Ministro Gilmar Mendes, em evento no TSE
Crédito: TSE
Em entrevista ao Jornal da CBN, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu um novo modelo político que entre em funcionamento já a partir das eleições do ano que vem. O magistrado também avaliou que o processo eleitoral do país não reagiu tão bem após o fim do financiamento privado, nas votações do ano passado.
“Eu tenho colocado em debate a questão do presidencialismo, com caráter mais ou menos imperial, que nós desenvolvemos. Talvez devêssemos caminhar para um semipresidencialismo, um sistema médio de parlamentarismo, em que as atividades de governança pudessem ser divididas com o primeiro-ministro. Imagino que, com isso, atenuaríamos as crises que estamos vivendo”, defendeu.
Gilmar Mendes acredita que é necessário ampliar a discussão sobre as alterações nas regras políticas na Câmara e no Senado. Ele criticou a proposta do “distritão”, sistema que elege os deputados e vereadores mais votados em cada estado ou município, independentemente dos partidos. O ministro também disse que é importante que as campanhas sejam mais simples e que haja uma cláusula de barreira para evitar a criação de novas legendas. O sistema de coligações também precisaria ser revisto.
“O sistema proporcional já deu todos os frutos e já produziu todas as mazelas, com esse número excessivo de partidos. Hoje são 28 representados no Congresso, 35 partidos criados e tantos outros que aguardam autorização do TSE. Portanto, temos um sistema pluripartidário abusivo”, afirmou.
O presidente do TSE levantou ainda a possibilidade de as mudanças já entrarem em vigor em 2018 e questionou como será a distribuição dos recursos públicos do ‘fundão’. Esse montante de verba está previsto na proposta que tramita em Brasília e, segundo Gilmar, pode gerar futuros questionamentos nas instâncias judiciais.
0 comentários:
Postar um comentário