quinta-feira, setembro 29, 2016

Vídeo mostra homem atirando contra vice-governador e candidato em GO

Um vídeo mostra o momento em que o atirador desce do carro e dispara contra a caminhonete em que estavam o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, e o candidato à Prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes(veja acima). O homem atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo.
atentado aconteceu durante uma carreata na quarta-feira (29). O criminoso parou ao lado do veículo onde José Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos. Segundo a Polícia Civil, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura.
Além do atirador e de Zé Gomes, morreu no ataque o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, que fazia a segurança do vice-governador. Os corpos das vítimas são velados em Itumbiara.
O quarto atingido foi o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos, que também participava da carreata. Ele o vice-governador foram transferidos para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.
Homem identificado como funcionário da prefeitura de Itumbiara Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, atirou contra cabo da PM Vanilson João Pereira (caído no chão), vice governador José Eliton e candidato José Gomes durante carreata em Itumbiara Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Momento em que o atirador atingiu o cabo da PM Vanilson João Pereira (caído) durante o atentado em Itumbiara, no sul de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Situação do vice-governador
A unidade de saúde informou na manhã desta quinta-feira (29) que José Eliton e Célio Rezende estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o hospital, o quadro deles é regular. Eles passaram por exames e estão conscientes.
José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, estava como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.
A Assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás informou que o retorno de Marconi Perillo a Goiás estava previsto para a próxima sexta-feira (30). No entanto, devido ao atentado, ele antecipou a volta e deve chegar a Goiânia nesta quinta-feira, mas o horário não está definido. Em seguida, deve conceder uma entrevista coletiva sobre o caso.
Enquanto Perillo não retorna a Goiás, o presidente da Assembleia Legistaltiva, Hélio de Sousa (PSDB), é o governador em exercício.
Vice-governador de Goiás é baleado; candidato a prefeito morre  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Candidato e vice-governador de Goiás são baleados em carreata (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)









Ataque
O deputado federal Jovair Arantes (PTB) também estava no veículo que foi alvo do ataque. Ele contou que o atirador estava sozinho em um carro que seguia na pista contrária à do comboio.
"Todo mundo achou que vinha pegar na mão, mostra um papel para o Zé [José Gomes]. De repente, ele sacou a pistola e começou a atirar a esmo. Graças a Deus que um segurança da responsabilidade da vice-governadoria estava presente e matou o cara", afirmou.
A Executiva do PSDB Goiás divulgou nota lamentando o atentado. "José Gomes da Rocha liderava as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Itumbiara. Foi um homem honrado, trabalhador e muito querido, sobretudo pela população. A Executiva presta sua homenagem ao segurança Vanilson, também vítima fatal do atirador. Muito triste haver pessoas capazes de atos de tamanha violência e covardia".
Gilberto Ferreira do Amaral suspeito de matar o Zé Gomes da Rocha, em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução)Gilberto Ferreira do Amaral é suspeito de matar Zé Gomes e PM (Foto: Reprodução)








Nota do TSE
Responsável pela condução das eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou, por meio de sua assessoria, que repudia o atentado que matou o candidato à Prefeitura de Itumbiara.
A assessoria do TSE ressaltou que, no início do mês, Gilmar solicitou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a Polícia Federal investigue todos os casos de assassinatos de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
Autoridades e políticos também divulgaram notas de repúdio ao atentado ocorrido em Itumbiara, no sul goiano. Nos comunicados, eles lamentam o ocorrido e enviam mensagens de consolo às famílias das vítimas.
Atentado em Buriti Alegre
Outro ataque relacionado à política em Goiás ocorreu na madrugada de quarta-feira (28), em Buriti Alegre, na região sul. A casa do prefeito, Marco Aurélio Naves (PSDB), foi alvejada.
Segundo a Polícia Civil, quatro tiros atingiram o muro, o portão e a janela do quarto onde o gestor e a primeira-dama dormiam. Apesar disso, ninguém se feriu
Perfil de José Gomes
José Gomes da Rocha, de 58 anos, começou sua carreira política em 1976, quando se tornou vereador em com apenas 18 anos. Depois, se elegeu deputado federal por quatro vezes, entre 1989 e 2003 e deputado estadual, logo em seguida. O político também ocupou a prefeitura de Itumbiara por dois mandatos, entre 2005 e 2012.
Após deixar o governo, conseguiu eleger seu candidato, o atual prefeito da cidade, Chico Balla (PTB). Em 2013, José Gomes foi nomeado como presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).
José Gomes deixa cinco filhos, sendo três homens e duas mulheres.
José Eliton, novo secretário de Segurança Pública de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Vice-governador de Goiás, José Eliton foi baleado em Itumbira, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)









Perfil de José Eliton
Natural de Rio Verde, no sudoeste goiano, José Eliton (PSDB) foi eleito vice-governador do Estado de Goiás com o governador Marconi Perillo (PSDB) e reeleito em 2014. Ele é formado em direito e já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). No ano passado, foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).
O político foi convidado pelo governador a assumir a Secretaria de Segurança Pública no dia 24 de fevereiro deste ano, substituindo Joaquim Mesquita. A troca aconteceu dois dias após a morte da estudante Nathália Zucatelli, 18 anos, baleada ao sair de um cursinho pré-vestibular, no Setor Marista, em Goiânia.

TJ pune com aposentadoria desembargador que soltou traficante

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada nesta quarta-feira, por maioria de votos, aposentou compulsoriamente o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, da 9ª Câmara de Direito Criminal. Sousa Lima estava afastado do cargo desde o início do Processo Administrativo Disciplinar – em 23 de setembro de 2015 – instaurado contra ele por suposto favorecimento a traficantes.
O desembargador mandou soltar Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, apontado como um dos principais traficantes de drogas de São Paulo, que havia sido preso com 1,6 tonelada de cocaína, 898 quilos de insumos para a produção da droga, quatro fuzis e uma pistola automática – a apreensão ocorreu em um sítio em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, Sousa Lima manteve na prisão outros integrantes da quadrilha de Capuava.
Em 2015, ao votar pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra o colega, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, destacou “a falta de fundamentação” na decisão de Sousa Lima em mandar soltar o traficante.
“A fundamentação é de uma pobreza franciscana. Não é possível saber por que as provas da polícia não foram levadas em conta na decisão.” O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a pena de aposentadoria está prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A defesa de Sousa Lima nega envolvimento do desembargador com irregularidades.
Quando o processo disciplinar foi aberto, o advogado Marcial Herculino de Hollanda Filho, defensor do desembargador, argumentou que a decisão que soltou o traficante foi fundamentada. Hollanda Filho afirmou que o magistrado “seguiu sua consciência” nas decisões.
(Com Estadão Conteúdo)

Vice-governador de Goiás respira sem ajuda de aparelhos

O quadro de saúde do vice-governador de Goiás e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton (PSDB), é estável, segundo a secretaria de Saúde do Estado. Eliton e o advogado da prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, não correm risco de vida e estão respirando sem a ajuda de aparelhos.
Os dois foram alvos, nesta quarta-feira, do ataque que matou o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes. Além do candidato, também morreram o policial militar Vanilson Rodrigues, que fazia parte da segurança do vice-governador, e o atirador identificado pela Polícia Civil de Goiás como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura da cidade.
O grupo fazia uma carreata quando Amaral, que dirigia um Fiat Siena preto com placa fria, registrada em Curitiba, e vinha na direção contrária em uma avenida de Itumbiara, desceu do carro e correu em direção à caminhonete com a pistola em punho. Ao se aproximar, reconheceu um policial militar sem farda que corria ao lado da picape e atirou. Em seguida abriu fogo contra Zé Gomes (PTB) e acabou por atingir também o vice-governador.
De acordo com o governo, Eliton levou dois tiros no abdômen. Ele e o advogado do município foram internados ontem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências Doutor Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde permanecem nesta quinta-feira por precaução.

quarta-feira, setembro 28, 2016

PF avança sobre desembargadores que vendiam sentenças no Ceará

Com o objetivo de aprofundar suas investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais instalado dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, 110 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de conduções coercitivas na manhã desta quarta-feira no Ceará. Entre os alvos estão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda, 14 advogados e o desembargador aposentado Valdsen da Silva Alves Pereira.
Segunda fase da operação Expresso 150, a ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Benjamin acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal (PF) na qual os investigadores detalham indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.
Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e de um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor transacionado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público.
A PF conseguiu mapear os núcleos criminosos após analisar os materiais apreendidos na primeira fase da operação, realizada em junho de 2015. Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Justiça anula júris que condenaram PMs por massacre do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira os julgamentos do júri que condenaram 74 policiais militares pela morte de 111 presos no episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992. A turma julgadora – constituída pelos desembargadores Ivan Sartori (relator), Camilo Léllis (revisor) e Edison Brandão – entendeu que a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos.
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Os julgamentos foram cancelados, mas os PMs não foram absolvidos. Ou seja, ainda continuam réus no processo e devem ser levados a novo júri.
O desembargador relator Ivan Sartori votou para que, além da anulação dos júris, os réus fossem absolvidos. Ele baseou o seu parecer no fato de que três PMs foram inocentados pelos jurados, a pedido do Ministério Público, sendo que respondiam às mesmas acusações dos outros condenados. “Nesse processo não se sabe quem matou quem, quem fez o quê. Como julgador, nunca vi processo tão kafkaniano”, disse em referência ao escritor tcheco Franz Kafka, que na obra O Processo conta a história de um homem que se vê preso à burocracia jurídica sem saber pelo que está respondendo. Sartori também defensou a tese dos réus de que houve legítima defesa e não execução sumária.
O desembargador revisor Camilo Léllis também votou pela nulidade dos julgamentos, mas discordou em absolver os réus. Segundo ele, a “palavra do júri perante o mérito é soberana”. O juiz também destacou que a perícia do caso foi muito “malfeita” e que os policiais são, “até que se prove o contrário, homens de bem”.“Houve uma situação de confronto e acredito que aconteceram excessos, mas é preciso verificar quem se excedeu, quem atirou em quem. A perícia foi inconclusiva e duvidosa. O juiz é a última esperança de um acusado e não se pode condenar por ‘baciada’”, afirmou Léllis. O desembargador Edison Brandão seguiu o voto do revisor.
Por envolver um grande número de réus e vítimas, o julgamento do Carandiru — o maior da história — foi dividido em cinco etapas, que aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Os policiais foram condenados, em primeira instância, a penas que variavam de 48 a 624 anos de reclusão, mas recorrem das sentenças em liberdade.
Em 2 de outubro de 1992, 340 homens da Tropa de Choque e da Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) invadiram o pavilhão 9 do Carandiru com a missão de conter uma rebelião no prédio. Ao chegarem no segundo andar do pavilhão, o foco da revolta, os policiais executaram à queima roupa 111 detentos, segundo denúncia do Ministério Público. A defesa dos policiais alega que eles agiram em legítima defesa.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru (Rovena Rosa/Agência Brasil)
(Com agência Brasil)

Ministro Marco Aurélio desbloqueia contas de Marcelo Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira — Márcio Faria e Rogério Araújo. Essa é a terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato.
No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ministro acatou o pedido da defesa dos executivos da Odebrecht, que alegaram que o bloqueio “inviabilizava a sua sobrevivência e a de suas famílias”.
Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.
Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de 960 milhões de reais em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.
Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao Erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública.
(Com Agência Brasil) 

Morre Sérgio Sombra, do caso Celso Daniel

Morreu nesta terça-feira o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, aos 59 anos, acusado pelo Ministério Público de encomendar o sequestro e a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Ex-segurança do político que se transformou em um fantasma para o PT, Sombra morreu às 6h30, no Hospital Montemagno, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 22 de setembro. Ele fazia tratamento contra um câncer há vários anos: a doença inicialmente foi detectada no intestino e no estômago, mas se espalhou para o fígado, o que acabou por matá-lo.
O empresário chegou a ser preso durante as investigações do assassinato e foi pronunciado a júri popular em 2010. O processo, no entanto, saiu dos escaninhos da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) e foi remetido a Brasília por uma série de recursos da defesa de Sombra. Ele sempre negou envolvimento no homicídio.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou de vez parte da instrução processual e determinou que a ação retornasse à fase de interrogatórios, além de conceder a Sombra o direito de responder em liberdade. O advogado Roberto Podval alegou no habeas corpus cerceamento de defesa, porque não pôde fazer perguntas aos corréus durante os depoimentos à Justiça de São Paulo.
Podval tentou anular também o processo para os executores do crime. Mas como a ação penal contra Sombra corria em separado, só ele se beneficiou da regressão do caso. Os comparsas, defendidos por criminalistas menos badalados e defensores públicos, tiveram destino diferente: seis integrantes da quadrilha da Favela Pantanal foram condenados e continuam presos. São eles Itamar Messias da Silva Santos, Ivan Rodrigues da Silva, José Edison da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos.
Sombra foi sócio de Ronan Maria Pinto, o dono do jornal Diário do Grande ABC e empresário dos ramos de transporte público preso na 27ª fase da Operação Lava Jato, a Carbono 14. Segundo a Justiça paulista, eles também se associaram em outra empreitada: o esquema de corrupção e achaque de empresários de ônibus desvendado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na gestão Celso Daniel. Ambos foram condenados no ano passado pela 1ª Vara Criminal de Santo André, ao lado do comparsa Klinger Luiz de Oliveira Souza, ex-secretário de Serviços na administração de Celso Daniel. Sombra e Klinger pegaram 15 anos, 6 meses e 19 dias de prisão; Ronan, 10 anos, 4 meses e 12 dias. Ele recorria em liberdade, assim como os demais.

terça-feira, setembro 27, 2016

Moraes se reuniu com chefe da PF em SP 3 dias antes de operação

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, se encontrou com o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Disney Rosseti, na última sexta-feira, dois dias antes de, numa conversa informal com integrantes de movimentos sociais, em Ribeirão Preto (SP), dizer que nesta semana haveria mais uma fase da Lava Jato. A reunião está registrada na agenda oficial do ministro e ocorreu entre as 14 e 15 horas na sede da PF, em São Paulo.
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A declaração provocou suspeitas de que o ministro tivesse sido informado com antecedência da operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, que prendeu ontem o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci. Ao ser detido, o petista foi encaminhado primeiramente para a PF em São Paulo e depois para Curitiba. A fala provocou desconforto com o presidente Michel Temer, que desde que assumiu a Presidência se empenha em afastar as críticas de que seu governo tenta interferir na operação.
Como não estava em Brasília, o ministro conversou ontem por telefone com o presidente, que o advertiu e aceitou as suas explicações. Por fim, decidiu não demiti-lo, mas a impressão que ficou entre os seus auxiliares é que esta foi sua última chance, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.
Moraes deve se encontrar às 18 horas desta terça-feira com Michel Temer, em reunião ministerial no Palácio da Alvorada. Depois, está agendado um jantar entre os dois.
Na coletiva convocada para detalhar a Operação Omertà, o delegado da PF Igor Romário de Paula leu nota oficial da corporação, negando que o ministro tenha sido informado sobre a ação. “O Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos que possam demandar sua atuação, não sendo informado a ele os detalhes da operação”, diz a nota.
No domingo, em evento de campanha do candidato à prefeitura de Ribeirão Preto (SP) Duarte Nogueira (PSDB), o ministro antecipou a operação de ontem. “Teve na semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse ele, na ocasião. Depois, diante da repercussão negativa da fala, negou que houvesse sido avisado antes, explicando que falou isso apenas por “força de expressão”.

segunda-feira, setembro 26, 2016

PT tinha ‘conta-corrente’ com a Odebrecht, diz PF

O Partido dos Trabalhadores mantinha uma “verdadeira conta-corrente” com a Odebrecht, por meio da qual eram pagas propinas a integrantes da legenda, informou nesta segunda-feira a Polícia Federal durante coletiva de imprensa concedida após a prisão do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Antônio Palocci.  Segundo a PF, Palocci – identificado como “Italiano” nas planilhas da empreiteira – recebeu um total de 128 milhões de reais em propinas. Parte do dinheiro ficou com o partido.
As investigações mostram a atuação intensa e reiterada de Palocci com a Odebrecht, envolvendo contratos e medidas legislativas tomadas para privilegiar a empreiteira em obras públicas. Segundo os procuradores, essa atuação se firmava com pagamentos de propinas que eram destinadas aos PT. O ex-ministro Palocci recebeu os valores através dessa conta desde 2006 até novembro de 2013.
A ex-funcionária Maria Lucia Tavares, segundo os investigadores, foi a “única a quebrar o silêncio que impera dentro  da empresa” e revelou documentos que elucidaram fases passadas da investigação. O delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace, afirmou que Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci tiveram mais de 30 encontros no período em que ele era ministro e até mesmo depois de deixar o cargo. Os encontros se davam na casa de Palocci ou no escritório do ex-ministro.
No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.
Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.

PF prende Palocci em etapa que investiga favorecimento a Lula

A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocciem São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do país e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado. Também foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci Juscelino Dourado e o ex-assessor Branislav Kontic.
Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.
Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.
Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.
Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do petrolão. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.

domingo, setembro 25, 2016

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann: sr. Propina e sra. Caixa Dois

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.
Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.
O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção
Gleisi, a senadora, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção (Aloisio Mauricio/Fotoarena)
A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.
Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral — Gleisi”.
VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.