domingo, setembro 25, 2016

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann: sr. Propina e sra. Caixa Dois

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.
Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.
O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção (Aloisio Mauricio/Fotoarena)
A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.
Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral — Gleisi”.
VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.

sexta-feira, setembro 23, 2016

Auditoria detecta preço 144% maior na merenda de SP

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas para fornecimento de insumos para a merenda escolar concluiu que a Secretaria Estadual da Educação pagou pelo litro do suco de laranja no ano passado um valor 144% maior do que o praticado no mercado e que as compras foram “danosas” aos cofres do Estado.
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Segundo o documento, o governo paulista pagou 6,10 reais por embalagem de um litro de suco da Coaf, enquanto o preço médio desse produto pesquisado pelo setor de fiscalização do TCE é de 2,50 reais. Ao todo, a Secretaria Estadual pagou 11,4 milhões de reais à cooperativa por 1,4 milhão de litros de suco em 2015, antes da deflagração da Operação Alba Branca, que desmantelou, em janeiro deste ano, uma quadrilha dentro da Coaf, na cidade de Bebedouro, interior paulista, acusada de pagar propina a agentes públicos e políticos para obter contratos superfaturados.
A auditoria do tribunal teve início logo após a descoberta do esquema criminoso. Nesta quarta-feira, a Corte de contas analisou o relatório feito pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e decidiu encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as irregularidades apontadas porque 98% dos 13,7 milhões de reais pagos à Coaf pelo governo Alckmin e por 22 prefeituras no ano passado foram recursos federais transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O mesmo motivo levou a investigação sobre a máfia das mãos da Polícia Civil e da Promotoria estadual para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o TCE, prefeituras chegaram a pagar até 13,90 reais pelo litro de suco de laranja da Coaf, ou seja, 456% a mais do que o valor de mercado (2,50 reais). Além do suco, administrações municipais também compraram da cooperativa outros insumos para merenda escolar com valores acima dos praticados no mercado, 2,89 reais no quilo do mamão (1,61 reais no mercado) e 5,13 reais no quilo do tomate (2,60 reais no mercado).
Outros dois relatórios feitos pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de fiscalização do governo do Estado, e pela Controladoria-Geral da União (CGU) já haviam detectado falhas na contratação feita pelo governo Alckmin para compra de insumos da merenda, como cotar apenas dois preços quando a exigência mínima é de três cotações.
As apurações também constataram que o suco fornecido pelas duas cooperativas contratadas pela secretaria (Coaf e Coagrosol) foi comprado da indústria e revendido em vez de ser produzido por pequenos agricultores, como exige a lei. No mês passado, a pasta proibiu a Coaf de assinar novos contratos com o governo do Estado.
Em nota, a pasta informou que segue a lei federal que determina as regras para a realização dos certames de compra de produtos da agricultura familiar para facilitar a entrada de pequenos agricultores no fornecimento de merenda, “o que pode ocasionar a variação do preço ofertados por empresas menores”. Segundo a secretaria, as chamadas públicas de 2015 já foram canceladas e a fiscalização sobre as cooperativas de agricultores “foi fortalecida”.
(Com Estadão Conteúdo)

Nova fase da Operação Acrônimo mira chefe da Casa Civil de MG

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 9ª fase da Operação Acrônimo que investiga esquema de corrupção envolvendo verbas do BNDES na gestão do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), quando comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Essa é a terceira fase realizada em duas semanas.
Entre os alvos da ação de hoje está o chefe da Casa Civil de Minas, Marco Antônio Rezende e outras pessoas ligadas às empresas de consultoria MOP e OPR no Estado. Essa fase investiga outro esquema paralelo que supostamente envolve Pimentel com a empresa OAS, que é alvo de mandado de busca e apreensão. Na ação de hoje, não há prisões, somente conduções coercitivas.
A MOP Consultoria e Assessoria foi aberta em novembro de 2012 por Rezende e pelo atual presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Minas (Prodemge), Paulo de Moura. Quando Pimentel era prefeito de Belo Horizonte, entre 2001 e 2008, eles integravam o primeiro escalão da gestão municipal e ficaram nos cargos até 2012, já na administração Marcio Lacerda (PSB).
Os investigadores suspeitam que Pimentel seja o dono da consultoria e beneficiário dos recursos que ela recebe. Alguns indícios que corroboram para essa tese são as notas fiscais que a Polícia federal recolheu, em uma das fases da Acrônimo, numa sala alugada por Pimentel para ser seu escritório político em BH. As notas eram referentes a pagamentos à MOP e a outras empresas atribuíds pelos investigadores ao governador, como a OPR Consultoria Imobiliária, em nome dOtílio Prado, um dos principais assessores do petista.
A MOP recebeu 635.000 reais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) – que representa as viações de ônibus da capital mineira, contratadas na gestão do petista, em 2008, para operar as linhas da cidade por 20 anos. O faturamento previsto é de 10 bilhões de reais. Marco Antônio coordenava a licitação. A empresa dele teve ainda mais sete clientes e faturou 1,9 milhão de reais em 21 meses.
Quando Pimentel venceu as eleições para governador, em 2014, os dois sócios da MOP fecharam a empresa. Ambos trabalharam na campanha e, em seguida, na equipe que cuidou da transição do governo. Rezende era coordenador financeiro e jurídico do comitê.

Fases recentes

No dia 15 de setembro, a Polícia Federal indiciou Fernando Pimentel e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção em esquema para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empreiteira. Ao governador de Minas foram imputados os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Marcelo Odebrecht, a PF atribui prática de corrupção ativa.
O indiciamento ocorreu pouco depois que foi deflagrada a oitava fase da Acrônimo, que apurou cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica de propriedade
Pimentel. Outra linha de investigação dessa fase foi a interposição de empresa na negociação e pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior pelo BNDES, nos seguintes países: República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México, no interesse da Odebrecht.
Dois dias antes, a PF havia deflagrado a sétima fase da operação contra o empresário Felipe Torres, ligado à família do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e contra Sebastião Dutra, da empresa Color Print. Segundo os investigadores, Dutra teria omitido notas fiscais falsas para uma empresa que fez obras no restaurante e para a campanha de Pimentel.
(Com Estadão Conteúdo)

quinta-feira, setembro 22, 2016

Eike fala à Lava Jato: depoimento que entregou Mantega

depoimento prestado espontaneamente pelo empresário Eike Batista à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi crucial para a prisão, nesta quinta-feira, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ainda que o juiz Sergio Moro tenhadecidido liberar o ex-ministro para que acompanhe o tratamento da mulher contra uma grave doença, as investigações prosseguem normalmente – e a colheita de provas já foi realizada.
Eike prestou depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, no qual explicou em detalhes como Mantega pediu doação ao PT, no valor de 5 milhões de reais, em forma de quitação de campanha. A reunião foi no dia 1 de novembro de 2012, fora de período eleitoral. 

Brasil terá novo ensino médio

Finalmente saiu. A tão debatida e aguardada reforma do ensino médio brasileiro está sendo anunciada agora, em Brasília. Será sacramentada por uma medida provisória, assinada pelo presidente Michel Temer. O texto subverte uma fórmula que leva ao fracasso e, seguido à risca, pode resgatar o Brasil das últimas posições que já se habituou a ocupar nos rankings que comparam jovens estudantes do mundo inteiro. Passa a vigorar imediatamente, mas as redes de ensino e escolas precisarão de tempo para se adaptar. Em 2018, a expectativa é de que já estará tudo diferente.
Primeiro e decisivo ponto positivo: a flexibilização. Hoje, 100% dos jovens fazem o mesmíssimo percurso durante os três anos do ciclo médio. São treze disciplinas obrigatórias ensinadas com idêntica profundidade –  ou superficialidade – a estudantes de interesses e capacidades distintas. De acordo com a MP, a grade deixa de ser engessada, permitindo ao aluno escolher a metade das matérias que irá cursar. Isso dentro de cinco áreas mestras: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica profissionalizante.
A outra metade do currículo seguirá igual para todos. O que entra e sai da grade ainda está por definir, provavelmente até janeiro, dentro da Base Nacional Curricular. Mas que vão se enxugar conteúdos não há dúvida. Afinal, hoje o ensino médio consome uma média de 2400 horas. Como 1200 delas serão escolhidas pelo estudante, restarão apenas outras 1200 horas para acomodar a parte obrigatória. Matemática e português continuarão com a carga atual, durante os três anos, e inglês passará a ser uma exigência.
A nova fórmula – que aliás só é nova aqui, já que países de boa educação a conhecem há tempos – é um caminho para expurgar a atual rigidez do ensino médio. Sendo igual para todo mundo, pressupõe que todo mundo seja igual. Assim, não atrai a maioria, um desastre do ponto de vista da trajetória desses jovens e do país. Atualmente, 1,7 milhão de brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da sala de aula. De cada 100 alunos que ingressam no ensino médio, apenas 50 se formam, e mal. “O modelo atual precisa mudar já. É uma catástrofe”, resume Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).
Segundo e também decisivo ponto da MP: um dos trajetos possíveis ao longo do ensino médio será o curso técnico. Esses estudantes, é bom esclarecer, também cumprirão a ala obrigatória de disciplinas. O impulso para o ensino técnico é mais do que bem-vindo. Modalidade ainda vista no Brasil como de segunda classe, já produziu resultados espetaculares em países como Coreia do Sul, Suíça e Alemanha. Braços especialmente talhados para certos ofícios funcionam como mola para a economia. Atualmente, o adolescente pode fazer no Brasil o ensino técnico, mas antes disso precisa encerrar todo o roteiro de disciplinas do ciclo médio. O resultado é desastroso: muita gente debanda antes. Não à toa, menos de 10% dos brasileiros seguem esta rota, enquanto em países mais desenvolvidos eles passam da metade.
A medida provisória prevê ainda algo crucial, repassar verbas aos estados para que consigam implantar o ensino integral. Hoje os jovens brasileiros batem outro desses recordes desfavoráveis: estão entre os que têm jornada escolar mais curta, de quatro horas e meia. A média na OCDE (organização que reúne os países mais ricos) é de sete horas. Está claro que é preciso estudar mais e melhor para que a juventude daqui possa brigar por um lugar ao sol no disputado tabuleiro global. As mudanças agora anunciadas têm tudo para ser um primeiro passo.

Moro manda soltar Mantega

O juiz Sergio Moro decidiu há pouco revogar o mandado de prisão contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Isso porque o ex-ministro foi preso quando acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, na capital paulista – fato do qual não sabiam o juiz ou a Polícia Federal.
Escreveu o juiz em seu despacho: “Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados. Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia”.
E prossegue: “Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial”. Moro ressalta que a decisão se dá sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Os agentes federais pretendiam prender o ex-comandante da Fazenda na casa dele, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, mas no local só estava o filho de Mantega, que é menor de idade. Por isso, seguiram para o hospital. Chegando lá, entraram em contato com o ex-ministro por telefone e ele se apresentou espontaneamente na portaria do edifício. Em seguida, Mantega e os policiais foram até o apartamento, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão. A PF informou que, tanto na casa de Mantega, quanto no hospital, o procedimento foi “discreto, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”.
A Arquivo-X, como foi batizada essa nova ação, apura irregularidades em dois contratos assinados entre a Petrobras e o consórcio Integra Offshore, formado pela OSX e Mendes Júnior, para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração das reservas do pré-sal. Segundo a investigação, em meados de 2012, Mantega negociou com as empresas contratadas pela estatal para repassar recursos para pagamentos de dívidas de campanha. Entre as suspeitas de crimes, estão a prática de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-comandante da Fazenda foi citado em depoimento prestado pelo empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Eike, ele recebeu, em novembro de 2012, um pedido de Mantega, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais para o PT.
Conforme revelou VEJA, Mantega também foi citado na proposta de delação premiada do marqueteiro João Santana e de sua esposa Mônica Moura. De acordo com o casal, o ex-comandante da Fazenda foi designado pela ex-presidente Dilma Rousseff para cuidar da arrecadação do caixa dois da campanha de 2014 junto aos empresários. O nome da operação é uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

quarta-feira, setembro 21, 2016

Caciques direcionam doações para redutos eleitorais

Enquanto candidatos em grandes capitais se digladiam por repasses dos partidos para as eleições municipais de outubro, as principais legendas têm utilizado boa parte dos recursos do fundo partidário para privilegiar candidatos de seus redutos eleitorais. São pequenas e médias cidades que, por serem consideradas cruciais para a manutenção da influência política de caciques, furam a fila de repasses e abocanham recursos que poderiam ser destinados a capitais.
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No PMDB, por exemplo, que já teve de ouvir reclamações de falta de dinheiro de candidatos como Marta Suplicy, em São Paulo, ou Marcos Rotta, vice em Manaus, foram direcionados repasses expressivos para cidades do Ceará, estado do tesoureiro da legenda, Eunício Oliveira, e de Roraima, por onde foi eleito o presidente da sigla Romero Jucá. O ex-senador peemedebista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo também conseguiu garantir repasses polpudos – 200.000 reais – para o irmão Veneziano, candidato a prefeito de Campina Grande.
Para a pequena Lavras da Mangabeira, de 31.000 habitantes, foram 100.000 reais do fundo partidário para Ildsser Alencar Lopes, quase 20% do limite máximo permitido pela Justiça Eleitoral. Detalhe: Lavras da Mangabeira é a cidade natal de Eunício Oliveira. Em Sobral, para fazer frente à candidatura de Ivo Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes, o PMDB de Eunício enviou 200.000 reais para o candidato Moses Rodrigues em uma ofensiva para acabar com duas décadas de hegemonia política dos Ferreira Gomes. Moses deixou o PPS e migrou para o PMDB no início do ano a convite do próprio Eunício.
Em Roraima, estado de Romero Jucá, o candidato Maranhense das Verduras, que disputa a prefeitura de Cantá, recebeu do PMDB 70.000 reais, o equivalente a 41% do limite de gastos estabelecido para a campanha do município de pouco mais de 15.000 habitantes. Recentemente Jucá teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de que o então prefeito da mesma cidade de Cantá repassava propina ao senador depois de licitações superfaturadas na cidade. O valor de 70.000 reais também foi enviado a candidatos aliados do peemedebista nos municípios de São Luiz, Caroebe, Amajari, Iracema e São João da Baliza, todos em Roraima. Em quatro dessas cidades, os repasses do PMDB equivalem a 65% do limite máximo de gastos permitidos para a campanha.
O Partido Progressista (PP), sigla que tem o maior número de políticos enrolados com o escândalo da Lava-Jato, priorizou, até o dia 19 de setembro, cidades de interesse do ministro da Saúde Ricardo Barros, que também é tesoureiro da sigla. A candidatura da filha de Barros, Maria Victoria Barros, em Curitiba, recebeu 301.000 reais do partido. Para Londrina, foram 300.000 reais para Marcelo Belinati. A campanha do irmão do ministro, Silvio Barros, em Maringá, recebeu 250.000 reais. De acordo com o presidente do partido, Ciro Nogueira, “o número de parlamentares das bancadas federais por Estado foi o fator considerado para a destinação das doações”. Os maiores bancadas da sigla, no entanto, são Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais, e não a bancada do Paraná. Por meio de sua assessoria, Nogueira afirmou que “jamais tratou com o ministro Ricardo Barros sobre repasses do Fundo Partidário para as campanhas municipais”. “Não há interferência dos ministros na escolha da destinação dos repasses”, disse.
No PSB, como esperado, as atenções estão voltadas para a manutenção da hegemonia do partido em Pernambuco, berço político dos principais ícones socialistas, Eduardo Campos e Miguel Arraes. Do montante total de receitas registradas até agora na Justiça Eleitoral, 40% – ou 2,1 milhões de reais – foram destinados para a campanha à reeleição de Geraldo Júlio na capital.
Além de Recife, cidades vinculadas a caciques do partido também foram generosamente abastecidas na campanha. Apenas para Petrolina foram repassados, por ora, 400.000 reais para a campanha de Miguel Coelho, filho do senador e ex-ministro Fernando Bezerra. Braço-direito de Eduardo Campos, Bezerra Coelho é outro investigado na Lava Jato – sobre ele, recaem as acusações de ter pedido propina da Petrobras para a campanha do ex-governador.
Nas remessas de dinheiro para as campanhas municipais, há ainda outras ligações diretas com Eduardo Campos e articuladas pessoalmente pelo seu sucessor e aliado, o governador Paulo Câmara: primo de Renata Campos, viúva de Eduardo, o candidato Heraldo Selva recebeu 250.000 reais para a disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Calouro na política, o irmão de Campos, Antônio, recebeu o mesmo valor reais para turbinar sua corrida pela prefeitura de Olinda, que tem como prefeito Renildo Calheiros, irmão do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).
Também chama atenção a campanha do PSB em Salgueiro, município do interior pernambucano com menos de 60.000 habitantes. O candidato Marcelo Sá recebeu 150.000 reais do caixa do PSB – o equivalente a 60% do limite de gastos autorizado pela Justiça. Enquanto isso, os candidatos da legenda em Goiânia e Macapá, por exemplo, embolsaram apenas 100.000 reais. Em Florianópolis, sequer houve repasses para o socialista Murilo Flores.
Se nos principais partidos fica nítida a vinculação entre seus caciques e o direcionamento financeiro das campanhas, o PT, em franco processo de derretimento e com a principal estrela está sob ameaça de prisão, fechou a torneira para o reduto do ex-presidente Lula. Ao ABC paulista, onde Lula iniciou a carreira política ao liderar greves sindicais, sobraram apenas tímidos repasses. Tarcisio Secoli, candidato a prefeito de São Bernardo do Campo, ganhou apenas 5.040 reais, vindos do diretório municipal. Já o candidato de São Caetano do Sul, Marcio Della Bella, levou pouco mais da metade: 2.840 reais. Na região, o principal beneficiado foi o sindicalista Carlos Grana, candidato a reeleição em Santo André, que recebeu 81.827 reais da direção municipal. O candidato de Diadema, Maninho, não obteve um mísero centavo de apoio financeiro do PT.

PF indicia primo de ex-ministro Nelson Jobim na Lava Jato

O advogado Atan de Azevedo Barbosa, 77 anos, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. No inquérito, a Federal imputou os mesmos crimes ao ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco.
Primo de primeiro grau do ex-ministro Nelson Jobim, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004 a 2006, Barbosa teria funcionado como operador de propinas em favor da Iesa Óleo e Gás junto a Barusco, segundo a PF. Os pagamentos seriam relacionados a contratos obtidos pela IESA, isoladamente ou em consórcio. O advogado foi alvo de mandados de condução coercitiva e de buscas na 9ª fase da Operação Lava Jato, batizada como My Way, em fevereiro de 2015.
Naquela ocasião, Atan acabou passando uma noite na Superintendência da Polícia Federal, no Rio, preso porque os policiais encontraram em sua casa munição sem que tivesse autorização para portá-las. Ele pagou fiança de 25 mil reais e deixou a prisão no dia seguinte.
Barbosa é funcionário aposentado da estatal e foi citado em delação premiada como um dos operadores de propina do esquema de corrupção instalado na companhia petrolífera, entre 2004 e 2014. Pedro Barusco afirmou em delação premiada que de outubro de 2008 até 26 de abril de 2013 ele próprio recebeu 29 mil doláres mensais em propina em razão de contratos de uma forma global, fora do modus operandi que envolvia o Partido dos Trabalhadores, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e outros.
O despacho de indiciamento relata que Barusco apresentou demonstrativos de transferências bancárias feitas pela Heatherley Business LTD. para a Rhea Comercial INC. entre 2008 e 2012. Em depoimento, em junho deste ano, Atan Barbosa declarou que fez transferências para a conta de Barusco como cortesia.
“Segundo Barusco, tais valores consistiram em vantagem indevida paga por Atan Barbosa, relacionada a contratos da IESA e CBD (Companhia Brasileira de Diques) com a Petrobrás. Por meio dos comprovantes bancários apresentados pelo colaborador Pedro Barusco, é possível contabilizar um total de US$ 1.556.350,00 pagos na conta Rhea Comercial INC. pela conta Heatherley Business. Os pagamentos teriam se iniciado em 20 de junho de 2008 e cessado em 30 de abril de 2013”, registra o documento da PF.
“Os pagamentos de vantagem indevida foram devidamente comprovados a partir da entrega dos documentos bancários apresentados pelo colaborador Barusco. A titularidade da Heatherley Business também resta comprovada a partir da análise de itens apreendidos, bem como pela confissão de Atan Barbosa. Da mesma forma, Atan Barbosa confessou que os pagamentos foram realizados visando a obter a simpatia de Barusco e alguma facilitação por sua parte em procedimentos da Petrobrás.”, acrescentou os investigadores. Procurados, os advogados de Atan Barbosa não se pronunciaram.
(Com Estadão Conteúdo)

Um a cada três brasileiros culpa a vítima de estupro

Um a cada três brasileiros culpa as mulheres vítimas de estupro pela violência sofrida. Foi o que mostrou pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mesmo entre as mulheres, 30% concordam com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”. O índice de concordância com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de até 50.000 habitantes (37%), pessoas apenas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%), segundo o instituto. Entre as pessoas com até 34 anos, a taxa cai para 23% e com ensino superior a queda é ainda maior, 16%.
A pesquisa também perguntou quem acredita na afirmação “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas” – o que reitera a ideia de controle do comportamento e do corpo da mulher. Ao todo, 37% concordam com a frase. Entre as mulheres, o índice de concordância é de 32% e, entre homens, é de 42%.
O papel da educação no combate às agressões sexuais é reconhecido por 91% dos entrevistados, que dizem ser possível “ensinar meninos a não estuprar”. Para Wânia Pasinato, da ONU Mulheres, a retirada de metas de combate à discriminação de gênero dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, por pressão de bancadas religiosas, deve ter impacto negativo nessas transformações.
De acordo com o Datafolha, 65% temem ser vítimas de violência sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 85%, chegando a 90% no Nordeste.
A pesquisa revela ainda que 50% dos entrevistados avalia que a Polícia Militar não está preparada para atender mulheres vítimas, enquanto 42% diz que o mesmo problema se estende para a Polícia Civil. Em relação à Justiça, 53% dos entrevistados avaliam que as leis brasileiras protegem os estupradores.
O estudo ouviu 3.625 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 1 e de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

terça-feira, setembro 20, 2016

Câmara retira da pauta projeto que poderia anistiar caixa 2

A Câmara dos Deputados tentou votar na noite desta segunda-feira um projeto que, na prática, poderia anistiar o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à Justiça em campanhas. A reabertura da discussão do projeto de Lei 1210/07 ocorreu de surpresa e revoltou parte dos parlamentares. Diante da pressão, o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão.
O texto da proposta criminaliza a prática do caixa dois eleitoral, mas, na avaliação de parlamentares contrários ao projeto, também anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da lei entrar em vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do acusado.

Revolta

A reabertura da discussão sobre a proposta que tramita desde 2007 foi encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados, principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um ato desse tipo”.

Justiça condena ex-executivos da Andrade Gutierrez

Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015
Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo foi condenado pela Justiça Federal no Rio a 18 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira e não cabe mais recurso, mas Azevedo não vai para presídio. Por ter feito delação premiada, durante o primeiro ano ele vai cumprir pena em regime domiciliar fechado, com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Se cumprir corretamente a pena nesse período, será beneficiado com progressão para o semiaberto.
Azevedo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes referentes a contratos da usina de Angra 3 investigados pela operação Radioatividade, 16ª fase da Lava Jato, ao lado do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que também já foi condenado pela Justiça Federal.
Procurada pela reportagem, a assessoria pessoal de Azevedo informou que ele não vai se manifestar sobre a condenação. Também foi condenado na segunda-feira o ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia Flávio Barra. A pena é de 15 anos de prisão, também em regime domiciliar devido ao acordo de delação premiada firmado.
As investigações envolvendo a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, começaram no Paraná como parte dos inquéritos sobre o esquema de corrupção na Petrobrás, mas foram transferidas para o Rio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, foi formado um cartel nas licitações de serviços de montagem da usina com envolvimento de empreiteiras. A reportagem não localizou a defesa de Flávio Barra.
(Com Estadão Conteúdo)

domingo, setembro 18, 2016

Lula e a Lava Jato: prenda-me, se for capaz

lula
Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.
Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.
No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.
O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, VEJA mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.
Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.
As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

sexta-feira, setembro 16, 2016

Câmara só votará reforma da Previdência em 2017, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso pelo governo de Michel Temer será votada apenas em 2017. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Maia disse que a prioridade dos deputados é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos.
O deputado declarou que, mesmo que o governo consiga enviar o projeto ao Congresso ainda neste mês, o máximo que será possível fazer até dezembro será concluir a análise inicial da proposta, com a aprovação em comissão especial antes de chegar ao plenário.
Se estiver com ela (PEC dos gastos) encerrada na Câmara e encaminhar bem a reforma da Previdência na comissão, acho que terei colaborado muito para o Brasil começar a recuperação econômica”, disse Maia na entrevista. 
A PEC 241 propõe limitar pelos próximos vinte anos o aumento dos gastos públicos de um ano à inflação do ano anterior. A medida é defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e foi anunciada por ele ainda no primeiro dia do governo interino, em maio.
(Com Reuters)

MPF denuncia oito pessoas no âmbito da Operação Hashtag

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu, nesta sexta-feira, denúncia contra oito pessoas investigadas na Operação Hashtag, que foi deflagrada duas semanas antes do início das Olimpíada Rio-2016 por suspeita de planejar um atentato terrorista durante as competições. Os denunciados, investigados no âmbito da Operação Hashtag, são Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.
Eles vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa. Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita e Hortêncio Yoshitake também são denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos, e Leonid El Kadre de Melo ainda responde por recrutamento para organização terrorista.
O MPF também pediu a prisão preventiva dos oito denunciados, além da aplicação de medidas alternativas aos outros seis investigados pela Operação Hashtag até o fim das investigações policiais. Um deles ainda teve o pedido de prisão temporária prorrogado.
A operação foi deflagrada depois que a Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelos suspeitas em redes sociais, especialmente via Telegram e Whatsapp, e identificou que o grupo fez uma espécie de “batismo”, de “juramento” ao Estado Islâmico, reproduzindo uma mensagem-padrão do grupo extremista. Os investigadores também detectaram que havia o risco real de que atos extremistas como o que cinquenta pessoas na boate Pulse, em Orlando, poderiam acontecer no Rio.
As ordens do grupo virtual “Defensores da Sharia” eram para adquirir armamento, treinar tiro ao alvo e iniciar ou ampliar treinamento em artes marciais. Um dos investigados entrou em contato, por e-mail, com um fornecedor de armas clandestinas no Paraguai, solicitando a compra de um fuzil AK-47. As mensagens trocadas entre o admirador do Estado Islâmico e o fornecedor de armas estão em poder dos investigadores.