Alvo de protesto, Gilmar Mendes defende semipresidencialismo como sistema de governo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu o semipresidencialismo como sistema de governo nesta segunda-feira (21). Ele participou de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Ao final da fala do ministro, cerca de 10 pessoas se levantaram, vaiaram e mostraram cartazes com as frases "Fora Gilmar" e "Vergonha". Alguns manifestantes, que faziam parte da plateia, também usavam nariz de palhaço.

"Absolutamente normal, faz parte da democracia", disse Gilmar Mendes sobre o protesto. Antes da palestra, um manifestante foi expulso do local porque planejava atirar tomates no ministro.

Sobre a mudança no sistema de governo, Gilmar disse que "temos que fazer reformas mais profundas". Ele fez um retrospecto e afirmou que, dos quatro presidentes eleitos na Nova República, apenas dois terminaram o mandato, "o que sugere instabilidade no sistema".

O ministro sugeriu "adaptar e adotar um semipresidencialismo". "A mim me parece que seria um bom passo para o Brasil para nos blindar de um sistema de crises que se repetem."

O modelo semipresidencialista é um sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto.

"Deixaria essa proposta para análise, que nós pensássemos, senão em 2018, para 2022, em um regime que efetivasse o que ocorre na prática e sistematizasse uma blindagem, separasse as crises de governo das crises de estado", analisa.

Fundo público ‘insuficiente’

O ministro Gilmar Mendes disse que o financiamento público - da maneira que existe no Brasil, com lista aberta, coligação - exige “uma montanha de dinheiro que nós não conseguimos vislumbrar".

Ele citou como exemplo a última eleição para deputados. “Tivemos dados que as campanhas de deputados custaram algo em torno de R$ 5 bilhões. Agora está se pensando num fundo de R$ 3,8 bilhões, já não corresponde aos custos da campanha”.

“Se nós considerarmos que aos R$ 5 bilhões talvez tenham que ser acrescidos pelo menos 30% de caixa 2, verbas não declaradas, gastos não declarados, isso indica que esse fundo que está provocando tanta revolta, crítica, muito provavelmente é insuficiente para o custeio das campanhas apenas dos deputados federais no modelo atual", completa.

Financiamento de campanha

A maior parte da fala do ministro foi pautada pelo financiamento de campanhas eleitorais. Ele criticou a mudança que proíbe a doação de pessoas jurídicas e citou as últimas eleições municipais. "Qual a realidade? De 750 mil doadores, pelo menos 300 mil não teriam capacidade financeira. Tudo indica que já vivemos o fenômeno do uso de laranjas."

"É preciso que a gente faça a dosagem e distinga o que é remédio do que é veneno", disse Gilmar. Ele ponderou que, "de fato a doação de empresas privadas certamente provocou parte daquilo que nós vimos e vem sendo apontado nesse escândalo todo que vem sendo revelado. Mas qual será o montante suficiente?", questiona.

Gilmar Mendes também defendeu a cláusula de barreira. "Tem que ter alguma cláusula de barreira, tem que ter um limite para essa numerologia de partidos, a possibilidade de ligações e que temos que ter um sistema racional de financiamento."

O ministro citou o caso do México, que, segundo ele, lida com um problema do "crime organizado na política". E disse que isso também acontece aqui. "Temos sinal disso aqui, de maneira clara. Vamos querer que o narcotráfico, as milícias, financiem as campanhas?", questionou.