segunda-feira, abril 24, 2017

Delatora diz que discutiu caixa dois pessoalmente com Dilma

A marqueteira Mônica Moura, delatora da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratou pessoalmente com a ex-presidente Dilma Rousseff de repasses para a campanha da petista por meio de caixa dois. As revelações de Mônica, casada com o marqueteiro e também delator João Santana, foram feitas em depoimento por videoconferência ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014.
De acordo com Mônica, a reunião em que ela e Dilma trataram de caixa dois ocorreu por volta de maio de 2014 no Palácio do Planalto, em Brasília. Na versão apresentada pela publicitária, os contatos com o PMDB e com o então candidato a vice, Michel Temer, se resumiam a preparações para os programas de TV. Ao ministro Herman Benjamim, ela disse que não conversou sobre valores não contabilizados com Temer.
Na campanha de Dilma Rousseff à reeleição, Mônica Moura afirmou que, na primeira conversa com Dilma, ficou acertado que detalhes sobre pagamentos não contabilizados ficariam sob responsabilidade do ex-ministro Guido Mantega, que atuaria como operador do caixa paralelo de campanha.
Conforme revelou VEJA, desde que começou a negociar uma delação premiada na Operação Lava Jato, João Santana e Mônica Moura se dispuseram a comprovar que a presidente cassada autorizou, ela mesma, as operações de caixa dois de sua campanha. As revelações jogam por terra uma versão mais amena de que Dilma apenas sabia do que acontecia nos bastidores das finanças eleitorais. Segundo a marqueteira afirmou ao ministro Herman Benjamin, a própria Dilma deu aval para que o caixa clandestino funcionasse. Ao ministro do TSE, a delatora ainda garantiu que Dilma sabia dos pagamentos realizados no exterior por meio de repasses da Odebrecht e afirmou que, uma das conversas, demonstrou preocupação sobre a segurança e vulnerabilidade dos pagamentos fora do Brasil.
Na última semana, ao juiz Sergio Moro, João Santana já havia detalhado a participação da Odebrecht como financiadora ilegal de campanhas eleitorais e dito que o ex-ministro Antonio Palocci indicou a empreiteira como uma espécie de caixa complementar da campanha. Segundo Santana, restos a pagar do caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foram quitados pela Odebrecht em 2011 por meio de repasses à offshore Shellbill, na Suíça. Em 2011, foram pagos US$ 10 milhões no exterior, não só relativos à campanha de Dilma, mas também à do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, além de adiantamentos para as campanhas municipais de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte.
“Todos [no PT] sabiam [do caixa dois]. Os tesoureiros, os coordenadores de campanha. Era dito que os financiadores não querem fazer dessa maneira, ‘não temos como fabricar dinheiro’, ‘existe uma cultura’, existe uma doutrina de senso comum que o caixa dois existe dessa maneira”, relatou João Santana a Sergio Moro na semana passada.

Fundos de pensão têm rombo de R$ 70,6 bilhões no Brasil

Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos – em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões.
A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos.
Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras.
Fundo de pensão é uma poupança formada por trabalhadores de uma mesma empresa com a finalidade de complementar a aposentadoria. O dinheiro é gerido por um colegiado com representantes indicados pelas empresas e pelos trabalhadores. Os maiores fundos são de empresas estatais, criados há mais tempo.
Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o Estado apurou que o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões. Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados.

Ápice

O novo diretor-superintendente da Previc, Fábio Coelho, afirma que o “ápice” do déficit do segmento foi verificado em dezembro de 2015, quando bateu na ordem de 9% do total dos ativos. “A tendência é que nos próximos meses tenhamos uma redução maior”, afirma, em sua primeira entrevista exclusiva. Os elementos que devem contribuir para essa reversão, segundo ele, são a inflação mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. “Nossa expectativa é que 2017 seja um ano de transição tanto do ponto de vista da mudança da supervisão como também da retomada dos ativos”, diz.
Coelho afirma que grande parte dos rombos registrados nos últimos anos teve origem em “agendas econômicas”: “Ao mesmo tempo em que o passivo aumentou por conta da longevidade e por pressões inflacionárias, tivemos também uma redução dos ativos por conta da recessão econômica e de investimentos não ‘performados’.”
Conselheiros que representam os participantes, porém, afirmam que os prejuízos também foram causados por investimentos que eram considerados apostas nos governos Lula e Dilma, como Sete Brasil, Invepar e Oi. Na visão deles, os governos anteriores pressionaram as entidades a dividir o risco desses projetos e deixaram aos participantes os prejuízos.
Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nessas fundações.
“A fotografia do nosso sistema continua sendo favorável. Esses são casos fora da curva, casos de polícia, que precisam ser investigados e punidos”, afirma Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da associação que representa o setor (Abrapp): “Um sistema que paga R$ 12 bilhões de benefícios por ano não admite amadorismos”.

Segurança

A servidora Ângela Maria Fabri Peçanha completa 60 anos no próximo dia 12, quando se aposentará da função de agente dos Correios. “Deveria estar tranquila porque chegou a hora da minha sagrada aposentadoria depois de trabalhar 42 anos na empresa, mas estou completamente insegura”, afirma. “Todo ano tem déficit. Parece um buraco sem fundo. A gente ouve que recuperou e prendeu os antigos dirigentes. Mas cadê o dinheiro de volta?”, questiona.
Ela começou a trabalhar como telefonista em uma agência dos Correios a quatro dias de completar 18 anos. A adesão ao Postalis foi feita assim que o fundo foi criado, em 1981. Às vésperas de se aposentar, com medo de não ter garantido o pagamento dos benefícios pela entidade, Ângela pensa em fazer a portabilidade para a previdência privada de um banco. “Queria ter um pouco mais de segurança”, diz.
Quase um terço do benefício que ela passará a receber será descontado para cobrir o rombo do Postalis, que vem apresentando déficits seguidos nos últimos anos. Desde o ano passado, quase 76 mil funcionários, aposentados e pensionistas, além dos Correios, pagam contribuições extras para equacionar o rombo do plano de benefício definido (um tipo de plano mais antigo, que foi suspenso a novos participantes, em que o benefício era previamente estipulado, independentemente da evolução das contribuições).
O desconto mensal atual, de 17,92%, foi calculado para cobrir o rombo de 2014, de R$ 5,6 bilhões. Ele incide sobre o valor da aposentadoria, da pensão ou do valor previsto para o benefício. Nesse porcentual está incorporada a contribuição extra anterior, de R$ 3,94 bilhões, que estava sendo feita para cobrir o déficit de R$ 1 bilhão de 2012 e 2013. Esse desconto deve aumentar neste ano. Isso porque, para equacionar o rombo de 2015 (R$ 1,4 bilhão), a contribuição extra deve subir mais 2,73 pontos porcentuais, chegando a 20,65%. Se incluídos os 9% de custeio mais taxa de administração, a tesourada ultrapassa 30%. A contribuição extra ainda poderá aumentar porque o Postalis também deve registrar um déficit.
(Com Estadão Conteúdo)

domingo, abril 23, 2017

Documentos da Odebrecht guardados na Suíça chegam ao Brasil

Uma cópia do servidor com 2 milhões de páginas de documentos, e-mails e provas de transações bancárias das atividades suspeitas da Odebrecht já está em Brasília. Os dados guardados pela construtora na Suíça passam atualmente por uma “preparação” para que possam ser usados pelos procuradores da Operação Lava Jato e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O conteúdo é tratado pelos procuradores da força-tarefa como uma espécie de “caixa-preta da República” de todos os pagamentos de propinas pela construtora pelo mundo. Entre as informações contidas no servidor estão, segundo os delatores e investigadores, os registros de pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2010.
Os dados vão ajudar no cruzamento de informações com os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados às delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Comprovantes

A expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de obter comprovantes de pagamentos, tabelas de transferências e extratos bancários. As defesas de políticos investigados têm minimizado o conteúdo das acusações.
Até agora, há registro de mil relações bancárias ligadas à Odebrecht em contas na Suíça, com o bloqueio de US$ 1 bilhão. Pelas movimentações da construtora, US$ 635 milhões passaram pelas contas secretas.
(Com Estadão Conteúdo)

Caso tríplex: documentos reforçam o elo entre Léo Pinheiro e Lula


Documentos que mapeiam ligações entre Lula e ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, viagens de carros do Instituto Lula e emails de reuniões que teriam ocorrido entre os dois são algumas das provas que o empreiteiro deve usar para provar que o tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, pertence ao petista. Os arquivos, anexados pelo Ministério Público Federal à ação penal do tríplex, foram obtidos pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
Emails revelam agendas de reuniões entre Pinheiro e Lula nos dias 3 de setembro de 2013 e 3 de junho, 25 de julho, 13 de outubro e 10 de novembro de 2014. Outro anexo é um mapeamento do sistema de pedágio Sem Parar, que mostra que dois carros do Instituto Lula realizaram seis viagens em possível trajeto desde São Bernardo do Campo, onde reside o ex-presidente, até o Guarujá, entre 2012 e 2014.
Há também um relatório que lista ligações realizadas entre Léo Pinheiro e pessoas próximas ao ex-presidente, como Paulo Okamotto.
À coluna de Fausto Macedo, a defesa de Lula afirmou que Léo Pinheiro não tem provas e que o ex-presidente não cometeu qualquer ato ilícito. “Ele tem uma versão negociada para agradar os Procuradores para ter a sua delação premiada – negociada desde 2016 – finalmente aceita, para que possa deixar a prisão ou obter benefícios”.

Destruição de provas

Na última quinta-feira, em depoimento ao juiz Sergio Moro, Pinheiro afirmou que o tríplex pertencia a Lula, algo que o ex-presidente continua a negar com veemência.
Na ocasião, o executivo também afirmou que Lula o orientou a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Lava Jato, entre outras revelações.
Na tarde deste sábado, o jornal O Globo revelou que Léo Pinheiro está se preparando para entregar provas, e que algumas delas já foram anexadas à ação judicial sobre o caso.

sexta-feira, abril 21, 2017

‘Eu me prontifico a falar sobre tudo’, diz Palocci a Moro

Ao encerrar o seu depoimento, de cerca de duas horas, perante o juiz Sergio Moro, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci “pediu licença” para dizer que está à disposição da Justiça para “falar sobre tudo”. Mais especificamente, afirmou que pode entregar fatos, “com nomes, endereços e operações de interesse da Lava Jato”.
“Fico à sua disposição. Todos os nomes que optei por não falar aqui por sensibilidade da informação estão à sua disposição para o dia que o senhor quiser. E se o senhor estiver com agenda muito ocupada e determinar uma pessoa, eu imediatamente apresento todos esses fatos, com nome, endereço, operações realizadas e coisas que certamente vão ser do interesse da Lava Jato, que realiza uma investigação de importância”, afirmou o petista, acrescentando que as informações podem abrir um “caminho” que pode render mais um ano de trabalho a Moro. “Mas um trabalho que faz bem ao Brasil”, completou.
A declaração do homem forte dos governos petistas acontece num momento em que crescem os rumores de que ele esteja negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Durante o interrogatório, ele deu sinais do que pretende contar aos investigadores. Citou, por exemplo, uma “grande personalidade do meio financeiro” que lhe procurou para falar sobre recursos de campanha em nome de “uma autoridade do primeiro escalão do governo”. Ele ressalvou, no entanto, que não poderia revelar os nomes por estar em uma audiência pública. “Mas, em sigilo, eu lhe falo a hora que o senhor quiser”, disse a Moro.
Também deu a entender que tem conhecimento de irregularidades praticadas em outros setores da economia que não o petroquímico, como o de comunicação, frigoríficos e da construção civil. Ele ainda ironizou a percepção geral de que “todos os governos, [inclusive o do qual ele integrou], trabalharam só em função da Odebrecht”.
Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Omertà. Ele é acusado formalmente de corrupção e lavagem de dinheiro por ter, segundo a procuradoria, atuado em favor da Odebrecht nas tratativas da Medida Provisoria 460, na operação de navios-sondas da Petrobras e na liberação de financiamento do BNDES em obras em Angola em troca de propinas pagas ao PT.
Apesar de se mostrar disposto a revelar novos casos, Palocci foi enfático em negar todos os atos ilícitos pelos quais é acusado. Explicou que era comum os empresários o procurarem para fazer doações ao partido, mas que os orientava a entrar em contato com os tesoureiros. Ele apenas “reforçava” alguns pedidos junto ao empresariado se houvesse emergência de pagamentos, conforme o depoimento. “Nunca pedi recursos para empresas enquanto ministro. Nunca pedi recursos para sondas. Nunca pedi recursos fora do Brasil. E nunca pedi ou operei caixa dois”, afirmou.
Palocci enfatizou a Moro que não seria hipócrita de dizer que não houve pagamento de caixa dois nas campanhas petistas, mesmo que as contas tivessem sido aprovadas pelos tribunais eleitorais — justificativa dada pela maioria dos políticos suspeitos do delito. “É preciso dizer a verdade. O senhor sabe que nas campanhas do Brasil existia o pagamento não contabilizado de forma generalizada. Não vou ser hipócrita de dizer que nunca vi, que não sabia”, disse. Moro, então, lhe perguntou se isso incluía o PT. “Eu digo de todos o partidos. Essa é uma situação mais do que óbvia e conhecida por todos”, respondeu ele.
No depoimento, o ex-ministro também tentou convencer o juiz de que não é o “Italiano” nem o “Itália”, codinomes que aparecem nas planilhas de contabilidade da Odebrecht associados a valores. “Ninguém me chamava assim. Italiano pode ser eu como 40 milhões de brasileiros”, ironizou.
Sobre o seu relacionamento com a Odebrecht, ele confirmou que manteve contato estreito com a empreiteira desde o fim da década de 90, quando foi prefeito de Ribeirão Preto. “Eles tinham muito interesse em conhecer o PT”, disse. Segundo ele, os seus principais interlocutores na empresa eram Emílio e Marcelo Odebrecht (pai e filho), pontuando o estilo diferente de cada um no comando da holding. “Enquanto, com Emílio, tínhamos uma empresa que discutia cenários amplos, de Brasil e mundo a longo prazo, o Marcelo era um guerrilheiro das causas da empresa, olhava projeto por projeto. Se em três reuniões com o seu Emílio, não se tratava de um assunto sequer da empresa; com o Marcelo, em dez minutos se tratava de cinco ou seis temas de interesse da companhia”, relatou.
Palocci foi ministro-chefe da Casa Civil  do governo Dilma Rousseff (2011), ministro da Fazenda da gestão Lula (2003 a 2006), e deputado federal por dois mandatos.

Tríplex, destruição de provas e propina: o que disse Léo Pinheiro

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, escancarou pela primeira vez  a troca de favores, o pagamento de benesses e os detalhes da conta clandestina que abastecia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento desta quinta-feira complica ainda mais a vida do petista e faz crescer as apostas sobre a possibilidade de prisão de Lula, atualmente réu em cinco processos da Operação Lava-Jato. Leia mais em VEJA desta semana: Acabou: delação é pá de cal para Lula
Confira abaixo os principais pontos do interrogatório do empreiteiro, conduzido pelo juiz Sergio Moro:
“O apartamento era do Lula”
Léo Pinheiro confirmou aquilo que o ex-presidente sempre tentou negar: o petista é, sim, dono do tríplex no Guarujá (SP). “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”
Reforma do tríplex foi abatida de conta da propina do PT
O executivo revelou a existência de uma conta mantida entre o partido e a empreiteira: “O Vaccari me retornou, dizendo que estava tudo ok, que poderíamos adotar o sistema de encontro de contas entre créditos e débitos que nós tínhamos com ele (…) no tríplex, no sítio e nos outros empreendimentos. A soma total disso me parece que era em torno de 15 milhões de reais”, disse Léo Pinheiro.
Dinheiro saiu de desvios na Petrobras
Léo Pinheiro afirmou que os gastos da OAS com o tríplex do Guarujá saíram de uma “contabilidade informal” da empreiteira – e que as despesas eram abatidas dos saldos de propina da Petrobras que o PT mantinha junto à OAS. “(Havia) uma contabilidade informal no que diz respeito a despesas efetuadas no tríplex que eram lançadas no empreendimento Solaris (o condomínio onde está o apartamento reservado para Lula) e, na verdade, essas despesas eram parte do encontro de contas de pagamento de propina na Petrobras”, disse Pinheiro.
Lula pediu para destruir provas que pudessem incriminá-lo
Ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro relatou um diálogo que manteve com o ex-presidente Lula já no curso das investigações da Lava-Jato. Preocupado, o petista quis saber se havia registros de algum “encontro de contas” entre ele e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. E foi enfático: “ Se tiver, destrua”.
DOIS ANOS –  VEJA revelou em abril de 2015 os favores de Léo Pinheiro para Lula no Sítio de Atibaia (VEJA/VEJA)
Lula e Dona Marisa comandaram reforma do tríplexSegundo o empreiteiro, mudanças no projeto original do tríplex foram feitas por ordem do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Léo Pinheiro descreveu encontros com o casal – o último foi no apartamento de Lula, no ABC Paulista. “O presidente e a dona Marisa estiveram no tríplex em fevereiro de 2014, pouco tempo depois eu fui ao sítio [de Atibaia, também alvo da Lava-Jato por ter sido reformado pelas empreiteiras]. Me encontrei com ele e ele já estava no sítio. A aprovação [do projeto] foi posterior. Eu me encontrei com ele e me parece que foi no apartamento do presidente em São Bernardo do Campo”, disse Léo Pinheiro. “Todas as modificações ocorreram. A solicitação (se deu) no dia que eu fui com o presidente e a ex-primeira-dama no tríplex. Isso foi fruto da nossa visita.” Ele conta que, feitas as alterações no projeto, dona Marisa ainda pediu uma outra modificação: que a sauna fosse convertida em um depósito.
O “Brahma”
“A explicação que me foi dada na época é que já estava acordado entre o João Vaccari e o presidente que ele (Lula) ficaria com o tríplex’, disse Léo Pinheiro. Ele disse mais: “A orientação que foi dada nesse caso do tríplex, as despesas eram lançadas no empreendimento Solaris. Mas tinha que ter um centro de custo, por isso o nome Zeca Pagodinho, que se refere ao apelido que se tinha do presidente que a gente tem nas mensagens, de Brahma. Então, o Zeca Pagodinho fazia a propaganda da Brahma. Sítio é o sítio de Atibaia. Praia é o apartamento do Guarujá”.
OAS foi instada a assumir obras de prédio no Guarujá
“Quando ele [João Vaccari] me mostrou os dois prédios do Guarujá, eu fiz uma ressalva a ele que a empresa só atuaria em grandes capitais. Os nossos alvos eram Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Falei que não tinha interesse. Ele me disse: ‘Aqui temos uma coisa diferente. Existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula. Diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, nós estamos lhe convidando para participar disso e por causa do grau de confiança que nós depositamos na sua empresa e na sua pessoa.”
 Braço-direito de Lula pediu favor milionário
Foi Paulo Okamotto, segundo Léo Pinheiro, quem pediu que fosse contratada a empresa Granero para guardar o acervo presidencial que Lula levou de Brasília para São Paulo quando deixou o Palácio do Planalto. Okamotto, braço-direito de Lula há décadas, é hoje o presidente do instituto mantido pelo ex-presidente. Só com esse favor a Lula, Léo Pinheiro gastou 1,2 milhão de reais – valor que o empreiteiro disse ter tirado do próprio bolso.
A tentativa da defesa de Lula de desqualificar o ex-amigo empreiteiro
Se até pouco tempo Lula e Pinheiro eram diletos amigos, agora a relação azedou de vez. No interrogatório do empreiteiro, os advogados do ex-presidente partiram para o ataque contra o ex-amigo do petista. Um dos defensores de Lula, Cristiano Zanin Martins quis saber de Pinheiro por que ele está contando só agora o que nunca falou em outros depoimentos prestados à Lava-Jato. A estratégia era clara: insinuar que o empreiteiro só resolveu acusar Lula agora porque recebeu a promessa do Ministério Público de ter a pena reduzida – Pinheiro admitiu que está negociando um acordo de delação premiada com os investigadores. O ex-presidente da OAS reagiu: disse que não está mudando versão e que, nos depoimentos anteriores, apenas optou por ficar em silêncio. “Eu não respondi, eu fiquei em silêncio.”
Mais um embate com Moro
Ante a insistência dos advogados de Lula para que Léo Pinheiro admitisse que resolveu falar em troca da redução de pena, Moro interferiu. Disse que, em um interrogatório anterior, Léo Pinheiro foi indagado sobre outros temas – e que nunca havia sido perguntado sobre o tríplex. “Ele está fazendo agora uma afirmação que não fez (antes)”, queixou-se Cristiano Zanin. “Acho que o senhor não leu então o interrogatório (anterior) dele”, rebateu o juiz. Cristiano Zanin reagiu: “A afirmação de vossa excelência não me parece compatível com a educação que deve zelar, ou que deve ser mantida, entre aqueles que estão participando de uma audiência”. Qual é a contradição desse depoimento (anterior) com o que ele está prestando agora?”, insistiu o magistrado. O advogado, mais uma vez, estrilou. “O senhor vai me interrogar agora?”, perguntou. “Acho que o doutor está equivocado”, afirmou Moro, encerrando o embate.

A corrida maluca para 2018

Até as emas que habitam os gramados do Palácio do Planalto sabem que não há vácuo em política. Assim, quando se olha o cenário das eleições presidenciais de 2018, a paisagem de terra arrasada produzida pela hecatombe das delações da Lava-Jato vai rapidamente dando lugar a outra. Nela, em vez dos políticos tradicionais, o que se vê é um repovoamento algo desordenado de novas espécies.
Elas incluem desde o empresário, ex-apresentador de TV e recém-empossado prefeito de São Paulo João Doria até o (ainda) apresentador de TV Luciano Huck e o ex-presi­dente do Banco Central Arminio Fraga. Doria começou a aparecer nas pesquisas de intenção de voto espontânea para presidente pouco depois de assumir a prefeitura e segue em trajetória ascendente. Em levantamento do Ibope divulgada na quinta-feira, seu nome alcançou 24% de potencial de votos. Huck é uma das apostas do Partido Novo, de olho na popularidade do apresentador e em sua “descontaminação” política. Arminio Fraga, por ora, não passa de uma menção — ainda que cada vez mais frequente — feita em círculos empresariais de São Paulo e do Rio, desejosos de um nome “técnico” e identificado com o mercado.
O cenário pós-hecatombe para 2018 é heterogêneo sob vários aspectos. Reúne candidatos a candidatos, candidatos que juram não ser candidatos, não candidatos que não descartam a possibilidade de virar candidatos e aqueles que não são candidatos de fato e nunca virão a ser, embora muita gente gostaria que fossem. Em uma dessas duas últimas categorias, encontram-se o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o nome mais célebre da Lava-Jato, Sergio Moro.

quinta-feira, abril 20, 2017

Delações agravam situação de Lula em relação a sítio

Sitio Santa Barbara frequentado pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Atibaia,interior de São Paulo - 27/01/2016
Ao menos cinco delatores da Odebrecht relataram à Procuradoria-Geral da República detalhes sobre a reforma feita em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que investigadores suspeitam ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, disse ter informado Lula sobre o andamento da obra em reunião no Palácio do Planalto. Também delator, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior afirmou ter comprado um cofre para guardar o dinheiro usado para reformar o imóvel.
Os depoimentos reforçam as suspeitas da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba de que Lula é o real proprietário do imóvel e as benfeitorias serviram de contrapartida da empreiteira pela atuação do petista em favor do grupo na época em que foi presidente, o que configura propina. Um inquérito aberto há cerca de um ano sobre o caso foi prorrogado em janeiro e está em fase final.
O principal argumento da defesa de Lula é de que a propriedade não está em seu nome. A defesa admite, porém, que o ex-presidente esteve no imóvel algumas vezes com a família. Para investigadores, o registro em nome de outras pessoas seria uma forma de ocultar patrimônio.
Em delação, Emílio disse ter relatado a Lula, em reunião no Planalto, em 2010, que as obras no sítio ficariam prontas no mês seguinte. O encontro, segundo ele, ocorreu no fim do ano, próximo do fim do mandato do então presidente.
Emílio relatou aos procuradores que, no encontro, o petista não teria ficado “surpreso” com a informação. “Eu disse: ‘Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado no problema lá do sítio’.” Anotações e e-mails foram entregues pelo delator como forma de comprovar a reunião.
Um dos principais interlocutores da Odebrecht com Lula, o ex-diretor de Relações Institucionais Alexandrino Alencar, afirmou que o pedido para a reforma no sítio foi feito pela então primeira-dama, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.
“Ela me falou sobre um sítio e me perguntou se a companhia poderia ajudá-los a finalizar obras e reformas que estariam atrasadas, porque a equipe que fazia o trabalho estava com desempenho medíocre”, afirmou. Segundo o delator, Marisa disse que ela e o ex-presidente pretendiam frequentar o imóvel a partir de janeiro do ano seguinte.
‘Contrapartidas’
Além dos depoimentos nos quais relata sua relação com Lula, Alexandrino entregou aos procuradores uma relação de nove episódios em que a empreiteira atendeu a pedidos do ex-presidente. Segundo ele, eram “contrapartidas ao apoio e à influência política recebidos ao longo do tempo pelo atendimento das questões de interesse da companhia”. Na lista consta, além do sítio em Atibaia, itens como a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, e uma mesada para Frei Chico, irmão de Lula.
Alexandrino também afirmou que, em 2011, procurou o advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula, para acertar uma maneira de “formalizar” as obras. Na ocasião, segundo o delator, eles combinaram de forjar notas para justificar os gastos na reforma. “Ele estava preocupado, digamos, como é que poderia aparecer essa obra sem um vínculo com os proprietários do sítio”, disse o ex-diretor. Ao todo, segundo ele, a Odebrecht gastou R$ 1 milhão na obra.
Em depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa em São Paulo Carlos Armando Paschoal também tratam da obra no sítio.
Cofre
Destacado pela empresa para acompanhar a reforma, o engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior disse em delação que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht. Ele afirmou ainda que comprou um cofre para guardar R$ 500 mil repassados, em espécie, pela empreiteira para executar a obra.
De acordo com o engenheiro, o dinheiro saía do Setor de Operações Estruturadas, o “departamento da propina” da empreiteira. “Eu liguei para ela (secretária do setor) e pedi os R$ 500 mil. Como eu nunca tinha manejado, em uma obra, uma soma dessa natureza, eu comprei um cofre especificamente e coloquei dentro de um armário na minha sala, dentro do meu escritório.”
Segundo Costa Júnior, o pedido feito pelo então ajudante de ordem da Presidência Rogério Aurélio Pimentel era para construir uma “pequena casa para alojamento dos seguranças do presidente”, “um campo de futebol”, “uma edícula de quatro suítes atrás da casa principal do sítio”, “uma adega para os vinhos de Lula”, além da construção de uma sauna.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o sítio não pertence ao seu cliente e que não há qualquer acusação formal sobre o caso. “Com relação às delações da Odebrecht, o que temos sempre respondido é que são declarações unilaterais de pessoas que têm interesse em negociar estas declarações em troca de liberdade ou benefícios”, afirmou o advogado.
Em nota, o advogado Roberto Teixeira disse que “jamais propôs, orientou ou executou qualquer ato ilegal” no exercício da advocacia. Segundo ele, o delator admite que o sítio era de Fernando Bittar, seu cliente. “Minha atuação, enquanto seu advogado, era a de formalizar as obras realizadas como condição para que meu cliente fizesse o pagamento do valor devido pelos serviços.”
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, abril 19, 2017

João Santana afirma que mentiu para tentar manter Dilma no cargo

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, o publicitário João Santana admitiu nesta terça-feira que mentiu em seu primeiro interrogatório, em fevereiro de 2016, porque estava “atordoado” com a sua prisão e “preocupado” em manter a então presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo — ela foi afastada do posto dois meses depois.
Na ocasião, ele disse que os recursos que recebera no exterior se referiam, “exclusivamente”, a pagamentos de campanhas feitas em outros países. Nesta terça-feira, ele mudou a versão: “Na época, [estava] ainda atordoado, um dia depois da prisão, e também preocupado com a própria estabilidade política e manutenção do cargo da presidente Dilma. Eu cometi o equívoco, eu menti para a Justiça sobre isso. Por isso, a primeira versão minha, que esses recursos eram todos de campanhas no exterior. Não estava mentindo de todo, porque boa parte dos recursos provinha disso”, disse Santana, que atuou em campanhas eleitorais em países da África e da America Latina. Ele foi preso na Operação Acarajé após os investigadores rastrearem depósitos da Odebrecht em uma conta sua aberta no Panamá e sediada na Suíça.
O marqueteiro também confirmou que recebeu pagamentos não declarados (caixa dois) em contas no exterior pela campanha presidencial de Dilma, em 2010. Além disso, ele relatou que foi remunerado por fora nas campanhas municipais dos também petistas Fernando Haddad, em São Paulo, e Patrus Ananias, em Belo Horizonte, em 2012; e de Marta Suplicy (hoje no PMDB), em São Paulo, e Gleisi Hoffmann, em Curitiba, em 2008. Os repasses teriam sido feitos pela empreiteira Odebrecht por intermediação do ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antônio Palocci.
Esta foi a primeira vez que o ex-marqueteiro do PT prestou depoimento ao juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de delator —  ele fechou acordo de colaboração premiada com Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 4.
A Moro, ele deu detalhes de como começou a trabalhar para a campanha (vitoriosa) à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo ele, em agosto de 2005, logo após o estouro do escândalo do mensalão, ele foi convidado a ir a Brasília para uma conversa com o então presidente Lula. “Encontrei ele num momento fragilizado. Ele me convidou para saber se poderia ajudá-lo nesse momento. Eu disse que sim. E ele me disse: ‘Olha, qualquer detalhe mais burocrático, o Palocci depois conversa com você”, contou Santana.
Na mesma noite, segundo o seu depoimento, ele avisou o então ministro da Fazenda que esperava receber os pagamentos de forma legal, principalmente após os desdobramentos do mensalão que atingiram o seu ex-sócio, o marqueteiro Duda Mendonça. Em maio de 2006, no entanto, ele teria recebido o seguinte recado de Palocci: “Infelizmente, não vai poder ser tudo com recursos contabilizados, por causa das dificuldades naturais, da cultura existente, mas nós temos uma empresa que dá total garantia para fazer o pagamento. Você deve conhecer. É a Odebrecht, [empresa] baiana”, detalhou o marqueteiro, natural de Feira de Santana, na Bahia. Nas planilhas apreendidas com a empreiteira, os pagamentos associados a ele aparecem com o codinome “Feira” — esta informação também foi confirmada no interrogatório de hoje.
Nas considerações finais, o marqueteiro disse a Moro que recebia o dinheiro ilícito com a consciência limpa porque havia criado um “duplo escudo mental”, de dizer a si mesmo que o caixa dois era uma “doutrina do senso comum” e que ganhava pelo seu “trabalho honesto”. “Eu construí esse equívoco para mim mesmo sem perceber que, ao fazer isso, eu estava sendo cúmplice de um sistema eleitoral corrupto e negativo. Não estou demagogicamente dizendo que sou vítima, não, fui agente disso”, afirmou ele.
Antes de Santana, quem falou com Moro foi a sua mulher, Mônica Moura, sua sócia na empresa de marketing político, a Polis, e responsável pela área financeira da companhia. Ao juiz, ela disse que “em todas as campanhas políticas” que o casal atuou houve pagamento de caixa dois.”Sempre trabalhamos com caixa dois. Em todas as campanhas. Não acredito que exista um marqueteiro no Brasil que trabalhe só com caixa um”, disse ela, dando como exemplo, inclusive, a campanha presidencial de Dilma em 2014.
Ela também explicou que os valores eram pagos em espécie — “em malas e mochilas entregues em hotéis e flats. Assim como a gente recebia em caixa 1 e 2, a gente também gastava em caixa 1 e 2” — e que “todos os candidatos” sabiam dos pagamentos por fora. “Posso lhe dizer com segurança que todos eles sabiam dos valores exatos e de quanto estavam nos pagando e de quanto era o pagamento”, respondeu ela ao ser indagada por Moro se os políticos tinham conhecimento da prática ilícita.
A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que não se pronunciará por enquanto sobre o depoimento de João e Mônica Moura e que deve divulgar uma nota nesta quarta-feira. Procurados, as senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) não foram encontradas. Em ocasiões anteriores, eles negaram as acusações e reiteraram que as doações às campanhas foram feitas de acordo com a legislação eleitoral.