Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

Ex-presidente Lula passou a ser réu em mais uma ação penal — Foto: Reprodução/JN

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

A denúncia afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para R$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.

A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta (5), o juiz destacou que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva" e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.

• Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.
• Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrupção ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milhões ao núcleo político em troca do aumento do crédito oferecido pelo BNDES a Angola.

MPF denuncia Romero Jucá e Sérgio Machado por esquema de corrupção na Transpetro

Ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) foi denunciado pelo MPF — Foto: Pedro França/Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, por envolvimento em esquema de corrupção na Transpetro. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4).

Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF.

Segundo a denúncia do MPF, a corrupção que gerou os pagamentos ilícitos ao ex-senador ocorreu em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

"Com o aprofundamento das investigações, desvelou-se a existência de um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a Petrobras", afirmaram os procuradores.

Conforme a denúncia, os diversos envolvidos no esquema se especializaram em quatro núcleos de atuação, sendo que cada um dava suporte à atuação dos demais. Os núcleos são: político, econômico, administrativo e financeiro.

Padrinhos políticos

Os procuradores do MPF afirmam que Sérgio Machado – indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB – tinha a função de arrecadar propinas para os padrinhos políticos. Além disso, Sérgio Machado garantia a continuidade dos contratos e a emissão de futuros convites para licitações às empreiteiras, conforme o MPF.

A Galvão Engenharia, de acordo com o MPF, realizava o pagamento de propinas no percentual de 5% do valor de todos os contratos da Transpetro a integrantes do MDB que faziam parte do núcleo que sustentava Sérgio Machado como presidente da empresa, subsidiária da Petrobras.

Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia efetuava o pagamento de propina com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal e também por causa dos contatos e aditivos que já mantinha com a Transpetro.

R$ 1 milhão

Os procuradores dizem na denúncia que o pagamento de propina efetuado pela Galvão Engenharia era disfarçado por meio de doação eleitoral oficial.

A empreiteira fez, em junho de 2010, o repasse para Romero Jucá e para o Diretório Estadual do MDB em Roraima, de acordo com o MPF. Dessa maneira, a propina abasteceu, ainda conforme os procuradores, a campanha de Romero Jucá ao Senado.

As investigações comprovaram ainda que a Galvão Engenharia não tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realização da doação oficial, a não ser o direcionamento de propinas para Romero Jucá.

As investigações do MPF apontaram que a Galvão Engenharia não tinha nenhum interesse em Roraima que justificasse a doação oficial. Para os procuradores, o que importava era o direcionamento de propina a Romero Jucá.

O outro lado

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Romero Jucá, disse que ainda não teve acesso à denúncia e que só vai se manifestar após o conhecimento dos fatos.

A defesa de Sérgio Machado, representada pelo advogado Antonio Sérgio Pitombo, disse que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados.

MPF cobra R$ 4,1 bilhões de Cabral e outros 29 réus na Justiça

RIO — O Ministério Público Federal ( MPF ) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e outras 29 pessoas físicas e jurídicas por desvios nas obras do Maracanã, Metrô, Arco Metropolitano e PAC das Favelas. Alguns desses processos de improbidade correm em segredo de Justiça e têm entre os réus empresas como a Delta, a OAS, a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, além dos ex-secretários Wilson Carlos (Governo), Hudson Braga (Obras) e Régis Fichtner (Casa Civil).

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio entrou com quatro ações, cada uma referente a uma obra. Ao todo, são réus 20 pessoas físicas e dez jurídicas que terão, em caso de condenação, que pagar juntos o total demandado pelo MPF. Como são processos na área cível, eles foram distribuídos a outros juízes e não serão julgados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio. O MPF excluiu da ação delatores e empresas que fizeram acordo de leniência.  

Maia vê falta de 'agenda para o Brasil' no governo Bolsonaro e alerta para risco de 'colapso social'

BRASÍLIA - Alvo de críticas em protestos recentes organizados por seguidores do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ataca: o Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para o"colapso social".

Maia também critica o ministro da Educação, Abraham Weintraub , por não se comportar como deveria: “Ele não é ator, é ministro”. Na entrevista que concedeu ao GLOBO na residência oficial, na noite deste domingo, Maia voltou a insistir na necessidade da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do país.

A relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas?

Não sei. Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social

Cidades brasileiras registram atos em defesa da educação

BRASÍLIA, 11h30: Manifestantes protestam nesta quinta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios contra os cortes na educação — Foto: Reprodução/GloboNews

Cidades brasileiras registraram nesta quinta-feira (30) protestos em defesa da educação. Até por volta de 15h, atos foram registrados em ao menos 61 cidades de 19 estados e do Distrito Federal.

Este é o segundo dia de protestos pelo país contra os cortes anunciados pelo governo federalpara o setor. Em algumas cidades, como Caruaru (PE), São Carlos (SP) e Teresina (PI), houve paralisação com adesão de professores em instituições federais de ensino, que ficaram sem parte das aulas.

Protestos contra os cortes na educação são registrados em diversas cidades

Jornal Hoje

00:00/05:22

Protestos contra os cortes na educação são registrados em diversas cidades

Os atos seguiram pacíficos por toda a manhã, mas houve confusão no início da tarde em Brasília. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido.

• Entenda o corte no orçamento da Educação

Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio. Nesta quinta-feira, parte dos manifestantes também protestava contra a reforma da Previdência.

No último domingo (26), em uma onda de protestos que ganhou força após os primeiros atos pela educação, manifestantes foram às ruas em defesa de Jair Bolsonaro. Por volta de 13h daquele dia, 52 municípios de 12 estados e no Distrito Federal estavam tendo manifestações. Nesta terça, no mesmo horário, havia 55 cidades de 18 estados e no DF com atos.

Entenda os cortes na educação

• Em decreto de março que bloqueou R$ 29 bilhões do Orçamento 2019, o governo federal contingenciou R$ 5,8 bilhões da educação
• Desse valor, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal
• Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado
• Os cortes e a suspensão motivaram os protestos de 15 de maio
• Após os atos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte já anunciado em março
• Nesta quinta, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou que o governo reveja os bloqueios

Os atos pelos país

São Paulo

SÃO CARLOS, 9h: Estudantes da USFCar prostentam nesta quinta-feira (30) — Foto: Gabrielle Chagas/G1

No interior de São Paulo, o protesto em Ribeirão Preto ocorreu em frente ao campus da USP e durou duas horas. Manifestantes distribuíram panfletos e exibiram cartazes e faixas com frases como “Sem investimento não haverá conhecimento” e “A educação resiste”. Houve bloqueio de uma via na entrada da instituição, o que deixou o trânsito lento perto da universidade.

Em Santos, petroleiros fizeram ato em apoio aos estudantes e em defesa das refinarias, contra a privatização e a Reforma da Previdência

Em Araraquara, um grupo de estudantes protestou na portaria do campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Eles permitiram a entrada de funcionários terceirizados e alunos que desenvolvem algum tipo de pesquisa científica.

Em São Carlos, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) saíram em passeata direção ao Centro da cidade. Houve paralisação na UFScar, segundo a associação de professores, mas a assessoria de imprensa da universidade informou que a adesão é uma decisão pessoal e que a instituição funciona normalmente.

Em Tupã, estudantes e moradores participaram de uma mobilização na frente do campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Pais e professores também se juntaram ao ato, numa aula aberta que começou por volta de 7h30.

Em Itaquaquecetuba, estudantes, professores e líderes de movimentos fizeram aula pública na praça Padre João Álvares.

Em Birigui, manifestantes se reuniram na Praça James Mellor, em frente à prefeitura. Em Jundiaí, a manifestação foi na Praça da Matriz. Em Presidente Prudente, manifestantes realizaram, no Centro da cidade, uma mesa-redonda para debater e mostrar um pouco do funcionamento das atividades acadêmicas.

Distrito Federal

Manifestantes fazem ato pela educação e contra reforma da Previdência em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1

Em Brasília, os manifestantes começaram a se reunir por volta das 10h na praça do Museu Nacional da República. Além da pauta da educação, eles protestaram contra a reforma da Previdência e contra medidas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A Esplanada dos Ministérios chegou a ficar bloqueada por volta de 12h15, enquanto os manifestantes caminhavam no sentido Praça dos Três Poderes. Durante o trajeto, houve um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes. A corporação usou spray de pimenta contra o grupo, e um homem foi detido.

Confusão entre policiais militares e estudantes durante protesto contra cortes de verbas na educação, em Brasília, nesta quinta-feira (30) — Foto: Luiza Garonce/G1

Bahia

Salvador, às 11h: manifestantes realizam passeata no centro da capital baiana em protesto contra cortes de verbas da educação — Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

Na Bahia, professores e estudantes fizeram ato nesta manhã ato no Centro de Salvador. A concentração começou por volta das 9h, no Largo do Campo Grande. Também houve protesto em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros da capital baiana, e nos municípios de Alagoinhas, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Pernambuco

RECIFE, 10h: Estudantes, professores e servidores da UFRPE participaram de atos contra os cortes na educação, nesta quinta-feira (30) — Foto: Assessoria de Comunicação/UFRPE

Em Pernambuco, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizaram um "abraço simbólico" ao prédio da instituição, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife.

Em Caruaru, no Agreste pernambucano, o ato pela educação também incluiu a pauta contra a reforma da Previdência. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participaram do movimento e saíram em caminhada pelas principais ruas do Centro segurando cartazes e gritando palavras de ordem.

O campus de Caruaru do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aprovou a paralisação das aulas nesta quinta. No campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cada professor irá decidir se dará aula ou não. Também houve ato nos municípios de Barreiros e Garanhuns.

Piauí

Alunos protestam nesta quinta (30) em Teresina, no Piauí, contra os cortes na educação — Foto: Glória Tega/Código19/Estadão Conteúdo

Em Teresina, um grupo de manifestantes se reuniu na Praça da Liberdade, no Centro de capital piauiense, e saiu em passeata pelas ruas. Professores da Universidade Federal do Piauí informaram que aderiram à greve, e há a previsão de que algumas aulas sejam suspensas nesta quinta.

Maranhão

SÃO LUÍS, 6h30: Manifestantes se reúnem na entrada da Ufma nesta quinta-feira (30). — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Em São Luís, estudantes distribuíram panfletos na Avenida dos Portugueses informando aos motoristas sobre os objetivos do ato e bloquearam acessos na entrada e na saída da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sergipe

Em Sergipe, um grupo de estudantes fechou o principal acesso do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no município de São Cristóvão (SE). As audiências no Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite, localizado dentro do campus, foram suspensas porque os magistrados, servidores, advogados e os jurisdicionados foram impedidos de entrar na unidade.

Ceará

ITAREMA, 11h45: Manifestantes se reúnem e saem em caminhada pelas ruas de Itarema, no Ceará. — Foto: Divulgação/ Fetamce

No Ceará, ao menos sete cidades do interior tiveram atos pela educação. Até as 11h40, foram registrados protestos nas cidades cearenses de Iguatu, Itapipoca, Jucás, Morada Nova, Itarema, Barbalha e Quixadá.

Paraná

No campus da Unioeste, em Cascavel, grupo se reuniu em ato por volta das 7h30 desta quinta-feira (30) — Foto: Reprodução/RPC

No Paraná, um grupo de alunos, professores e funcionários da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Cascavel participaram de ato.

Mato Grosso

Rondonópolis (MT), 8h: Manifestantes se reúnem no Centro nesta quinta-feira (30) — Foto: Lorena Segala/TV Centro América

Em Mato Grosso, manifestantes se reuniram em Rondonópolis e Tangará da Serra, cidades a 218 e 242 km de Cuiabá, respectivamente.

Pará

Alunos e professores da Unifesspa protestam nesta quinta-feira em Marabá — Foto: Reprodução

No Pará, houve paralisações de docentes, alunos e técnicos em ao menos quatro cidades. Em Belém, estão suspensas as aulas na UFPA, UFRA e IFPA. Os portões da UFPA em Altamira, em Tucuruí e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, também fecharam.

Santa Catarina

9H, Camboriú: Estudantes se reúnem no hall do IFC — Foto: IFC/Divulgação

Em Camboriú, no Litoral Norte catarinense, um grupo fez cartazes no pátio e na entrada do Instituto Federal Catarinense (IFC) nesta manhã. A concentração começou por volta das 9h.

14h30, Blumenau: estudantes fazem ato na Praça Doutor Blumenau nesta quinta-feira (30) — Foto: Mauricio Cattani/NSC TV

Em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os estudantes se organizavam nesta manhã em unidades acadêmicas pintando faixas e cartazes. Em Blumenau, estudantes e professores da UFSC e do IFSC se reuniram na Praça Doutor Blumenau, mesmo com chuva intensa no município.