domingo, maio 28, 2017

Temer recebe ministros e Sarney no Jaburu

O presidente Michel Temer aproveitou o sábado, 27, para discutir a crise política com ministros do PSDB e com o ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Temer também se encontrou, no fim do dia, com o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, o peemedebista Moreira Franco.
O primeiro encontro promovido pelo presidente foi um almoço com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Aloysio Nunes e o general chegaram ao Jaburu acompanhados de suas mulheres, que foram recebidas pela primeira-dama Marcela Temer.
Pressionados por parte dos deputados do partido da Câmara, o PSDB, de Imbassahy, Araújo e Nunes, ensaia desembarcar da base aliada do governo peemedebista. Enquanto os tucanos almoçavam com o presidente, outro cacique do partido, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em São Paulo, voltou a defender que o compromisso do PSDB não é com o governo, mas com o País.
“Nosso compromisso é com o Brasil, com as reformas, que são necessárias para retomar a atividade econômica. E não mudou a nossa posição em relação ao governo Temer, pelo contrário, diante da instabilidade estamos e ficaremos ajudando e aguardando os desdobramentos”, disse o governador. “Muitas coisas não dependem de nós”.
No final da tarde, Temer ainda recebeu o ex-presidente José Sarney. O peemedebista chegou à residência oficial por volta das 16h30. A assessoria do Palácio do Planalto não informou o motivo do encontro. Enquanto Sarney e Temer ainda estavam reunidos, o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, também apareceu no Jaburu. Após duas horas de conversa com Temer, por volta das 18h30, Sarney (PMDB) deixou o local.
(com Estadão Conteúdo)

sábado, maio 27, 2017

O que acontece se Temer sair da Presidência?

As revelações da delação premiada do empresário Joesley Batista abalaram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e abriram a possibilidade de que ele não termine o mandato herdado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Com base no depoimento de Joesley, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o presidente de corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa.
Defendido por ministros e travando uma batalha jurídica, Temer ainda não está fora de jogo. O presidente diz que fica e tenta articular a base aliada para reagir às pressões e retomar a agenda de votações – conta com a adesão de aliados que apoiam as reformas econômicas independentemente dele, para passar a impressão de normalidade e, com isso, afastar o fantasma da crise.
Temer nunca gozou de altos índices de popularidade. Desde que assumiu, pouco superou os índices pífios de apoio popular da antecessora, Dilma. No entanto, a peça-chave de seu governo é, desde o primeiro dia, o apoio de uma ampla base aliada, que esmagava a oposição e aprovava medidas difíceis, da PEC do Teto de Gastos até a reforma do ensino médio.
A crise política comprometeu a imagem de Temer faltando um ano e cinco meses para as eleições diretas, na qual os políticos que hoje apoiam o presidente precisarão, em sua maioria, voltar às urnas para renovar seus mandatos. Até a divulgação da gravação envolvendo o peemedebista, o governo dava sinais de solidez e força política, conseguindo convencer parlamentares a votarem junto com a base mesmo com a impopularidade do presidente.
Eliseu Padilha e Moreira Franco: ex-ministros de Dilma Rousseff e ministros fortes de Temer (Pedro Ladeira/Folhapress)
É aí que parece estar o fio de esperança para que o governo se salve e continue até dezembro de 2018. As próximas votações no Congresso tendem a ser essenciais no esforço de convencer que Temer tem as condições para agregar a base e seguir com os projetos encaminhados. A aderência de partidos como o PSDB, o DEM e o PPS às reformas econômicas é um ponto a favor, uma vez que esses partidos tendem a apoiá-lo mesmo ainda receosos quanto a sua permanência. Por outro lado, parlamentares que temem ser penalizados pelos eleitores podem não querer arriscar seu nome em defesa de um governo sob suspeita.
Caso o cargo de presidente da República fique vago, há atualmente quatro cenários possíveis, em maior ou menor grau: renúncia de Temer, cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impeachment pelo Congresso ou afastamento pela Justiça por crime comum. Veja o que pode ocorrer em cada uma dessas cinco situações:

RENÚNCIA

Desde a quinta-feira, quando fez o seu primeiro pronunciamento público após as revelações do escândalo da JBS, Temer tem reiterado que não renuncia ao cargo e que tem condições de recompor o apoio de sua base política e retomar a sua agenda de reformas econômicas no Congresso. Até os aliados mais próximos concordam, no entanto, que uma eventual saída do PSDB e do DEM representaria o fim político da gestão. Por enquanto, apenas o PSB anunciou a saída da base.
Presidente Michel Temer faz pronunciamento após delação da JBS
“Não renunciarei” – Presidente Michel Temer faz pronunciamento após delação da JBS (Evaristo Sá/AFP)
O que acontece: Caso fique de fato sem saída e renuncie, Temer será substituído interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)que terá de convocar em até 30 dias eleições indiretas, por meio do Congresso Nacional, para a escolha do sucessor. A Constituição só prevê eleições diretas caso o cargo fique vago nos primeiros dois anos do mandato.
A  Carta Magna diz que essa votação deveria ocorrer “na forma da lei”, mas não há uma legislação atual que esclareça os detalhes desse procedimento. Resquício da ditadura militar, uma norma de 1964 prevê que a sessão de eleição deve ser comandada pelo presidente do Senado, hoje Eunício Oliveira (PMDB-CE), e que os 594 congressistas – 513 deputados e 81 senadores – votem de forma secreta. O paralelo é com a Lei do Impeachment, norma de 1950 que também não foi atualizada após a Constituição de 1988. Em casos como esses, cabe ao STF especificar as regras do pleito.
Uma das principais questões que se colocam é: afinal, quem poderia ser candidato?. O entendimento padrão da Constituição é que brasileiros, maiores de 35 anos, filiados a partidos políticos há pelo menos um ano e desincompatibilizados de cargos anteriores são elegíveis para serem presidentes. Isso excluiria, por exemplo, nomes cotados como a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB)porque não teriam deixado o cargo a tempo. Existem questionamentos se seria possível abrir uma exceção para o caso de eleições presidenciais indiretas.
Quem defende: PSB (que deixou a base de Temer após a revelação do escândalo) e personalidades públicas como o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. Senadores de perfil mais independente, como Álvaro Dias (PV-PR), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), também afirmaram que o ideal seria que o presidente deixasse o cargo por iniciativa própria. Líderes da esquerda, a exemplo de Lindbergh Farias (PT-RJ), engrossam o coro, mas ressaltando que deve ser aprovada, também, uma emenda para eleições diretas.
Em quanto tempo Temer sairia: Imediatamente
(VEJA/VEJA.com)

CASSAÇÃO PELO TSE

Outro cenário que pode levar às eleições indiretas é a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O julgamento recomeça no dia 6 de junho, mas pode ser suspenso se qualquer ministro optar por pedir vistas. Apesar de ser um processo eleitoral, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, já declarou em abril que o tribunal inevitavelmente consideraria o impacto político de suas decisões. E a interpretação de lideranças da oposição é que o escândalo envolvendo Temer enfraqueceu o argumento de que a sua permanência é uma garantia para a estabilidade do país.
Julgamento chapa Dilma-Temer no TSE
Sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo movido pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer, relativo às eleições de 2014 – 04/04/2017 (Roberto Jayme/Ascom/TSE)
O que acontece: Em caso de cassação da coligação formada por Temer e Dilma em 2014, há uma disputa jurídica sobre a realização de eleições diretas (uma vez que invalidaria o resultado da disputa daquele ano) ou indiretas, com uma ação ainda em discussão no STF. Inédita, a situação abre a possibilidade para uma disputa de recursos ao Supremo e tentativas de afastar o presidente dos delitos possivelmente cometidos pela campanha da cabeça-de-chapa, em busca de uma punição mais leve que não envolva a perda do cargo.
Quem defende: Essa hipótese é prioritária para a ex-senadora Marina Silva (Rede)que defende desde 2015 a tese de que a campanha de Dilma, da qual Temer era vice, cometeu abuso de poder econômico na disputa presidencial. No entanto, a possibilidade de que o presidente possa seguir resistindo à renúncia pode fazer com que outros setores abracem à causa, como os defensores das eleições diretas (já que o STF ainda não encerrou a possibilidade de que elas ocorram nesse cenário)
Quando Temer sairia: entre 11 e 584 dias, a depender dos pedidos de vista e de possíveis recursos.
(VEJA/VEJA.com)

IMPEACHMENT

Dezessete pedidos de impeachment foram apresentados à Câmara até sexta-feira. Um, em especial, foi apresentado na quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para que se inicie um processo do tipo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ0, deve aceitar o pedido e instaurar uma comissão, em uma sequência semelhante ao processo que impediu Dilma. Aliado de Temer, Maia é acusado por opositores de engavetar os pedidos contra o presidente. Ele nega: “eu não posso avaliar uma questão tão grave como essa num drive-thru. Não é assim, não é desse jeito. Quanto tempo não se discutiu aqui a crise do governo Dilma? Então, nós temos de ter paciência”.
O que acontece: Aceito por Maia e com relatório favorável aprovado em comissão, o pedido vai ao plenário da Câmara. Se também aceito, o Senado é instado a também instalar uma comissão e prosseguir com a análise da acusação apresentada. Se um relatório a favor do impedimento for aprovado, em plenário, por dois terços dos senadores, Temer é afastado. Maia assume interinamente até a conclusão do julgamento, quando, sendo Temer condenado, se sucederia a votação indireta.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem nas mãos o poder de aceitar ou não os pedidos de impeachment contra Temer – e substituí-lo interinamente caso algum seja bem-sucedido – 04/04/2017 (LUIS MACEDO/Câmara dos Deputados)
Quem defende: Encaminharam pedidos à Câmara os deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), João Gualberto (PSDB-BA), JHC (PSB-AL), Diego Garcia (PHS-MG) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além do pedido feito pela OAB, considerado o mais importante e concreto, outro que se destaca é o encabeçado pela advogada Beatriz Vargas, um reúne partidos de esquerda como PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT.
Quando Temer sairia: o processo por crime de responsabilidade envolve diversas fases processuais e pode variar de acordo com a quantidade de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como recursos protelatórios e a quantidade semanal de sessões nas Casas legislativas. Entre a instalação da comissão especial na Câmara e o julgamento, o processo que condenou Dilma teve duração de pouco mais de cinco meses.
(VEJA/VEJA.com)

INQUÉRITO NO STF

Por fim, a delação do empresário Joesley Batista levou à abertura de um inquérito contra Temer no STF. Até então, o presidente não era investigado na Justiça por ter imunidade, como chefe de estado, em relação a crimes que não têm ligação com o mandato. Como a gravação do dono da JBS ocorreu em março deste ano, o ministro Edson Fachin pôde aceitar o pedido de abertura de investigação feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que acontece: Se a investigação for concluída com um pedido de denúncia da PGR, este vai para a Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares aprovarem, ela é encaminhada para a avaliação do relator no Supremo, o próprio Fachin. Por fim, se ele decidir aceitar a denúncia, Temer vira réu e é afastado automaticamente do cargo até a conclusão do processo.
O ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin durante sessão do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF) – 18/05/2017 (Andressa Anholete/AFP)
Quem defende: A hipótese é pouco comentada pelas principais forças políticas, por ser complexa. Depende da conclusão do inquérito, da oferta da denúncia e da aceitação desta pela Câmara e por Fachin. Quem já disse que esse pode ser um caminho é a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma. Janaína também trata como uma última opção, uma vez que tem falado da renúncia e, como conselheira da OAB-SP, votou a favor do pedido de impeachment.
Quando Temer sairia: isso dependeria do prazo necessário para que a PGR conclua as apurações e ofereça, ou não, denúncia contra o presidente. Para isso, dois terços da Câmara dos Deputados precisam autorizar e o Fachin,  recebê-la. Não há prazo pré-definido para os procedimentos.
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A doce vida de Joesley Batista no exílio

Acostumados a celebrar datas importantes com festas do grand monde e shows fechados de Ivete Sangalo, sempre badalados nas colunas e nas redes sociais, Joesley Batista e sua mulher, a apresentadora de TV Ticiana Villas Boas, optaram por rapidez e discrição em sua despedida do Brasil. Imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mostraram o empresário entrando na área de embarque para voos internacionais às 22h10 do dia 10 de maio, acompanhado de Ticiana, do filho de 2 anos, da cunhada e de uma sobrinha. Apenas doze horas antes, Joesley prestara na Procuradoria-Geral da República (PGR) o último depoimento do acordo de delação que abalou a República. Livre, leve e solto, embarcou com a família no jato da JBS, um Gulfstream 550 avaliado em 208 milhões de reais, com destino a Nova York, graças ao acerto com a PGR de que não haveria denúncia contra ele — e as antigas seriam perdoadas.
Livre, leve e solto. Tão livre que, dois dias depois, a Polícia Federal não pôde cumprir o mandado de condução coercitiva contra ele no âmbito de outra investigação, essa sobre o favorecimento do BNDES à JBS. Tão leve que nem carregou a própria mala de mão e o casaco: um empregado, vestido com um colete amarelo por cima do terno, encarregou-se da tarefa durante todo o embarque. Tão solto que, para escaparem do assédio da imprensa em frente à famosa Olympic Tower, prédio construído por Aristóteles Onassis na Quinta Avenida, em Nova York, Joesley e sua família saíram do seu exclusivíssimo apartamento na cidade para hospedar-se no Baccarat Residences, um hotel cinco-estrelas com diária entre 1?000 e 16?000 dólares. Por ali, ficaram até evaporar-se no mapa americano. A Olympic Tower já teve moradores célebres, como os atores Nicolas Cage e Anne Hathaway, mas as irmãs herdeiras Alessandra e Allegra Gucci ainda ocupam uma das coberturas do prédio. A outra, de Joesley e Ticiana, tem 380 metros quadrados, sauna própria e a melhor vista do prédio de 51 andares: 180 graus de vidraças do chão ao teto por onde se veem a imponente Catedral de St. Patrick logo em frente, o East River a leste e o Empire State ao sul com a baía ao fundo.
O dúplex foi comprado do publicitário Nizan Guanaes. O valor de mercado é de 20 milhões de dólares, mas Joesley pagou alguns milhões a mais porque comprou o imóvel com tudo dentro, o que inclui não só o mobiliário predominantemente italiano, das marcas Flexform, B&B Italia, Living Divani, mas também um lustre de cristal Baccarat na sala de jantar e uma coleção de arte com vasos Murano e quadros do holandês Hendrik Kerstens, do americano Jean-Michel Basquiat e do brasileiro Vik Muniz. Para não esquentar a cabeça, Joesley manteve até o motorista, as copeiras e a cozinheira. Condomínio e impostos do imóvel custam 12 000 dólares por mês. Quando enjoa de ficar dentro do apartamento, o casal Batista nem precisa ir longe para se divertir. Duas quadras acima está o MoMA, com sua fenomenal coleção de Cézanne, Chagall, Picasso e Van Gogh. Duzentos metros abaixo, as luzes da Broadway e lojas de marcas requintadas, como Rolex, Prada e Valentino.

PF encontra recibos com inscrição ‘Cx 2’ no apartamento de Aécio

Polícia Federal informou ter encontrado “diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição ‘CX 2′” – que seria uma referência a recebimento de dinheiro por meio de caixa 2 – durante as apreensões feitas no gabinete e nas residências do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) na Operação Patmos, deflagrada no dia 18. Os documentos foram encontrados no apartamento que o tucano tem na Avenida Vieira Souto, no Rio, “acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas”. 
A lista completa de materiais apreendidos inclui telefones celulares, obras de arte, documentos e anotações sobre a Construtora Norberto Odebrecht e o empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. Um aparelho bloqueador de sinal telefônico também foi apreendido, além de uma escultura e 15 quadros – um deles com a inscrição “Portinari”.
Já no gabinete do tucano no Senado, foram apreendidas “planilhas com indicações para cargos federais” e cópias de uma agenda de 2016 com os nomes de Joesley e da irmã de Aécio, Andrea Neves, presa durante a operação.  Há ainda o registro de um “papel manuscrito contendo anotações citando o ministro Marcelo Dantas”, em uma possível indicação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, investigado na Lava Jato.

Liechtenstein

O relatório do material apreendido no gabinete do senador inclui ainda “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Nobert Muller“. Nobert Muller e a esposa Christine Puchmann são doleiros que já foram investigados na Justiça Federal do Rio de Janeiro, na Operação Nobert. O casal seria responsável por criar e manter contas bancárias em Liechtenstein, paraíso fiscal na Europa. Na investigação havia uma referência a Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio. Os doleiros foram denunciados, mas o inquérito foi arquivado.
O senador cassado Delcídio Amaral, quando fez acordo de colaboração premiada, relatou ter ouvido de José Janene – ex-líder do PP, morto em 2010 – que Aécio era beneficiário “de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato e que essa fundação seria sediada em Liechtenstein” e “que o declarante não sabe precisar, mas ao que parece, a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves”.

Defesa

Aécio e sua defesa não se manifestaram sobre a informação divulgada pela PF sobre o material coletado nas buscas e apreensões. Em vídeo divulgado na terça-feira, o senador afastado negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que vai provar sua inocência na Justiça. “Não descansarei até resgatar o único patrimônio que acumulei em mais de 30 anos de vida pública: a minha honra e a minha dignidade. Tenho certeza que, ao fim de tudo, a verdade prevalecerá”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)

Lava-Jato mira em Gilmar Mendes

A varredura a um dos endereços de Aécio Neves em Minas não mirou só no tucano. A Lava-Jato procurava informações sobre Gilmar Mendes.  Os agentes tinham ordens explícitas com o nome do ministro.
No grampo realizado nos números de telefone de Aécio Neves, o ministro Gilmar aparece em conversa com o senador tucano. Os dois falam sobre o projeto de lei sobre o abuso de autoridade.
Na transcrição dos diálogos, Aécio pede ajuda ao ministro para conquistar um voto na comissão do Senado que analisava o projeto.
Aliás, cabe a Gilmar Mendes, mais do que nunca, o destino a curto prazo de Michel Temer. Nada acontecerá no TSE, no dia 6 de junho, que não seja o desejo do ministro do STF.

sexta-feira, maio 26, 2017

Maria Silvia renuncia à presidência do BNDES

Maria Silvia Bastos Marques renunciou à presidência do BNDES. Ela já comunicou sua decisão ao presidente da República. Na conversa com o presidente, que ocorreu às 15h, Maria Silvia alegou questões pessoais.
Sua gestão vinha sendo criticada por muitos empresários, mas Michel Temer a prestigiava sempre que podia. No primeiro pronunciamento que fez após a delação da JBS, Temer a citou como uma das peças que estava funcionando no governo.
Nos bastidores, Maria Silvia vinha demonstrando um profundo desconforto com a conversa entre Temer e Joesley Batista.
Confira abaixo a carta de despedida de Maria Silvia:
“Prezados benedenses,
Nesta sexta-feira, 26 de maio, informei pessoalmente ao presidente Michel Temer a minha decisão de deixar a presidência do BNDES.
Todos os diretores permanecem no cargo e o diretor Ricardo Ramos, pertencente ao quadro de carreira do BNDES, responderá interinamente pela presidência do Banco.
Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do país. Nas duas passagens que tive pelo Banco, como diretora, nos anos 90, e agora, como presidente, vivi experiências desafiadoras e de grande importância para a minha vida profissional e pessoal.
Neste ano à frente da diretoria do BNDES busquei olhar para o futuro, estabelecendo novos modelos de negócios e estratégias para o Banco, sem descuidar do passado e do presente, sempre tendo em mente preservar e fortalecer a instituição e seu corpo funcional.
Desejo boa sorte a todos, esperando que sigam trabalhando para que o BNDES continue sendo o Banco que há 65 anos faz diferença na vida dos brasileiros.
Um grande abraço,
Maria Silvia”