Usina de Belo Monte (Divulgação)
Em mais um desdobramento das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, a empreiteira Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os depoimentos de executivos e ex-executivos da Andrade, equivalentes a uma delação premiada da empresa, relatam como grandes construtoras se organizaram em um cartel que fraudou licitações da usina de Belo Monte, erguida na bacia do Rio Xingu, no Pará. Negociado por dez meses e concluído em setembro, o acordo com a empresa foi divulgado somente nesta quarta-feira e deu origem a um inquérito administrativo no Cade.
Além da Andrade, as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht, ambas também envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, teriam participado do grupo que dividiu entre si os contratos para construção e concessão de Belo Monte. Pelo menos seis executivos e ex-executivos destas empresas teriam alinhavado o acerto.
Conforme os relatos dos funcionários da Andrade Gutierrez, o cartel foi montado em 2009, quando as três empreiteiras se dividiram em dois consórcios e passaram a combinar as propostas que fariam nas licitações, e durou até 2011.
Embora não tenham vencido a primeira rodada de licitações na usina hidrelétrica, Andrade, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas pela Norte Energia depois, quando, de acordo com o conteúdo do acordo de leniência, dividiram entre si os 50% que lhes couberam na construção da usina.
A partir da conclusão do inquérito administrativo, que apontaria os indícios de irregularidades, o Cade pode decidir pela instauração de processo administrativo. Após a defesa pelos acusados de fraudes nas concorrências, a superintendência do órgão emite um parecer pela condenação ou o arquivamento do caso em relação a cada acusado. A decisão final cabe ao tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas multas de até 20% de seu faturamento. Aos executivos, as multas podem variar de 50.000 reais a 2 bilhões de reais.
O acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez é o quarto derivado da Operação Lava Jato no Cade. Antes da empreiteira, a Setal Óleo e Gás havia concluído um acordo baseado em cartel em licitações da Petrobras; a Camargo Corrêa fechou dois acordos, com informações sobre fraudes em licitações para a construção da usina nuclear de Angra 3 e das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste.
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