terça-feira, maio 31, 2016

Lula sabia que mensalão era propina, diz Corrêa em delação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o pronunciamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o pronunciamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)
A delação premiada de Pedro Corrêa confirma a tese sustentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato de que os escândalos da Petrobras e do mensalão tiveram como origem uma sistemática única de corrupção para compra de apoio político para manutenção do poder com a participação direta do ex-presidente Lula. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
"Lula tinha pleno conhecimento de que o mensalão não era 'caixa dois' de eleição, mas sim propina arrecadada junto aos órgãos governamentais para que os políticos mantivessem as suas bases eleitorais e continuassem a integrar a base aliada do governo, votando as matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional", disse Corrêa.
O trecho é parte do "Anexo 4" da delação de premiada de Corrêa, com o resumo do tema tratado sobre "suposto envolvimento de Lula nos esquemas de corrupção". Nele, há um item específico sobre o mensalão. Após revelação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) descobriu-se que o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, comandava a compra de parlamentares da base aliada em troca de apoio político.
Pedro Corrêa relata reuniões em que participava do Conselho Político criado pelo ex-presidente, "nas quais sempre estavam presentes o presidente Lula, o ministro José Dirceu, o ministro Antônio Palocci e, depois, o ministro Aldo Rebello e os presidente dos partidos base aliada". Segundo o delator, que foi presidente do PP, nesses encontros "se discutiam os assuntos que seriam tratados no Congresso Nacional e as dificuldades de vários parlamentares dos partidos presentes". "Muitas dessas dificuldades tratadas estavam umbilicalmente ligadas com o petrolão, por aquele tempo já havia arrecadação dentro das empresas e órgãos públicos, sobretudo dentro da Petrobras", relata Corrêa.
Conforme revelou VEJA nesta semana, segundo Corrêa, o ex-presidente gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção na Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e partidos. Trata-se do relato mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Renan e PC Farias - Pedro Corrêa (PP-PE) também afirmou em sua delação premiada que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez "campanhas eleitorais com recursos arrecadados por PC Farias" - em referência a Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor (PTC-AL).
"Renan fez suas campanhas com o dinheiro arrecadado por PC Farias", registra o Anexo 51, um resumo da delação de Corrêa fechada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre Renan Calheiros. O presidente do Senado é investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
A acusação de Corrêa remonta à década de 1990. PC foi tesoureiro da campanha presidencial de Collor, em 1989, e pivô do impeachment, em 1992. Anteriormente adversário do ex-presidente, Renan, já deputado federal, foi primeiro líder do governo Collor na Câmara. Durante o escândalo que resultou no impeachment, Renan acusou PC de comandar "um governo paralelo" no Palácio do Planalto.
Corrêa afirmou que em todos eles recebeu propina de empresários beneficiados por indicados por ele, em cargos estatais, por contratos públicos. No caso do elo entre Renan e PC, o ex-deputado diz que conhecia o ex-tesoureiro desde a infância.
Segundo VEJA revelou, Corrêa relata em seu acordo de colaboração que Lula determinou que PMDB e PP compartilhassem a propina oriunda de contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras. O delator exemplifica o acerto com os peemedebistas ao relatar uma reunião entre os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, e Nestor Cerveró, da área Internacional, os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA), o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores do PMDB no petrolão.
No encontro, à época das eleições de 2006, os caciques do partido cobraram 18 milhões de dólares para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na cúpula da Petrobras; acabaram recebendo 6 milhões de de dólares.
A acusação de Corrêa remonta à década de 1990. PC foi tesoureiro da campanha presidencial de Collor, em 1989, e pivô do impeachment, em 1992. Anteriormente adversários, Renan, já deputado federal, foi primeiro líder do governo Collor na Câmara. Durante o escândalo que resultou no impeachment, Renan acusou PC de comandar "um governo paralelo" no Palácio do Planalto.
Corrêa afirmou que em todos eles recebeu propina de empresários beneficiados por indicados por ele, em cargos estatais, por contratos públicos. No caso do elo entre Renan e PC, o ex-deputado diz que conhecia o ex-tesoureiro desde a infância.

Filho de Lula investigado na Zelotes recebeu R$ 10 milhões, não apenas R$ 2,5 milhões

Reinaldo Azevedo
Epa! A Operação Zelotes descobriu, informa a “Coluna do Estado”, no Estadão, que Luís Cláudio, o filho de Lula que é dono da LFT Marketing Esportivo, não embolsou apenas R$ 2,5 milhões do escritório Marcondes & Mautoni. Não! Isso é café pequeno. O rapaz levou quase R$ 4 milhões dessa empresa de lobby, acusada de comprar medidas provisórias durante o governo Lula. Mas calma!
Ao todo, a LFT, de que o rapaz é dono e da qual é o único funcionário, embolsou R$ 10 milhões. É um gênio da consultoria! O único trabalho conhecido desse portento é justamente o que teria feito para o Marcondes & Mautoni. A Polícia Federal descobriu tratar-se de uma cópia da Internet. Luís Cláudio é o copia-cola mais caro do país.
Que beleza!
Nada como um pai socialista para que os filhos se tornem empreendedores notáveis, não é mesmo? Já fiz esta observação aqui, mas vale repeti-la: quando FHC chegou ao poder, seus netos eram herdeiros de um dos maiores bancos do país: o Nacional. Quando FHC saiu da Presidência, esses mesmos netos eram uns sem-banco. O Nacional quebrou. E não teve socorro oficial. E não tinha de ter mesmo, ora!
Quando Lula chegou ao poder, Fábio Luiz da Silva, o seu mais velho, era monitor de jardim zoológico. Dois anos depois, estava rico, no comando da Gamecorp, de que a Oi (à época, Telemar) se tornou sócia. Não sei o que fazia Luiz Cláudio. Talvez fosse apenas estudante. Hoje, já é também um milionário.
Sobre Lulinha, certa feita, afirmou o pai: “É o Ronaldinho dos negócios”. À época, Ronaldinho era… Ronaldinho!!! Modéstia do Apedeuta. Estamos diante de uma família de craques. Numa conta, assim, de padaria, podemos lembrar os sucessos financeiros da família Lula da Silva: o patriarca levou R$ 27 milhões por supostas palestras; cada um dos filhos, por sua vez, teve um aporte de R$ 10 milhões: foi a grana que a Telemar botou na Gamecorp e também o valor recebido por Luís Cláudio. Nesses três itens, estamos falando de R$ 47 milhões.
Com Lula, a classe operária pode não ter chegado ao paraíso, para lembrar o nome de um filme, mas é inegável que ele e sua família chegaram, não é mesmo?
Luís Cláudio e seu pai são investigados na Operação Zelotes, que só não é o escândalo dos escândalos porque nenhuma ocorrência consegue tirar essa condição do petrolão. É essa gente de moral ilibada que está lutando desesperadamente para voltar ao poder.
A Zelotes investiga o pagamento de propinas na compra de medidas provisórias, a venda de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o eventual pagamento de propina no contrato para a compra dos caças Gripen, de fabricação sueca.
Dá para entender o desespero do PT ao ser apeado do poder. E também dá para entender o amor que essa gente tem pelo estado. Imaginem se todo brasileiro prosperasse na velocidade em que prosperam os Lula da Silva. O Brasil seria a maior economia do mundo.

segunda-feira, maio 30, 2016

Suspeitos de envolvimento no estupro coletivo de adolescente são considerados foragidos da Justiça

Raí (sorrindo) e Lucas (de boné) chegam à delegacia acompanhado de advogados para prestar novo depoimento - 28/05/2016
Raí (sorrindo) e Lucas (de boné) chegam à delegacia acompanhado de advogados para prestar novo depoimento - 28/05/2016(Leslie Leitão/VEJA)
Os seis suspeitos de envolvimento no estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos no Rio já são considerados foragidos da Justiça. Eles tiveram a prisão decretada na noite de ontem e não foram localizados na manhã desta segunda-feira, quando agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram uma operação para cumprir os mandados. A Polícia Civil fez buscas em endereços na Cidade de Deus, Recreio dos Bandeirantes, Favela do Rola, em Santa Cruz, na Taquara e no Morro da Barão, na Praça Seca.
Foram decretadas as prisões de Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos, e Michel Brazil da Silva, 20 anos, suspeitos de divulgarem as imagens da vítima na internet; Raphael Duarte Belo, de 41 anos, que aparece em uma foto fazendo selfie com a jovem estirada na cama ao fundo; o gerente-geral do tráfico do Morro da Barão, Sérgio Luiz da Silva Junior, o Da Rússia, além de Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20, e Raí de Souza, de 18.
Na última sexta-feira, os dois últimos estiveram prestando depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Lucas, que é jogador do Boavista (clube da primeira divisão do futebol carioca), é apontado pela adolescente C. B. como um ex-namorado, pra casa de quem ela teria ido naquela madrugada. Já Raí, que chegou à delegacia debochando, rindo e fazendo caretas para fotógrafos e cinegrafistas, admitiu ter tido um relacionamento sexual com a menor e seu advogado disse que foi ele quem filmou e divulgou a imagem através de um grupo de Whastaspp.
Na manhã de hoje, policiais foram aos endereços fornecidos por ambos na última sexta-feira e ambos estavam errados. Os policiais ainda conseguiram localizar a casa onde Raí está vivendo com a mãe, mas desde o dia de seu depoimento ele não apareceu mais.

Governo cobra R$ 11 bilhões de envolvidos na Lava Jato

Sede da Odebrecht em São Paulo
Empreiteiras como Odebrecht, OAS, UTC Engenharia e Queiroz Galvão, além de executivos e ex-funcionários da estatal, serão cobrados pelo governo(Paulo Whitaker/Reuters)
O governo federal vai ingressar nesta segunda-feira com ações na Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para cobrar 11 bilhões de reais de empresas e pessoas investigadas pela operação Lava Jato, incluindo as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC Engenharia e Queiroz Galvão, além de executivos e ex-funcionários da estatal, segundo reportagem do jornal O Globo.
A AGU sustenta nas novas ações que conseguiu comprovar a formação de cartel para fraudar licitações de grandes obras na Petrobras, elevando artificialmente os preços cobrados e eliminando a concorrência, e o foco dos processos está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações, de acordo com o jornal.
Do total de 11 bilhões de reais que a AGU vai cobrar, 3 bilhões de reais são referentes a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos, valor calculado com base em laudo aprovado pelo Tribunal de Contas da União e equivale a 17% do valor dos contratos considerados fraudulentos, disse o jornal. Os outros 8 bilhões de reais são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades, acrescentou o jornal.

Filho de Temer, Michelzinho tem R$ 2 milhões em imóveis em SP

O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de apresentação das credenciais de embaixadores de 6 países, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 25/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer(Evaristo Sá/AFP)
Aos 7 anos de idade, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somam mais de 2 milhões de reais. O pai, presidente em exercício da República, Michel Temer, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório em São Paulo.
Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, Zona Sul de São Paulo, cada conjunto tem 196 metros quadrados e valor venal de 1,02 milhão de reais, segundo a Prefeitura de São Paulo - os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas 190.000 reais. Nas declarações de políticos, é comum apresentar o preço pago pelos imóveis na época em que foram comprados e a legislação não obriga a atualização do valor.
A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente interino também já receberam imóveis em outros momentos. Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na Zona Oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.
(Com Estadão Conteúdo)

domingo, maio 29, 2016

Criança de Crateús morre com suspeita de zika


Foto: WhatsApp
Uma criança de 12 anos, do município de Crateús, faleceu na noite de sexta-feira (27) com suspeitas de estar infectada por Zika vírus. Após ter sido internado em um hospital de Crateús na última terça-feira, Caio Melo Pontes teve seu quadro se saúde agravado e no início da tarde de sexta-feira foi transferido, de avião, para Fortaleza, onde viria a falecer por volta das 21 horas.
 
Segundo informou o radialista Marcelo Chaves ao Diário do Nordeste, o avô de Caio, José Otacílio, já havia sido transferido para Fortaleza há três semanas, também por suspeita de ter sido infectado pelo Zika vírus. No entanto, ainda não teve alta. Dias depois, um irmão do menino também apresentou sintomas da doença, mas já se recuperou.
 
O corpo de Caio, filho do casal de empresários de Crateús Oswaldo e Altina, chegou ao município às 17h30 deste sábado e está sendo velado na residência da família. O enterro está previsto para às 16 horas do domingo, no cemitério São Miguel. Segundo o radialista, a cidade está comovida com a morte da criança.

sábado, maio 28, 2016

Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes

NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”
NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”(ALEXANDRO AULER/VEJA)
Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).
Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.
Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.
O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.
Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

sexta-feira, maio 27, 2016

Em depoimento, Machado aponta Renan como principal beneficiário de esquema

Depoimento entrega mais que gravação
Depoimento entrega mais que gravação
O filé da delação premiada de Sérgio Machado não são as gravações, mas os depoimentos que prestou à Procuradoria-Geral da República.
O ex-presidente da Transpetro detalhou o desvio de recursos na estatal e apontou Renan Calheiros (PMDB) como principal beneficiário do esquema.
Com as revelações, Rodrigo Janot apresentará a primeira denúncia contra o presidente do Senado na Lava-Jato.
Há conversas conjuntas com Renan e o ex-presidente José Sarney, em que discutem como manter o processo de Machado no STF. Procuradores veem, além da corrupção, graves indícios de tentativa de obstrução da Justiça.

Pedro Corrêa faz relato contundente de envolvimento de Lula no petrolão

Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a década de 1970
Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a década de 1970(Vagner Rosario/VEJA)
Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção.
VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União.
Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.
Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.

quinta-feira, maio 26, 2016

Temer e os áudios: por que a Lava Jato preocupa também o governo interino

O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto,em Brasília (DF) - 24/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto,em Brasília (DF) - 24/05/2016(Evaristo Sá/AFP)
Quarenta e um dias separaram as fases 28 e 29 da Operação Lava Jato, deflagradas respectivamente nos dias 12 de abril e 23 de maio. Foi tempo suficiente para que a Câmara dos Deputados aprovasse o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o Senado afastasse a petista do cargo. E para que a militância de esquerda se apressasse a espalhar pelas redes sociais a teoria de que a Lava Jato havia arrefecido porque o PT estava fora do poder. Nada mais falso. Não apenas a operação segue irrefreável como seus desdobramentos seguem a preocupar o governo - agora, o do presidente interino Michel Temer. Desde segunda-feira Temer já perdeu um ministro gravado enquanto sugeria um 'pacto' para frear a Lava Jato e tem agora diante de si outras duas importantes figuras do PMDB pilhadas em diálogos constrangedores com um investigado pela operação.
Ligado à alta cúpula do partido do presidente interino, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, alvo da Lava Jato, gravou conversas com três caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP). Indicado por Renan ao cargo na subsidiária da Petrobras, Machado foi o dirigente que mais tempo se manteve no posto - de 2003 a 2014. Ele acaba de ter seu acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O áudio dos diálogos travados com Jucá, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo na segunda-feira, derrubou o peemedebista do ministério do Planejamento após apenas doze dias no cargo. Mas mais do que o conteúdo já divulgado dos grampos, preocupa a legenda o que ainda está por vir - nos bastidores, avalia-se que novos diálogos devem complicar ainda mais a vida de Renan e até de peemedebistas que se livraram de integrar a primeira 'lista de Janot'.
De volta com carga total à oposição, o Partido dos Trabalhadores celebra o vazamento dos áudios - ainda que só reconheça potencial destruidor nas gravações de Jucá. A legenda pretende utilizar o conteúdo dos grampos para reforçar o discurso de vitimização de Dilma. Diante de um ministério cuidadosamente montado de modo a garantir apoio no Congresso, até os oposicionistas reconhecem nos bastidores que os áudios devem provocar efeito apenas na opinião pública. Oficialmente, contudo, o discurso é outro: "Esse é mais um fato com que trabalhamos na perspectiva de reverter o afastamento na votação final no Senado. Obviamente, tudo que esse governo interino tem feito até agora tem nos ajudado", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE). Nada indica por ora que Dilma tenha de fato chances de safar-se na votação do mérito.
"Eu não vejo o impeachment como resultado de uma conspiração externa feita por Jucá e companhia. Esse processo é resultado das pedaladas, que levantaram a dúvida sobre o crime de responsabilidade, dos equívocos da Dilma na condução da economia, do excesso de marketing inverídico durante a campanha e a Lava Jato, que mesmo que não tenha nada diretamente, é sempre em torno dela", diz o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). "Agora, PT e PMDB ficam mais iguais, ou menos diferentes. Assim como José Dirceu, Delúbio, Vaccari e todo esse pessoal do PT terminou preso por causa da Lava Jato, o Temer também começa a ter gente com gravações que são destruidoras para a reputação do seu governo", avalia.
Para além dos desafios econômicos, Temer tem agora diante de si uma difícil missão: manter-se perto o suficiente dessas figuras para garantir tranquilidade no Congresso, mas longe o bastante para não prejudicar a própria imagem - desgastada pelos tropeços iniciais de seu governo. Foi assim com Jucá. O agora ex-ministro, um dos maiores articuladores do impeachment, se licenciou do Planejamento afirmando que o fazia por vontade própria, embora no partido a avaliação é de que ele não volte. E já é ventilado como provável novo líder do governo no Senado. Na votação que garantiu ao governo a mudança na meta fiscal, considerada a primeira vitória de Temer no Congresso, Jucá não apenas votou como subiu à tribuna para defender o Planalto e atacar o PT.
Os discursos acalorados contra a atuação de Jucá ajudaram o PT a empurrar por mais de 16 horas a sessão que analisou a nova meta fiscal. Ainda que não tenha comprometido o resultado, a ação mostra que o partido tem potencial para causar dor de cabeça. E deixou evidente a importância, para Temer, de Renan na condução das sessões. Como um 'trator', o presidente do Senado encurtou debates e garantiu que a nova meta fosse votada. Na Câmara, Temer escolheu para líder do governo o enrolado André Moura (PSC-SE), importante aliado do notório Eduardo Cunha. Em discurso na segunda-feira, o presidente interino bateu na mesa e afirmou que sabe o que fazer no governo. Lembrou que nos seus tempos de secretário de Segurança Pública em São Paulo "já lidou com bandidos". É a articulação política em tempos de Lava Jato.

Em gravações, Sarney e Renan articulam influência sobre Zavascki

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-senador José Sarney, durante discussão para instalação da CPI mista da Petrobras - 06/05/2014
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-senador José Sarney, durante discussão para instalação da CPI mista da Petrobras - 06/05/2014(Pedro Ladeira/Folhapress)
As primeiras gravações de conversas entre o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, não implicaram a dupla de caciques peemedebistas tanto quanto o senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado tramando um "pacto" para "estancar a sangria" provocada pela Operação Lava Jato. Sarney aparece prometendo ajuda a Machado para não ter o caso remetido ao juiz Sergio Moro e Renan defende mudanças na lei de delações premiadas. Novos trechos de gravações feitas por Machado, divulgadas na noite de ontem pelo Jornal da Globo, da TV Globo, no entanto, mostram ele, Sarney e Renan buscando meios de influenciar o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sérgio Machado entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado ontem por Zavascki.
Em diálogo gravado no dia 10 de março, Sérgio Machado relata a José Sarney o temor de que fosse "jogado para baixo", ou seja, tivesse o caso nas mãos de Moro, e se queixa de que com "Teori ninguém consegue conversar". O ex-presidente, então, sugere o nome do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha como interlocutor junto a Zavascki: "Você se dá com o Cesar? Cesar Rocha?", indaga Sarney, que em seguida pondera que Rocha "tem total acesso ao Teori. Muito, muito, muito, muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar".
Na mesma conversa, Sarney se diz preocupado "porque eu sou o único que não estive num negócio desses, sou o único que não estive envolvido em nada" e Machado responde que "o que acontece é que a gente tem que me ajudar a encontrar a solução". O ex-presidente da Transpetro, então, questiona, referindo-se a Sergio Moro: "agora, eu preciso, se esse p... me botar preso um ano, dois anos, onde é que vai parar?", e ouve como resposta que "isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso".
No dia seguinte, 11 de março, outra gravação de Sérgio Machado mostra uma conversa entre ele, Renan e Sarney. Os peemedebistas citam o advogado Eduardo Ferrão como outro possível canal de influência sobre o ministro do STF. Sarney diz que "o Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori". Mentor da ideia, o presidente do Senado pondera que "tem que ser uma coisa confidencial" e Machado conclui: "só entre nós e o Ferrão".
Também no dia 11 de março, Machado gravou uma conversa apenas com Renan Calheiros, em que relata ao padrinho político que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "tem certeza que eu sou o caixa de vocês", "acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência" e "se me jogar lá embaixo, eu tou f...". Lacônico, Renan responde que "isso não pode acontecer".
Odebrecht - Nos diálogos veiculados pelo Jornal da Globo, Sarney faz mais comentários sobre a delação premiada da Odebrecht. Em trechos divulgados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente se refere ao potencial de destruição das revelações da empreiteira afirmando que "a Odebrecht vem com uma metralhadora ponto 100".
"A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso", propõe o ex-presidente a Sérgio Machado, que sugere "inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo". Sarney, enfim, conclui: "Supremo... Não pode abandonar".
Acordos de leniência - Os novos trechos de diálogos também mostram José Sarney e Machado discutindo meios de enfraquecer a Lava Jato. A solução aventada por ambos é a aprovação da medida provisória editada pela presidente afastada Dilma Rousseff que regulava os acordos de leniência e permitia que as empresas que admitissem culpa e pagassem multas voltassem a obter contratos com a administração pública.
"Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo", pondera o ex-presidente da Transpetro. "Tem que lembrar o Renan disso. Para ele aprovar o negócio da leniência", responde Sarney.
Delações premiadas - Sarney e Renan aparecem nas gravações feitas por Sérgio Machado conversando sobre a legislação que regula delações premiadas. "O importante agora, se nós pudermos votar, que só pode fazer delação, é só solto", sugere o ex-presidente, com quem Renan concorda: "Que só pode solto, que não pode preso. Isso é uma maneira sutil, que toda sociedade compreende que isso é uma tortura".

Delação da Odebrecht 'vem com uma metralhadora ponto 100', diz Sarney em gravação

Senador José Sarney (PMDB-AP) durante sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação do território federal do Amapá - (21/05/2014)
O ex-presidente da República José Sarney (PMDB)(Jane de Araújo/Ag. Senado/VEJA)
Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (PMDB) disse que a delação premiada que a Odebrecht e seus executivos estão prestes a fechar no âmbito da Operação Lava Jato "vem com uma metralhadora de ponto 100". O conteúdo dos áudios foi divulgado nesta quarta-feira pelo site do jornal Folha de S. Paulo. Assim como Renan Calheiros(PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), Sarney foi um dos três caciques peemedebistas gravados em diálogos com Machado, que entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado hoje pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
Relacionando as possíveis revelações da empreiteira à presidente afastada Dilma Rousseff, Sarney afirmou que "nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]". Ele não mencionou em qual campanha teriam ocorrido as irregularidades envolvendo a petista.
Além de Sarney, Renan Calheiros também falou sobre o potencial de destruição das possíveis revelações da empreiteira. Ao comentar a situação de Dilma, Machado disse a ele que a Odebrecht "vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas de campanha da petista.
A respeito da Lava Jato, Sarney afirmou que governos petistas são os responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras. "Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", questionou o ex-presidente.
Após Machado citar que "não houve nenhuma solidariedade" de Dilma a Lula, provavelmente em referência às investigações da Lava Jato que avançam sobre o petista, José Sarney concordou, e aproveitou para criticar o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da operação em Curitiba: "Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira".
Em outro trecho da conversa gravada, Sarney diz a Machado que poderia ajudá-lo a evitar que as investigações contra ele no petrolão fossem remetidas à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde despacha Moro. "O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", prometeu o ex-presidente.
Diante de relatos de Machado de que havia "insinuações", provavelmente do Ministério Público Federal, por uma delação premiada, José Sarney se mostrou preocupado com a possibilidade e disse a ele que "nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".
Confira abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:
Michel Temer - Ao ouvir de Sérgio Machado que os partidos de oposição ao governo petista "achavam que iam botar tudo mundo de bandeja..." José Sarney disse que os opositores resistiam a apoiar o governo de Michel Temer. Segundo o ex-presidente, "nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições".
Lula - Após Machado dizer "acabou o Lula, presidente", José Sarney concordou e afirmou que "o Lula acabou, o Lula, coitado, deve estar numa depressão". Em outro trecho do diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro, o peemedebista relata que "soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados".
PSDB - Assim como nos diálogos gravados com Renan Calheiros e Romero Jucá, Sérgio Machado mencionou o PSDB. Ele disse que os tucanos "sabem que são a próxima bola da vez" ao que Sarney acrescentou: "Eles sabem que eles não vão se safar". O partido informou nesta quarta-feira que irá processar Machado por menções ao presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).
Delcídio - Depois de Sérgio Machado dizer que o Supremo Tribunal Federal "rasgou a Constituição", José Sarney lembrou o caso do ex-senador Delcídio do Amaral, preso em novembro de 2015 e cuja prisão foi ratificada pelo plenário do Senado. "Foi. [O STF] fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira...", criticou o ex-presidente. "Aquilo é uma página negra do Senado", concluiu o ex-presidente pouco depois.

STF dá prazo de cinco dias para Temer se explicar sobre reforma administrativa

O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante anúncio de medidas econômicas, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 24/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante anúncio de medidas econômicas, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 24/05/2016(Adriano Machado/Reuters)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o presidente interino Michel Temer se pronuncie sobre a realização da reforma administrativa ocorrida logo após o afastamento de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
"Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva da Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, a cerca do pedido de medida cautelar, no prazo de cinco dias", diz Barroso no despacho.
A decisão do ministro tem como base ação encaminhada ao STF pelo PDT para reverter reforma administrativa realizada por Temer. O partido questiona as mudanças promovidas pelo presidente interino num período em que Dilma ainda não foi afastada definitivamente. O PDT cita medidas como a nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios e alteração de política externa.
"A precariedade do mandato de um presidente em exercício não permite que ele faça reformas tão profundas. Defendemos que ele se abstenha de fazer esse tipo de ação durante o mandato interino que pode prejudicar programas tão essenciais ao país", afirmou o deputado federal e ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo (CE).
Após os esclarecimentos de Temer, a ação será encaminhada para um posicionamento do advogado-geral da União e do procurador-geral da República, que deverão se manifestar também no prazo de cinco dias.
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, maio 25, 2016

Temer vence 1ª batalha e Congresso aprova meta fiscal

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal - 24/05/2016(Moreira Mariz/Ag. Senado)
No primeiro teste de fogo com o Congresso, o presidente interino, Michel Temer, conseguiu emplacar na madrugada desta quarta-feira a aprovação de medida considerada essencial para evitar que seu governo fique paralisado: a autorização para que o país encerre o ano com um rombo de 170,5 bilhões de reais - o maior da história. A revisão da meta fiscal foi aprovada em votação simbólica em meio a bate-bocas e dura obstrução de aliados da presidente afastada Dilma Rousseff.
A sessão se arrastou por mais de 16 horas, boa parte motivada pela votação de 24 vetos presidenciais, e evidenciou a dificuldade que o peemedebista vai encontrar no Congresso diante da oposição do PT e dos demais partidos que estão em sua órbita. Ainda assim, parlamentares da base de Temer comemoraram o resultado por conseguirem manter o quórum alto para a votação mesmo durante a madrugada e superarem as manobras regimentais articuladas pelos oposicionistas. "Hoje foi um dia que demonstramos nossa força", comemorou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do Secretário de Governo da Presidência, Geddel Vieira Lima.
Também foi determinante para o sucesso da sessão a condução do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que acionou um rolo compressor para encurtar a sessão: levou à votação a rejeição, em bloco, da série de requerimentos protelatórios, diminuiu o tempo de discursos e conclamou ao longo de todo o dia os parlamentares a comparecerem ao plenário.
Temer tinha pressa para revisar a meta fiscal: se a matéria não fosse aprovada até a próxima segunda-feira, o governo federal teria de fazer um corte extra de 137,8 bilhões de reais, o que travaria a máquina pública e inviabilizaria a implementação dos projetos do peemedebista para recuperar a economia. Como quinta-feira será feriado, o esforço foi para concluir, a qualquer custo, a votação nesta quarta.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento elaborado ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff e aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Em março, a equipe econômica da petista enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais. Ao apresentar na última sexta-feira a previsão de um rombo de 170,5 bilhões de reais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a receita estava superestimada e classificou a nova meta de "realista".
A aprovação da matéria traz alívio para a gestão de Temer, que logo na largada enfrentou uma série de turbulências. Na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, um dos responsáveis pelo cálculo do déficit, deixou o cargo após ser flagrado em conversa falando em um pacto para conter a Operação Lava Jato. Ele voltou a ocupar o mandato de senador e acompanhou a votação desde a manhã de terça-feira. Às 3 horas da manhã, Jucá subiu novamente à tribuna para se defender. Em duro pronunciamento, referiu-se aos parlamentares do PT, PDT e PCdoB: "A maior das heranças malditas pode ser vista no espelho por vocês mesmos: é a oposição. É ter de aguentar vocês", disse, afirmando, ainda, que a autorização de um rombo de 170,5 bilhões vai permitir a execução de importantes obras, como a transposição do Rio São Francisco.

Em gravação, Renan fala em mudar lei da delação

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão ordinária em plenário - 18/05/2016
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão ordinária em plenário - 18/05/2016(Moreira Mariz/Ag. Senado)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado uma mudança na lei da delação premiada para impedir que um preso se torne delator. "Não pode fazer delação premiada preso", diz Renan no áudio. Após isso, o senador sugere "negociar" com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a "transição" de Dilma Rousseff. As gravações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.
O jornal não informou a data em que os diálogos aconteceram, mas disse que Machado começou a fazer as gravações a partir de março.
Em outro trecho da conversa, ao comentar a situação de Dilma, Machado diz que, com as informações de que a Odebrecht "vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas de campanha da petista.
Alvo da Operação Lava Jato, Machado gravou conversas com interlocutores e agora negocia uma delação premiada com a força-tarefa. O ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi exonerado depois de aparecer em um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro falando em "estancar a sangria" provocada pela Lava Jato.
A assessoria de imprensa de Renan disse ao jornal, em resposta à gravação, que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações". A nota ainda enfatiza que as opiniões emitidas pelo senador nas gravações, como as críticas à lei atual que rege a delação, já são públicas.
Confira abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:
Delação - Depois de ouvir Machado dizer que é preciso "passar uma borracha no Brasil", Renan afirma: "Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso". No trecho, a dupla também critica a decisão do STF que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.
STF - No trecho em que falam sobre negociar a "transição" com o STF, Machado diz: "Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela". Renan complementa: "Não negociam porque todos estão putos com ela [Dilma]. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda - estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada - aí ela disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski [presidente do STF], querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'".
Aécio Neves - Depois de Machado jogar a isca de que "não sobra ninguém" com os avanços da Lava Jato, Renan afirma que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) "está com medo" e dá a entender que ele o procurou para saber detalhes da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. "Aécio está com medo. 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'".
Sobre a menção a Aécio, o peemedebista pediu desculpas ao tucano por ter se expressado "inadequadamente". Segundo o texto, Renan se referia à indignação de Aécio - e não ao medo - quando comentou sobre a reação dele diante das revelações de Delcídio.
Lula - Num dado momento, o ex-presidente da Transpetro pergunta a Renan sobre uma conversa que ele teve com o ex-presidente Lula. O peemedebista respondeu que o petista está "consciente" de que pode ser preso "a qualquer momento". "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…"
Delcídio - Quando interpelado por Machado sobre a delação do Delcídio, Renan desmonstra estar com medo do que ele pode revelar aos investigadores: "Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o [José] Hawilla fez."

Teori homologa delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

Sérgio Machado
Sérgio Machado(Transpetro/Divulgação)
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ex-líder do PSDB e atualmente filiado ao PMDB, Machado pode entregar membros da alta cúpula do partido que assumiu o governo interino após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Para fechar o acordo, Machado gravou conversas com três caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), e o ex-presidente José Sarney (AP).
O áudio dos diálogos travados com Jucá, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, derrubou o peemedebista do ministério do Planejamento, após apenas doze dias no cargo. Na conversa, o agora ex-ministro sugere um "pacto" para "estancar a sangria" da Lava Jato.
Indicado por Renan ao cargo na subsidiária da Petrobras, Machado foi o dirigente que mais tempo se manteve no posto - de 2003 a 2014. Nesta quarta-feira, vieram à tona as conversas que ele manteve com o presidente do Senado. Num trecho, o peemedebista fala em mudar a lei da delação premiada, um dos institutos chave para o sucesso da Lava Jato.
A homologação confere valor jurídico à colaboração, podendo gerar novos inquéritos contra políticos. Pelas regras do acordo, Machado precisa entregar provas que atestem a veracidade dos seus depoimentos.

terça-feira, maio 24, 2016

Moro cobra postura mais ativa do governo contra corrupção: 'Não interferir é obrigação'


Juiz Sergio Moro participa do Fórum Veja - "O Brasil que temos e o Brasil que queremos"
Juiz Sergio Moro participa do Fórum Veja - "O Brasil que temos e o Brasil que queremos ter" - 23/05/2016(Heitor Feitosa/VEJA.com)
O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira, durante o Fórum VEJA, que o governo precisa tomar um posicionamento mais assertivo no combate à corrupção, sugerindo propostas que endureçam as penas por crimes do gênero e destravem os processos no Judiciário.
"É necessário que o governo tenha uma postura mais propositiva. Dizer que não vai interferir é obrigação. Existem iniciativas que dependem do governo, inclusive leis que podem ser aprovadas com o seu incentivo", afirmou.
O juiz afirmou ver como insuficiente as reiteradas declarações do governo de que não vai interferir na Justiça. "Muitas vezes eu ouvia no governo anterior que ele não interferiria na Justiça. Mas é claro", afirmou. Moro citou a campanha do Ministério Público Federal, das dez medidas contra a corrupção, como um exemplo de "iniciativa mais propositiva". Entre elas, estão a reforma no sistema de prescrição penal, criação de varas especializadas em julgar ações de improbidade e a responsabilização objetiva de partidos por crimes de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro.
"A atitude mais firme do Judiciário, esse repúdio consensual contra as práticas de corrupção, é preciso que se institucionalize, que se transforme em costumes mais duradouros para que resolvamos os problemas atuais e consigamos diminui-lo no futuro", disse Moro. "A corrupção sistêmica tem um custo enorme para o país", completou.
O juiz federal também disse que é um "equívoco" pensar a corrupção em termos político partidários. Segundo ele, as decisões de um magistrado só devem ser fundamentadas nos fatos e nas provas, "seja qual for a cor partidária". O ministro do STF Luis Roberto Barroso, que também participava da mesa de debates, reforçou o argumento dizendo que não existe a corrupção "dos nossos e dos deles". "A corrupção é um mal em si que não pode ser politizado", disse o ministro do STF.
Lado a lado durante o debate, Barroso afirmou que Moro e o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, relator do mensalão na corte, não seriam considerados "heróis nacionais" se "punir corruptos fosse regra" no Brasil. Moro, por sua vez, aproveitou a ocasião para elogiar a atuação do STF, dizendo que a corte tem "mérito" pelo trabalho realizado até agora.
Além de cobrar uma postura mais ativa do governo, Moro também disse que a iniciativa privada tem um papel fundamental na luta contra a corrupção. "Muito pode ser feito pelas instituições privadas, como dizer não à propina", disse ele, lembrando do quanto as empresas são lesadas quando veem seus nomes envolvidos em escândalos. Segundo ele, é preciso que a população passe a ver que crimes do colarinho branco não ficarão mais impunes. "Quando os casos são revelados e a Justiça não dá uma resposta satisfatória, ela contribui para que se sintam à vontade para realizar essas práticas. As pessoas se comportam como as outras no mesmo ambiente, e a corrupção passa a ser normal", considerou.
No debate, Moro também respondeu a perguntas feitas pela plateia. Uma das questões mais pedidas foi sobre "quando o ex-presidente Lula seria preso na Lava Jato". Ele, obviamente, esquivou-se da pergunta, dizendo que um juiz não deve se pautar pela opinião pública, apesar de ela ser importante para blindar as investigações de interferências externas.