Zuleido Veras: o dinheiro era para garantir “a sobrevivência” de Lula. Em troca, o PT ajudava a empresa(Lucio Tavora/Ag. A Tarde/Estadão Conteúdo)
O engenheiro Zuleido Veras conhece bem o ambiente de promiscuidade que existe entre o mundo político e as empreiteiras de obras públicas. Em 2007, Veras foi preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de pagar propina em troca de contratos milionários no governo - um roteiro de corrupção muito similar ao do hoje famoso petrolão. Dono da construtora Gautama, o empreiteiro ficou doze dias na cadeia, respondeu ao processo em liberdade e, neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou nulas as provas contra ele. Na década de 80, antes de abrir o próprio negócio, Veras ocupou durante dez anos um cargo importante na OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de pagamentos de suborno da Petrobras. Trabalhou ao lado de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e hoje um dos condenados no esquema de fraudes na estatal. Nesse período, Veras testemunhou o início de um relacionamento que pode explicar muito sobre alguns eventos ainda em apuração na Operação Lava-Jato.
Além dos golpes contra a Petrobras, Léo Pinheiro está sendo investigado por ter pago propina a políticos importantes, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido de presente da empreiteira um tríplex numa praia do Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Em entrevista a VEJA, Zuleido Veras conta que as relações financeiras entre Lula e a OAS reveladas pela Lava-Jato não o surpreenderam: elas existiam desde que o ex-presidente ainda era apenas um político promissor. O empresário afirma que Léo Pinheiro sempre deu dinheiro a Lula para "sua sobrevivência", valores que hoje ficariam entre "30.000, 20.000, 10.000 reais", e também ajudava "por fora" nas campanhas políticas do ex-presidente. Em troca, os petistas estendiam a mão aos interesses da OAS. Veras também diz que o petrolão foi criado no governo Lula com a missão de garantir recursos para eleger Dilma.
ALIANÇAS: O vice-presidente já escolheu os nomes que comandarão os principais ministérios(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Eram 13 horas da quinta-feira passada quando o vice-presidente da República, Michel Temer, cortou um pedaço do queijo branco sobre a mesa de reuniões da antessala de seu gabinete no Anexo II do Palácio do Planalto. Prestes a se tornar presidente da República, o peemedebista mal tem tempo para se alimentar e já perdeu 2 quilos e meio. Enfrenta uma maratona diária de reuniões com políticos, conselheiros, antigos aliados e candidatos a novos amigos, todos dispostos a ocupar um lugar de destaque em seu governo. A pauta dessa roda-viva é a montagem do ministério, uma equação complicada diante da quantidade de partidos a atender e dos interesses em jogo. Temer não externa angústia nem entusiasmo ao traçar cenários, ainda tem muitas dúvidas e uma ambição certeira. Diz o vice: "Eu quero entrar para a história". Ele acha que conquistará um lugar no panteão da República se encerrar o ciclo de recessão, viabilizar os investimentos privados e estimular a geração de empregos. É a sua grande aposta. É a sua grande largada.
Advogado constitucionalista que escreve poemas, Temer admite conhecer pouco de economia. Por isso, a raposa política com décadas de experiência na vida pública delegará o comando dessa área a um nome testado e aprovado pelos meios políticos, financeiros e empresariais: Henrique Meirelles, presidente do Banco Central no governo Lula. Esnobado por Dilma, que se recusou a nomeá-lo para chefiar sua equipe econômica, Meirelles assumirá o Ministério da Fazenda no eventual governo Temer com carta branca para escolher o presidente do Banco Central e ressuscitar o PIB. Na semana passada, o vice fez questão de deixar escapar a preferência por Meirelles para avaliar a receptividade ao nome. Considerou positiva a reação do mercado e deu ao futuro subordinado um dever de casa: analisar um documento entregue por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. O documento propõe um monumental corte de despesas e a venda de parte das estatais para reforçar o caixa. Temer e Skaf se reuniram no Palácio do Jaburu, no domingo 24. O convidado soou como sinfonia de Bach aos ouvidos do anfitrião.
Skaf disse a Temer que é possível reduzir "a zero" o déficit do governo em 2016, estimado em 96,6 bilhões de reais pelo governo Dilma Rousseff, sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida. Skaf também garantiu a Temer que é possível zerar o déficit mesmo sem ressuscitar a CPMF, o imposto do cheque. O vice encarregou Meirelles de ver quanto pode aproveitar das sugestões da Fiesp. Quer que o futuro ministro feche uma proposta econômica que enterre de vez a CPMF e reduza drasticamente o déficit projetado.
A ideia de Temer é levar a nova meta fiscal ao Congresso no seu primeiro dia como presidente da República. Será seu ato inaugural. Um ato de compromisso com o reequilíbrio das contas públicas e de afago aos contribuintes. "Li o plano e gostei. Zerar o déficit sem recorrer a aumento de impostos me agrada", diz Temer. "Eu preciso mudar a meta fiscal de 2016 até para não começar meu mandato cometendo pedaladas fiscais", acrescenta, referindo-se à acusação que embasou o impeachment contra Dilma.
O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante encontro em Brasília (DF) - 27/04/2016(Evaristo Sá/AFP)
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que o vice-presidente da República Michel Temer defende o "apoio institucional do PSDB" a seu eventual governo e disse que os tucanos estão dispostos a dar uma "contribuição" à provável administração do peemedebista. Aécio se reuniu duas vezes nesta quarta com Temer, uma a sós com o vice-presidente e outra acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Internamente, caciques do PSDB apoiam a participação da legenda no governo Temer, com autorização inclusive para que tucanos, como o senador José Serra, ocupem ministérios da nova administração. A ideia é que políticos do partido participem do Executivo como cota pessoal de Temer, e não como indicação formal do PSDB. "O PSDB apoiará uma agenda de reformas no Congresso Nacional e vamos dar a nossa contribuição. Se o presidente se comprometer com essa agenda, terá o nosso apoio e deve ficar livre para montar o ministério com os melhores nomes que encontrar, independentemente de partidos políticos", disse Aécio.
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O projeto Temer, forjado pelo PSDB, é uma espécie de carta de intenções do partido para apoiar a administração de Michel Temer e inclui cerca de dez pontos. Tucanos garantem que os temas minutados pelos senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço não são uma exigência de mão dupla, e sim a apresentação de ideias e a disposição de cooperar com o novo governo. Entre os pontos apresentados pelo PSDB estão a reafirmação do apoio às investigações da Operação Lava Jato, a necessidade de manutenção dos programas sociais e medidas, não detalhadas, que permitam a produtividade da economia brasileira. Os tucanos também rascunharam a Temer a ideia de diminuição do tamanho do Estado, com redução drástica de ministérios, adoção da meritocracia e do ajuste fiscal, além de discussões para ajustes na Previdência pública. Uma discussão sobre reforma política, com a possível volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, também está entre as propostas elencadas pelo PSDB.
Depois das reuniões desta quarta-feira com Temer, Aécio Neves minimizou a controvérsia de apoiar o PMDB no provável governo Temer. "Hoje estamos diante de uma circunstância que provavelmente levará o PMDB para a Presidência da República. A alternativa é lavar as mãos ou dar nossa contribuição para o país sair da crise? Vamos dar nossa contribuição independente do desgaste que isso possa nos trazer. Nosso compromisso é com o país. Seremos julgados lá adiante pelo que fizemos ou pelo que deixarmos de fazer", disse.
Petistas querem deixar Michel Temer no escuro sobre governo de Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters)
Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação ao eventual governo do vice-presidente Michel Temer. A ordem do Palácio do Planalto é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.
Com a certeza de que a votação do impeachment no Senado, prevista para o dia 11 de maio, afastará Dilma por até 180 dias, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Um dos participantes da reunião desta quarta-feira - que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT - afirmou, ainda, que não haverá "transição" de governo, com informações sobre cada pasta. "Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso", argumentou o parlamentar.
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Na reunião com Berzoini, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobras, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) - Senado inicia sessão com leitura de decisão da Câmara sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff - 19/04/2016(Pedro Ladeira/Folhapress)
Apontado como um dos principais aliados do PMDB no enfraquecido governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de o Congresso aprovar uma emenda constitucional para convocar novas eleições para presidente e vice em outubro. Segundo ele, diante do esgarçamento da base aliada no Legislativo, a construção de um consenso em torno da proposta é "inatingível".
Para passar, o texto, apresentado na semana passada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA), precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado: ambas as votações em dois turnos. Abandonada pela própria base, a presidente Dilma conseguiu amealhar no dia 17 apenas 137 votos na Câmara contra o seguimento do processo de impeachment. A poucos dias da votação que pode afastá-la por até 180 dias da Presidência, não há sinais de força do governo para qualquer articulação política sobre novas eleições.
"Qualquer cenário que signifique alterar a Constituição Federal é muito difícil porque nós estamos vivendo um momento de crise, de conturbação política e econômica. Mudar e ter três quintos dos votos na Câmara e no Senado é muito difícil. É um consenso meio inatingível", disse Renan.
Além da evidente falta de votos para viabilizar a clara estratégia contra um provável governo Temer, já que a PEC propõe um conveniente mandato-tampão até 1º de janeiro de 2019, a modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta. "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais", diz o texto.
Defesa de Lula acusa procurador de afrontar 'princípio da presunção da inocência'(Divulgação/Agência Brasil)
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quarta-feira, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido para que um dos principais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, seja afastado das investigações que envolvem o petista.
A defesa alega que o procurador tem dado "declarações de pré-julgamento" e expressando "juízos de valor" sobre Lula na imprensa sem "nenhum fato concreto, julgamento justo ou mesmo apuração concluída". Os advogados também acusam Carlos Fernando de "ter afrontado o princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça, e por ter revelado um anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente na Lava Jato".
Os advogados pedem também que o Conselho atue para que o procurador não dê mais declarações sobre as investigações que envolvem Lula e seus familiares.
No fim de semana, em entrevista à revista Época, Carlos Fernando afirmou que há uma linha de investigação que aponta Lula como o chefe do esquema de desvios da Petrobras. Nesta quarta, ele deu declarações semelhantes à rádio Jovem Pan.
Atualmente, as investigações sobre o ex-presidente estão sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal e não da força-tarefa responsável pela Lava Jato.
O relator do caso no CNMP, responsável por tratar de questões administrativas relacionadas a procuradores do Ministério Público, será o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do Estado de Direito se encarregam.
Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos.
O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere, seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo.
PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto…
Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito.
Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito…
É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º: “Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”
Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.
O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível.
Mas, queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição.
Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe.
E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília.
Senador Aécio Neves (PSDB) participou de reunião com a bancada tucana na Câmara nesta terça-feira(Adriano Machado/Reuters)
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defendeu nesta terça-feira que o vice-presidente Michel Temer deve tratar em nível institucional a participação de tucanos em seu eventual governo. Segundo o tucano, a direção da legenda "não deverá se opor" a essas participações.
"Se amanhã o presidente Michel Temer optar por querer nossa participação, deverá fazer institucionalmente com a direção do partido, que não deverá se opor", disse o tucano após reunião de quase três horas com a bancada do PSDB na Câmara para discutir como a legenda se portará em um eventual governo do peemedebista.
A declaração de Aécio foi um recado direto a Temer de que uma indicação do senador José Serra (SP), o principal nome da sigla cotado para integrar o primeiro escalão do iminente governo Temer, deve ser negociada com a direção partidária, e não diretamente com o tucano a ser indicado. No domingo passado, Serra se reuniu a sós com Temer em Brasília.
Embora tenha dito que não vai se opor como presidente do partido, o senador mineiro sinalizou que pessoalmente continua contra o PSDB assumir cargos no governo. "Para mim, cargos são secundários", disse, ao ser questionado se as declarações desta terça significavam uma mudança de opinião pessoal.
A participação dos tucanos em um eventual governo Temer divide os principais caciques do PSDB. Enquanto Serra tem sido o principal entusiasta da adesão, Aécio e o governador paulista Geraldo Alckmin, que também planejam disputar a Presidência em 2018, são pessoalmente contra.
O presidente do PSDB também rechaçou a proposta de que tucanos que assumirem cargos em um futuro governo Michel Temer devem se licenciar do partido. A ideia foi defendida por membros da legenda, como o secretário-geral da sigla, deputado federal Silvio Torres (SP).
Na entrevista, Aécio confirmou que o partido deverá apresentar na reunião da Executiva Nacional do partido, marcada para 3 de maio, uma "agenda emergencial", com 12 a 15 propostas de saída para a crise econômica que o Brasil vive, que será entregue a Michel Temer.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe lideranças de movimentos sociais contrários ao impeachment (Reprodução/Facebook)
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) iniciou nesta terça-feira uma série de atos contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso. As ações envolveram bloqueios em rodovias, passeatas e invasões de terra em oito Estados - Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Segundo o movimento, 350 sem-terra participaram de uma invasão à fazenda Tio Faustino, de 600 hectares, na cidade de Eldorado Sul, região metropolitana de Porto Alegre. Eles alegam que o lugar estava abandonado há oito anos.
Enquanto os militantes se mobilizavam pelo país, o coordenador do MST, João Pedro Stédile, se reunia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pressioná-lo a impedir o prosseguimento do processo de afastamento de Dilma no Senado. Também participaram do encontro lideranças de outros movimentos sociais ligados ao governo, como a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na reunião, Stédile entregou a Renan um volume de manifestos assinados por cerca de 300 instituições contrárias ao que chamam de "golpe".
No encontro, os militantes lembraram o caso do presidente norte-americano Bill Clinton, que sofreu um processo de impeachment na Câmara, mas foi absolvido pelo Senado, em 1999. O caso, no entanto, em nada lembra o da presidente Dilma Rousseff. Clinton foi processado por falso testemunho após negar ter mantido relações sexuais com uma estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky.
Num agrado aos grupos, Renan disse que o Congresso brasileiro já cometeu alguns "equívocos" na história, citando a cassação do mandato do comunista Luiz Carlos Prestes, nos anos 1940, e de João Goulart, após o golpe militar de 1964. "Toda vez que o Senado se apressou a tomar decisões, de uma forma ou de outra, tivemos que fazer a revisão da própria história", disse. Ele também afirmou que vai avaliar a possibilidade de liberar aos movimentos o acesso às galerias do Senado no dia da votação do veredito sobre o afastamento de Dilma. Na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vetou a presença de militantes.
No fim do encontro, Renan disse que vai cooperar com Michel Temer assim como colaborou com Dilma, caso o vice assuma a Presidência. "Se for o caso de nós termos um governo temporário, eu terei a mesma relação que tive com a presidente Dilma, de independência, mas colaboração com aquilo que representa o interesse nacional", disse. Renan ainda fez questão de ressaltar que está conversando com os dois lados. Avisou que se reuniria hoje com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma e, que nesta quarta-feira, se encontraria com vice-presidente Michel Temer.
Assim como o MST, o Partido dos Trabalhadores divulgou hoje uma agenda de atos em apoio à petista. Numa clara tentativa de se contrapor aos panelaços, o partido organizou "abraçaços à Dilma" e "iluminaços da democracia".
Presidente avalia que a proposta é uma contraofensiva ao que chama de "golpe"(Cristiano Mariz/VEJA)
A presidente Dilma Rousseff já admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de novas eleições presidenciais. Se passar pelo Congresso, a proposta encurtaria em dois anos o seu mandato. A presidente ainda avalia o melhor momento de assumir abertamente a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é "fato consumado" porque ela não terá governabilidade com o país dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment.
A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é desafeto do vice-presidente Michel Temer. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de "pacificação". Ela avalia que a proposta pode ser uma contraofensiva ao que chama de "golpe".
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Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de colocar Temer contra a parede. Além disso, há a possibilidade de atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.
Apesar de manter o discurso oficial de que é possível virar o jogo do impeachment, senadores do PT e de partidos da base aliada do governo dão como certa a aprovação do afastamento de Dilma na primeira votação, no plenário do Senado, prevista para a segunda semana de maio. Se este cenário for confirmado, a presidente será afastada automaticamente por até 180 dias.
PEC - Pelo cronograma traçado em gabinetes do Palácio do Planalto, o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, sugerindo eleições presidenciais em outubro - mês das disputas pelas Prefeituras -, ocorreria justamente nesse período. A PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
"Vou lutar até que eleições diretas sejam realizadas, se eu for afastada do cargo, uma situação hipotética, que eu não acredito", chegou a afirmar Dilma, em entrevista ao Wall Street Journal, na semana passada.
Para Lula, se a presidente for mesmo afastada, a chance de ela retornar ao Planalto é remota. Mesmo assim, a estratégia consiste em infernizar a vida de Temer durante o provável "exílio" de Dilma, para expor as "fragilidades" do peemedebista e montar uma espécie de "governo paralelo", em oposição ao novo ocupante do Planalto.
A ordem é resistir até o julgamento final no Senado - que pode ocorrer em setembro -, entremeando a defesa política com recursos ao Supremo Tribunal Federal. "Se Temer assumir, ele não dura três meses no cargo porque não aceitaremos isso. Haverá protestos em todo o país", insistiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Nós não imaginamos que o PT queira exercitar a sua capacidade de fazer oposição fora da luta política convencional", provocou o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer.
De qualquer forma, o PT também já prepara uma narrativa para disputar a eleição presidencial de 2018. Embora seja alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e esteja na mira do Ministério Público, Lula ainda é o único nome do PT com potencial para concorrer à sucessão de Dilma. Nas fileiras do partido há quem diga que, com a crise se agravando a cada dia, o impeachment da presidente pode representar a "salvação" de Lula. O raciocínio é que, se isso não ocorrer, ela continuará "sangrando" até 2018. Se sair antes, porém, o PT poderá usar o discurso do "golpe" e de que teve uma presidente "apeada do poder".
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB)(Edilson Rodrigues/Ag. Senado)
Ex-apoiador do governo Collor, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) ascendeu ao posto atual depois que o governista Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi nomeado, com as bênçãos do Planalto, para o Tribunal de Contas da União. Senador constituinte, ele é responsável agora por presidir a comissão especial que se reúne nesta terça-feira pela primeira vez a fim de elaborar parecer para embasar um provável afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo no processo de impeachment. Ao site de VEJA, ele compara a situação de Collor à crise política atual, diz que a tese de golpe é entoada apenas para agradar ouvidos petistas e prevê no Senado bem menos polêmica na tramitação do processo que pode levar a presidente reeleita a deixar o Palácio do Planalto precocemente.
O senhor apoiou o governo Collor e depois se posicionou a favor do impeachment. Os processos de impeachment de Collor e o atual de Dilma Rousseff são comparáveis? São situações parecidas, mas ainda assim historicamente diferentes. Naquele momento do Collor, não existia uma crise econômica como a que existe hoje. Havia uma crise política e o país não estava muito bem, mas mesmo assim pronto para retomar seu crescimento econômico, como aconteceu com a ascensão ao poder do presidente Itamar Franco. Hoje, considero a crise política ainda mais profunda do que a vivenciada por Collor e uma crise econômica que praticamente não existia em 1992. A situação política de hoje é mais grave. Não diria que a presidente Dilma é mais frágil que Collor. O ponto é que em 1992 as coisas aconteceram com mais facilidade porque só existia um lado. Todo mundo estava contra o presidente. Hoje ainda existem dois lados, um lado majoritário favorável ao impeachment e um minoritário de apoio ao governo.
Como constituinte, como avalia o discurso político de que impeachment é golpe? Não existe golpe. Na realidade, participamos de um processo político e jurídico em que são obedecidas todas as regras, inclusive um rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, com prazos delimitados e direito de defesa respeitado. Isso tudo prova que não é golpe. Esse discurso de golpe é uma tentativa de defesa política que funciona pelo menos para o público interno, para parte dos eleitores do atual governo. No Congresso é impossível vingar essa tese de que haja um golpe. O próprio Supremo também já se manifestou que não se trata de um golpe. Três ministros - o Dias Toffoli, que chegou ali indicado pelo PT, o Celso de Mello, que é o decano e tem posições amadurecidas, e o Gilmar Mendes, que vem do PSDB - têm a mesma posição de que efetivamente não existe golpe.
Um grupo de senadores tentou nesta segunda-feira, em vão, vincular o impeachment de Dilma a um novo impeachment de Michel Temer e atrasar o processo. No Senado vamos trabalhar apenas com a denúncia que veio da Câmara sobre crime de responsabilidade em relação a pedaladas e decretos de liberação de crédito sem autorização do Congresso. Essa vinculação com o Temer também não vai vingar aqui.
O senhor projeta uma judicialização excessiva da fase do impeachment no Senado? Esse excesso de judicialização faz parte do contexto da crise política. Se o país atravessasse um período de mais paz política e econômica, não haveria necessidade dessa judicialização. As questões seriam resolvidas com menor nível de conflito. Nesta fase do Senado, acredito que a judicialização será bem menor do que a que ocorreu na Câmara porque é uma casa mais moderadora, o número de parlamentares é menor, a média de idade dos senadores é maior e eles têm mais experiência. Acho até que o impasse criado com a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria vai ser resolvido rapidamente.
Na Câmara houve contestações pelo fato de Eduardo Cunha, investigado na Lava Jato, ter conduzido o processo. Esse discurso se repete no Senado? O fato de o senador Renan Calheiros [investigado na Lava Jato] conduzir o processo não tem a mesma importância que teve na Câmara porque a aceitação do pedido de impeachment já foi feita pelo Eduardo Cunha. Aqui o presidente do Senado preside apenas a sessão em que será votada a admissibilidade do processo. Depois começa um processo judicial e a partir da admissibilidade quem preside as sessões é o presidente do Supremo Tribunal Federal. Renan Calheiros será apenas mais um voto. Então em qualquer questão de ordem ou pedido não aceito o recurso terá de ser ao presidente do STF. Essa discussão sobre Renan presidir ou não perde força.
Na comissão a acusação e a defesa da presidente Dilma serão ouvidos novamente? Já está acertado que vamos dar espaço para a defesa da presidente. Regimentalmente serão 30 minutos, mas podemos aumentar de acordo com a necessidade. Estou avaliando se a gente tem a necessidade de convidar os três juristas para a acusação. Como a denúncia já foi feita, a necessidade de ouvir novamente os denunciantes deve ser discutida no futuro, no período de diligências, se os senadores considerarem que pessoas devem vir aqui esclarecer. Mas não há a obrigatoriedade de convidar os juristas novamente.
Aprovada a admissibilidade e com a possibilidade de a presidente ser afastada, o que espera que a comissão colha de novas provas? Delações da Lava Jato? Nesta fase podemos anexar qualquer tipo de prova, mas não quero falar desse período ainda porque isso significaria eu admitir por antecedência que a admissibilidade vai ser aprovada.
