O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, agora tem de lidar com renúncia coletiva no conselho de política prisional (Andressa Anholete/AFP)
O presidente Michel Temer confirmou nesta segunda-feira que indicará o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro do STF Teori Zavascki, morto durante a queda de um avião em Paraty, em 19 de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
“O presidente da República decidiu submeter ao Senado o nome do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do STF. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para a responsabilidade do cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Parola, no pronunciamento.
Após a indicação do Executivo, Moraes precisa passar por sabatina e ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa. Filiado ao PSDB, Moraes é bastante ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ele também já pertenceu aos quadros do antigo PFL (hoje DEM) e do PMDB.
Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo de 1991 a 2002. Depois, foi secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de 2002 a 2005; e secretário municipal de Transportes e de Serviços na administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD), de 2005 a 2010. Em 2015, Moraes voltou a trabalhar com Alckmin como secretário estadual de Segurança Pública até ser nomeado ministro da Justiça por Temer, em maio de 2016.
Um pouco mais cedo, o ministro da Justiça foi flagrado pelo jornal Folha de S. Paulo, enviando uma mensagem por WhatsApp em que dizia que seria nomeado ministro do STF às 19 horas. “Hoje, lá pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo”, diz trecho digitado pelo ministro, enquanto ele acompanhava um evento do Planalto.
O nome do ministro da Justiça ganhou força neste fim de semana após o presidente Michel Temer fazer consultas pessoais e por telefone com interlocutores. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, eram cotados para o cargo, mas acabaram sendo preteridos por Moraes.
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