sexta-feira, agosto 18, 2017

Moro decreta bloqueio de R$ 6 milhões nas contas de Vaccarezza




A PF suspeita que Vaccarezza utilizava influência para obter contratos da Petrobras com uma empresa estrangeira, que teria direcionado recursos para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-deputado.SÃO PAULO - Além da prisão temporária de cinco dias, o juiz Sergio Moro também decretou o bloqueio de R$ 6 milhões das contas do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante). A Polícia Federal (PF) investiga o recebimento de US$ 478 mil em pagamentos de vantagens indevidas ao ex-parlamentar.

A decretação do bloqueio não significa que Vaccarezza de fato guarda esses valores nas contas que mantém no Brasil. A decisão de Moro será comunicada ao Banco Central, que irá sequestrar os valores das contas de Vaccareza até chegar ao valor.
"Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos", destaco Moro em sua decisão.
Durante a deflagração da Operação Abate, a 44ª fase da Lava-Jato, policiais federais encontraram R$ 122 mil em espécie no apartamento do ex-deputado federal, na zona leste de São Paulo. Além dos valores, os policiais federais também apreenderam relógios de luxo.

Os indícios contra o ex-deputado foram colhidos a partir da delação do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. E apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, "utilizou a influência decorrente do cargo", segundo o MPF, em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. Ela teria sido contratada sem licitação para fornecer asfalto para a empresa brasileira.
Em setembro de 2014, Costa relatou detalhes de uma reunião realizada na casa do empresário e lobista carioca Jorge Luz. Segundo ele, Luz lhe contou que Vacarezza, na época deputado pelo PT em SP, iria receber R$ 400 mil por conta de um contrato para fornecimento de asfalto para a Petrobras firmado com a Sargeant Marine.

O ex-diretor da petroleira disse que ele próprio recebeu US$ 192,8 mil de propina pelo contrato com a Sargeant Marine, que foi realizado sem licitação.
A defesa de Vaccarezza negou que ele tenha intermediado as negociações. Em nota, o advogado Ferreira Pinto afirmou que a prisão "foi decretada com base em delações contraditórias" e que pretende recorrer do caso. Ele também alega que a busca e apreensão realizada no apartamento do ex-parlamentar esta manhã "excedeu os limites da decisão judicial" ao confiscar valores declarados no imposto de renda.
(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)

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