segunda-feira, agosto 29, 2016

Na plateia do impeachment, de Chico Buarque a Kim Kataguiri

Depois de a presidente afastada Dilma Rousseff ter oficializado um lista com 30 convidados, entre os quais o ex-presidente Lula e o cantor Chico Buarque, a advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido de impedimento contra a petista, apresentou ao Senado Federal seu rol de convidados com militantes de movimentos pró-impeachment, entre os quais os líderes do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Fernando Silva Bispo, do Movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, e representantes do Revoltados Online e do Nas Ruas.
Os convidados, que acompanharão a sessão de impeachment da galeria do Plenário do Senado, também incluem jornalistas, advogados e testemunhas de acusação contra a presidente afastada. Dilma Rousseff, por sua vez, já havia apresentado sua lista de convidados com ex-ministros e apoiadores, como a atriz Letícia Sabatella, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Wagner Freitas, o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère e o líder do MTST Guilherme Boulos.
Na reta final do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff discursará por 30 minutos, prorrogáveis a critério do presidente da sessão, Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, ela será inquirida por senadores, pela acusação e por sua própria defesa, comandada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Na última semana, os parlamentares ouviram por 32 horas testemunhas de defesa e de acusação.
Pouco antes das 9 horas da manhã, Dilma deixou o Palácio da Alvorada rumo ao Senado Federal, casa legislativa onde tramita a fase final do procedimento de impeachment.

Dilma a senadores: ‘Estamos a um passo de consumar um golpe’

Ao apresentar sua defesa nesta segunda-feira no plenário do Senado Federal, a presidente afastada Dilma Rousseff deu mostras de que, longe há mais de 100 dias do Palácio do Planalto, segue ignorando as instituições que fazem do Brasil um Estado democrático de direito – e que chancelaram o processo que deve culminar, nesta semana, em seu afastamento definitivo. Em um discurso predominantemente político, ela se referiu novamente ao processo de impeachment como ‘golpe’ e reforçou a ideia petista de que a democracia é simbolizada apenas pelo voto popular. Sob o olhar de Lula, Dilma atacou a gestão Temer e retomou o discurso do medo com que se elegeu em 20014. Em 45 minutos de discurso, Dilma só citou o padrinho uma vez. Não houve menções ao PT”.
Ciente de que sua condenação fica cada dia mais perto, a petista afirmou: “Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional, a um passo da consumação de um golpe de Estado”. Segundo Dilma, ainda que o processo tenha respeitado o rito constitucional, seu afastamento se deve a uma conspiração. A presidente afastada atacou ainda os inimigos de sempre: as elites e a imprensa livre.
Ao abrir seu discurso, Dilma ensaiou um mea culpa, afirmando que acolhia as críticas aos erros de seu governo. Mas não os explicitou e logo deu início às estocadas em Temer. “Tenho muitos defeitos, mas entre eles não estão a deslealdade e a covardia. Não luto por apego ao poder. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu país”, afirmou.
Na sequência, a presidente afastada afirmou que tem a consciência tranquila e que decidiu ir ao Senado para olhar nos olhos dos parlamentares e dizer que não cometeu crime de responsabilidade. Ela classificou as acusações como injustas e arbitrárias. “Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados pelas urnas os interesses da elite econômica e política, nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Agora a ruptura se dá por meio de pretextos constitucionais para que se preste aparência de legitimidade ao governo que assume, para que o mundo das aparências encubra o mundo dos fatos”.
Dilma, então, deu início ao discurso do medo: “Fica clara a parcialidade, a trama. As acusações são pretextos para derrubar, por meio de um processo de impeachment, um governo legítimo, de uma mulher que ousou ganhar duas eleições. São pretextos para viabilizar um golpe. Fui eleita com 54 milhões de votos para cumprir um programa. O que está em jogo aqui são as conquistas sociais dos últimos treze anos. O que está em jogo é o pré-sal, a inserção soberana de nosso país. O que está em jogo aqui é a conquista da estabilidade”. E prosseguiu: “O programa de governo vencedor não foi este agora instalado. O que pretende o governo interino é um verdadeiro ataque às conquistas dos últimos anos. O resultado será mais pobreza, mais mortalidade infantil”. Dilma também afirmou que o governo Temer é um risco aos direitos trabalhistas e às conquistas de mulheres, negros e da comunidade LGBT.
A petista também retomou as comparações entre sua biografia e a do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem classificou como “vértice da aliança golpista”. “É fato que não ter me curvado à chantagem motivou o recebimento da denúncia e a abertura desse processo”. Dilma também criticou o fato de que seu julgamento se dará antes do de Cunha.
Ao encerrar seu discurso, a petista retomou seu passado de guerrilheira e afirmou que, se no passado foi torturada e temeu pela própria vida, hoje teme apenas a morte da democracia

domingo, agosto 28, 2016

Exclusivo: a delação que Janot jogou no lixo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras.
Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava-­Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis.
VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-­geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-­presi­den­te Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.
O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. “Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, diz o anexo.
Respostas
O senador Aécio Neves rechaça as afirmações atribuídas ao sr. Leo Pinheiro e divulgadas por VEJA.
Trata-se de repetição das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem.
A correção e regularidade dos procedimentos de execução das obras da Cidade Administrativa de MG foram atestadas pelos órgãos públicos de controle do Estado e por empresa de gerenciamento e auditoria externa, contratada por meio de processo de licitação.
É falsa a afirmação de que Aécio Neves teria “um operador”. As doações feitas pela OAS ao PSDB estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral e ocorreram dentro da legalidade.
Em nota, o ministro José Serra afirma que a reportagem de VEJA desta semana, que o menciona, “infelizmente não seguiu um preceito básico do jornalismo: ouvir o outro lado. Caso o tivesse feito, teria evitado equívocos. Saberia, por exemplo, que, ao contrário do que dá a entender a matéria, a licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração. Ao assumir o governo paulista, José Serra determinou, sim, a renegociação desse contrato, reduzindo seus custos em quase 4%. A economia para os cofres públicos foi de R$ 174 milhões –equivalentes a R$ 300 milhões a preços atuais.”

Dilma recebeu Collor em conversa reservada

Às vésperas do julgamento que pode torná-la a segunda presidente a sofrer impeachment, Dilma Rousseff recebeu o ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), que foi afastado do cargo em 1992. A conversa, na sexta-feira, foi reservada e, segundo pessoas próximas a petista, foi solicitada pelo senador. A abertura de Dilma a parlamentares faz parte de sua estratégia para tentar conquistar votos a seu favor.
Collor, que já votou contra a petista em fases anteriores do processo, não anunciou claramente como se posicionará no julgamento final. Ele, no entanto, já comparou o processo de Dilma com o seu e defendeu que a chefe do executivo deve responder por crime de responsabilidade.
A conversa com Collor, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, ocorreu no mesmo momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava com o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também para tentar conquistar seu voto.
(Com Estadão Conteúdo)

Temer prepara mudanças em vitrines sociais do PT

O presidente em exercício Michel Temer prepara mudanças na área social do país caso o afastamento de Dilma Rousseff se confirme, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Com alterações em programas petistas, a retomada da reforma agrária e a implementação de iniciativas de impacto eleitoral, o governo visa acabar com o discurso de que a gestão peemedebista representaria um retrocesso, além de se aproximar das camadas mais pobres, que formaram a principal base de apoio às gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta inclui mudanças em pelo menos cinco programas considerados bandeiras do PT – Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Transposição do São Francisco – e o lançamento de outros dois – um destinado a atender crianças da primeira infância e outro de reforma de casas populares, com recursos federais.
Após as eleições municipais, Temer deve lançar um plano de inclusão produtiva, que pretende dar uma nova cara ao Bolsa Família. Depois de anunciar um reajuste de 12,5% no valor do benefício, o Planalto quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.
“Não tem nenhum retrocesso na agenda social, só temos uma visão diferente: o governo anterior tinha uma visão mais assistencialista, enquanto nós achamos que as pessoas não precisam se conformar com o benefício”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “Da maneira como está, ninguém sai do Bolsa Família, só entra.”
O governo estuda ainda organizar pequenas incubadoras de startups para jovens beneficiados e parcerias com gigantes do setor de informática a fim de estimular o empreendedorismo. Prefeitos cujos municípios registrem a maior proporção de famílias emancipadas receberão diploma das mãos de Temer, fortalecendo o discurso de combate à pobreza, e serão premiados – o valor deve ficar entre 100.000 e 3 milhões de reais, segundo Terra.
O roteiro para os primeiros meses do governo efetivo de Temer inclui o lançamento do Criança Feliz, projeto que prevê o acompanhamento de crianças de até 3 anos que são filhas de beneficiários do Bolsa Família. “Os programas de desenvolvimento (social) serão mantidos e majorados. O governo busca normalizar e pacificar o país”, disse o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha.
Segundo O Estado de S.Paulo, Temer deverá anunciar no próximo mês uma nova política de reforma agrária, conferindo aos beneficiados o título de domínio da propriedade e retirando de movimentos sociais, como o MST, o papel de selecionar as famílias. O Planalto também pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com a distribuição de terras.
No dia 9 deste mês, Temer lançou um programa de revitalização de 1,2 bilhão de reais da Bacia do Rio São Francisco intitulado “Novo Chico”, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste – depois de muitos atrasos, a obra só deverá ficar pronta em 2017.

Educação

Outra bandeira petista que será alterada é o Pronatec, que deverá oferecer cursos mais voltados para a realidade de cada município. O Ciência Sem Fronteiras será reformulado, com o fim das bolsas para graduação, e dará prioridade a jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. “Eles estão destruindo esses programas e reduzindo recursos para a educação”, criticou o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos auxiliares mais próximos de Dilma.
(Com Estadão Conteúdo)

sexta-feira, agosto 26, 2016

Grampo mostra acerto de propina de R$ 6 mi em Goiás, diz PF

A Polícia Federal afirma que interceptações telefônicas da Operação Decantação, deflagrada na quarta-feira, revelam o ajuste por uma propina de 6 milhões de reais entre o presidente da Empresa Saneamento de Goiás (Saneago), José Taveira Rocha, e o diretor de Gestão da Saneago, Robson Salazar. A suspeita é de que o esquema tenha abastecido campanhas políticas do PSDB no Estado.
Em diálogo de 18 de dezembro de 2015, Rocha e Salazar citam o “governador”. Para os investigadores, trata-se de uma referência ao governador Marconi Perillo (PSDB), que está em seu quarto mandato. A PF apura se a campanha do tucano foi beneficiada com recursos desviados da Saneago.
“Um bobo não vira governador quatro vezes nunca, né”, diz Rocha em trecho do diálogo. Os investigadores afirmam que, na conversa, o presidente e o diretor da Saneago “tratam da elaboração e execução de operações ilícitas e porcentagem de valores, possivelmente de propinas, da ordem de 6 milhões de reais e correspondente a 3% do valor do contrato negociado”.
Em nota enviada na quarta-feira, o governo de Goiás afirmou acreditar na idoneidade dos dirigentes da Saneago, empresa de saneamento do Estado, disse apoiar as investigações e informou que “está inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma quer levar 20 pessoas no impeachment; acusação, ninguém

A presidente afastada Dilma Rousseff quer levar uma comitiva com vinte convidados à sessão do impeachment em que fará sua defesa pessoalmente no Senado, na manhã da próxima segunda-feira. Ela fez o pedido para levar seus aliados e convidados ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em telefonema durante esta quinta-feira. Um deles deve ser o ex-presidente Lula.
Renan ofereceu a Dilma que ocupe uma sala de reuniões em seu gabinete enquanto não estiver no plenário do Senado, para que ela fique “mais confortável”. Advogado de Dilma no julgamento, o ex-ministro José Eduardo Cardozo fez um puxadinho na sessão desta quinta para sua equipe trabalhar do plenário. Ele desconversou sobre quem são os convidados da presidente afastada e disse que está concentrado na defesa. Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o ex-presidente Lula quer assistir ao discurso de Dilma pessoalmente.
Integrantes da acusação, por sua vez, não pretendem trazer convidados. “Não vamos levar ninguém. Isso aqui é uma atividade profissional”, disse a professora de Direito Janaina Paschoal. Na segunda, ela estará acompanhada do jurista Miguel Reale Jr, um dos autores da denúncia por crime de responsabilidade. Outro mentor do texto, o jurista e ex-petista Helio Bicudo não vai a Brasília por problemas de saúde.

quinta-feira, agosto 25, 2016

Dois terços das cidades mais violentas estão no Nordeste

O Nordeste concentra as cidades mais violentas do país. Com o surgimento de novos polos econômicos nas últimas décadas, a região precisou lidar com uma onda de criminalidade para qual não estava preparada. O resultado é que, hoje, dos 150 municípios com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no Brasil, 107 ficam no Nordeste – dois a cada três. No ranking de capitais, as seis primeiras colocadas também são da região.
Os dados compõem o Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Eles mostram que, apesar de o crescimento das mortes por arma de fogo ter desacelerado na última década no país, as realidades locais e regionais não seguem um padrão.
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Enquanto Rio e São Paulo, por exemplo, conseguiram reduzir os índices de assassinatos após investimentos em segurança, o Nordeste dobrou sua taxa de homicídio de 16,2 para 32,8 entre 2004 e 2014, puxando, ano a ano, os resultados do Brasil para cima. O índice é bem superior ao da segunda colocada, a Região Centro-Oeste, que tem taxa de 26 mortes por 100.000 habitantes e registrou aumento de 39,5% no período. Já o Sudeste foi o único a recuar nessa década, 41,4%, e tem catorze homicídios por arma de fogo para cada 100.000. No país, a média é de 21,2 homicídios por 100.000 habitantes.
Em 2014, o índice médio do Nordeste foi liderado por Alagoas (56,1), Ceará (42,9), Sergipe (41,2) e Rio Grande do Norte (38,9). “Na virada do século, todos eram Estados que apresentavam bons índices”, afirma Jacobo Waiselfisz. “Locais que antes tinham altos índices, como São Paulo, Rio e Pernambuco, passaram a receber recursos, e as taxas caíram.”
No Brasil, dois municípios têm taxa superior a cem homicídios por arma de fogo para cada 100.000 – número equivalente ao de zonas de guerra. São eles: Mata de São João (102,9), na Bahia, e Murici (100,7), em Alagoas, ambos em regiões metropolitanas do Nordeste. Para o cálculo, foram consideradas as cidades com mais de 10 mil habitantes, onde aconteceram 98% dos assassinatos por arma no país, no período de 2012 a 2014.
Das 150 cidades mais violentas, apenas 43 não ficam na região. O Distrito Federal e outros oito Estados não têm nenhum município na lista, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Acre. Do Nordeste, apenas o Piauí não aparece. O estudo usa dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Segundo Jacobo Waiselfisz, houve uma interiorização dos crimes no Brasil, antes concentrados em grandes capitais. “Surgiram polos industriais, que são atrativos de população e de violência”, diz o sociólogo. Para ele, a “pandemia de violência” não foi acompanhada por incremento no aparato de segurança desses locais.
Já o ranking das capitais, liderado por Fortaleza, no Ceará, tem como base as taxas de 2014. Lá, foram 81,5 homicídios por arma de fogo por 100.000 habitantes. Na sequência, aparecem Maceió (73,7), São Luís (67,1), João Pessoa (60,2), Natal (53) e Aracaju (50,5). Só então, em sétimo lugar, vem Goiânia (48,5), no Centro-Oeste.
De acordo com o levantamento, as armas de fogo mataram 123 pessoas por dia em 2014. Mais do que no Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos em São Paulo, em 1992. Para o sociólogo, apesar de a taxa de homicídio estar praticamente estável desde 2003, após uma política de controle de armas, com avanço de 0,3% ao ano, a quantidade de casos ainda preocupa. “A febre persiste. O indivíduo [Brasil] não morreu, mas continua na UTI.”

(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, agosto 24, 2016

Milhares de pessoas estão desalojadas após o terremoto

A Defesa Civil da Itália está instalando acampamentos com tendas, cozinhas e banheiros móveis, e está preparando escolas e ginásios para alojar milhares de pessoas que terão de passar a noite fora de suas casas após o terremoto que devastou várias localidades do centro de Itália.
Por enquanto, estão sendo montadas tendas de campanha nas localidades de Pescara e de Arquata del Tronto para acolher as pessoas que ficaram sem casa na região de Pescara del Tronto, uma das mais atingidas. Em Arquata del Tronto já estão sendo distribuídas refeições quentes para os que tiveram que sair às pressas de suas casas durante a madrugada.
Também estão sendo montados acampamentos nas localidades de Accumoli e Amatrice, na província de Rieti, no Lácio, e que poderão abrigar, por enquanto, cerca de 500 pessoas, informou uma das porta-vozes da Defesa Civil, Titti Postiglione. Além disso, foram instaladas 250 camas em uma escola da cidade próxima de Cittaducale.
Turistas — O prefeito de Accumoli, Stefano Petrucci, explicou que em sua cidade não há nem uma casa na qual se possa entrar e comentou que a temperatura chegou a dez graus durante a noite, apesar de ser verão na Europa. No total, Petrucci explicou que em sua cidade há 2.500 pessoas, muitas delas turistas, durante esta época do ano, que estão desalojadas.
Na mesma situação se encontra Amatrice, uma cidade na qual vivem 2.000 pessoas, mas que costuma dobrar de tamanho devido aos muitos visitantes durante o verão europeu. Alguns dos turistas estão voltando para suas casas, mas os residentes precisam de um lugar seguro para passar a noite.
A Cruz Vermelha italiana informou que 150 voluntários se transferiram para a região atingida pelo tremor e que também foram enviados alimentos, enquanto estudam mandar apoio psicológico para os atingidos. Em toda a região afetada estão acontecendo réplicas com magnitudes entre 4 e 5, o que dificulta o trabalho das pessoas que participam do resgate.
Por enquanto, o balanço é de pelo menos 73 mortos, e dezenas de pessoas seguem desaparecidas por causa do terremoto que aconteceu às 3h36 locais (22h36 de Brasília da terça-feira).