive, de uma reunião com o então ministro Julio de Vido, do governo Néstor Kirchner. Por sua vez, Jorge Luz viajou para Buenos Aires em 10 de março de 2006. Ele e o filho também viajaram com frequência para Miami, Europa e, no caso de Bruno, ao Panamá em 2013. O país é conhecido por ser um paraíso fiscal.
Em nota à reportagem, o presidente do Senado reafirmou que "como nas demais ocasiões, não recebeu vantagens de quem quer que seja" e que "a possibilidade de se encontrar algum recurso sem origem justificada nas contas do senador é zero".
Aníbal Gomes disse que refuta as acusações e prestará os esclarecimentos às autoridades no momento certo.
Procurado, Jader Barbalho não foi encontrado. Ele já havia dito que não conhece Fernando Baiano e que nunca recebeu "nenhum centavo". Também não responderam ao contato do jornal a defesa de Jorge Luz e de seu filho Bruno Luz. Quando a delação de Baiano veio a público, Julio de Vido afirmou que não conhecia o delator nem Jorge Luz e que não sabe como eles podem ter ajudado na transação.

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