terça-feira, julho 17, 2018

PF desarticula grupo que clonou celulares de ministros de Temer

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira 17 a Operação Swindle, contra um grupo criminoso que fazia clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. Em março, os alvos da investigação haviam clonado os celulares dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra.
Os criminosos, diz a PF, se apossavam das contas de WhatsApp das vítimas e, fazendo-se passar pelos reais donos dos números, solicitavam transferências bancárias a pessoas de suas listas de contatos. De acordo com a investigação, o grupo se valia de contas bancárias falsas e outras emprestadas por terceiros para receber os valores arrecadados com as fraudes. Ao todo, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal em Brasília.
O ministro Carlos Marun foi o primeiro dos ministros a ser alvo do grupo. Após ser acionado via aplicativo, um amigo pessoal do ministro se dispôs a fazer um depósito. De acordo com o ministro, quem trocava mensagens com ele recebia de volta um pedido de “um favor” seguido da pergunta se o contato possuía conta do Banco do Brasil.
Braço-direito do presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha foi alvo duas vezes do grupo criminoso. Após trocar pela segunda vez de celular por causa da clonagem, o emedebista enviou uma mensagem aos seus contatos. “Atenção: este meu celular foi clonado e soube que estão fazendo pedidos indevidos em meu nome. Não atendas nem mandes mensagens para este número. Vou tratar de responsabilizar criminalmente o clonador”, escreveu Padilha.

segunda-feira, julho 16, 2018

Cármen Lúcia suspende cobrança de até 40% em procedimentos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado – o reajuste pode chegar a 10% para planos individuais. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho.
A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), que entrou com a ação no STF na última sexta-feira. A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e pode ser validade ou derrubada pelo plenário do STF.
A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de seguros de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria.
“A referida resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”, afirma a petição da OAB.
A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar.
Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% – na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.
O texto da nova resolução, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.
Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva, de acordo com a resolução agora suspensa.
A franquia é o valor estabelecido no contrato de plano, até o qual a operadora de plano privado de assistência à saúde não tem responsabilidade de cobertura, quer nos casos de reembolso ou nos casos de pagamento à rede credenciada, referenciada ou cooperada.
A OAB critica o modelo de franquia e assinala que a escolha de um procedimento, de acordo com a franquia contratada, “pode significar limitação do atendimento e retardo do diagnóstico, resultando dessas escolhas ‘trágicas’ que consumidores vão procurar o sistema já doentes e com diagnósticos incompletos, anulando, portanto, quaisquer medidas preventivas”.

domingo, julho 15, 2018

Preso há 100 dias, Lula mantém PT imobilizado para as eleições

Condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa amanhã 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista ainda dita as estratégias e os passos do partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral.
As vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava Jato transformou sua “cela” em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes.
Desde que foram autorizadas as visitas especiais de amigos, o ex-presidente já esteve com dezesseis pessoas em onze datas distintas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é quem mais visitou o ex-presidente. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final.
Anteontem, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana.
A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa.
O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura.
Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados.

Reveses

No inicio de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa.
Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente atualmente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância – a 8ª Turma do TRF4 confirmou sentença do juiz Sergio Moro em janeiro e elevou a pena.
A decisão de negar direitos especiais a Lula saiu dois dias depois de o desembargador de plantão do TRF4, Rogério Favreto – que tem histórico de ligações com o PT – conceder liberdade ao ex-presidente no último dia 8. A ação foi revertida no mesmo dia pelo relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.
O ex-presidente foi condenado a doze anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O partido e a defesa do ex-presidente sustentam que ele é inocente e vítima de uma perseguição político-judicial.
Nos primeiros 57 dias de prisão Lula leu 21 livros, uma média de 52 páginas por dia: desde os mais densos como Homo Deus, de Yuval Noah Harari; Quem Manda no Mundo, de Noam Chomsky; a clássicos como O Amor nos Tempos do Cólera, de Gabriel García Márquez; Ressurreição, de Liev Tosltoi; e a biografia Belchior – Apenas um rapaz latino-americano, do jornalista Jotabê Medeiros.
Nesses 100 dias, Lula passou a receber semanalmente visitas de religiosos, todas as segundas-feiras. Ele já foi visitado, por exemplo, pelos amigos Frei Beto e Leonardo Boff. Um pastor evangélico, um monge e um pai de santo também estiveram com o ex-presidente em sua cela neste período.

quinta-feira, julho 12, 2018

Temer intervém para evitar apoio do PP a Ciro Gomes

O Palácio do Planalto ameaça tirar cargos do PP no governo se o partido decidir apoiar o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. Terceira bancada da Câmara, com 49 deputados, o PP é o maior partido do chamado Centrão e controla os ministérios da Saúde, das Cidades e da Agricultura – com orçamentos que, juntos, somam 153,5 bilhões de reais -, além de ter o comando da Caixa Econômica Federal. A pressão do Planalto e divergências no bloco – também formado por DEM, Solidariedade e PRB – mantêm indefinida a posição do Centrão na disputa.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 11, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os partidos que compõem o grupo não chegaram a um acordo e escancararam a divisão interna. Além das quatro siglas, participaram do almoço na casa de Maia políticos dos nanicos PSC e PHS, além do ex-deputado Valdemar Costa Neto, chefe do PR.
Antes do encontro, o presidente Michel Temer fez chegar ao PP o seguinte recado: “Vocês podem apoiar quem quiserem, menos Ciro Gomes”. Em conversas reservadas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avisou, na semana passada, que trabalharia para que os “infiéis” perdessem os cargos. Auxiliares de Temer sabem que o PP não engrossará a campanha do pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, mas não querem ver o aliado aderindo ao rival.
Ciro chamou o presidente, recentemente, de “quadrilheiro” e “ladrão”. Disse ainda que ele será preso. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), defende o aval ao pré-candidato do PDT, posição compartilhada por Maia e pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, que dirige o Solidariedade. Uma parte do DEM, porém, quer apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), assim como o PRB. “Estamos pondo as divergências à mesa para ver como conseguimos construir as convergências”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ex-ministro da Educação de Temer.

Fiel da balança

O apoio do Centrão é visto como fiel da balança na disputa pelo Palácio do Planalto. Se todos os partidos estiverem juntos, a avaliação do próprio governo é de que o grupo pode desequilibrar o jogo em favor de um candidato. É por esse motivo que o Planalto age para evitar que o PP fique com Ciro.
O dote eleitoral oferecido pelo bloco é de, no mínimo, 4 minutos e 12 segundos por dia no horário eleitoral de rádio e TV, que começa em 31 de agosto. Somente as quatro legendas – DEM, PP, Solidariedade e PRB – reúnem 124 deputados e têm palanques importantes, principalmente no Nordeste e no Sudeste. Embora o maior partido do grupo seja o PP, a força do DEM pode ser medida pelo comando da Câmara, zona de influência que a sigla quer manter na próxima legislatura.

PSB e PDT negociam futura fusão

Além dos partidos do Centrão, outra legenda que negocia apoiar Ciro Gomes é o PSB. No caso dos pessebistas, no entanto, as conversas estão mais adiantadas e envolvem até mesmo a discussão sobre uma eventual fusão com o PDT em 2019. “Tem conversas sobre isso com o PSB. Muitos têm esse desejo”, disse o presidente pedetista, Carlos Lupi.
A ideia surgiu como uma forma de fortalecer a base parlamentar de Ciro em caso de vitória, mas também pode ser aplicada em caso de derrota dele. Unidos, PSB e PDT podem superar com facilidade a cláusula de desempenho, conquistar espaços nas comissões da Câmara, ampliar o tempo de TV no horário eleitoral gratuito e reforçar o caixa, com a soma dos recursos do Fundo Partidário.
“Uma eventual coligação é o começo de um caminho que vamos ter a partir do ano que vem. Naturalmente, a sopa de letrinhas que temos hoje vai diminuir. A gente não vai fazer isso só pela legislação, mas pela identificação ideológica no nosso campo”, afirmou o deputado federal Julio Delgado (PSB-MG).
Essa não é a primeira vez que o PSB fala em fusão. Em 2016, quando ainda estava na oposição ao governo Dilma Rousseff, a executiva da legenda fez tratativas com o PPS para uma união, mas a ideia não avançou. A bancada do PSB na Câmara tem 28 deputados, enquanto a do PDT soma 19 parlamentares.

Ao absolver Lula, juiz mantém delação premiada de Delcídio do Amaral

Na sentença em que absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus do crime de obstrução à Justiça no caso da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, assinada nesta quinta-feira, 12, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anular a delação premiada do ex-senador petista Delcídio do Amaral.
Os procuradores alegavam que Delcídio mentiu em seus depoimentos, mas o magistrado entende que, embora não tenha havido provas suficientes para levar a condenações neste processo, há “indícios de que há veracidade” nos relatos do ex-senador em seu acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Soares Leite observa que, embora não tenha apresentado provas suficientes no caso de Cerveró, Delcídio do Amaral teve o conteúdo de sua delação confirmada em outros processos da Operação Lava Jato, nos depoimentos de outros investigados, como o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci.
Ambos reafirmaram que Lula tinha total conhecimento das nomeações a diretorias da Petrobras e sabia dos desvios na estatal. Palocci ainda ratificou que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, era um dos encarregados de “estruturar” o Instituto Lula.
“Resta, então, demonstrada a importância de suas declarações em outros processos de grande repercussão (e que corroboram os termos de sua colaboração), de modo que não se pode prescindir de sua efetividade. Não há dúvida, então, do atendimento de pelo menos alguns dos requisitos entabulados pelo artigo 4° da Lei 12.850/2013 [Lei que define “organizações criminosas” e prevê a delação premiada]”, escreve o magistrado.
O juiz federal também não vê problemas no aproveitamento, na delação de Delcídio, de anotações de seu ex-assessor Diogo Ferreira. “O próprio Código de Processo Penal permite que a testemunha possa utilizar-se de anotações, a fim de que se guie por elemento escrito. No caso, pode-se aplicar este fundamento. Delcídio realmente foi induzido pela agenda de Diogo, mas, depois, prontamente retificou esta situação, o que mostra sua boa-fé”, afirma.
No caso da suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral foi gravado pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Bernardo, combinando pagamentos mensais de 50.000 reais à família para que Cerveró, preso na Lava Jato, não fizesse delação premiada com o Ministério Público Federal. Por causa das gravações, divulgadas em novembro de 2015, Delcídio, então líder do governo Dilma Rousseff no Senado, foi preso. Ele passou 87 dias detido em Brasília e só deixou a prisão após fechar acordo de delação com o MPF.
Em seus depoimentos à PGR, o ex-senador relatou que se reuniu com Lula no Instituto Lula e foi orientado por ele a trabalhar para evitar que o ex-diretor da Petrobras fizesse delação premiada. Segundo Delcídio, o ex-presidente pretendia blindar Bumlai das revelações de Cerveró sobre o empréstimo feito pelo pecuarista no Banco Schahin, em 2004, destinado a campanhas do PT e compensado por um contrato de 1,6 bilhão de dólares da empreiteira Schahin com a Diretoria Internacional Petrobras, comandada pelo ex-diretor.
Para o magistrado, no entanto, Delcídio do Amaral não reuniu provas suficientes das conversas com Lula. “Seria a palavra de um contra a de outro réu, sendo a solução mais consentânea com o Código de Processo Penal a de que não há prova suficiente para ensejar um decreto condenatório”, decidiu.
Apesar desse entendimento no caso específico da compra do silêncio de Cerveró, o juiz federal entende que é “improvável” que os encontros no Instituto Lula tenham sido “apenas para conversar assuntos gerais ou, quando se mencionou o contexto da Lava Jato, apenas o caráter geral da operação”.
“Primeiro porque haveria prejuízo e desgaste ao Partido dos Trabalhadores e outros aliados com o prosseguimento desta investigação, como de fato ocorreu. Segundo porque Delcídio possuía interlocução com Nestor Cerveró, havendo situações que poderiam comprometer José Carlos Bumlai (amigo do ex-Presidente) por fatos que realmente beneficiaram o PT. Nesta toada, o esquema geral das circunstâncias também poderiam envolver o ex-Presidente, mais especificamente na manutenção deste esquema”, observa.
Ricardo Soares Leite também ressalta na sentença o “notório protagonismo” do ex-presidente na nomeação de diretores da estatal e a “ciência da partilha ilícita” por partidos aliados na petrolífera.

quarta-feira, julho 11, 2018

China promete reação contra nova taxa anunciada por Trump

O governo da China criticou, nesta quarta-feira 11, a imposição de novas tarifas sobre a importação de bens do país asiático decretada ontem pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Para Pequim, as medidas são “totalmente inaceitáveis”. O governo dos EUA divulgou, na noite desta terça-feira 10, a proposta de tarifar em 10% 6.031 tipos de produtos da China, em mais um sinal de elevação da tensão comercial entre os dois países.
O Ministério do Comércio da China não deu detalhes sobre as ações que serão tomadas. Em comunicado, disse que “será forçado a impor contramedidas necessárias para proteger seus próprios interesses”.
As compras desses bens pelos importadores americanos somam 200 bilhões de dólares anuais. Na última sexta, entrou em vigor a primeira parte das tarifas de 25% que os EUA aplicaram sobre 50 bilhões de dólares em produtos chineses. Na ocasião, o governo chinês respondeu com medidas idênticas.
Segundo comunicado do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), a nova taxação é “resultado das represálias da China e pela falta de mudanças nas suas práticas”.
A lista de importações sobretaxadas inclui produtos agropecuários, materiais de construção, mineração, componentes de bens de consumo. Segundo o USTR, o processo de seleção de bens chineses levou em conta prováveis impactos sobre consumidores dos EUA.
A proposta de sobretarifação de 10% é mais um capítulo da guerra comercial entre os dois países. No dia 18 de junho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia anunciado pedido que fizera ao USTR para que identificasse 200 bilhões de dólares em produtos chineses a ser alvo dessa barreira. Naquela madrugada, a China passou a classificar a briga tarifária como “guerra comercial”.
(Com Estadão Conteúdo e EFE)

Presidente do STJ nega 143 pedidos de liberdade em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira, 11, em uma só decisão, 143 pedidos de liberdade feitos em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por pessoas que não integram a defesa dele.
Os habeas corpus haviam sido padronizados na última segunda-feira, 9, em uma única petição, intitulada pelos autores como “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias”, e pediam a suspensão da execução da pena de 12 anos e 1 mês de prisão imposta ao petista na Operação Lava Jato.
A ministra classifica o pedido como “insubsistente” e ressalta que o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) já analisaram o cumprimento provisório da sentença de Lula, ao negarem habeas corpus preventivo movido pela defesa dele.
No despacho de hoje, Laurita Vaz afirma que o Judiciário “não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”. Ela adverte que o ingresso dos pedidos de liberdade ocupou “vários servidores” e movimentou “diversos órgãos do tribunal” durante o recesso, “sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”.
A ministra destaca ainda ser “sabido” que Lula é defendido no processo do tríplex do Guarujá, que o levou à prisão, “por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas do nobre ofício para exercer, com plenitude, a ampla defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”.

Ministra já havia negado liberdade a Lula

Nesta terça-feira, 10, ao negar outro habeas corpus movido em favor de Lula, Laurita Vaz classificou como “inusitada e teratológica” a decisão do desembargador Rogério Favreto que determinou a soltura do ex-presidente no domingo, 8, durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para ela, o entendimento de Favreto gerou “situação processual esdrúxula” e “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.
A presidente do STJ entendeu que o desembargador plantonista desrespeitou, além da decisão da 8ª Turma do TRF4 de mandar prender o ex-presidente, as decisões da 5ª Turma do STJ e do plenário do STF que negaram os habeas corpus preventivos do petista. Para Laurita, o caso está “totalmente fora da competência” de Rogério Favreto.
Depois de um vaivém de decisões, que envolveu também o juiz federal Sergio Moro e o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, o habeas corpus concedido pelo plantonista em favor do ex-presidente foi derrubado pelo presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores.

terça-feira, julho 10, 2018

Após vaivém, PT prepara recurso ao STJ contra prisão de Lula

Um dos autores do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter o petista na prisão. O recurso é mais um ponto na estratégia do PT de intensificar a ofensiva jurídica para manter a mobilização da militância contra a prisão do ex-presidente.
“Vamos entrar com todas as ações possíveis. Nossos advogados já estão estudando”, declarou a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, após reunião com dirigentes nesta segunda-feira (9), em São Paulo. Conforme noticiado por VEJA, o vaivém de decisões no TRF4 abriu novas possibilidades para a defesa de Lula.
Ao dar a última palavra sobre a manutenção do petista, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4, decidiu em um Conflito Positivo de Jurisdição movido pelo Ministério Público Federal. Entretanto, o magistrado reconheceu que a situação não possui regulamentação específica e aplicou uma regra do tribunal segundo a qual cabe ao presidente resolver os casos “omissos”.
O advogado Carlos Eduardo Scheid alerta que o tipo de pedido apresentado pelo MPF pode ser alvo de questionamento pelos petistas. “O conflito positivo de competência ocorre quando dois juízes, dois tribunais ou um juiz e um tribunal se consideram competentes para julgar um caso. Dessa disputa, se instaura um incidente processual, que é julgado pelo STJ.”
Ele explica que sequer havia um conflito a ser solucionado, isso porque, no caso, só havia um desembargador capaz de decidir. Ou seja, o plantonista tinha obrigação de tomar uma decisão no processo que chegou ao seu gabinete e, qualquer que fosse o entendimento, este deveria ser mantida até o fim do plantão. “O futuro relator, por prevenção, atravessou uma decisão e desautorizou a decisão do colega, cassando-a, como se já tivesse competência funcional sobre a causa a título de sua revisão”, explica.
Líderes partidários afirmaram que, mesmo não tendo produzido o efeito jurídico esperado, a decisão do desembargador de plantão Rogério Favreto de mandar soltar Lula reacendeu, internamente, a chance de liberdade para o petista e a possibilidade de Lula disputar a eleição — apesar da Lei da Ficha Limpa barrar candidaturas de condenados em segunda instância, caso do ex-presidente.
A avaliação é de que durante o recesso judiciário do Supremo Tribunal Federalhá a possibilidade de o ministro Dias Toffoli, vice-presidente da Corte, analisar o caso. Isso porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pode assumir a Presidência da República em três momentos neste mês, quando o presidente Michel Temer (MDB) fará viagens internacionais — a Cabo Verde (dias 17 e 18), México (23 e 24) e à África do Sul (25 a 27).
Advogados ligados ao PT afirmaram que vão pedir uma audiência com Toffoli assim que ele assumir a Corte, mesmo que interinamente, no recesso. O objetivo é pressionar para que ele paute as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a prisão após segunda instância. Cármen Lúcia tem se negado a incluir a discussão na pauta. Para o PT, há votos suficientes no colegiado para aceitar as ações.

Descrença

Em encontro com advogados nesta segunda-feira (9), Lula expressou sua desconfiança em relação à iniciativa de tentar soltá-lo durante o plantão judicial. “Ele me disse claramente: ‘Eu nem sairia de Curitiba, ficaria esperando o que decidiriam a meu respeito, porque sabia que isso não iria longe'”, declarou o ex-ministro da Justiça e advogado do PT, Eugênio Aragão, após a visita ao ex-presidente.
O petista recebeu a visita de cinco advogados. Além de Aragão, estiveram na sede da PF em Curitiba Cristiano Zanin e Luiz Carlos da Rocha, da área criminal, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado eleitoral, Manoel Caetano, constitucionalista. Conforme Zanin, Lula se manteve sereno mesmo diante da negativa da soltura.
Aragão e Zanin argumentaram que, mesmo que fosse revertida no dia seguinte, a decisão do desembargador federal Rogerio Favreto concedendo a liberdade ao ex-presidente deveria ter sido cumprida. Aragão disse que as regras processuais, de competência e jurisdição foram “subvertidas” com as decisões posteriores a da soltura.
(com Estadão Conteúdo)

Todos os 12 meninos e o treinador estão fora da caverna na Tailândia

A última criança e o técnico de um time de futebol que estavam presas dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatadas nesta terça-feira. Agora, todos os doze meninos mais o adulto deixaram a caverna de Tham Luang, no norte do país.
The Guardian informa que o 11º garoto resgatado era o mais jovem do grupo, com onze anos. Seu apelido é Titan e joga futebol há cinco anos e entrou para o time há três. 
O primeiro-ministro da Tailândia Prayut Chan-o-chau informou à imprensa que os garotos resgatados tomaram ansiolíticos para deixarem a caverna.
Os trabalhos foram retomados às 10h08 da manhã do horário local com uma equipe de 19 mergulhadores. “Espero que os quatro garotos, o técnico, o médico e os três SEALs [mergulhadores] da Marinha Tailandesa saiam hoje”, disse o comandante da missão Narongsak Osotthanakorn.
O terceiro dia de resgates começou com chuvas na região de Mae Sai, o que renovou a apreensão com as condições climáticas. Segundo a CNN, especialistas próximos à operação expressaram preocupação com o aumento do nível da água, o que poderia aumentar o risco para os mergulhadores e aumentar o tempo de resgate.
Apesar das preocupações, uma parte significativa do trajeto para sair da caverna permite caminhar. O comandante da missão, Narongsak Osotthanakorn afirmou que a operação é uma corrida contra o tempo e contra a água.

Entenda o caso

Tempo de percurso com mergulho em caverna na Tailândia onde equipe de futebol está presa Tempo de percurso com mergulho em caverna na Tailândia onde equipe de futebol está presa
Tempo de percurso com mergulho em caverna na Tailândia onde equipe de futebol está presa (Arte/VEJA)
Após uma forte tempestade, doze garotos, entre 11 e 16 anos, membros de um time de futebol tailandês ficaram presos na caverna de Tham Luang junto com seu treinador, de 25 anos, em 23 de junho. No dia 2 de julho, nove dias depois do desaparecimento dos jovens, mergulhadores britânicos os localizaram e, desde então, trabalham em forte operação de resgate.
De acordo com autoridades locais, três opções de salvamento foram cogitadas: mergulhar, tentar o resgate através de túnel perfurado na rocha — mais de 100 locais foram perfurados sem sucesso — ou esperar a água baixar o suficiente para que a travessia fosse realizada andando. A primeira opção foi considerada a mais segura, avaliando as condições de saúde, os recursos disponíveis e o tempo necessário.
Corte transversal de cavernas na Tailândia onde um time de futebol está preso. Corte transversal de cavernas na Tailândia onde um time de futebol está preso
Corte transversal de cavernas na Tailândia onde um time de futebol está preso (Arte/VEJA)
Ao todo, noventa mergulhadores foram mobilizados para realizar o resgate, quarenta deles tailandeses e os outros cinquenta de países como Austrália, Reino Unido e China. Além deles, 36 militares americanos do Comando do Pacífico foram acionados para ajudar na operação, que foi considerada um dos resgates mais complicados que os melhores mergulhadores de cavernas do mundo já viram. A temporada de monções no sul da Ásia, que provoca chuvas extremamente fortes e persistentes, e o fato de que o percurso deveria ser feito completamente no escuro com crianças inexperientes são fatores que dificultam ainda mais o trajeto, que já é perigoso até para profissionais. Na sexta-feira, 6,um ex-mergulhador da Marinha tailandesa morreu enquanto espalhava tanques de oxigênio por uma possível rota de escape.
Os socorristas estão em uma corrida contra o tempo para resgatar as crianças e seu técnico. Há previsão de retorno das fortes chuvas de monções nos próximos dias. Quando isso acontecer, a caverna será efetivamente fechada até outubro.