sexta-feira, março 31, 2017

Justiça decreta prisão de ex-delegado Protógenes Queiroz

A juíza substituta Andréia Moruzzi decretou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal pelo PCdoB Protógenes Queiroz. O mandado de prisão do ex-delegado foi dado após ele não comparecer a uma audiência no começo de março.
Na audiência seria estabelecida a forma de cumprimento de pena a que ele já estava condenado anteriormente, de prestação de serviços, por ter vazado informações sigilosas da Operação Satiagraha, que era coordenada por ele, à imprensa.
“Havendo, por parte do apenado, desobediência ao chamamento da justiça para início do cumprimento da pena e/ou ausência de comprovação de impossibilidade, não há outra opção a não ser o decreto de prisão. Dessa forma, por todo o exposto, nos termos do artigo 44, 4º do Código Penal, determino a conversão da pena restritiva de direito aplicada em restritiva de liberdade e determino a expedição do mandado de prisão em nome de Protógenes Pinheiro de Queiroz”, escreveu a juíza na decisão.
Em 2010, o ex-delegado foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Depois da condenação, Protógenes pediu asilo na Suíça, alegando perseguição e, desde então, vive no país. A decretação da prisão foi publicada nesta sexta no site da Justiça Federal.

Operação Satiagraha

A operação investigou crimes financeiros que teriam sido cometidos por um grupo comandado por o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, mas acabou servindo de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem. Durante um ano e meio, os agentes a mando de Protógenes vigiaram e grampearam, além de Dantas, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas – na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais.
Pelo fato de as autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as ações da Operação Satiagraha, inclusive a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de 12 milhões de reais.

Desemprego atinge número recorde de 13,5 milhões de pessoas

A taxa de desemprego atingiu 13,2% no trimestre encerrado no mês de fevereiro, e registrou um novo recorde. O número representa 13,5 milhões de pessoas que não conseguiram trabalho no período. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.  O total de desempregados é 1,4 milhão maior que o verificado no trimestre anterior e 3,2 milhões superior ao mesmo trimestre de 2016.
No trimestre anterior (de setembro a novembro), a taxa de desemprego estava em 11,9%. E um ano atrás (de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016), o instituto verificou que o total de desocupados era de 10,2%.
Há duas semanas, o governo havia anunciado – em evento que contou excepcionalmente com a presença do presidente Michel Temer – a criação de 35.612 vagas em fevereiro, depois de 22 meses seguidos de queda. A diferença entre o dado positivo do dia 16 e o negativo divulgado hoje é que tratam-se de duas formas diferentes de medir o emprego.
A criação de vagas em fevereiro foi vista no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e que registra a diferença entre admissões e demissões formais nas empresas. Já a taxa de desemprego divulgada hoje, do IBGE, leva em conta o número de pessoas que buscavam uma colocação, mas não conseguiram vaga.

Setores

O IBGE registrou queda na ocupação dos segmentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (redução de 702.000 pessoas) e na indústria geral (menos 225.000 pessoas). Houve altas nos setores de alojamento e alimentação (169 .000) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (215.000 pessoas). Os demais grupamentos se mantiveram estáveis.
Ainda sobre setores, a agricultura e a construção registraram os menores contingentes de trabalhadores desde 2012 – de 8,8 milhões e 6,9 milhões, respectivamente. Em sentido inverso, o setor de alojamento e alimentação tiveram o maior número de ocupados da série, com 5 milhões de trabalhadores.
Em relação a rendimento, o IBGE indica que o único setor em que houve aumento no trimestre foi o de empregados no setor público, com alta de 3,2%. Na média, o rendimento dos trabalhadores teve variação considerada como estável, passando de 2.049 reais para 2.068 reais.

quinta-feira, março 30, 2017

Ex-tesoureiro do PT assinou 11 recibos de doação a Temer

Ao menos onze recibos de doações eleitorais feitas ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, foram assinados por Edinho Silva, ex-tesoureiro de campanha da presidente cassada Dilma Rousseff.
Os recibos, que totalizam 7,5 milhões de reais, fazem parte da prestação de contas da campanha entregue à Justiça Eleitoral e ajudam a embasar a tese dos advogados de defesa da petista na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa de Temer argumenta que o atual presidente não pode ser punido por supostas ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma, pois ele tinha uma conta específica para movimentar verbas relativas a doações e despesas eleitorais. É a tese da separação das contas da chapa defendida pelos advogados do peemedebista.
Já os advogados de Dilma usam os recibos assinados por Edinho, entre outros argumentos, para alegar que as contabilidades não podem ser separadas, já que a prestação de contas foi feita de forma única pelos dois integrantes da chapa.
O início do julgamento da ação movida pelo PSDB por suposto abuso do poder econômico e político nas eleições de 2014 está marcado para começar na próxima terça-feira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. O PSDB, hoje aliado do governo, em suas alegações finais, isentou o presidente de responsabilidade.
Os onze recibos mostram que, mesmo doações feitas diretamente a Temer, com valores depositados na conta aberta pelo PMDB para receber colaborações, eram justificadas à Justiça Eleitoral com recibos assinados por Edinho. Entre estes doadores estão a JBS (5 milhões de reais), Amil (750 mil reais) e Klabin (150 mil reais). No total, Temer arrecadou 19,8 milhões de reais em 2014.
O advogado de Temer na ação do TSE, Gustavo Guedes, disse que o fato de os recibos terem a assinatura de Edinho não prejudica “em um milímetro” a tese de separação das contas da campanha de 2014. “Isso não muda absolutamente nada, pois só o Edinho podia assinar recibos. De acordo com a legislação, apenas o titular da chapa tem recibo. Tanto que as contas foram apresentadas em conjunto”, disse ele. “O que importa, e temos como provar, é que Temer não arrecadava para Dilma e Dilma não arrecadava para Temer”, afirmou.

‘Indivisível’

Já o advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que os recibos são, sim, mais um elemento que embasa a tese da indivisibilidade das contas. “Eles mostram que é uma coisa só. Não há a menor possibilidade de divisibilidade, uma vez que a prestação de contas era única e toda doação para Temer teve de ser referendada pelo Edinho”, disse ele.
Os advogados de Dilma argumentam ainda, nas alegações finais ao TSE, que 16 milhões de reais, dos 19,8 milhões arrecadados por Temer, foram repassados a outros candidatos do PMDB, indicando que conta aberta na campanha era uma “conta de passagem” e que várias despesas do candidato a vice foram pagas pelo PT.
(Com Estadão Conteúdo)

Sem fala de Temer, PMDB ignora Lava-Jato na TV

programa nacional do PMDB traz críticas indiretas ao PT e nenhuma fala do presidente da República, Michel Temer. As investigações sobre corrupção em curso no Brasil também passam ao largo da propaganda. O programa partidário será exibido nesta quinta-feira no rádio e na TV, às vésperas de o Tribunal Superior Eleitoral dar início ao julgamento que pode cassar o mandato de Temer – caso a chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff seja condenada por abuso de poder econômico, em decorrência de doações irregulares de empreiteiras, descobertas na Operação Lava-Jato.
Temer aparece apenas em tomadas internas gravadas no ambiente controlado da Presidência, no início e no fim do programa, sem nunca encarar a câmera. Ambientando no Palácio do Planalto, o programa abusa de tons de claros, explora a claridade e movimentos de câmera, com imagens captadas por um drone. Daí vem a primeira indireta ao governo petista. “O Palácio do Planalto não foi concebido para os que querem nele se entrincheirar e se manter, a qualquer custo, no poder. Não. O palácio não é endereço fixo de ninguém”, afirma a apresentadora do partido. Em seus últimos dias no palácio, Dilma deu palanque oficial para manifestações de militantes encobertas de cerimônias – em uma delas petistas e aliados de movimentos sociais decidiram ocupar o salão principal, pendurando bandeiras e cartazes nas janelas.
Segundo o publicitário Elsinho Mouco, diretor do programa, Temer optou por gravar porque os depoimentos falam do trabalho dele. Desde a mobilização favorável ao impeachment​,​ as aparições de políticos no horário da propaganda partidária​ têm sido marcadas por panelaços e manifestações de repúdio. Ao evitar o contato direto com a câmera, Temer​, que admite a própria impopularidade, ​pode ​vir a ​evitar ​esse con​s​trangimento​.​
As medidas do governo ​Temer ​são anunciadas em tom de comemoração por parlamentares do PMDB que se revezam no plano – todas mulheres, a fim de vacinar​ o governo​ contra a crítica da ausência delas no primeiro escalão ministerial e depois da controversa ​fala do presidente sobre a participação feminina na economia, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Um dos principais temas é a Reforma da Previdência, que desafia a base do governo, apontada “não como uma imposição”, mas como uma “necessidade”. Também são citados o ajuste fiscal, a concessão de aeroportos e a liberação para saque do FGTS. Na economia, outra contraposição à era PT. A mudança de perfil no BNDES, comandado por Maria Silvia Bastos Marques, para dar prioridade a investimentos “dentro do país” e a ceder financiamentos a pequenas e médias empresas.
O programa exibe os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado, e Romero Jucá (RR), líder do governo, ambos envolvidos na Operação Lava-Jato e citados na delação da Odebrecht, prestes a vir a público no Supremo Tribunal Federal. O combate à corrupção, aliás, ficou de fora do filme. Outra parlamentar que aparece é a deputada Soraya Santos (RJ), suspeita de ajudar o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) a pressionar empresários com requerimentos encomendados na Câmara.
O mote explorado pelo PMDB é “o presidente certo, na hora certa”. O marqueteiro avalia que o governo “não tem mais que se justificar, não precisa mais explicar como e a que veio”. “Este homem está definitivamente sentado à cadeira de Presidente da República, para o bem do país. Não há nada que o assombre”, diz Mouco. Apesar do otimismo, a agenda do Judiciário, sobretudo do TSE e do STF, mostra que não é bem assim.

quarta-feira, março 29, 2017

Pai e filho presos na BA tentaram sacar R$ 28,8 bi em outros estados

Empresários, pai e filho, de 65 e 40 anos, foram presos em Salvador (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Empresários, pai e filho, de 65 e 40 anos, foram presos em Salvador (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
O pai e o filho, de 65 e 40 anos, presos em flagrante em Salvador ao tentar abrir uma conta para receber R$ 28,8 bilhões referentes a Títulos do Tesouro Nacional (TTNs), já tinha tentado, sem sucesso, sacar a quantia em outros estados do país, segundo informou a Polícia Civil nesta quarta-feira (29). Conforme a polícia, os suspeitos resolveram fazer mais uma tentativa, desta vez na Bahia, na expectativa de não serem descobertos.
A dupla de empresários, que é de São Paulo, foi flagrada em uma agência do Banco do Brasil na Avenida Manoel Dias, no bairro da Pituba. O gerente da agência desconfiou da quantia a ser recebida e da autenticidade dos documentos apresentados pelos suspeitos e acionou a polícia.
Conforme a Polícia Civil, os suspeitos, Antônio Rodrigues Neto, de 65 anos, e Antônio Rodrigues Filho, 40, já estão com as prisões preventivas decretadas por estelionato pela Justiça. Eles foram presos por uma equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). A polícia não informou por quais outros estados a dupla passou e tentou sacar o dinheiro.
Outros dois empresários baianos e de São Paulo também estavam no mesmo local com a dupla, mas a polícia ainda não sabe informar se são vítimas ou se fazem parte do grupo criminoso. Os empresários não tiveram nomes divulgados. 
Segundo a polícia, em depoimento à delegada Maria Selma, o gerente do banco disse que Antônio Neto e Antônio Filho foram à agência para abrir uma conta corrente para receber o depósito de R$ 28,8 bilhões referentes às TTNs que tinham em mãos.
Como os documentos de propriedade dos títulos que apresentaram eram incompatíveis tanto em relação aos valores, quanto em relação aos modelos normalmente usados nessas transações, o gerente, então, decidiu denunciá-los. A identidade do gerente não foi divulgada pela polícia.
Os dois suspeitos, segundo a polícia, são proprietários da empresa New Ápice Empreendimentos e Participações Ltda, com sede em Alphavile, em Barueri, estado de São Paulo. Eles disseram à delegada, no entanto, que tudo não passava de um grande mal entendido, pois, segundo eles, as TTNs que tinham em mãos são legítimas.
A delegada informou, no entanto, que pesquisou sobre a New Ápice e descobriu que a empresa atua no ramo de desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores não customizáveis, e não em corretagem de valores, o que sugeriria alguém que porta títulos no valor de bilhões.
“Apreendemos vários documentos e, entre eles, há a presença de folhas de contratos de outros bancos e boletos também. Vamos investigar a fundo o que eles pretendiam”, disse a delegada.
A delegada ainda informou que iniciou a coleta de depoimentos dos empresários que acompanhavam a dupla para saber qual era o papel deles. "Não os mantive presos porque não foi constatada nenhuma prova contra eles. Mas, com certeza, serão investigados", destacou Maria Selma.

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do MPE recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
(Com Estadão Conteúdo)

Opinião: Homofobia, o ponto negativo no show da seleção

Nem “olê olê olê olê, Tite Tite” nem “o campeão voltou”. O grito que mais se ouviu na Arena Corinthians na vitória do Brasil contra o Paraguai por 3 a 0 pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo na Rússia foi o de “bicha”. A cada vez que o goleiro Anthony Silva batia na bola em um tiro de meta, a ofensa vinha de todo o estádio, em um dos raros momentos em que a torcida se manifestava em uníssono na noite desta terça-feira. A absurda situação ainda aparecia nos momentos em que o sistema de som do Itaquerão pedia para pararem as manifestações e os 44.378 pagantes respondiam com fortes vaias.
A tradição não nasceu no Brasil – foi copiada dos mexicanos, que há muitos anos gritam ‘puto‘ (o equivalente, em espanhol) aos goleiros adversários , mas tem sido constante em jogos de clubes e da seleção, e já prejudicou a equipe de Tite. Na partida contra a Colômbia, em setembro de 2016, os gritos homofóbicos da torcida foram uma constante. A Fifa reagiu e multou a CBF em 20.000 francos suíços (cerca de 72.000 reais). O episódio se repetiu um mês depois na goleada por 5 a 0 sobre a Bolívia, em Natal, e houve nova punição, agora de 25.000 francos suíços (83.000 reais).
Muitos argumentam que este tipo de manifestação homofóbica “faz parte da cultura do futebol” e não deve ser interpretada como discriminação. Seria apenas mera e inocente “provocação”, como outros gritos e xingamentos corriqueiros nas arquibancadas. Há quem diga que o futebol está ficando chato – como se isso fosse o que dá emoção ao esporte.
Fatma Samoura, mulher, negra e muçulmana, atual secretária-geral da Fifa, também ex-funcionária da ONU, luta pela igualdade de condições das pessoas e nunca escondeu que já sofreu todo o tipo de preconceito e de discriminação. Ela sempre diz que a Fifa terá tolerância zero para qualquer tipo de preconceito nos estádios e as multas para o Brasil e outras seleções provam isso. As punições financeiras já se mostraram ineficazes e talvez fosse o momento de a entidade pensar em alternativas. Já passou da hora de estádios de futebol se tornarem lugares tolerantes, amigáveis e de celebração ao esporte. Gritos homofóbicos não contribuem em nada para isso.

Doria bate boca com morador pró-Dilma: ‘Golpista é quem rouba’

prefeito de São Paulo, João Doria, bateu boca nesta terça-feira com um manifestante que o interrompeu com gritos de “golpista” durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Grajaú, na Zona Sul de São Paulo. Além do prefeito, participavam do evento o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Enquanto Doria discursava, o homem gritava que aquela obra havia sido feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com o microfone na mão e sendo aplaudido pelo público presente, Doria se exaltou e pediu para o manifestantes ir embora.”O golpista é quem rouba o dinheiro público. Golpista é quem rouba o povo. O povo sabe quem é honesto e é decente. Sabe ou não sabe? Vai procurar a sua turma em Curitiba. Pessoal, uma salva de palmas para o Brasil”, exclamou o tucano.
Ao sair do evento, Doria tirou selfies com participantes, disse que a manifestação foi “totalmente extemporânea” e aproveitou para dar uma cutucada no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Veio aqui falar de golpe. Golpe do quê? Golpe deu o Lula no Brasil, isso sim”, afirmou.
O manifestante, que se identificou apenas como Rafael, disse ser morador de Grajaú há anos e se recusou a ir embora, permanecendo no local sob escolta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) depois que alguns participantes se aproximaram para pedir a sua retirada. “Eu só vim exercer o que exerço em todo lugar, que é o meu direito de expressão”, explicou.
O evento chegou a ser paralisado por alguns minutos e prosseguiu após o cerimonial intervir e pedir colaboração.
Ao todo, foram entregues 1.888 apartamentos do loteamento América do Sul, que, segundo os dados oficiais, beneficiarão 4.752 pessoas na região. O investimento total da construção é de 118,3 milhões de reais e a obra levou quatro anos para ser concluída.

Nova operação da PF mira TCE do Rio e Jorge Picciani

Agentes da Polícia Federal (PF) voltam às ruas na manhã desta quarta-feira. Dessa vez, os alvos são conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro dos Esportes Leonardo Picciani (PMDB). Jorge é alvo de mandado de condução coercitiva, quando o investigado é levado a depor. 
As ações foram determinadas pelo ministro Félix Fisher do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por se tratar de uma investigação de membros de um Tribunal de Contas Estadual (TCE). A investigação tem por base a delação de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE, que fechou acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR) e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, alvos da Operação Descontroledeflagrada em dezembro do ano passado.
Cinco dos sete conselheiros do TCE são alvos de prisão temporária – são eles: Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Brazão, vice-presidente; José Maurício Nolasco; José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar. O sexto conselheiro é Jonas Lopes que, devido ao acordo de delação, não é alvo de mandado de prisão. A conselheira Mariana Montebello é a única integrante do tribunal que não está entre os alvos da operação. Lelis Teixeira, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio, também foi conduzido coercitivamente nesta manhã.
Cerca de 150 agentes cumprem mais de 43 mandados no Rio de Janeiro e nas cidades de Duque de Caxias e São João do Meriti, na Baixada Fluminense. O ex-conselheiro, Aluísio Gama; o atual presidente do TCE, Aloysio Neves, e o conselheiro José Gomes Graciosa já estão presos.
Segundo a PF, os alvos da operação são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio e da Assembleia Legislativa.
Além disso, a PF apura se agentes públicos teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE para pagamentos de contratos do ramo alimentícioSegundo as investigações, os contratos eram firmados com o Poder Executivo do Estado e os agentes recebiam uma porcentagem por acordo fechado.
Procurada, a assessoria do presidente da Alerj, Jorge Picciani, afirmou que os trabalhos da Casa foram mantidos e que “os mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer nos gabinetes da presidência da Casa foram cumpridos normalmente pelos agentes da Polícia Federal (PF)”.
O nome da Operação, O Quinto de Ouro, é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.