quarta-feira, dezembro 07, 2016

Jorge Viana diz que nunca cogitou renunciar ao Senado

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que “errou feio” quem afirmou que ele poderia renunciar ao cargo, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme nesta quarta-feira, decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. “Nunca cogitei renunciar à vice, ou se for o caso, à presidência (do Senado). Isso é um absurdo, nunca pensei nisso. Hoje é dia de se ter calma”, argumentou o petista.
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Segundo ele, a informação de que poderia deixar o posto para não ter que decidir sobre a retirada da pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, prevista para ocorrer na terça-feira, dia 13, teria surgido após conversas com integrantes da bancada do PMDB. “Conversei e daí já colocam na manchete que tiveram a impressão de que iria renunciar. Nunca pensei nisso”, reiterou o senador do Acre.
Caso Viana renunciasse, o comando do Senado poderia ficar com um dos principais aliados do governo do presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o segundo-vice da Casa. Para os petistas, não existe “a menor possibilidade” de Viana renunciar e esta informação teria sido ventilada pelo próprio Jucá.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 6, com integrantes da bancada do PT do Senado e da Câmara, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, ressaltou que o partido não iria abrir mão de comandar o Senado, caso o Supremo Tribunal Federal confirme o afastamento de Renan em sessão prevista para ocorrer na tarde desta quarta.
O posicionamento de Falcão ocorreu após circular a informação de que Viana teria cogitado, em conversas com Renan e outros integrantes da bancada do PMDB, convocar novas eleições para o comando da Casa. Tal possibilidade não está prevista no regimento interno da Casa, segundo integrantes da Mesa Diretora.
Pressão
Em meio ao agravamento da crise política, integrantes da cúpula do PT também passaram a pressionar Jorge Viana para que ele não dê andamento à pauta econômica construída pelo governo Temer e prevista para ser votada nos próximos dias na Casa.
A reunião de ontem de Falcão com os congressistas do PT também serviu para afinar o discurso. Entre os projetos de maior interesse do governo Temer e que deve ser alvo de resistência dos petistas está a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um limite para os gastos públicos. A expectativa é de que a votação do segundo turno da PEC ocorra na próxima terça-feira (13).
A estratégia da bancada do PT, desenhada na noite de segunda-feira, 5, é a de aproveitar o “caos institucional” e travar o calendário de votação da proposta. Uma das formas estudadas seria não convocar sessões no plenário para que não se conte prazo de discussão da proposta. Em declarações públicas, Vianatem ressaltado, contudo, que teria dificuldades de não cumprir uma agenda já definida pelos demais líderes da Casa.
(com Estadão Conteúdo)

‘Não cumprir ordem é golpe de Estado’, diz Barroso sobre Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira considerar como “crime de desobediência” ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a ordem do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência do Senado. “Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, disse Barroso.
O ministro não vai participar do julgamento desta tarde no plenário do STF, que discutirá o recurso para afastar o peemedebista, porque a ação é assinada por advogados do seu antigo escritório.
O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida por Marco Aurélio.
Internamente, a expectativa é que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na ação que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presidência do Senado e fique impedido somente de assumir a presidência da República em caso de ausência de Michel Temer.
Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus — pessoas que respondem a ação penal — como impedidos de ocupar cargos na linha de sucessão presidencial (presidente do Senado, presidente da Câmara e presidente do STF).
O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, com 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra. Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendido por Marco Aurélio.
(Com agência Brasil) 

terça-feira, dezembro 06, 2016

Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014. O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, e pelo menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
De acordo com o órgão, os contatos entre os concorrentes começaram em outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.
Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de leniência com o Cade. No fim de novembro, o órgão de defesa da concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.
O Cade informou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo obras da Copa foi assinado em outubro e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial”.
O grupo Andrade Gutierrez garantiu em nota à imprensa que “continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

Estádios

Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa “foram objeto do cartel”, entre eles a Arena Pernambuco, no Recife, e o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público, de acordo com o Cade.
Ainda segundo o órgão, a Andrade e os outros signatários do acordo de leniência disseram que outras três licitações “também podem ter sido objeto da conduta irregular”, mas que não tiveram participação direta: Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte Nova, em Salvador.
O Cade pode impor multas de até 20% do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.
(Com Reuters)

Governo propõe aposentadoria aos 65, com 25 anos de contribuição

A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê fixação de idade mínima de 65 anos, redução do tempo de contribuição mínimo para 25 anos e a unificação de todos os profissionais sob um mesmo regime. As informações foram apresentadas pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, em coletiva no Palácio do Planalto na manhã desta terça feira.
As novas regras valerão para homens com até 50 anos de idade, e mulheres com até 45 anos. O secretário disse que a mudança não afetará quem já estiver aposentado, ou em vias de se aposentar. “Nada muda para quem se aposentou ou para as pessoas que completarem as condições de acesso até a aprovação da medida.”
Pelas regras atuais, não há limite mínimo de idade para se aposentar, e a exigência é de um tempo mínimo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, no caso dos trabalhadores urbanos do setor privado.

Novo cálculo dos benefícios

A taxa de reposição aos 25 anos de será de 76% do salário médio durante tempo de contribuição.  Ou seja, se alguém tiver média de salário de 2.000 reais, e decidir se aposentar tendo pago 25 anos de contribuição, receberá 1.520 reais. Essa porcentagem de 76% representa o mínimo de 51%, mais 1% para cada ano de contribuição.
Ou seja, cada ano de contribuição acrescenta 1% na taxa de reposição. Assim, com o mesmo salário médio de 2.000 reais, se o trabalhador tiver 30 anos de contribuição a

Em novo recurso, Renan quer anulação de decisão de Marco Aurélio

A Advocacia do Senado Federal apresentou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo recurso em favor do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desta vez, o parlamentar pede a anulação da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em liminar determinou na noite desta segunda-feira o afastamento do peemedebista da presidência do Senado. O novo recurso, um mandado de segurança, está nas mãos da ministra Rosa Weber. Calheiros chegou ao Senado às 12h08 acompanhado do vice-presidente da Casa Jorge Viana (PT-AC) e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
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Na peça encaminhada ao Supremo, Renan ataca a decisão do ministro Marco Aurélio, afirma que o despacho não foi bem fundamentado e alega que foi uma liminar concedida “de afogadilho”, já que o julgamento sobre a possibilidade de réus poderem integrar a linha sucessória da Presidência da República ainda não foi concluído no STF – o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos no mês passado, embora já houvesse maioria formada para barrar políticos que respondem a ações penais na linha de sucessão do Executivo federal. A defesa alega ainda que sequer foi publicada a decisão do Plenário, tomada na quinta-feira passada, que tornou Renan Calheiros réu por peculato.
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal achou por bem afastar do cargo de Presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador da República eleito pela população do Estado de Alagoas, sem levar o assunto previamente ao Plenário, antes da publicação da decisão de recebimento da denúncia no processo criminal, e sob a singela justificativa de risco por um réu ‘continuar’ na linha sucessória presidencial”, diz o novo recurso de Renan.
Na argumentação para tentar reverter a liminar de Marco Aurélio, o senador alega ainda que “o afastamento do cargo de Presidente do Congresso Nacional põe em risco concreto e imediato à pauta de votações duramente agendada para as próximas e últimas duas semanas de atividade legislativa, e que são essenciais à manutenção da governabilidade e da recuperação da credibilidade internacional do País, causando, assim, significativo impacto e instabilidade no funcionamento do Congresso Nacional, de forma absolutamente desproporcional e atentatória ao interesse público”. Com a liminar do STF, o petista Jorge Viana, vice-presidente da Casa, assumirá o posto e terá em mãos o poder de pautar ou não temas de interesse do Palácio do Planalto.
Na liminar de Marco Aurélio Mello, concedida após provocação do partido Rede Sustentabilidade, o ministro afirmou que o afastamento de Calheiros funciona como uma “medida acauteladora” para evitar o “o risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”. Na última semana, o senador alagoano se tornou réu por peculato. Ele é acusado de usar a empreiteira Mendes Junior para pagar despesas pessoais de uma filha que teve com a jornalista Monica Veloso. O caso foi revelado por VEJA.

segunda-feira, dezembro 05, 2016

Governo lança reforma da Previdência nesta segunda-feira

O presidente da República, Michel Temer, anuncia futuras medidas para a economia, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 27/10/2016
O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.
Ao mesmo tempo, garante maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.
Um ministro do governo e um importante líder partidário ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo avaliam a possibilidade de a comissão especial começar a discutir a proposta já em janeiro, mês em que os parlamentares estão tradicionalmente de férias. Essa estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já que o regimento prevê a realização de quarenta sessões na comissão especial para debater a medida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não cabe a ele convocar o Congresso. “Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas”, disse. Contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade: “Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra”.

Reforma trabalhista

Paralelamente, Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lançar mão da edição de Medida Provisória (MP), segundo interlocutores do Palácio do Planalto. Avançar nessas medidas é uma resposta aos empresários, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a pressão por medidas econômicas, entres elas, a flexibilização das relações de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.
A proposta de Reforma da Previdência foi fechada por Temer na sexta-feira, mas detalhes da campanha foram acertados no domingo. As peças publicitárias começam a ser veiculadas imediatamente após o envio do texto ao Congresso, o que deve ocorrer ao longo desta semana. Além disso, o governo prepara uma espécie de cartilha para orientar os congressistas sobre a importância das mudanças.
O mote da campanha será “Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. O secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, ficou responsável pela parte de comunicação, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenou a discussão técnica. Fontes do governo informaram que assessores estão debruçados sobre a tarefa de fazer um mapeamento da posição de cada bancada sobre a principais propostas da reforma.
(Com Estadão Conteúdo)

Ministro do TCU e ex-presidente da Câmara são alvos da Lava Jato

O ministro do TCU Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, ex-senador do PMDB, costuma fazer anotações num papel enquanto fala. Ao final da conversa, ele lança a folha num triturador e descarta os fragmentos numa lata de lixo posicionada embaixo de sua mesa. O intuito desse ritual, segundo pessoas próximas, é um só: evitar que os seus manuscritos caiam nas mãos erradas ou sejam coletados numa eventual operação de busca e apreensão da Polícia Federal. O que Vital mais temia ocorreu na manhã desta segunda-feira: o ministro do TCU e o deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, acordaram com policiais batendo à sua porta.

Alvos da nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Deflexão, Vital e Maia são suspeitos de terem negociado propinas com empreiteiros que estavam na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada no Congresso em maio de 2014. Naquela época, Vital era o presidente da CPMI, enquanto Maia era o relator, responsável por elaborar um relatório final sobre os trabalhos dos parlamentares. De acordo com documento da Procuradoria-Geral da República, obtido por VEJA, a busca e apreensão deflagrada nesta manhã tem como objetivo “coletar elementos probatórios comprobatórios da obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras, mediante favorecimento de empresários que deixariam de ser convocados a depor”.

As investigações desse caso começaram quando o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, revelou, em sua colaboração premiada, que a CPMI da Petrobras foi utilizada para fazer negociatas. O relato do ex-parlamentar petista foi confirmado por outros delatores, como os lobistas Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, além de depoimentos de dirigentes da construtora Engevix.
“No curso da investigação, foram colhidos elementos indicativos da atuação direta do presidente da CPMI da Petrobras, o então senador da República Vital do Rêgo, na obstrução dos trabalhos da Comissão em benefícios de empreiteiros potencialmente investigados”, diz a Procuradoria-Geral da República.
Segundo investigadores da Lava Jato, há indícios de que Vital tenha solicitado a empreiteiros 5 milhões de reais para a sua campanha ao governo da Paraíba. A metade desse valor foi doada pela construtora OAS ao PMDB nacional, partido ao qual o ministro do TCU é filiado. A outra parte foi repassada por meio de caixa 2, numa transferência feita pela empreiteira à empresa Construtora Planíce, que também é alvo de busca e apreensão.
Já o deputado federal Marco Maia é suspeito de ter recebido 200 000 reais em propina em espécie. O dinheiro teria sido entregue por Júlio Camargo a um operador do ex-presidente da Câmara. O lobista disse que os recursos foram entregues a uma pessoa chamada Evandro. Depois, retificou o seu depoimento e afirmou que as quatro parcelas de 50 000 reais destinadas ao petista foram recebidas por Luiz Gerber, que também é alvo da operação deflagrada nesta manhã. O gerente de relações institucionais da Camargo Corrêa, Gustavo da Costa Marques, confirmou à PF a identidade do emissário de Marco Maia, responsável por negociar pagamento de caixa 2. Luiz Gerber é pai do advogado Daniel Gerber, que defende o ex-presidente da Câmara.
Em setembro, o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, afirmou, num depoimento prestado ao juiz Sergio Moro, que Maia solicitou 1 milhão de reais para blindar a empresa na CPMI da Petrobras. “O deputado Marco Maia foi muito incisivo comigo”, disse Pinheiro. O empreiteiro disse que repassou a propina a um empresário chamado “José”, indicado por Maia.
A nova fase da Lava Jato, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, ocorre sete meses após o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) ter sido preso em Curitiba pelos mesmos motivos que tornaram Vital e Maia alvos de busca e apreensão nesta manhã. Gim já foi, inclusive, condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em primeira instância, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação, cometidos durante a CPMI da Petrobras em 2014. Naquela época, Gim era vice-presidente da comissão — e teria negociado, ao lado de VItal, propinas com empreiteiros que tinham contratos com a estatal. O ex-senador teria solicitado aos donos de construtoras 30 milhões de reais para evitar requerimentos de convocação dos empreiteiros para prestar esclarecimentos perante os parlamentares, segundo Otávio Marques Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Uma parte dessa propina teria sido paga pela OAS por intermédio de uma doação feita a uma paróquia no Distrito Federal.
Procurado, o advogado Daniel Gerber, que defende seu pai Luiz Gerber e Marco Maia, disse que os seus clientes já se colocaram à disposição da Justiça para esclarecer eventuais dúvidas dos investigadores. A assessoria de imprensa do ministro Vital do Rêgo ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada nesta manhã.

domingo, dezembro 04, 2016

MEC vai abrir consulta pública para mudar regras do Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou neste domingo que vai lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.
De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. “Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido. A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.
Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro.
Neste fim de semana, mais de 270.000 candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem.
Fraudes – De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o órgão está repassando a diferentes universidades os nomes de 16 estudantes que fraudaram as provas em edições anteriores. Um aluno de medicina, cujo nome não foi divulgado, deve ser expulso da sua faculdade por ter se beneficiado de fraudes para ser admitido no Sistema de Seleção Unificada.
Sobre os 10,5 milhões de reais gastos com a aplicação deste fim de semana, o ministro afirmou que os dados serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) caso o governo decida processar movimentos ou pessoas que participaram das ocupações.
Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira na página do participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos em 19 de janeiro.
(Com agência Brasil) 

Noiva que seguia para casamento morre em queda de helicóptero

Destroços do helicóptero são vistos em meio a mata, em São Lourenço da Serra
O helicóptero que caiu na tarde deste domingo em São Lourenço da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, levava uma noiva ao seu casamento. Ela acabou morrendo no acidente junto com o irmão, uma fotógrafa que estava grávida e o piloto da aeronave, segundo informações publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O helicóptero seguia para o Sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde ocorreria o casamento, e caiu por volta das 16h, horário em que estava agendado o início da celebração.
De acordo com Carlos Eduardo Baptista, dono do sítio, a noiva pretendia fazer uma surpresa para o noivo ao chegar de helicóptero. “Ela e o irmão estavam muito animados, queriam que fosse uma surpresa para todos.” Ainda segundo Baptista, a festa de casamento tinha cerca de 300 convidados e todos já esperavam pela noiva para o início da cerimônia.
“Trabalho com festas há mais de 30 anos e, quando as noivas decidem vir de helicóptero, são comuns alguns imprevistos como atrasos ou cancelamentos por causa do tempo. Mas, dessa vez, como atrasaram e ninguém da empresa me avisou, eu fiquei desesperado e liguei para a polícia, para os bombeiros”, contou.
O acidente ocorreu a cerca de 2 quilômetros do local do casamento, disse o dono do sítio. “A família está sem chão. Todos esperavam um dia de alegria e se transformou numa tragédia”, disse.

Fidel Castro é sepultado em Santiago de Cuba após 9 dias de luto

Após nove dias de luto oficial, as cinzas do ditador Fidel Castro foram sepultadas neste domingo no cemitério Santa Ifigênia, na cidade de Santiago de Cuba. Durante o percurso de três quilômetros desde a Praça da Revolução até o cemitério, moradores aguardavam emocionados a passagem da urna e entoavam o coro de “eu sou Fidel”.
Uma cerimônia privada foi feita no Cemitério Santa Ifigênia, em Santiago, segundo a mídia estatal. Castro foi sepultado a alguns passos do mausoléu de José Martí, o herói da independência do país.
Fidel Castro morreu em 26 de novembro, aos 90 anos. O anúncio da morte foi feita pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana. Ele estava fora do poder há uma década, mas nunca longe do centro da vida pública. Ele escrevia uma coluna periódica sobre assuntos locais e mundiais e recebia dignitários estrangeiros em sua casa nos arredores de Havana.

Inicialmente, o ato no cemitério deveria ser transmitido ao vivo pela televisão, mas horas antes a mídia oficial anunciou que seria “solene e privado.” A televisão cubana cortou a cobertura ao vivo às 10 horas (horário de Brasília). Naquele momento em Havana, canhões militares lançaram uma saudação de 21 tiros que trovejou pela capital.