sábado, novembro 27, 2010

Nova Policlínica de Tauá continua fechada

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O Estado inaugura policlínicas no interior, mas as unidades ficam fechadas aguardando profissionais da saúde
Tauá. A Policlínica deste Município foi inaugurada no fim de setembro, mas ainda não começou a funcionar. Deverá iniciar atendimentos em dezembro, de acordo com informações do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos. Segundo ele, a Policlínica ainda não iniciou suas atividades devido ao modelo de gestão consorciada já tratado no contrato inicial e que a previsão é que no próximo mês as instituições de saúde comecem a executar seus trabalhos. 

"O modelo de gestão funciona dessa forma, o equipamento é inaugurado e passamos então para a fase de instalação, em que o consórcio público passa a administrar o equipamento", esclarece. Ele ressalta ainda que em todas as policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) a situação é similar à de Tauá. "No sistema de consórcio, inauguramos a obra e necessitamos de uns dois meses para estruturar a gestão", acrescenta Bastos.

Segundo o secretário, os procedimentos com relação à contratação de funcionários para a Policlínica estão acontecendo dentro do prazo e forma previsto. "Houve a seleção, divulgação dos aprovados e agora estão se apresentando para logo começarem a atuar na Policlínica", diz. Salienta ainda que a partir de dezembro, o equipamento iniciará atendimento.

As gestões das policlínicas regionais são por meio de consórcios públicos das microrregiões, uma estratégia nova no Ceará que fortalece a regionalização. Os consórcios foram aprovados pelas câmaras municipais e depois aprovados na Assembleia Legislativa do Estado.

Por meio deste modelo, os recursos para manutenção das policlínicas são compartilhados entre os Municípios e o Governo do Estado. Mais 18 policlínicas regionais, sob gestão de consórcios públicos de saúde estão em construção no Interior. Ainda este ano deverão ser inauguradas as policlínicas regionais de Acaraú, Campos Sales, Russas e Pacajus.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), em Tauá, a Policlínica Regional vai atender a população de 109.810 habitantes dos municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, integrantes da 14ª microrregião de saúde. São equipadas com aparelhos como de mamografia, ultrassonografia, endoscopia e ecocardiografia. Ofecerá assistência de médicos especialistas em clínica como geral, cardiologia, ginecologia, cirurgia geral, oftalmologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, otorrinolaringologia. 

As novas unidades de saúde fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Saúde, que objetiva melhorar a assistência e acesso à saúde, com 21 policlínicas regionais, os dois hospitais regionais nas regiões do Cariri, já em fase de conclusão, e no Norte, em construção em Sobral.

MAIS INFORMAÇÕES 
Secretaria de Saúde do Estad (85) 3101.5220/5221
Policlínica Regional de Tauá - Rua Abgail Sidrão de Oliveira, 190

ATENDIMENTO NO INTERIORLula vai inaugurar hospital em Juazeiro
Tauá. O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, disse que em Juazeiro do Norte, o prédio do Hospital Regional do Cariri está pronto e a inauguração está marcada para o dia 10 de dezembro, com a presença do presidente Lula. Em Sobral, o Hospital Regional Norte tem as obras concluídas no primeiro semestre do próximo ano. "A inauguração no Cariri contará com a presença do presidente Lula e, em Sobral, a construção está em ritmo acelerado", diz o secretário.

Ele destaca que, com a construção das policlínicas e dos dois hospitais regionais no Cariri e Zona Norte, será garantido tratamento às pessoas do interior sem que elas tenham que se deslocar até a Capital. Conforme anuncia, a Sesa têm previsto a construção de mais três hospitais no Estado, sendo um no Sertão Central, outro na Região Metropolitana de Fortaleza e o terceiro na própria Capital.

"O nosso objetivo, ao ampliar a rede pública de saúde é diminuir o fluxo de pacientes para Fortaleza", avalia o secretário. Segundo ele, a Capital recebe, atualmente, grande número de pacientes, tanto a demanda da própria Fortaleza, como da Região Metropolitana e do interior. "Os pacientes do interior vem para a Capital em busca de serviços de alta complexidade, geralmente, daí a construção dos hospitais no interior", diz o secretário estadual.

Nas novas policlínicas, a população do Interior terá acesso a exames e serviços que atualmente, na rede pública, são realizados somente na Capital. É o caso do ecocardiograma, ofertados hoje por três hospitais estaduais, localizados na Capital - Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital de Messejana (HM) e Hospital Geral César Cals. Outros serviços importantes oferecidos pelas policlínicas serão eletrocardiograma, endoscopia digestiva e respiratória, ultrassonografia, raio X.

Fique por dentro Lei disciplina consórcios públicos
A Emenda Constitucional 19/98 acrescentou à redação do artigo 241 da Constituição Federal de 1988 a figura dos consórcios públicos quando diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. 

Em 2004, projeto de lei foi elaborado contendo todas as definições e conceitos, além dos procedimentos e formalidades, quanto aos consórcios públicos. Vale lembrar ainda que os consórcios públicos também estarão sujeitos ao estrito cumprimento dos ditames do protocolo de intenções, dos contratos de rateio e de programa, além de cometimento de improbidade administrativa. A finalidade de criação de um consórcio público é a gestão associada de serviços públicos.

SILVÂNIA CLAUDINOREPÓRTER

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