quarta-feira, dezembro 27, 2017

Ronaldo Nogueira pede demissão do ministério do Trabalho


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes. Gaúcho, Nogueira é filiado ao PTB.
A reunião não estava na agenda de Temer, mas foi incluída após o Planalto confirmar que Nogueira havia pedido demissão.
Na carta de demissão entregue por ele a Temer, e que foi divulgada no fim da tarde desta quarta, Nogueira, deputado federal licenciado, informa que pretende se dedicar à campanha para reeleição.
"Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho", diz ele na carta (veja a íntegra ao fim da reportagem).
O cargo de ministro do Trabalho deve continuar com o PTB. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder da bancada na Câmara, disse que o partido indicou o nome do deputado federal Pedro Fernandes, do Maranhão, e que a posse já estaria marcada para o dia 4 de janeiro.
No fim da tarde desta quarta, o Planalto informou que o nome do novo ministro ainda não está definido.
Arantes disse também que Nogueira deixou o governo para ficar um pouco com a família e depois se dedicar à campanha. Segundo ele, Nogueira já tinha intenção de deixar o governo em outubro, mas, atendendo a um pedido do partido, aguardou até o fim do ano.
Ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, pede demissão do cargo
Nota divulgada pelo Palácio do Planalto confirma pedido de demissão de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho (Foto: Reprodução/Palácio do Planalto)Nota divulgada pelo Palácio do Planalto confirma pedido de demissão de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho (Foto: Reprodução/Palácio do Planalto)Nota divulgada pelo Palácio do Planalto confirma pedido de demissão de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho (Foto: Reprodução/Palácio do Planalto)

Gestão de Ronaldo Nogueira

Em 2017, durante a gestão de Ronaldo Nogueira à frente do ministério do Trabalho, o emprego formal voltou a crescer no país, após anos de queda. A retomada das contratações é reflexo do reaquecimento da economia brasileira, que também começou a reagir neste ano.
Nesta quarta, Nogueira participou da entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília, em que foi anunciado o resultado do emprego formal no Brasil em novembro: fechamento de mais de 12 mil vagas.
Também durante a gestão de Nogueira, foi aprovada a nova lei trabalhista. As novas regras entraram em vigor em 11 de novembro.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).
O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.
Ministro do Trabalho pede demissão

Trabalho escravo

O ministro também se envolveu em polêmica ao publicar uma portaria que alterava as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil.
O texto passou a classificar como trabalho escravo as situações em que o trabalhador é privado de liberdade, seja por submissão sob ameaça de punição, de segurança armada, retenção de documentos ou por dívida.
Além disso, a portaria excluía dos critérios para caracterizar trabalho análogo à escravidão a manutenção de trabalhadores sob condições degradantes, a jornada exaustiva e trabalhos forçados.
A portaria rendeu fortes críticas ao governo, que partiram de organismos nacionais e internacionais, entre eles a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que manifestou "preocupação" pelas mudanças.
Em meio à polêmica, a portaria foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, em entrevista ao G1, Nogueira afirmou que o governo publicaria uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo.

Trajetória

Antes de ser nomeado para comandar o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) estava em seu segundo mandato como deputado federal no Congresso Nacional. Ele é filiado ao PTB desde 1992, quando deu início à carreira política no interior do Rio Grande do Sul.
Nogueira teve o nome indicado ao Ministério do Trabalho pelo presidente do partido, Roberto Jefferson (RJ), e pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (GO). Nogueira é pastor da Assembleia de Deus e integra a bancada evangélica em Brasília.
Leia a íntegra da carta de demissão entregue por Ronaldo Nogueira ao presidente Temer:
Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:
Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.
Servir ao país na qualidade de Ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.
Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Temos o sentimento de dever cumprido.
Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das seis maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo.
A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do Governo, empreendemos a liberação de mais de 45 bilhões de reais do fundo aos trabalhadores brasileiros.
Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.
Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.
Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.
Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.
Brasília, DF, em 27 de dezembro de 2017.
Ronaldo Nogueira