segunda-feira, fevereiro 29, 2016

Saída de Cardozo preocupa delegados da PF: 'Vamos preservar a pouca autonomia'

Eduardo Cardozo durante coletiva em Brasília
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo(Ueslei Marcelino/Reuters)
Os delegados da Polícia Federal manifestaram nesta segunda "extrema preocupação" com a possívelsaída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça - que comanda a instituição. Desde o ano passado, o ministro vem sofrendo pressões do PT por causa das investigações comandadas pela PF, o que tem piorado depois que o ex-presidente Lula entrou para a lista de investigados.
"Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para o controle os trabalhos da Polícia Federal", diz o texto. A categoria afirmou que vai defender "a independência funcional para a livre condução da investigação criminal" e que adotará "todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a Polícia Federal conquistou".
Os delegados também reiteraram que, diante do cenário de "grandes incertezas", é "urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional".

Novo ministro já disse ser contra 'plena hegemonia' da polícia

Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça(MP-BA/Divulgação)
Anunciado nesta segunda-feira como substituto de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva já afirmou ser contra a "plena hegemonia" da polícia na condução de investigações criminais. Indicado ao cargo pelo aliado Jaques Wagner, ministro da Casa Civil citado no petrolão, Lima e Silva será responsável pelo orçamento da Polícia Federal, órgão vinculado à pasta. E poderá indicar o novo delegado-geral da corporação. Também fica a cargo dele a indicação do superintendente da PF no Paraná, berço da Operação Lava Jato.
Em entrevista concedida em abril de 2013 ao portal Direito na Bahia, o então procurador-geral disse ser contra a "plena hegemonia" da polícia na condução de investigações. "A polícia judiciária deve deter a atividade de investigação. Todavia, existem situações especificas em que o descortinamento de uma investigação ficaria comprometido se tivesse apenas a polícia. Desse modo, há um sentimento predominante no MP, de que não só apenas a polícia, mas o Ministério Público e outras instâncias podem colaborar, para que não haja uma plena hegemonia que eventualmente deturpe o interesse coletivo de ver as infrações convenientemente apuradas", disse na ocasião.
À Secretaria de Comunicação do MP da Bahia, Lima e Silva fez a seguinte observação sobre redução da maioridade penal: "A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado, que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplista e grosseira, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço".
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Hoje com 50 anos, Wellington César Lima e Silva foi indicado por Jaques Wagner à Procuradoria-Geral da Bahia em 12 de março de 2010 e reconduzido ao posto pelo governador em 28 de fevereiro de 2012. Lá permaneceu até 12 de março de 2014, quando o sucessor de Lima e Silva, Márcio José Cordeiro Fahel, foi empossado. Como informa a coluna Radar, juristas questionam a indicação de um membro do MP para o Executivo. Em 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski vetou a nomeação de um promotor à Secretaria de Segurança do Paraná sob argumento de que resultaria num "indesejável vínculo de subordinação de seus ocupantes com o Executivo, colocando em risco um dos mais importantes avanços da Constituição Federal de 1988, que é precisamente a autonomia do Ministério Público".
A nomeação preocupa também os delegados da PF. "Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição conquistou", diz nota divulgada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A indicação foi criticada ainda por partidos de oposição. "O que o PT e Lula querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. Sem ter como se explicar, os investigados querem impor uma mordaça aos investigadores", disse por meio de nota o líder da bancada tucana na Casa, Antonio Imbassahy (BA). Também por meio de nota, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ressaltou que a saída de Cardozo ocorre às vésperas do depoimento da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público, quando devem dar explicações sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo, e o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. "No PT, a lógica é inversa: quem está atrás das grades ou na iminência de parar lá é tratado como herói. Já quem se posiciona no sentido de cumprir a lei, que parece ser o caso do atual ministro, é alvo de pressões políticas para deixar o cargo. Ou seja, estamos diante de uma ação do partido de Dilma para cortar a cabeça de Cardozo e transformar a PF em um órgão político", comentou Bueno.
Homem de Lula no governo Dilma Rousseff, Wagner teve seu nome envolvido na Lava Jato em janeiro deste ano. Documento apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), ex-líder do governo, atribui ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil recebeu "um grande aporte de recursos" desviados da Petrobras para sua campanha ao governo da Bahia em 2006. Além disso, mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro indicam que Wagner intermediou negócios entre a empreiteira e fundos de pensão. Wagner assumiu Casa Civil após a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma no ano passado.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1988, Silva ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano, ironicamente a cidade natal do marqueteiro do PT, João Santana, preso na Lava Jato, e Feira de Santana. Quatro anos depois, foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos do MP. Lima também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000.

Ministro da Justiça decide deixar o cargo após críticas do PT à Polícia Federal

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar o cargo nesta semana(Heitor Feitosa/VEJA.com)
Alvo de críticas do PT desde o ano passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu que vai deixar o cargo nesta semana, segundo a edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou, no último sábado, de estar sendo perseguido pela Polícia Federal, comandada por Cardozo.
Durante a festa de 36 anos do PT, realizada no dia 27, Lula reclamou que, a partir desta segunda-feira, seu sigilo bancário, telefônico e fiscal poderia ser quebrado e voltou a afirmar que é a pessoa "mais honesta" do Brasil.
No dia seguinte, no domingo, Cardozo disse a interlocutores que o partido não entende o seu papel como ministro quando critica a Polícia Federal. Segundo ele, a corporação tem autonomia para fazer investigações e ele só pode atuar quando há violação de direitos.
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Cardozo, no entanto, deve ocupar outro cargo e permanecer no governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ele pode ser deslocado para a Advocacia Geral da União (AGU).

Datafolha: 76% dos brasileiros defendem saída de Eduardo Cunha da Câmara

Eduardo Cunha, em Brasília - 17/02/2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é investigado por envolvimento no escândalo do petrolão(Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os brasileiros que defendem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) somam 76%, segundo pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta na edição desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo. A pesquisa foi realizada na semana passada, nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.768 entrevistados, em 171 municípios. O número saltou onze pontos porcentuais, se comparado com a pesquisa realizada em dezembro do ano passado, em que de 65% dos entrevistados defenderam a saída dele.
Em relação a uma eventual cassação do mandato de Cunha, o número é ainda maior: 78% dos brasileiros são a favor - na última pesquisa, 82% defendiam a ideia; isso mostra estabilidade se a margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos for levada em consideração. Já a reprovação ao Congresso Nacional está em 48% - uma queda de cinco pontos porcentuais em comparação com a pesquisa de dezembro.
Trâmite - Essa será uma semana decisiva para Eduardo Cunha. Na terça-feira, o Conselho de Ética vai continuar a votação do parecer preliminar pela continuidade do processo de investigação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. O peemedebista afirmou, no ano passado, durante a CPI da Petrobras, que não possuía contas no exterior. Meses depois, no entanto, foram descobertas contas ligadas a ele na Suíça.
Na quarta, será a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita ou não a denúncia contra o peemedebista no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha recebeu propina de 5 milhões de dólares (cerca de 20 milhões de reais) em um contrato de navios-sonda da Petrobras. Se acusação for aceita, o deputado passa a responder às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na condição de réu.

domingo, fevereiro 28, 2016

PT diz que quer 'dobrar a aposta' nas políticas que levaram o país à recessão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, na reunião do Conselho Político da Presidência do PT, nesta segunda-feira (15), em São Paulo
O ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, defendem mudanças política econômica do governo Dilma(Jorge Araújo/Folhapress)
Depois de levar o Brasil para a recessão mais profunda em um terço de século, fazer o endividamento do país disparar, arruinar a saúde financeira da Petrobras e ressuscitar o fantasma da inflação, o PT agora quer "dobrar a aposta" nas políticas que conduziram o país para a crise. São palavras usadas pelo próprio partido no documento "O Futuro está na Retomada das Mudanças", aprovado pelo diretório nacional do PT em encontro realizado no Rio de Janeiro neste fim de semana.
No documento, o PT omite o fato de que está no poder e, consequentemente, no comando da política econômica há treze anos, desde 2003, e apresenta 22 propostas para fazer o país voltar a crescer, como se a grave recessão pela qual passa o país não tivesse sido gestada pelos economistas do partido. O Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 deve ter recuado quase 4%. O resultado será divulgado na próxima quinta-feira, dia 3 de março. É esperada uma queda semelhante neste ano.
A primeira medida sugerida é a "forte redução da taxa básica de juros", hoje em 14,25% ao ano. O objetivo dos petistas é reduzir o gasto com o pagamento de juros da dívida e o custo do crédito, facilitando os investimentos. A ideia seria bem-vinda, não fosse o fato de que a inflação está em 10,7% e que as projeções da taxa para os próximos anos não cedem, o que alimenta a espiral de remarcação de preços e indexações entre os agentes econômicos (investidores, empresários e consumidores). O aumento dos preços prejudica principalmente as camadas mais pobres da população, aquelas que o PT dizia defender. Isso porque são pessoas sem acesso a aplicações financeiras que buscam compensar a inflação e cujo orçamento familiar depende mais de negociações salariais (que não repõem mais a alta dos custos).
A segunda medida proposta pelo PT é o uso de parte das reservas internacionais em moeda estrangeira para bancar obras de infraestrutura, saneamento e em outras áreas. O governo do PT, que já dilapidou o patrimônio dos brasileiros na Petrobras e nos recursos do Tesouro, agora quer avançar sobre riquezas ainda resguardadas. É o caso do FGTS, que tem bancado projetos duvidosos de infraestrutura, e agora das reservas, que servem como um seguro do país contra crises externas ou a queda abrupta da entrada de recursos de fora do país. A proposta não poderia vir em pior hora, em um momento em que o investimento estrangeiro começa a cair e o mundo testemunha um movimento de aversão ao risco que faz o dinheiro sair de países emergentes como o Brasil em direção a portos seguros como os Estados Unidos.
Outra proposta que ignora o bom senso é a expansão forçada dos empréstimos concedidos pelos bancos públicos, ignorando um fato admitido pelos próprios petistas não faz muito tempo, o de que o consumo como motor do crescimento se esgotou, dado o endividamento elevado e a estagnação da renda das famílias.
O documento ainda defende o aumento de tributos para uma série de setores, com o objetivo de reforçar a arrecadação do governo, sem que haja uma única menção ao corte de gastos da máquina pública e do funcionalismo. Ou seja, defende que o governo não faça nenhum sacrifício num momento de crise econômica.

Dilma diz que não governa só para o PT e faltará à festa do partido

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta sexta-feira (26) no Palácio de La Moneda, em Santiago, com a colega chilena, Michelle Bachelet
A presidente Dilma Rousseff com a presidente chilena, Michelle Bachelet, em Santiago(Rodrigo Garrido/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado que governa para toda a população, e não apenas para o PT, partido ao qual é filiada e se elegeu duas vezes para comandar o país. "Eu não governo só para o PT. Eu governo para 204 milhões de brasileiros. Tenho que governar olhando todos os interesses", disse Dilma neste sábado em Santiago, onde se encontrou com a presidente do Chile, Michele Bachelet. A declaração foi dada por Dilma ao comentar que não irá participar da festa pelos 36 anos do Partido dos Trabalhadores, hoje à noite, no Rio de Janeiro.
A ausência de Dilma reflete um momento de estremecimento de suas relações com o PT. As divergências se encontram principalmente na área econômica: convencida da gravidade da crise e da necessidade de medidas que restaurem a confiança de investidores e empresários, a presidente aceitou tomar medidas recomendadas por especialistas, como abrir discussão sobre a reforma da Previdência e a limitação de gastos do governo federal. O PT, por sua vez, age como se não tivesse nada a ver com o governo e não estivesse desde 2003 no poder e acaba de lançar um programa com propostas econômicas inviáveis para supostamente tentar tirar o país da recessão.
A presidente Dilma, no entanto, disse que a sociedade precisa encarar com naturalidade eventuais críticas do PT ao governo e que não há obrigação de endosso do partido a todas as suas decisões. "Um partido é um partido. Um governo é um governo", afirmou. Segundo ela, o PT foi avisado sobre a sua ausência na festa.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, fevereiro 27, 2016

Empresária desmente mulher de Santana sobre pagamento

POR 

Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT, presta depoimento em Curitiba - Geraldo Bubniak/AGB

CURITIBA — Beneficiária de 200 mil dólares pagos por meio da conta secreta que o marqueteiro João Santana e a mulher, Mônica Moura, mantinham na Suíça, a empresária Silvana Lagnado Hucke, de 53 anos, negou, na sexta-feira, ter prestado qualquer serviço para campanhas políticas coordenadas pelo casal.

Em depoimento prestado na quinta-feira, Mônica disse acreditar ter pagado a Silvana pelo “aluguel de câmeras utilizadas na campanha de Angola”, ao ser perguntada sobre a despesa pela Polícia Federal.
— Não conheço essas pessoas. Nunca prestei serviços para campanha em Angola ou fui a Angola — disse ao GLOBO Silvana, que mora em São Paulo e negou trabalhar com campanhas políticas ou aluguel de equipamentos.



De acordo com extrato da conta da offshore Shellbil, mantida por João Santana e Mônica no banco suíço Heritage, foi realizado em 9 de agosto de 2011 um repasse de US$ 200 mil para a conta de Silvana em agência do HSBC no exterior. Segundo as investigações, a Shellbil foi abastecida com recursos obtidos ilegalmente pelo marqueteiro no exterior.
Silvana não quis dizer o motivo do pagamento, nem sua atual atividade profissional. Na época do pagamento, ela era sócia da marca de roupas de surf Hang Loose, fundada em 1982 pelo irmão, Alfio Lagnado. De acordo com registro da Junta Comercial, Silvana foi sócia da empresa Surf Co., controladora da marca, entre janeiro de 1998 e março de 2012. A assessoria da defesa de Santana e Moura informou que não comentaria o assunto.




Além de Silvana, o casal pagou US$ 2,5 milhões a dez offshores que serão investigadas pela Lava-Jato. Elas estão localizadas em paraísos fiscais como Bahamas e Panamá, e em Delaware, nos EUA. O casal também usou a conta Shellbil para fazer repasses a uma filha e um genro de Santana.


“DIVISÃO DE LUCROS”

Disse que, “em algum momento”, os recursos podem ter sido usados para “aquisição de equipamentos ou pagamento de fornecedores”, mas que desconhecia as offshores que receberam recursos de sua empresa.
Mônica também afirmou à PF que fez transferências da Shellbil para uma offshore aberta em nome de seus filhos. O objetivo seria a “divisão de lucros pelos serviços" prestados por ela em campanhas. Segundo Mônica, a conta teria sido registrada no mesmo banco suíço Heritage. No entanto, entre as 10 offshores descobertas pela Lava-Jato nenhuma recebeu dinheiro por meio do Heritage, de acordo com os extratos enviados pelos EUA.
A conta da Shellbil foi abastecida por recursos enviados pela Odebrecht e pelo operador de propinas Zwi Skornicki, segundo admitiram Santana e Mônica em depoimento. Eles afirmam se tratar de pagamento por campanhas no exterior.

Barroso se queixa de cobranças e diz não dever nada ao PT

Barroso:
Barroso: Eu não
Autor do voto vencedor na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment, Luís Barroso tem dito que não “deve nada” ao PT, pois tem “história própria” e seu compromisso na corte é com o país.
Barroso se queixa de estar sendo hostilizado desde que o STF interrompeu o andamento do processo contra Dilma Rousseff.
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O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, admitiu a deputados que a decisão deve sofrer alterações quando forem analisados os embargos.

No desespero, petistas começam a jogar aliados ao mar. Bumlai desmente versão de seu amigão…

Petistas começam a jogar aliados ao mar. Bumlai desmente versão de Lula
Xiii… Eles começaram a bater cabeça. Daqui a pouco, reproduzem aquela cena de “Cães de Aluguel”, de Tarantino. Todo mundo atira e todo mundo morre. O que será uma glória para o Brasil.
A defesa de Lula veio a público com uma narrativa que é do balacobaco. Só se esqueceu de combinar com os russos. E aí a coisa pode começar a feder de verdade do lado de lá de moralidade.
Em petição entregue ao Supremo, a versão de Lula, arranjada depois de muitos meses de exercício criativo, é a seguinte: a iniciativa de comprar o sítio Santa Bárbara, em 2010, teria sido de Jacó Bittar, amigo do ex-presidente desde os tempos do sindicalismo. Era para os dois curtirem a aposentadoria… Também ficou combinado que a propriedade abrigaria os “presentes” que Lula ganhou “do povo brasileiro”. Entendo. Quase choro de amoção.
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Jacó adoeceu e teria passado recursos de sua poupança pessoal para o filho, Fernando, fazer a compra (já começou a ficar estranha a coisa…). Como este não podia arcar com tudo sozinho, então chamou Jonas Suassuna. Entenderam?
E a reforma? Ah, segundo Lula, isso foi uma oferta de seu amigão (ou ex-amigão) José Carlos Bumlai. Sabem como é… Amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves.
A ânsia de Lula de se livrar das enrascadas e passar o peso para os ombros alheios o fez esquecer de combinar a versão com os russos. Ouvido pela Folha, Arnaldo Malheiros, advogado do pecuarista nega a versão peremptoriamente e ainda ironiza: “Só se a Odebrecht for propriedade de Bumlai, o que não me consta”.
Tanto o engenheiro da Odebrecht que supervisionou as obras, Frederico Barbosa, como a própria empresa passaram a admitir vínculos com a reforma do sítio, que contou também com a dedicação da OAS. A Oi entrou com a antena 3G.
Que coisa!
A prova de que Lula e Dilma estão no desespero é que os petistas já começaram a jogar aliados ao mar. Flagrado recebendo dinheiro da Odebrecht, João Santana e mulher não tiveram dúvida: seria pagamento por campanhas eleitorais feitas em alguns países. Atentem para a gravidade da acusação.
Agora, Lula põe nas costas de Bumlai — aquele que tinha acesso livre ao Palácio do Planalto quando o Apedeuta era presidente — a iniciativa de reformar o sítio.
O pecuarista não topou a brincadeira e desmentiu seu amigo de fé, irmão, camarada…
E agora?

Odebrecht avisou Dilma de pagamentos a marqueteiro no exterior

Financiamento: Dilma pediu explicações aos assessores e ouviu que tudo foi feito “dentro da lei”
Financiamento: Dilma pediu explicações aos assessores e ouviu que tudo foi feito “dentro da lei”(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
No começo de 2015, Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o petista Fernando Pimentel. Ela acabara de conquistar a reeleição. Ele, o governo de Minas Gerais. Amigos e confidentes há mais de quarenta anos, os dois tinham motivos para comemorar, mas trataram de um assunto espinhoso, capaz de tisnar os resultados obtidos por ambos nas urnas. Pimentel trazia um recado de Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, para a presidente da República. O empresário a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, no exterior, fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora. Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão do filho Marcelo Odebrecht, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição. Diante da ameaça de retaliação, Dilma cobrou explicações de seus assessores. Deu-se, então, o ritual de negação encenado com frequência em seu governo. Como no caso da economia, cujo desmantelo foi rechaçado durante meses a fio, os auxiliares disseram que a petista havia conquistado o segundo mandato com dinheiro limpo e declarado. Tudo dentro da lei. A "faxineira ética", portanto, não teria com o que se preocupar.
Esse discurso se manteve de pé até a semana passada, quando o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, determinou a prisão de João Santana, o criador dos figurinos de exaltação à honestidade da presidente, e da esposa dele, Monica Moura. O casal recebeu numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, 3 milhões de dólares da Odebrecht, acusada formalmente de participar do cartel que assaltou os cofres da Petrobras, e 4,5 milhões de dólares de Zwi Skornicki, um dos operadores do petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país. Os detalhes da investigação sobre o marqueteiro foram revelados por VEJA em janeiro passado. A decisão de Moro confirmou as tenebrosas transações descritas por Pimentel a mando de Emílio Odebrecht e fez recrudescer a discussão política e jurídica sobre a cassação da presidente. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro sujo em campanha eleitoral é fator determinante para a perda do mandato. A Polícia Federal e o Ministério Público suspeitam que isso tenha ocorrido na última sucessão presidencial. Delegados e procuradores dizem ter encontrado fortes indícios de que os recursos depositados para Santana na Suíça têm origem nas propinas desviadas da Petrobras. Afirmam também que o marqueteiro embolsou a dinheirama como pagamento por serviços prestados a candidatos do PT.
Dois dados em especial chamaram a atenção dos investigadores. Em 2014, quando Dilma disputava a reeleição sob a batuta de João Santana, Skornicki fez depósitos na conta do marqueteiro na Suíça. Em outubro e novembro de 2014, entre o primeiro turno e a comemoração do novo mandato de Dilma, a Odebrecht também teria repassado outros 4 milhões de reais para Santana - dessa vez no Brasil, segundo indicações de uma planilha da empreiteira apreendida pela polícia. Todos esses valores, insistem as autoridades, têm origem no petrolão e podem ter bancado a reeleição da presidente. Os funcionários da Odebrecht chamavam propina de "acarajé". Em depoimentos na semana passada, Santana e Monica livraram Dilma de envolvimento em qualquer irregularidade. Eles alegaram que receberam os "acarajés" na Suíça como pagamento por serviços prestados em campanhas eleitorais, mas campanhas em outros países. Tudo não passaria de um caso internacional de caixa dois, considerado um crime menor. No Brasil, o trabalho de marketing teria sido realizado como manda a legislação. A reeleição de Dilma, portanto, não carregaria a mácula do esquema de corrupção. A polícia não acreditou. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro prorrogou a prisão do casal.
Primeira a depor, Monica declarou que parte dos pagamentos se referia a serviços prestados na campanha eleitoral em Angola, governada por aliados do PT. Aliados antigos e generosos, como ressaltou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em seu acordo de delação premiada, Cerveró contou que a Petrobras fechou um contrato milionário com a estatal angolana de petróleo e que, em retribuição, voltaram ao Brasil de 40 milhões a 50 milhões de reais para financiar ilegalmente a campanha de Lula em 2006. Depois da prisão de seu marqueteiro, Dilma convocou os auxiliares de sempre para uma reunião no Planalto e cobrou esclarecimentos do ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro de sua última campanha presidencial. Ele garantiu a lisura das contas eleitorais da presidente e disse que os pagamentos a João Santana no exterior diziam respeito a dívidas antigas do PT com o marqueteiro, relativas a campanhas de outros candidatos e à produção da propaganda partidária. Ou seja: eram esqueletos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que nada tinham a ver com a reeleição da chefe.
Apesar do tradicional ritual de negação, sobram indícios e depoimentos que dão conta de que Dilma se beneficiou, no terreno eleitoral, do dinheiro sujo do petrolão. As primeiras evidências foram encontradas em anotações no telefone do próprio Marcelo Odebrecht, confirmando o que o pai relatara antes a Fernando Pimentel: "Liberar para o Feira (...). Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela". O vínculo da conta na Suíça com o marqueteiro já foi descoberto. "Feira", de acordo com os agentes, era o codinome de Monica Moura. Em outra anotação, Marcelo ressaltou a necessidade de articular com o governo uma estratégia conjunta de defesa. "Ter contato ágil/permanente entre o grupo de crise do governo e nós para que informações sejam passadas e ações coordenadas. Quem?" A estratégia também se confirmou. O ex-presidente Lula defendeu a necessidade de combinar com as empreiteiras um discurso de defesa. Coube ao então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), externar essa proposta a Dilma. "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no exterior pelos serviços prestados por João Santana à campanha", disse o senador. Não deu em nada. Convencida por Edinho e pelo então chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, ela manteve a fé cega na legalidade de sua campanha.

sexta-feira, fevereiro 26, 2016

EXCLUSIVO: Odebrecht pagou R$ 4 milhões para João Santana no Brasil em 2014, diz PF

O jornalista e marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, chegam ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (23) (Foto: Guilherme Artigas / Fotoarena / Ag. O Globo)













A construtora Odebrecht realizou pagamentos no valor de R$ 4 milhões para o marqueteiro João Santana no Brasil entre outubro e novembro de 2014, no auge das eleições, segundo documentos encontrados pela Polícia Federal. Esse dinheiro, de acordo com os investigadores, seria oriundo de contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras. Naquele ano, Santana trabalhou na reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Uma planilha apreendida na Odebrecht, com o título "Feira-evento 14", lista sete pagamentos na cidade de São Paulo que somam R$ 4 milhões. Em 7 de novembro de 2014, logo após a vitória apertada de Dilma sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o documento registra um repasse de R$ 1 milhão para "Feira". Segundo a PF, "Feira" é o apelido de João Santana, dado por Marcelo Odebrecht. O publicitário nasceu em Tucano, na Bahia, a 150 quilômetros do município de Feira de Santana.
Outro documento encontrado pelos investigadores que reforça a suspeita de que Feira é, na verdade, João Santana é uma anotação feita supostamente por Maria Lúcia Guimarães Tavares, secretária da empreiteira e responsável por controlar pagamentos de propinas, segundo a PF. A funcionária da construtora foi presa temporariamente na Lava Jato.
Conforme revelou a edição on-line de ÉPOCA na última segunda-feira, o manuscrito faz referência a “Feira”, entre aspas, e a alguns números de celulares empilhados e listados ao lado direito do nome. Alguns deles estão ligados a Monica Moura, mulher de João Santana. Logo abaixo do registro, está escrito "Daniel Requião (Filho)", com o número do celular do filho do marqueteiro, e "(Monica X João Santana)". Há, ainda, uma referência ao apartamento do casal em Nova York.
João Santana e Mônica Moura negaram na quinta-feira, em depoimento à PF, que o apelido "Feira" tenha a ver com o marqueteiro. Os dois confirmaram, porém, que receberam dinheiro de caixa 2 no exterior, em campanhas eleitorais na Venezuela e Angola, mas não admitiram nenhuma transação no Brasil. 
Em seu pedido de manutenção da prisão do casal que será entregue nesta sexta-feira ao juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir os processos em primeira instância da Lava Jato em Curitiba, a PF irá sustentar que há indícios fortes de que João Santana tenha recebido recursos de contratos celebrados entre a Odebrecht e a Petrobras.

Em operação braço da Lava Jato, PF investiga fraudes em obras de ferrovia

Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Norte-Sul (Edsom Leite/Ministério dos Transportes/VEJA)
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação "O Recebedor" que investiga um suposto esquema de propina e fraudes na construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste com base em provas colhidas na Operação Lava Jato. Ao todo, a PF cumpre sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em seis Estados - Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás - e no Distrito Federal.
A operação, que é conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Goiás, mira em contratos firmados entre a estatal Valec, responsável pelas obras da ferrovia, e empreiteiras investigadas no petrolão, como Odebrecht, Queiroz Galvão, Constran, OAS, Mendes Júnior, Camargo Corrêa, entre outras. O ex-presidente da Valec João Francisco das Neves, o Juquinha, é um dos alvos de condução coercitiva.
A operação foi deflagrada a partir de um acordo de leniência e de colaboração premiada firmado com a empresa e pessoas ligadas à Camargo Corrêa. As investigações apontam que o esquema pode ter causado um rombo de 631,5 milhões de reais aos cofres públicos, considerando-se apenas os trechos construídos no Estado de Goiás. No acordo, a Camargo Corrêa revelou ter pago, sozinha, mais de 800.000 reais em propina para Juquinha.
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Segundo a PF, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e a mais duas empresas indicadas por Juquinha. As empresas funcionavam como fachada para maquiar a origem ilícita do dinheiro. Todos os alvos devem responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O nome da operação faz referência à defesa apresentada por um dos alvos em uma investigação anterior chamada de "Trem Pagador". Nela, a defesa dos investigados alegou que "se o trem era pagador, o alvo não fora o recebedor".
Esta não é a primeira vez que provas levantadas na Lava Jato originam uma nova operação. Em dezembro do ano passado, a PF deflagrou a Operação Cratons contra a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras indígenas, no interior de Rondônia. Um dos alvos em comum era o doleiro Habib Chater, que era ligado a Alberto Youssef e era o dono do posto de gasolina que supostamente lavava o dinheiro da Lava Jato.
Confira os alvos de mandados da Operação O Recebedor:
Paraná: Cr Almeida S/A Engenharia de Obras; Ivai - Engenharia de Obras S/A
Maranhão: Agrossera - Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda
Rio de Janeiro: Construtora Norberto Odebrecht S/A
Minas Gerais: Servix Engenharia S/A - (Lagoa Santa/MG); Spa Engenharia Ind. E Com. Ltda;
Egesa Eng. S/A; Construtora Barbosa Mello S/A; Consórcio Aterpa M. Martins - Ebate;
Torc - Terraplanagem Obras Rodoviárias e Const. Ltda; Hugo De Magalhães;
João Bosco Santos Dutra; Bruno Von Bentzeen Rodrigues; Eduardo Martins;
Daniel Nóbrega Lima De Oliveira
São Paulo: Construtora Queiroz Galvão S/A; Mendes Júnior Trading E Eng. S/A;
Galvão Engenharia; Constran S/A - Construções E Comércio; Construtora OAS S/A;
Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia; Cavan Pré-Moldado S/A;
Tiisa - Infraestrutura E Investimentos S/A; Braemp Brasil Empreendimentos E Participações Ltda;
Pedro Augusto Carneiro Leão Neto
Distrito Federal: Ulisses Assad; Rony Jose Silva Moura; Luiz Sérgio Nogueira;
Aloysio Braga Cardoso da Silva; Leandro Barata Diniz; Alfredo Moreira Filho; Laize de Freitas
Goiás: Elccom Engenharia Eireli; Evolução Tecnologia E Planejamento Ltda; Heli Dourado Advogados Associados S.S;
Consórcio Ferrosul - (Santa Helena/GO); Heli Lopes Dourado; José Francisco das Neves; Marivone Ferreira das Neves;
Jader Ferreira das Neves; Rodrigo Ferreira Lopes Silva; Rafael Mundim Rezende; Josias Gonzaga Cardoso;
Juarez José Lopes Macedo.

Enquanto PF fazia buscas na siderúrgica, Jorge Gerdau estava no Palácio do Planalto

Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau
Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau(Germano Luders/VEJA)
Enquanto a Polícia Federal fazia buscas e apreensões na siderúrgica Gerdau, no âmbito da sexta fase da Operação Zelotes, Jorge Gerdau Johannpeter estava no Palácio do Planalto. Ele participava de uma reunião na qual estavam presentes os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Armando Monteiro, além de outros empresários do setor de aço, para discutir formas de driblar a crise do setor. O ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira, também estava no encontro.
Jorge Gerdau é um dos principais interlocutores do empresariado com o Planalto e integra o chamado Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), recriado pelo governo para propor medidas que visem o crescimento econômico em meio à recessão. O seu filho, André Gerdau, CEO da companhia, foi alvo de mandado de condução coercitiva na operação. Ele foi intimado a depor ontem em São Paulo sobre as suspeitas de que a siderúrgica tenha tentado sonegar 1,5 bilhão de reais pagando propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Separado por um andar, Jorge Gerdau não chegou a se encontrar com Dilma.

quinta-feira, fevereiro 25, 2016

Confirmada a instalação de um curso de Medicina em Crateús, assegura deputado Guimarães

Confirmada a instalação de um curso de Medicina em Crateús, assegura deputado Guimarães
Está confirmada a instalação de um curso de Medicina no município de Crateús. Quem assegura é o líder do governo na Câmara, José Guimarães, em atenção aos leitores do site do mandato e àqueles que acompanham a intensa agenda política do parlamentar através das redes sociais. “As cidades do Crato, Crateús, Quixeramobim, Quixadá, Russas, Itapipoca e Iguatu são as cidades pré-selecionadas”, frisou.
Ontem, vários internautas questionaram a ausência do nome da cidade na matéria que foi ao ar. A notícia já foi retificada e a assessoria disponibiliza agora o trecho o áudio da entrevista que foi ar pela TV Diário confirmando a informação para que não reste qualquer dúvida.
Fonte: http://www.guimaraes.org.br/Noticia/7322/Confirmada-a-instalacao-de-um-curso-de-Medicina-em-Crateus

Na TV, PMDB ataca má gestão de Dilma e fala do 'Plano Temer'

Vice-presidente do Brasil, Michel Temer, após evento em Brasília - 06/10/2015
Vice-presidente do Brasil, Michel Temer, após evento em Brasília - 06/10/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)
Na semana em que a Operação Lava Jato colocou na cadeia o marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, o PMDB leva ao ar um programa partidário em que se apresenta como opção para "tomar a dianteira" do Brasil. Durante dez minutos, dirigentes da sigla fazem duros ataques à má gestão que provocou a atual crise econômica brasileira - em clara referência a Dilma. O programa será exibido na quinta-feira em rede nacional de rádio e televisão. Prestes a promover uma convenção nacional em março, quando pode debater o desembarque do governo Dilma Rousseff, o partido apresenta no comercial uma nova versão do Plano Temer, lançado no ano passado sob o título "Uma ponte para o futuro", e sinaliza uma candidatura própria à Presidência em 2018.
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirma que o país vive dias difíceis "principalmente em função dos próprios erros". Ele afirma que a desconfiança e o pessimismo são naturais, mas não ajudam em nada. Temer pede "união de verdade" e "diálogo" para o país sair da crise. "O Brasil precisa de pacificação e de consenso. E é para já", afirma Temer. "Tenho plena convicção de que é possível recobrar o ânimo, resgatar a confiança e reabrir as portas para o crescimento."
"Por ser o maior partido do Brasil e ter forte representatividade em todo o território nacional o PMDB é hoje partido que reúne as melhores condições de promover uma unidade e pacificar a política", diz o deputado Hildo Rocha (MA). Com estética soturna, o partido afirma que o país terminou 2015 e começou 2016 sem rumo por causa de desentendimentos, com crescimento de desemprego e da inflação. "Nem a banana é vendida mais a preço de banana", destaca o PMDB. "O brasileiro empobreceu e entristeceu e o país precisa reagir já."
Parlamentares como os deputados Marcos Rotta (AM) e Osmar Serraglio (PR) se revezam na tela com críticas ao escândalo do petrolão. O PMDB é um dos partidos acusados de saquear a Petrobras por meio do controle de diretorias da estatal, ao lado do PP e do PT.
Um dos acusados de receber propina em troca de contratos na estatal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), lembrou que o país constitui-se em um Estado de Direito. "É numa crise como essa que vivemos que esses direitos devem, mais do que nunca, ser preservados. O que vale para um, vale para todos", afirma. Ele tem reclamado de receber tratamento desigual do Ministério Público Federal e de ser retaliado com o avanço das investigações da Lava Jato por ser abertamente opositor de Dilma e do PT.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), diz que a "Agenda Brasil", lançada pelo partido, tem propostas e soluções para o futuro, com reunião de forças políticas e retomada do crescimento. O Plano Temer 2 a ser lançado pela Fundação Ulysses Guimarães vai apresentar propostas "para manter e ampliar os ganhos sociais". A ideia é mostrar que o PMDB não se manteve inerte.
O partido usou o programa para exibir parlamentares que não haviam aparecido no último programa na TV, além de pré-candidatos do partido a prefeitos de capitais, como Pedro Paulo, no Rio, e Marta Suplicy, em São Paulo. A ideia, segundo o marqueteiro do partido, Elsinho Mouco, é mostrar busca da unidade e "não esconder ninguém, nem os que não vivem o melhor momento político". Ele explica que o programa não é de governo nem oposição, mas tem objetivo de atacar as causas da crise, "sem maquiar que o Brasil vem sofrendo com gestões equivocadas, com sucessivos desvios de conduta e tanta gente fazendo tanta coisa errada". Mouco destaca que o PMDB deseja "criar pontes e não muros" e por isso não usa do "argumento cansado do nós contra eles" - repetido na TV na noite desta terça na boca do ex-presidente Lula.

Mônica Moura depõe por quatro horas e João Santana será ouvido amanhã

João Santana com a mulher Monica Moura foram encaminhados ao IML de Curitiba para passarem por exame de corpo de delito
João Santana com a mulher Mônica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé(Vagner Rosário/VEJA.com)
A mulher e sócia do marqueteiro petista João Santana, Mônica Moura, depôs nesta quarta-feira por cerca de quatro horas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e negou que os cerca de 7,5 milhões de dólares encontrados pelos investigadores da Lava Jato em contas deles no exterior tenham relação com o propinoduto da Petrobras. Mônica disse que os valores foram obtidos de forma legal e que não envolvem serviços de propaganda a campanhas brasileiras, embora parte dos repasses feitos pelo operador de propinas Zwi Skornicki ao casal Santana tenha ocorrido entre julho e novembro de 2014, quando eles atuavam na campanha à reeleição da petista Dilma Rousseff.
O marqueteiro e conselheiro dilmista trabalhou nas duas campanhas presidenciais da petista, na campanha de Lula em 2006 e na eleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em 2012. João Santana também seria ouvido nesta quarta pelos policiais, mas a oitiva dele acabou adiada para as 9h30 desta quinta-feira.
"Eles não são lavadores de dinheiro, não são corruptos e nunca tiveram contrato com o poder público. São trabalhadores honestos, gostem ou não dos clientes deles. Os recursos são lícitos e não envolvem campanhas brasileiras", disse o criminalista Fabio Tofic. Segundo o defensor, Mônica "demonstrou a movimentação da conta e dos recursos no exterior".
A linha de defesa do marqueteiro é admitir que João Santana não declarou os recursos no exterior, o que poderia configurar crime de evasão de divisas. Com isso, a ideia é tentar se livrar da acusação de lavagem de dinheiro, delito mais grave e com penas mais altas.
"Mônica e João estão presos por um crime de manutenção de conta não declarada no exterior, um crime pelo qual não existe nenhuma pessoa presa neste país. Não vou dizer que é um crime leve, mas não enseja a prisão de qualquer cidadão neste país. Eles receberam recursos lícitos pelo trabalho honesto que fizeram ao longo de anos", disse o advogado.
Santana retificou em 2015 suas declarações de Imposto de Renda de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Nas declarações retificadoras à Receita Federal, o publicitário acrescentou a seus bens quatro empresas no exterior, mas omitiu do fisco brasileiro a posse da empresa offshore Shellbill Finance S.A, por meio da qual recebeu 7,5 milhões de dólares no exterior de offshores da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki.
Na retificação enviada à Receita no ano passado, João Santana adicionou a sua declaração de 2010 60% de participação societária na Polistepeque Comunicacion y Marketing S.A, aberta em junho de 2009 em El Salvador com capital de 2.000 dólares. Ainda na correção da declaração de 2010, Santana informou ao fisco ser um dos donos da Polis Caribe Comunicacion y Marketing, sediada na República Dominicana, onde o marqueteiro trabalhava na campanha do presidente Danilo Medina até o mandado de prisão emitido por Sergio Moro. Em El Salvador, João Santana trabalhou na campanha que elegeu o ex-presidente Mauricio Funes, em 2009.
O marqueteiro retificou à declaração de imposto de renda de 2013 ser dono de 60% da Polis America S.A, com capital declarado de 10.000 dólares. A empresa está sediada no Panamá, país onde, em 2014, pela primeira e única vez, um candidato conduzido por Santana sofreu uma derrota no plano presidencial. João Santana também declarou ser dono de 90% do capital de 80.000 dólares da Polis Propaganda na Argentina, constituída em abril de 2003.