segunda-feira, março 27, 2017

Marcelo Odebrecht: ‘duvido’ que alguém se elegeu sem caixa 2

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, declarou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início do mês, que o financiamento ilegal de campanhas chegou a um nível de usualidade que incluía todos aqueles que foram eleitos. “Duvido que exista um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou.
A fala do empresário fez parte do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico por parte da chapa formada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo sucessor, Michel Temer (PMDB), na campanha pela reeleição. Naquele ano, somando a então presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, 1626 pessoas conseguiram votos suficientes para assumir algum dos cargos em disputa.
No que diz respeito às contribuições da Odebrecht, o empreiteiro apontou que, dos recursos disponíveis para financiar campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE.
O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. No entanto, ele ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”.

Doação oficial

Marcelo Odebrecht alegou que como a doação oficial acaba por vincular a empresa ao candidato eleito – uma vez que os registros da origem dos recursos permanece pública após o pleito –, ela foi “criminalizada no Brasil”. E que por isso, ao longo dos últimos “20, 30 anos”, o dinheiro não contabilizado para campanhas foi crescendo, o que na visão dele, há quase dois anos preso pela Operação Lava Jato, “precisa mudar”.
“A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, sustentou ele durante seu depoimento. O empreiteiro ressaltou que os empresários têm a preocupação de não mostrar tudo o que gastam nas campanhas para evitar que alguns concorrentes, vendo eventuais disparidades nas contribuições, cobrem mais.

Arrependimento

Num dos trechos do depoimento, Odebrecht afirmou que se arrepende de ter tratado de propina no governo federal. Falando de forma geral, considerou que não só ele, mas toda a sociedade, errou ao assistir, supostamente de forma passiva, o esquema de aparelhamento político no setor público, potencial fonte de desvios e do financiamento ilegal de campanhas.
“O governo sabia, a população sabia, eu sabia que o meu empresário, para atuar na Petrobrás, de alguma maneira, tinha de atender aos interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa”, disse. “Olhando para a frente, precisa mudar muita coisa, entendeu? Essa questão da Lava Jato foi positiva, porque acho que vai corrigir daqui para a frente.”
(Com Estadão Conteúdo)

Carne Fraca: 31 países restringem carne brasileira; veja lista

Mesmo com a reabertura dos mercados da China, Chile e Egito à carne brasileira, atualmente chega a 31 o número de mercados que adotaram algum tipo de restrição ao produto nacional ou solicitaram informações adicionais ao país após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Nesta semana, entraram para lista Peru, que fez a suspensão temporária de dois frigoríficos, além do Bahrein, Marrocos, Zimbábue, Santa Lúcia e Irã.
A lista mostra que dez mercados decidiram suspender as compras apenas das unidades frigoríficas investigadas na Operação Carne Fraca da Polícia Federal e que outros 14 mercados mantêm algum tipo de suspensão ao produto nacional.
Relaciona, ainda, outro mercados que reforçaram o controle pelas autoridades sanitárias (aqui entram os Estados Unidos) e mais um que enviou pedido de informação ao Brasil (Irã). Veja abaixo a relação atualizada):
REABERTOS
China: reaberto em 25/março; um frigorífico suspenso; registro de 7 veterinários brasileiros cancelados.
Chile: reaberto em 25/março; 21 frigoríficos envolvidos permanecem sob suspensão temporária.
Egito: reaberto em 25/março 21 frigoríficos envolvidos permanecem sob suspensão temporária.
Coreia do Sul: reaberto em 21/março; aumento de amostras inspecionadas.
MERCADOS QUE SUSPENDERAM APENAS FRIGORÍFICOS INVESTIGADOS
  1. Japão: suspensão temporária de 21 frigoríficos envolvidos.
  2. África do Sul: suspensão temporária e pedido de informações de 6 frigoríficos exportadores.
  3. União Europeia: suspensão temporária, intensificação de controles sanitários (100% das exportações brasileiras de produtos agrícolas) e pedido de informações detalhadas sobre 21 frigoríficos (decisão mantida em 24/3).
  4. Suíça: suspensão temporária e pedido de informações detalhadas sobre 21 frigoríficos (segue UE).
  5. Arábia Saudita: suspensão temporária e pedido de informações de 4 frigoríficos envolvidos (530, 1010, 270 e 2156).
  6. Canadá: suspensão temporária de 2 frigoríficos envolvidos.
  7. Emirados Árabe: suspensão temporária de 6 frigoríficos exportadores
  8. Vietnã: suspensão temporária de 21 frigoríficos envolvidos
  9. Peru: suspensão temporária de 2 frigoríficos e suspensão por 180 dias de novos pedidos de habilitação.
  10. Bahrein: suspensão temporária de 4 frigoríficos envolvidos (segue Arábia Saudita)
BARREIRAS APLICADAS PARA ALÉM DOS 21 FRIGORÍFICOS SUSPENSOS PELO MAPA
  1. Hong Kong: suspensão temporária e recall no mercado de produtos provenientes dos 21 frigoríficos envolvidos de produtos cárneos.
  2. Argélia: suspensão temporária de produtos cárneos.
  3. Jamaica: suspensão temporária com recall de produtos no mercado interno de carne processada.
  4. Trinidad e Tobago: suspensão temporária com recall de produtos no mercado interno de carne processada.
  5. Panamá: suspensão temporária de carne processada .
  6. Catar: paralisação de desembaraço aduaneiro até validação de testes por amostragem de produtos cárneos
  7. México: suspensão preventiva de produtos cárneos (Brasil exporta apenas frango).
  8. Bahamas: suspensão temporária de produtos cárneos.
  9. São Vicente e Granadinas: suspensão temporária com recall de produtos no mercado interno de produtos cárneos.
  10. Granada: Recall no mercado interno de carne processada.
  11. São Cristovão e Névis: suspensão temporária e recall de produtos no mercado interno de carne processada.
  12. Marrocos: suspensão temporária de produtos cárneos.
  13. Zimbábue: suspensão temporária de produtos cárneos.
  14. Santa Lúcia: suspensão temporária e recall de produtos no mercado interno de carne processada.
REFORÇO DO CONTROLE PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS
  1. Estados Unidos: aumento para 100% das amostras inspecionadas de produtos cárneos.
  2. Malásia: elevação dos controles sanitários para nível 5 de produtos cárneos.
  3. Argentina: reforço dos controles sanitários de produtos cárneos.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
  1. Israel: pedido de informação sobre unidades exportadoras de produtos cárneos.
  2. Barbados: pedido de informação sobre exportações provenientes dos frigoríficos envolvidos de carne processada
  3. Rússia: pedido de informações sobre frigoríficos específicos de produtos cárneos.
  4. Irã: pedido de informações sobre produtos cárneos.

(Com Estadão Conteúdo)

Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

O avanço da Operação Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.
No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.
No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do SenadoEunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.
Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.

Alianças

Assim como Eunício, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca alianças até com partidos adversários no plano nacional. O parlamentar do PP afirmou que fechou acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para disputar reeleição ao Senado em 2018 na chapa do petista.
“Vamos separar os palanques de presidente (da República)”, disse Nogueira, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Lava Jato. O senador nega envolvimento em ilícitos.
Há, ainda, senadores que avaliam disputar uma vaga na Câmara, como os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Gleisi é ré da Lava Jato no STF e Lindbergh, apontado como integrante da “lista de Janot” enviada à Corte com pedidos de investigação. Em relação a Costa, a Polícia Federal pediu o arquivamento de um inquérito contra ele, mas a mais recente fase da Lava Jato mirou em nomes ligados ao senador.
Segundo aliados, os três cogitam pleitear uma vaga de deputado também como forma de tentar reforçar a bancada do PT na Câmara. Questionados, os políticos afirmaram que seus planos para 2018 vão depender de alianças. “Vai depender muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é muito vinculado ao do governador”, disse Humberto Costa.
A assessoria do senador Lindbergh informou que ele “está se posicionando mais à esquerda, dentro do PT, em busca de apoio dos movimentos de rua, já como estratégia para 2018″.

Imagem desgastada

Apesar de não ser alvo da Lava Jato, a senadora Ângela Portela (RR) repensa os planos e deve anunciar em breve a saída do PT, legenda que está na mira da operação. Aliada da governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), Ângela encomendou pesquisas de intenção de voto ao Senado no Estado, em que teria constatado que é prejudicada nos levantamentos por ser do PT.
O deputado Maurício Quintella (PR-AL), atualmente licenciado porque é ministro dos Transportes, almejava o Senado em 2018, mas já disse a interlocutores que desistiu e vai disputar a reeleição. Ele recebeu doação de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como a OAS, mas não aparece até o momento em nenhuma delação. Procurados, Eunício, Gleisi e Maurício Quintella não quiseram se manifestar.
(Com Estadão Conteúdo)

Carne Fraca: governo interdita mais 2 frigoríficos do Paraná

Ministério da Agricultura interditou mais dois frigoríficos paranaenses como consequência das investigações da operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A operação investiga um esquema de corrupção envolvendo fiscais e frigoríficos.
As novas interdições atingem agora uma unidade da Souza Ramos, em Colombo (PR), e outra da Transmeat, em Balsa Nova (PR). Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, determinou o recolhimento de carnes de três frigoríficos paranaenses – Souza Ramos, Transmeat e da Peccin.
Além dos dois frigoríficos interditados, o Ministério da Agricultura já tinha paralisado atividades de duas unidades da Peccin – uma em Curitiba (PR) e outra em Jaraguá do Sul (SC) – e uma da BRF, em Mineiros (GO).
O ministério não deu mais detalhes sobre as novas interdições, mas afirmou que análises sobre o restante dos 21 frigoríficos citados na operação Carne Fraca prossegue.
No sábado, China, Egito e Chile anunciaram a reabertura de seus mercados para a importação de carne brasileira, movimentos que foram comemorados pelo governo brasileiro, que se mobilizou nos últimos dias para tentar diminuir o dano às exportações após o escândalo de propina envolvendo a fiscalização dos produtos no Brasil.

Outro lado

O porta-voz da Souza Ramos informou que a empresa não comentaria a interdição.
Em nota, a Transmeat informa que “está trabalhando normalmente, estando apenas com uma linha de produtos parada, que é a linha de carnes temperadas”. “Tal paralisação em nada tem haver com problemas do frigorífico, e sim de ordem burocrática do próprio Ministério da Agricultura, pois eles não sabem dizer quem tem competência para liberação desta linha de produção. […] Salientamos e deixamos claro, a Transmeat não está interditada”, diz comunicado da empresa.
Procurada, a porta-voz da Peccin não estava na fábrica para comentar a interdição.  A BRF não retornou o contato da VEJA até o fechamento da matéria.
(Com agência Reuters)

Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição

A Operação Lava Jato e a disputa de 2018 empurraram o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para o inédito posto de aliado com discurso de oposição. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado por peculato e alvo de outros onze inquéritos, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Michel Temer, aproximando-se do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com essa história de criminalizar todo mundo, o Lula vai fazer um passeio em 2018”, afirmou o ex-presidente do Senado, em conversa com amigos. Quis dizer com isso que, se o petista não virar “ficha suja” pela Lava Jato, não haverá páreo para ele. “A Lava Jato tem a responsabilidade de mostrar quem é culpado e quem é inocente. Será que teremos de fazer uma nova lei de financiamento e contratar uma cartomante para ver se ela valerá daqui a dez anos?”, provocou o senador.
Além de se sentir “desprestigiado” pelo governo – que, na sua avaliação, faz afagos a seus rivais, como o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), e o senador Benedito de Lira (PP-AL) –, Renan tem a impopularidade de Temer como termômetro para seus movimentos políticos. Ele prevê uma eleição difícil em Alagoas, onde o governador Renan Filho também é candidato ao segundo mandato. É nesse cenário que se encaixa sua “rebeldia”.
O líder do PMDB vai iniciar nesta semana uma articulação para que Temer vete o projeto de terceirização, aprovado na quarta-feira pela Câmara. “Se houver sanção presidencial, haverá precarização, jornadas ampliadas, salários reduzidos, mais acidentes de trabalho, menos emprego e menor arrecadação”, escreveu ele no sábado, em sua página no Facebook.
Autor do projeto que endurece a lei do abuso de autoridade, prevendo a punição de procuradores e juízes, Renan atirou, nos últimos dias, na direção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de que há “muita improvisação” no governo. Referia-se à ideia da equipe econômica de aumentar impostos para evitar que o corte de despesas no Orçamento seja muito alto, mas aproveitou a deixa para alvejar novamente a reforma da Previdência.
“Se o que está lá é para negociar, então o governo não pode pôr o PMDB para defender isso”, respondeu ele. “Fazer a reforma que o mercado quer é um erro de estratégia. O PMDB não pode ser coveiro de trabalhador nem de aposentado”, afirmou Renan.
(Com Estadão Conteúdo)

Chequer: ‘Tomamos cuidado para não escorregar para o Fora Temer’

Com uma pauta difusa e o público disperso em pequenas concentrações ao longo da Av. Paulista, no centro de São Paulo, os movimentos que saíram às ruas neste domingo (26/03) tiveram o menor público entre todos os atos de 2015 e 2016. Na capital paulista e em outras cidades do país, os grupos pouparam o presidente Michel Temer e focaram as manifestações no apoio à Lava Jato, na rejeição ao voto em lista fechada e no pedido pelo fim do foro privilegiado.
O líder do Vem pra Rua, grupo que concentrou o maior número de pessoas na Av. Paulista, Rogério Chequer, disse a VEJA que o esvaziamento aconteceu porque o pleito era “mais complicado”, a despeito de “estarmos vivendo em um momento tão grave como no impeachment”. Mesmo assim, ele destacou o interesse do público que compareceu em discutir temas menos palatáveis para a maioria da população, como a defesa do voto distrital, por favor. “Foi diferente. Não era um assunto binário, como tirar a Dilma e o PT. Agora, a pauta é mais complicada. Mas o engajamento foi forte”, disse ele.
Sem um alvo claro, Chequer ressaltou que não se ouviu em nenhum discurso nem viu em cartazes o “Fora, Temer”, mote dos atos organizados por centrais sindicais e grupos de esquerda que fecharam a mesma Avenida no último dia 15 para protestar contra a reforma da previdência.
“Tomamos cuidado para que nenhuma crítica escorregasse no Fora Temer. Não viemos aqui pedir o impeachment dele. Isso causaria uma instabilidade muito grande”, disse. Ele afirmou que aguarda a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as contas da chapa Dilma Temer para se pronunciar sobre um eventual afastamento do peemedebista – o que, por enquanto, está fora de cogitação. “Aqui é fora políticos que agem para benefício próprio, que não são todos”, completou.
Num dos primeiros atos de 2014, o Vem pra Rua chegou a dar palanque para políticos tucanos, como o senador José Serra (SP), cujo nome agora aparece na lista de pedidos de inquérito enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Fizemos uma besteira. Mas aprendemos e a partir de 2015 não demos mais espaço a políticos”, disse Chequer. No protesto deste domingo, poucos políticos marcaram presença, com exceção do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do deputado Major Olímpio (SD-SP), que distribuíram selfies entre o público.

MBL

Enquanto o Vem pra Rua foi o último movimento a encerrar o ato, por volta das 18 horas, o Brasil Livre foi o primeiro – o grupo desligou o carro de som por volta das 16h30. Com a expectativa de baixa adesão, o MBL planejava se deslocar ao invés de ficar parado na Av. Paulista. Mudaram de ideia por uma orientação da Polícia Militar.
“Está mais vazio porque esse é um ato de alerta aos políticos e não um protesto baseado num momento histórico como o impeachment. Não podemos nos tornar reféns do nosso próprio sucesso”, disse Renan Haas, um dos coordenadores do MBL, referindo-se aos megaprotestos que levaram milhões às ruas de todo o Brasil em 2015 e 2016.