sexta-feira, setembro 29, 2017

Joesley: ‘Se tem batom na cueca, faz a p… da delação’


No segundo áudio recuperado pela Polícia Federal, obtido por VEJA, o empresário-delator Joesley Batista conversa com um interlocutor chamado “Gabriel”, supostamente o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), e relata os fatores que um criminoso deve sopesar para decidir fechar um acordo de delação premiada. Ao interlocutor, Joesley diz ter aconselhado um amigo enrolado com 




No segundo áudio recuperado pela Polícia Federal, obtido por VEJA, o empresário-delator Joesley Batista conversa com um interlocutor chamado “Gabriel”, supostamente o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), e relata os fatores que um criminoso deve sopesar para decidir fechar um acordo de delação premiada. Ao interlocutor, Joesley diz ter aconselhado um amigo enrolado com práticas ilícitas e expõe seu raciocínio: “Ô, meu, é a coisa mais simples do mundo, porque se você tem problema e o problema é, como se diz, batom na cueca, ô, meu, corre lá e faz a porra dessa delação”. Os explosivos áudios de Joesley Batista foram peça-chave para embasar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer (PMDB), mas a sonegação de outras conversas gravadas também levaram o então procurador-geral Rodrigo Janot a pedir a rescisão do acordo de delação do executivo e do diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud. Hoje os dois estão presos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao longo de 38 minutos de conversa, Joesley Batista e seu interlocutor avaliam o que consideram como estragos da lei das organizações criminosas, segundo eles pensada para combater facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e não atuações ilícitas praticadas por políticos, e analisam como parte da classe política, assolada por denúncias de corrupção, passou a aderir à delação premiada. Na conversa, Joesley também detalha como montou uma espécie de estratégia de sobrevida, corrompendo o procurador Ângelo Goulart Villela, e relata como detalhava ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) as tratativas que mantinha com o Ministério Público sobre o acordo de leniência do grupo J&F.



Gilmar Mendes diz que ministros do Supremo devem 'calçar as sandálias da humildade'

O ministro Gilmar Mendes visitoua CasaCor Brasília. - Helio Montferre / Grupo Objetiva / Divulgação


— Assim como se recomenda ao Legislativo cautela, nós também devemos saber que, como últimos intérpretes judiciais do texto constitucional, temos que proceder com razoabilidade, com sobriedade. Calçar as sandálias da humildade — disse.BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que os membros da Corte, como os últimos intérpretes da Constituição, devem "calçar as sandálias da humildade" e proceder com racionalidade e sobriedade ao deliberar sobre assuntos que tenham relação com os outros Poderes. Entretanto, preferiu minimizar uma possível crise entre Judiciário e Legislativo.


Para ele, apesar do embate iniciado após decisão da Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar e determinou o recolhimento noturno, o fato traz "um aprendizado para todos, de que há limites em todos os Poderes".



— E nós não podemos ultrapassar esse limite. Juízes e legisladores devem olhar o texto constitucional — ponderou o ministro.

Gilmar Mendes relembrou a decisão que pedia o afastamento do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) - deliberada em 5 de dezembro de 2016 -, para afirmar que, em geral, o Supremo tem "conseguido construir soluções" quando existe divergência de entendimentos entre a Corte e o Senado. À época, Renan Calheiros se negou a cumprir o pedido de afastamento da presidência da Casa.

Na manhã desta quinta-feira, senadores aprovaram requerimento de urgência para votar o mérito da decisão contra Aécio no plenário da Casa. Entretanto, apesar da "urgência" proposta por parte dos líderes partidários, senadores se encontrarão apenas na próxima terça-feira. O ministro enfatizou que o prazo estipulado pode ajudar a acalmar os ânimos tanto dos juízes como dos parlamentares.

— Acho que o tempo, nesse sentido, constrói soluções. Vamos saber encontrar uma solução como soubemos em outros momentos de crise — acrescentou.
O ministro falou com a equipe do GLOBO durante visita à CasaCor Brasília. Gilmar Mendes compareceu, na noite desta quinta-feira, à mostra de arquitetura para prestigiar o espaço idealizado pelo seu enteado, Arnaldo Pinho, e sócios.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o país vive uma "crise institucional grave". Para ele, o Supremo deveria pautar uma ação de inconstitucionalidade para que o plenário da Corte delibere sobre a necessidade do aval do Congresso em decisões tomadas pelo STF.

quinta-feira, setembro 28, 2017

PT, Temer e Gilmar se unem contra Supremo por afastar Aécio



BRASÍLIA — O afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e a obrigatoriedade de permanecer em casa à noite, determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma união inusitada de forças em defesa do tucano. O PT, tradicional adversário do PSDB, soltou nota instigando o Senado a confrontar o Supremo, e o ministro Gilmar Mendes, que não integra a turma que afastou Aécio, disse que a decisão “não tem respaldo na Constituição”.

Aécio ainda ganhou o apoio do presidente Michel Temer, de quem é aliado no Congresso, que tratou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de uma operação para manter o mandato do tucano.

A nota do PT critica duramente Aécio, mas instiga o Senado a confrontar a decisão do Supremo. Não há no documento, porém, qualquer referência às investigações contra o ex-presidente Lula, já condenado na Lava-Jato, e a outros ex-ministros e senadores petistas também investigados ou condenados por corrupção. A manifestação do partido começou com o senador Jorge Viana (AC), que, em reunião da CCJ, questionou o silêncio dos presentes e defendeu que a comissão discutisse a decisão do STF.

— Eu não acho adequado que a CCJ se cale como se nada tivesse acontecido — afirmou.


A redação da nota do PT mobilizou boa parte da direção da legenda e advogados durante a quarta-feira. O ex-presidente Lula também foi consultado e deu aval para que as críticas ao STF fossem colocadas no papel. A nota volta a criticar a mídia, citando a Rede Globo. E não faz referências às confissões do ex-ministro Antonio Palocci e as acusações dele a Lula.


Com receio de que a nota desagradasse à base partidária e agravasse o desgaste da legenda, o texto faz ataques duros ao tucano, dizendo que ele tem “comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”. “Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, afirma o PT, acrescentando que o tucano liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política “numa campanha de ódio e mentiras”, que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Mas, em seguida, o texto critica o STF. “Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um Poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, afirma a nota do partido.

O PT ainda defende que Aécio seja levado ao Conselho de Ética do Senado, “por ter desonrado o mandato”, e que responda perante à Justiça. “Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, ressalta a nota.

Os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, que foi relator e voto vencido na Primeira Turma, e Gilmar Mendes também criticaram a decisão da véspera. Para eles, recolhimento noturno equivale a prisão, e o Senado pode discutir também o afastamento do mandato. Já Gilmar Mendes integra a Segunda Turma e, por isso, não participou do julgamento.

Segundo Gilmar, o colegiado começou a “poetizar”, e o melhor seria que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, composto por todos os ministros.
— Eu tenho a impressão de que a Primeira Turma decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso — disse Gilmar, acrescentando: — Temos que evitar o populismo constitucional, institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é preocupante.



Empresário diz que assinou recibos de Lula em um mesmo dia

Glaucos da Costamarques em depoimento ao juiz Sergio Moro sobre apartamento que alugou para o ex-presidente Lula - Reprodução



CURITIBA — Dono do apartamento alugado para o ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, o empresário Glaucos da Costamarques diz ter assinado, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. Os documentos foram assinados pelo empresário quando ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em novembro daquele ano. A defesa de Lula apresentou, na segunda-feira, 26 comprovantes de aluguel entre agosto de 2011 e novembro de 2015. Todos com a letra de Costamarques. Segundo a defesa do empresário, os recibos foram levados ao hospital pelo contador financeiro João Muniz Leite, a pedido de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula.

A defesa de Costamarques avalia ajuizar hoje uma petição na 13ª Vara da justiça Federal de Curitiba, onde despacha o juiz Sergio Moro, apresentando justamente a informação de que os recibos foram entregues pelo contador e ainda que parte dos comprovantes foi assinado um seguido do outro. Os advogados pretendem, com isso, provar que os documentos foram confeccionados pela defesa de Lula. Os recibos foram entregues por Costamarques ao contador logo após as assinaturas, ainda no Sírio-Libanês. O empresário ficou hospitalizado entre 22 e 28 de novembro para colocação de um stent.
Na petição, os advogados devem solicitar imagens do circuito interno do hospital. O objetivo é comprovar as visitas feitas a Costamarques pelo compadre de Lula e o contador.
Investigadores da Lava-Jato avaliam o episódio como uma possível tentativa de obstrução à Justiça por parte de Lula, uma vez que a defesa procurou um dos réus ainda com as investigações em curso. No início da Operação Lava-Jato, durante a sétima fase, Moro considerou obstrução à Justiça o fato de empreiteiras apresentaram recibos de pagamento a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Na ocasião, a Justiça considerou esse fato para pedir prisões de alguns empreiteiros.
Costamarques sustenta que, apesar de ter firmado o contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia em 2011, só passou a receber os valores referentes ao aluguel em novembro de 2015, após a prisão do seu primo e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ainda assim, o empresário disse que alguns pagamentos foram feitos em espécie, por meio de depósitos não identificados, entre novembro de 2015 e fevereiro deste ano, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em decorrência de um aneurisma.
DEFESA DE LULA FALA EM 'ESPECULAÇÕES'
Desde então, Costamarques passou a receber os pagamentos por meio de transferência eletrônica disponível (TED).
A defesa do ex-presidente Lula informou que “não comenta especulações”. Já o advogado de Teixeira, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — que foi responsável pela defesa do presidente Michel Temer até a semana passada —, disse que deve conversar com seu cliente hoje.
Assinatura de Glaucos Costamarques - Reprodução
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, no último dia 13, Glaucos da Costamarques admitiu ter declarado os valores dos pagamentos à Receita Federal, apesar de, segundo ele, “não ter visto a cor do dinheiro até novembro de 2015”.

O aluguel em questão refere-se à cobertura vizinha ao apartamento onde mora Lula, em São Bernardo do Campo (SP). Nos dois mandatos do petista, a Presidência da República alugou o imóvel para garantir a segurança do então presidente. Quando ele deixou o cargo, em 2011, continuou a ocupar o imóvel. A Lava-Jato revelou que, no fim de 2010, o apartamento foi comprado por Costamarques. Para a Lava-Jato, o empresário é intermediário de uma negociação suspeita.

O apartamento teria sido comprado pela Odebrecht e entregue ao ex-presidente Lula como forma de pagar propina pelos benefícios obtidos pela empreiteira no governo federal.
Em interrogatório ao juiz Sergio Moro no processo que apura o uso do apartamento, no último dia 13, Lula disse desconhecer a inadimplência nos pagamentos após ser questionado pelo juiz e prometeu procurar os recibos. Na ocasião, o ex-presidente disse que procuraria pelos recibos para entregá-los à Justiça.

— Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem — disse o ex-presidente a Sergio Moro.
No mesmo dia, também em depoimento a Moro, Costamarques disse que “levou calote” durante quase cinco anos da família Lula, mas que teria passado a receber os valores devidos apenas depois da prisão de Bumlai, justamente em novembro de 2015.
Também ao juiz, o empresário afirmou que o imóvel passou a ser alugado pela Presidência quando Lula chegou ao Planalto. Costamarques disse na audiência que Bumlai o orientou a comprar o apartamento, em 2010. Em suas palavras, seu primo teria ficado preocupado com quem seria o vizinho de Lula, uma vez que o imóvel ficou vago naquele ano após a morte do então proprietário:
— O Zé Carlos (Bumlai) me falou na ocasião: “Você pode comprar esse apartamento para mim? Eu estou sem dinheiro agora e nós não queremos que alguém estranho compre o apartamento e se mude para lá. Esse apartamento tem que continuar alugado (agora pelo presidente)”.

NOTA PARA EMPRESA DE LULA
Durante busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, a PF apreendeu uma certidão da Junta Comercial de São Paulo da empresa L.I.L.S Palestras, Eventos e Publicações, que tem Lula e Paulo Okamotto como sócios.

A certidão foi emitida em abril de 2012 por João Muniz Leite, segundo identificação de solicitante registrada ao lado do código de autenticidade do documento. O registro do nome de Leite no papel é um indicativo de que ele prestava serviços para o ex-presidente.
João Leite também é o contador da empresa Mito Participações Ltda, do advogado e compadre de Lula Roberto Teixeira. Além disso, ele já foi responsável pela abertura de uma empresa do empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula e alvo de denúncia na Operação Lava-Jato.


Sem acordo, Câmara adia decisão sobre fundo eleitoral

Sem acordo, o plenário da Câmara rejeitou o pedido de urgência para analisar nesta quarta-feira projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha.
Eram necessários 257 votos para que o projeto, aprovado nesta terça pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser analisado no plenário. O requerimento de urgência, no entanto, obteve apenas 207 votos. Outros 197 deputados votaram contra o novo regime de tramitação.
A proposta de fundo aprovada no Senado teve autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulada com a ajuda de Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo texto, o dinheiro do fundo, cerca de 1,7 bilhão de reais, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais.
Líderes de partidos como o PR se posicionaram contra o projeto, mesmo após a sinalização de que o presidente Michel Temer iria vetar pontos que não agradaram os deputados, como o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
A alternativa da Câmara agora é analisar um projeto semelhante que está sendo relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O petista pediu mais tempo para que os parlamentares possam conhecer o texto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira uma sessão para começar a discutir a proposta.

Fim das coligações

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV.
No último momento, os deputados aprovaram um destaque e retiraram do texto a possibilidade de os partidos formarem federações. Na prática, isso acaba com a permissão para qualquer tipo de união entre diferentes siglas para disputar as eleições de deputados e vereadores.
O texto seguirá para o Senado, onde tem de ser analisado na próxima semana para que possa valer para 2018. Antes disso, a Câmara ainda terá que alterar o texto com as novas modificações, o que deve acontecer nesta quinta-feira. Pelo texto aprovado na Câmara, a única medida que terá impacto nas eleições do ano que vem será a cláusula de desempenho (também chamada de cláusula de barreira), já que o fim das coligações valerá somente a partir de 2020.
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, setembro 27, 2017

Carta de Palocci mostra fraqueza de caráter e desespero, diz PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci - 27/03/2006
PT afirmou, em nota oficial assinada por sua presidente, Gleisi Hoffmann, que a carta divulgada pelo ex-ministro Antonio Palocci, na qual faz críticas ao partido e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma demonstração de “fraqueza de caráter” e “desespero para agradar seus inquisidores”, em referência ao Ministério Público Federal.
Na carta, o ex-ministro reagiu à abertura de investigação no partido e sua suspensão da legenda por causa de seu depoimento ao juiz Sergio Moro, naOperação Lava Jato, no qual acusou Lula de ter feito um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas – o ex-presidente diz que Palocci está mentindo para tentar fechar um acordo de delação.
Palocci apresenta no documento a sua desfiliação do partido, o que foi ironizado por Gleisi. “Política e moralmente, Palocci já está fora do PT”, afirma. Segundo ela, a carta não foi endereçada ao PT, mas aos procuradores da Lava Jato, e que é “a mensagem de um condenado que desistiu de se defender e quer fechar negócio com o MPF, oferecendo mentiras em troca de benefícios penais e financeiros”.
“A carta repete as falsas acusações que ele fez diante do juiz Sergio Moro e que contrariam seus depoimentos anteriores. Em qual Palocci se deve acreditar: no que diz ter mentido antes ou no que mudou de versão agora para se salvar?”, afirma a nota.
Na carta, revelada pela coluna Radar, Palocci diz que seu depoimento a Moro foi absolutamente verdadeiro e que ele tem como provar o que diz. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política”, escreveu Palocci.
Ele também criticou o PT por se portar como uma seita que acredita em tudo o que Lula diz. “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do pais’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto são atribuídos a Dona Marisa?”
Palocci diz, ainda, que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli vão confirmar o conteúdo das suas denúncias. “Um dia, Dilma e Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história”.

Veja a íntegra da nota do PT:

A carta divulgada hoje (26) por Antonio Palocci e seus advogados não se destina verdadeiramente ao PT, mas aos procuradores da Lava Jato. É a mensagem de um condenado que desistiu de se defender e quer fechar negócio com o MPF, oferecendo mentiras em troca de benefícios penais e financeiros.
A carta repete as falsas acusações que ele fez diante do juiz Sergio Moro e que contrariam seus depoimentos anteriores. Em qual Palocci se deve acreditar: no que diz ter mentido antes ou no que mudou de versão agora para se salvar?
O PT trata de forma igual todos os filiados que enfrentam investigações e ações judiciais. Respeitamos o princípio da presunção da inocência. Ninguém será julgado por comissão de ética partidária antes do trânsito final dos processos na Justiça.
Palocci decidiu “queimar seus navios”, romper com sua própria história e renegar as causas que defendeu no passado.
A forma desrespeitosa e caluniosa como se refere ao ex-presidente Lula demonstra sua fraqueza de caráter e o desespero de agradar seus inquisidores.
Politica e moralmente, Palocci já está fora do PT.
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Veja a íntegra da carta de Palocci:

(Reprodução/Reprodução)
(Reprodução/Reprodução)
(Reprodução/Reprodução)
(Reprodução/Reprodução)

‘Não é o ideal, mas está melhor’, diz Maia sobre fundo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário desta terça-feira sem colocar em votação os projetos da chamada reforma política. Ele comentou a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria um fundo eleitoral estimado em 1,7 bilhão de reais para financiar campanhas políticas. Para Maia, o projeto “não está o ideal, mas está melhor do que a ideia inicial”.
O deputado achava excessivo o valor de mais de 3,6 bilhões proposto inicialmente, mas que esse novo montante é mais “palatável” que considera que “o ideal é que fosse entre um bilhão e 1,5 bilhão de reais”. Além de defender que o valor seja menor, Maia, assim como boa parte dos deputados, já sabe qual valor não quer ver na composição do fundo: as emendas de bancada, valores que parlamentares podem incluir no orçamento federal para projetos em suas bases.
O projeto substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) estabelece que 30% dessas emendas passariam a compor o montante. Outra fonte de recurso seria as verbas de renúncia fiscal que emissoras de rádio e TV recebem em anos não-eleitorais para propagandas eleitorais dos partidos, que deixariam de ser exibidos.

Partidos

Mas as mudanças não devem parar aí. A ideia é que sejam incluídas no pacote algumas das propostas defendidas inicialmente pelo primeiro relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). O projeto de Vicente traz uma série de medidas que beneficiam os partidos, como anistia para as legendas que tiverem as contas desaprovadas, desconto de 90% no pagamento de multas eleitorais e uso do Fundo Partidário para a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral.
Apesar do destaque assumido pela questão do financiamento de campanha, Maia afirmou que a “prioridade” da Câmara é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para os partidos já a partir de 2018. “A PEC da deputada Shéridan (PSDB-RR) é prioridade. É o mais importante para o País”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, setembro 26, 2017

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de 2 milhões de reais pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este é o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR, ainda sob a gestão de Rodrigo Janot. A primeira discussão será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, sob a alegação de que o pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”. A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.
Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso por mais de um mês. Após mudança de relatoria, em 30 de junho, Marco Aurélio Mello revogou a medida de Fachin e devolveu Aécio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.
A defesa afirma que “o senador Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação”. “A defesa do senador confia na manutenção das decisões anteriores porque estão alicerçadas no que diz a Constituição brasileira. O tempo e as provas que vêm vindo à tona demonstrarão quem são os verdadeiros delinquentes, que deverão responder por seus crimes”, disse o advogado Alberto Toron.
O julgamento do pedido de prisão havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sessão, houve um adiamento diante de uma questão preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecerá três meses após este retardamento.

Denúncia

Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso Aécio Neves, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça segue sem análise. O ministro Marco Aurélio Mello já explicou que só haverá notificação para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador.
Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de 2 milhões de reais em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio, e depois conseguiram o benefício de deixar a prisão. A denúncia contra eles foi remetida para análise na primeira instância, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
Entre as acusações que pesam contra Aécio, no âmbito da delação dos empresários da J&F, está a gravação na qual o tucano pede 2 milhões de reais a Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano solicita dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson também teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de 500 mil reais cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria Aécio Neves como destinatário final.
(Com Estadão Conteúdo)