Governo anuncia pacote com medidas de estímulo ao crédito

O presidente Michel Temer apresenta medidas para estimular a economia no curto prazo - 15/12/2016 (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)

O estímulo ao crédito e a desburocratização são as frentes que concentram as medidas que tentarão estimular a atividade econômica no país. O pacote foi anunciado pelo governo nesta quinta-feira, em ato encabeçado pelo presidente Michel Temer.

Na ponta do crédito, as medidas incluem aumento do acesso de micro, pequenas e médias empresas a financiamentos do BNDES e o aumento de 1 milhão para 2 milhões de reais do limite do cartão BNDES.

Na frente da desburocratização, o governo anunciou a criação do portal único do comércio exterior, que pretende agilizar as operações de importação e exportação, e a simplificação de ao menos uma obrigação trabalhista: o fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pela empresa quando demite um funcionário. Essa medida não afetará os trabalhadores, já que a multa não vai para o fundo do funcionário, e sim para o ‘bolo’ do FGTS. Ao longo dos próximos dez anos, a multa será reduzida em 1 ponto porcentual por ano até que ela seja zerada.

O governo anunciou as medidas em meio à crise política que tem nos desdobramento da Operação Lava Jato. No último domingo, Temer reuniu alguns de seus ministros em Brasília para definir o que seria feito como resposta à crise política, alimentada pela Operação Lava Jato. “Mostrar trabalho” foi definição que saiu desse encontro – e o anúncio do pacote faz parte desse esforço.

“São medidas que foram estudadas e pensadas pela área econômica do governo também para aumentar a produtividade do país e em consequência combater o desemprego”, disse Temer, que abriu a apresentação. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil) participaram do ato, que também teve os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

O governo também vai autorizar o refinanciamento de empréstimos tomados por empresas no BNDES. O volume total do refinanciamento é estimado em 100 bilhões de reais. Esse medida pode aumentar a liquidez das empresas, acredita o ministro do Planejamento. Ele estima que o refinanciamento injete de 10 bilhões a 20 bilhões de reais no caixa das empresas.

“As medidas não se esgotam aqui. Isso é parte de uma agenda intensa de trabalho”, disse o ministro Henrique Meirelles. “E muito importante: pela primeira vez em décadas, estamos enfrentando o custo de produção no país.”