sábado, abril 30, 2011

ACM Neto: ‘Política vive uma síndrome do adesismo’

‘O Maior amigo de Serra  no DEM  está no colo de Dilma’

‘Kassab partiu para destruir o DEM. Partido não acabou’
‘Projeto da oposição precisa ser construído, não existe’
DEM  e  PSDB  ‘têm  que ter a coragem de ir  para a  rua’

  Sérgio Lima/Folha
O DEM ainda se chamava PFL quando o deputado federal ACM Neto obteve seu primeiro mandato, em 2002. Chegou à Câmara numa má hora.
Seu partido assumira o poder pouco depois de as caravelas de Cabral aportarem em Porto Seguro. Com a eleição de Lula, virou oposição.
Herdeiro de uma dinastia cevada à base de cargos e verbas, o neto de ACM e sobrinho de Luis Eduardo Magalhães vive o seu pior momento.
Líder de uma legenda à deriva, ele desperdiça saliva tentando convencer os liderados de que oposição não é sentença de morte política.
“A gente tenta mostrar que pode ter um projeto futuro, mas boa parte dos políticos só enxerga o dia de amanhã. Os políticos acham que só sobrevivem nas barras da saia do governo”.
ACM Neto falou ao repórter Leandro Loyola. O resultado da conversa foi às páginas da revista ‘Época’.
A pregação do líder surte pouco efeito. Apartados dos cofres há quase uma década, os partidários de ACM Neto parecem exaustos da privação.
“A política vive a síndrome do adesismo”, ele reconhece. Vê na trajetória do ex-PT um modelo de ação:
“O PT viveu mais tempo na oposição do que está vivendo no governo. [...] Foi menor do que o DEM é hoje. [...] Teve um projeto claro, soube ir para as ruas e soube conquistar o poder”.
Advoga para a opositores de hoje um fórmula análoga. Além de elaborar uma plataforma, “que não existe”, acha que a oposição tem de perder o medo de ir às ruas.
Em 1995, quando FHC iniciou o seu primeiro mandato presidencial, o DEM era a segunda maior bancada do Congresso.
Sob o tucanato, chegou a presidir as duas Casas do Legislativo: o avô de ACM Neto comandava o Senado. O tio dava as cartas na Câmara.
Ex-Arena e ex-PDS, o pefelê virou DEM. Depois, pôs em pé um projeto de poder voltado para o ano 2000. Permitia-se sonhar com o Planalto.
Hoje, sem projeto, o DEM assiste à migração de seus quadros para o PSD do ex-filiado Gilberto Kassab e flerta com a ideia de fundir-se ao PSDB.
Os devaneios presidenciais foram substituídos pelo pesadelo do risco de extermínio. Bornhausen, ex-timoneiro do ‘Projeto 2000’, faz as malas.
Contra todas as evidências, ACM Neto diz que seu partido “não acabou”. E capricha nos ataques a Kassab:
“Eu não posso conceber que o maior amigo de Serra no DEM esteja no colo de Dilma”. Vão abaixo algumas das declarações de ACM Neto:
– A sedução do governo: A política brasileira vive a síndrome do adesismo. Muitos se dirigem a mim envergonhados: “Olha, gosto de você, gosto dos meus amigos de partido, devo muito ao Democratas, no entanto eu só vou sobreviver se virar governo”. A gente tenta mostrar que pode ter um projeto futuro, mas boa parte dos políticos só enxerga o dia de amanhã. Os políticos acham que só sobrevivem nas barras da saia do governo.
– A resistência: [...] Uma democracia forte não se sustenta sem uma oposição combativa. [...] O PT viveu mais tempo na oposição do que está vivendo no governo. Em dado momento, o PT foi menor do que o DEM é hoje e, no entanto, teve um projeto claro, soube ir para as ruas e soube conquistar o poder.
– A falta de estratégia: [...] A oposição precisa sair dos corredores do Congresso e ir para as ruas. Tem de acabar com esse medo de ir para as universidades debater, medo de ir para os sindicatos debater, medo de ir para as fábricas discursar, medo de buscar os jovens. Esse ambiente do Congresso é um ambiente onde todo mundo está protegido. Tem de ter a coragem de ir para a rua.
– A ausência de discurso: Uma plataforma da oposição precisa ser construída, ela não existe. Os partidos precisam fazer pesquisas, discutir e ter um arcabouço de propostas nacionais e locais. Acabou essa história de um candidato a presidente achar que vai assumir um discurso nacional ou conhecer a realidade local na véspera da eleição. Outra tarefa é fiscalizar o governo.
– O DEM acabou? Não, o partido não acabou. O Kassab partiu para destruir o DEM. Só que nós temos parlamentares que têm compromisso com o país – porque manter o DEM de pé, manter a oposição viva é ter compromisso com o país e com a democracia.
– O contra-ataque: Eu não posso conceber que o maior amigo de [José] Serra [candidato do PSDB à Presidência em 2010] no DEM esteja no colo de Dilma.
– A incoerência: Eu fiquei abismado quando vi a senadora Kátia Abreu dar uma entrevista dizendo que estava “louca para falar com a Dilma”. Eu, que já tive oportunidade de ouvir a senadora Kátia Abreu fazer comentários sobre o PT, Dilma, Lula – prefiro publicamente não reproduzir as coisas que ouvi –, fico assustado de ver a incoerência das pessoas.
– O que acha do PSD? Partido Sem Decência. A maioria das pessoas que compõem o PSD são pessoas sem expressão política. Eu não posso acreditar num partido que diz que não é de governo nem de oposição; não é de direita, não é de centro, não é de esquerda.
– A fusão com o PSDB: No dia 5 de outubro vencerá o prazo das filiações partidárias para quem vai disputar a eleição de 2012. De que adianta falar de fusão, se até 5 de outubro seria impossível concluir um processo de fusão? Eu acho que o DEM tem de fazer sua reestruturação, o PSDB tem de se fortalecer e, aí sim, os partidos – de preferência incluindo o PPS – precisam aproximar suas estratégias eleitorais.
– A candidatura a prefeito de Salvador: Essa decisão não está tomada. Eu acho que já cumpri meu papel no Parlamento. Disputar ou não em 2012 vai depender do contexto político e do projeto nacional. Se o momento não for adequado, eu posso aguardar até 2014.

Censo

Censo 2010: Brasil deixa de ser predominantemente branco

Alessandra Duarte, O Globo
Pela primeira vez na História do Censo, a população do Brasil deixa de ser predominantemente branca. Pelos dados de 2010, as pessoas que se declararam brancas são 47,73% da população, enquanto em 2000 eram 53,74%. Nos outros Censos, até agora, os brancos sempre tinham sido mais que 50%.
Em 2010, do total de 190.749.191 brasileiros, 91.051.646 se declararam brancos - o que faz com que, apesar de continuar sendo o grupo com maior número de pessoas em termos absolutos, a população branca tenha percentual menor do que a soma de pretos, pardos, amarelos e indígenas.
A população negra aumentou em quatro milhões, indo de 10.554.336 em 2000 para 14.517.961. Já a parda aumentou em 16,9 milhões: foi de 65.318.092 para 82.277.333. A parcela de indígenas cresceu de 734.127 para 817.963, e a amarela, de 761.583 para 2.084.288.
A população branca foi, assim, a única que diminuiu. Paula Miranda-Ribeiro, professora de demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, sublinha essa mudança cultural.
- O Brasil está mais preto, algo mais próximo da realidade - diz Paula, para quem a principal razão é a maior identificação de pretos e pardos com sua cor. - É a chamada desejabilidade social. Historicamente, pretos e pardos eram desvalorizados socialmente, o que fazia com que pretos desejassem ser pardos, e pardos, brancos. Agora, pretos e pardos quiseram se identificar assim. Isso pode ter a ver, ainda, com a afirmação dessa população como forte consumidor atualmente, que se refletiu em afirmação de identidade. Outra razão desse aumento de pretos e pardos é também o maior número de casamentos interraciais.

Censo 2011: Brasil tem quase 14 milhões de analfabetos

Alessandra Duarte, Bruno Góes e Letícia Lins, O Globo
Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%.
Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.
Para pesquisadores, a queda na taxa de analfabetismo tem sido lenta. O próprio presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que essa taxa "não cai tão rápido". O principal motivo para isso, diz Nunes, é a dificuldade da alfabetização de pessoas mais velhas.
Isso é apontado pelo fato de que, à medida que se avança na faixa etária, maior é o percentual de analfabetos. Na faixa de 60 anos ou mais, são 26,5% de analfabetos.

Censo 2011: 3,9 milhões mais mulheres que homens

Balbinos (SP) é a cidade que mais creceu no Brasil, e também a com maior proporção de homens
Jacqueline Farid,  Agência Estado
O Censo 2010 mostra que o município paulista de Balbinos apresentou o maior crescimento populacional desta década, com alta de 199,47% em relação ao Censo 2000. O numero de pessoas no município chegou a 3.932 em 2010, ante 1.313 em 2000.
O segundo maior crescimento populacional no período foi registrado em Rio das Ostras (RJ), com alta de 190,39 por cento, com população atual de 105.757 pessoas.
O Censo mostra também que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres no Brasil em 2010, ou seja, existem mais 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil.
Em 2000, havia 96,9 homens para cada 100 mulheres. Entre os municípios, o que apresenta maior porcentual de homens é Balbinos (SP), enquanto o maior porcentual de mulheres estavam em Santos (SP).
Os resultados estão sendo apresentados após quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores.
O Censo 2010 apurou ainda que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. Bahia é a unidade da federação a contar com mais brasileiros centenários (3.525), São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597).

Censo 2011: 60 mil casais gay com união estável

Cássio Bruno, O Globo
O Brasil possui hoje 60.002 casais homossexuais com união estável. É o que revela o resultado preliminar do Censo 2010 divulgado pelo IBGE na manhã desta sexta-feira. Pela primeira vez, a pesquisa incluiu uma amostra referente à relação de pessoas do mesmo sexo no país.
Segundo o Censo, o número de relacionamentos gays representa 0,16% da população brasileira se for comparado aos 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais.
A região Sudeste concentra mais da metade dos registros de casais homossexuais. Ao todo, o IBGE contabilizou 32.202 relacionamentos de pessoas do mesmo sexo. A maior parte está no estado de São Paulo, que registrou 16.872. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 10.170. Minas Gerais possui 4.098 e, o Espírito Santo, 1.062 relações.
Dos 60.002 casais declarados gays, os estados do Nordeste agrupam 12.196. A Bahia lidera o ranking na região, com 3.029. Ceará e Pernambuco têm 2.620 e 2.571, consecutivamente. Depois, a lista segue com os estados do Rio Grande do Norte (982), Paraíba (885), Maranhão (717), Sergipe (440) e Piauí (312).

Censo 2011: estamos envelhecendo

População com 65 anos ou mais representa 7,4% dos brasileiros
Estadão.com
O resultado do Censo 2010, divulgado [ontem], 29, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), comprova que o Brasil é um País que caminha rapidamente para o envelhecimento populacional.
Em relação a 2000, diminuiu a representatividade dos grupos etários para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década.
O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes porcentuais caíram para 4,9% e 4,7%, e continuaram em declínio em 2010, chegando a 3,7% e 3,6%.
Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

Censo 2011: 3,5 milhões de casas sem banheiro

Cássia Almeida, O Globo
Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país.
Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições.
E a situação já foi pior. Em 2000, quando houve o último censo, eram 7,5 milhões de domicílios sem banheiro. 

Lula (vidente) prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

Em conversas com Dilma e petistas, ex-presidente afirma que desgaste de PSDB e DEM com a criação do PSD de Kassab é janela de oportunidades para 2012; em resolução, diretório do partido diz que os 'tucanos debatem-se à procura de um rumo'
João Domingos, O Estado de S.Paulo
Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um "grito de guerra" para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa "tranquilidade".
Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.
Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura - principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.
Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.
Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).
Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.

Frase do dia.

"Vamos votar logo a volta de Delúbio ao partido que com o casamento real, amanhã o assunto só renderá notinhas nos jornais."


Senadora Marta Suplicy (PT-SP), antes da aprovação pelo Diretório Nacional do PT da refiliação de Delúbio Soares ao partido




Será que vamos ter O Mensalão, parte II

Diretório Nacional aprova refiliação de Delúbio Soares ao PT


Ex-tesoureiro petista foi expulso em 2005 após escândalo do mensalão.
Delúbio terá de procurar a instância do partido em Goiás para pedir filiação.

Robson BoninDo G1, em Brasília
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (Foto: Reprodução TV Globo)O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (Foto:
Reprodução TV Globo)
Expulso do PT em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-tesoureiro Delúbio Soares teve a sua refiliação à legenda aprovada nesta sexta-feira (29) pelo Diretório Nacional do partido.
Morador de Goiânia, Delúbio terá de procurar a instância partidária local para solicitar a filiação e poderá até concorrer a vereador em 2012.
O retorno foi aprovado pelos integrantes da Executiva Nacional por 60 votos a 15. Foram registradas duas abstenções.
Para autorizar o retorno do ex-tesoureiro, o Diretório Nacional analisou uma carta apresentada por Delúbio na quinta (28) com um pedido de refiliação. Em três parágrafos, o ex-tesoureiro argumentou que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido. Ele é esperado no diretório nacional na noite desta sexta.
Antes da votação, os integrantes do PT analisaram uma questão de ordem para que não fosse votada a refiliação, debateram se o diretório tinha competência para reintegrar o ex-tesoureiro e, por fim, começaram a votar o pedido de Delúbio.

Embora o próprio presidente do PT, Rui Falcão, eleito para o cargo nesta sexta, tenha defendido o direito de Delúbio retornar, uma vez que no país “não existe prisão perpétua”, a volta do ex-tesoureiro dividiu o partido.Delúbio Soares é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) acusou a cúpula partidária de inventar “a expulsão temporária” e rebateu o argumento da prisão perpétua.
“Eles tentam justificar a volta de Delúbio afirmando que no Brasil não existe pena perpétua. Não existe pena, mas será que o Delúbio fez a ressocialização?”,ironizou Dutra.
Antes de aprovar o retorno de Delúbio, a cúpula petista debateu a forma pela qual a manobra seria realizada, uma vez que ao Diretório Nacional competiria apenas expulsar militantes, não filiar. A tarefa de filiação seria das instâncias regionais.
Desde que entregou a carta ao PT, Delúbio se recolheu e evitou contato com a imprensa. Na noite de quinta, ele foi à sede do PT em Brasília para fazer um apelo aos integrantes da sua antiga corrente dentro do PT para que aprovassem o seu retorno.
Parlamentares petistas de diferentes instâncias apoiaram durante os últimos dias o retorno do ex-tesoureiro. A petista Marta Suplicy (SP) argumentou que o melhor momento para debater a volta do ex-colega seria agora, antes do ano eleitoral.
“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora, porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica. Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele”, avaliou Marta.
Já o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), seguiu o mesmo raciocínio do presidente Rui Falcão: “Não defendo pena perpétua para nenhum cidadão. Não iria defender que fosse perpétua para uma pessoa do PT, só porque foi filiado ao PT. O Delúbio foi expulso do PT. Se pedir a reintegração, vou encarar como uma comutação da pena.”
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também se posicionou a favor de Delúbio. “Do meu ponto de vista, até o presente momento, não houve nenhuma condenação formal do ex-tesoureiro do PT, e o partido não pode dessa forma manter uma pena."

Charge

Justiça determina multa para coibir poluição sonora


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Os paredões de som de Quixadá serão fiscalizados por meio de decibelímetros. Com a utilização dos medidores, os infratores serão enquadrados na Lei de Crimes Ambientais 
FOTOS: ALEX PIMENTEL
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Fac-símile de reportagem especial sobre o problema da poluição sonora. Jornal acompanha discussão de perto

Penalidade financeira e conhecimentos técnicos como alternativas para garantia do silêncio nas sedes municipais
Quixadá Multa diária de R$ 1 mil para a Prefeitura. Decibelímetros e treinamento para agentes de trânsito e policiais civis e militares. Com essas medidas a Justiça de Quixadá pretende coibir a poluição sonora neste Município situado no Sertão Central, a 160km de Fortaleza. O juiz da 1ª Vara de Justiça da Comarca de Quixadá, Neuter Marques Dantas Neto, estabeleceu a penalidade financeira em caso de descumprimento da fiscalização de emissão de sons e ruídos superiores aos níveis estabelecidos na resolução Nº 204, do Conselho Nacional de Transito (Contran).

A decisão do magistrado atende pedido feito há dois anos pela Organização Não Governamental Agenda do Sertão, por meio de ação civil pública. Coincidentemente, a ação foi deferida no Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído, 27 de abril. Agora está sendo encaminhada às autoridades da cidade. O objetivo é aplicar a lei de acordo com o código do Meio Ambiente.

Atualmente, os órgãos de segurança da cidade utilizam como dispositivo legal a Lei das Contravenções Penais. A mudança amplia a punição máxima de três meses ou multa para até um ano. No trânsito, o infrator ainda será apenado com multa e cinco pontos na carteira.

De acordo com o magistrado, o Município chegou a contestar a ação, alegando ilegitimidade ativa da associação autora da ação e ainda a adoção de providências visando o combate à poluição sonora, incluindo a aquisição de aparelhos de medição de pressão sonora.

Os decibelímetros, como são conhecidos popularmente esses equipamentos, estão à disposição do Departamento Municipal de Trânsito (DMT). Todavia, as justificativas foram contestadas pela a presidenta da Agenda do Sertão, Valdênia do Nascimento. Ela aponta como inexistente e ineficiente a fiscalização feita pela administração pública local.

Segundo a presidenta da Agenda do Sertão, a solicitação foi feita em razão dos índices alarmantes de poluição sonora. Nos últimos anos se alastrou por toda a cidade, prejudicando o sossego e a paz pública. Embora tenham sido feitas várias solicitações aos órgãos públicos, o problema se agravou. Além dos veículos de propaganda volante, dentre os quais automóveis, motocicletas e até bicicletas, os paredões estão incomodando cada vez mais. "Apesar de existirem leis estabelecendo limites somos obrigados a suportar todo tipo de barulho, dia e noite", acrescenta.

Legislação

Elaborada pelo advogado Augusto Santos, a ação é fundamentada na Constituição Federal, Lei Orgânica de Quixadá, Código de Obras e Postura Municipal, leis dos Crimes Ambientais e do Silêncio, resoluções do Contran e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Juntas formam fortes prerrogativas para aplicação da medida liminar. No entendimento do advogado e da presidenta da ONG, o Município tem sido omisso na assistência ao sossego de sua população. Não bastasse o desconforto auditivo, o barulho excessivo está provocando malefícios ao bem-estar da população.

Acerca da decisão judicial, em nome da Prefeitura de Quixadá, o coordenador do DMT, Francisco Clerton Almeida, mais conhecido por "Tim", afirmou não haver omissão na fiscalização da poluição sonora no Município. Ele citou como exemplo as apreensões efetuadas no feriadão da Semana Santa. Justificou, porém, falta de estrutura para atendimento de todas as ocorrências. O efetivo de seu departamento não é suficiente para coibir continuamente a barulheira provocada pelos veículos automotores, principalmente os paredões. "Temos consciência da nossa responsabilidade e dos transtornos causados por esse tipo de problema".

Coincidindo com a decisão judicial, o Ministério Público de Quixadá promoveu um curso de capacitação para agentes do DMT, policiais civis e militares. A iniciativa partiu do promotor de Justiça Francisco Xavier Costa Lima. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza (Semam) foram convidados para ministrarem as orientações. Alexandre Pinto (Semace) e Júlio César Costa (Semam) forneceram os embasamentos jurídicos, as normas utilizadas nas fiscalizações e ensinaram os participantes a utilizarem o decibelímetro.

MAIS INFORMAÇÕES 
Fórum de Justiça de Quixadá

(88) 3412.5227/ Juizado Especial de Quixadá: (88) 3412.1717/ Agenda do Sertão: (88) 9634.8261

LEGISLAÇÃO ATUALIZADACurso capacita agentes e policiais
Agentes e policiais de Quixadá vão seguir a Norma Brasileira de Regulamentação para fiscalizar uso de sons
No curso promovido pelo Ministério Público de Quixadá, para capacitação de agentes do DMT, policiais civis e militares, vários pontos foram esclarecidos, dentre eles a forma correta de utilização dos aparelhos na medição da pressão sonora. Agentes e policiais deverão acompanhar a Norma Brasileira de Regulamentação (NBR) 10.151. Nela são estabelecidos os níveis de avaliação para ambientes externos, em decibéis (dB). Em áreas mistas, onde predominam residências, o limite diurno permitido é de 55dB. À noite o nível permitido não deve ultrapassar 50dB.

Todavia, em áreas estritamente residenciais, de hospitais e de escolas, não devem ultrapassar 40dB durante o dia e 35dB quando anoitecer. Uma equipe da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) também participou do treinamento em Quixadá.

Representando a Polícia Ambiental, o subtenente Antônio Euzébio Mendonça deu orientações de abordagem e destacou a diferença entre as contravenções e crimes relativos à poluição sonora. Assim como ocorre na Lei Seca, ultrapassando os limites estabelecidos no Código de Trânsito, além da punição administrativa, com multa, o infrator é enquadrado como criminoso, na Lei do Meio Ambiente. Sua Companhia faz apreensões por todo o Estado. "Temos a lei do nosso lado", ressalta o PM.

Na oportunidade também foi discutida a Lei do Silêncio, do Governo do Estado. Apesar de estabelecer critérios rigorosos no combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos, principalmente os paredões, a Lei 13.711, de autoria do deputado Ivo Gomes, ainda não foi regulamentada. No entendimento dos participantes ainda não existem dispositivos legais sobre qual forma deverá ser aplicada. Por esse motivo vão continuar recorrendo às leis das Contravenções, do Meio Ambiente e o Código Nacional de Trânsito.

Todavia, em Fortaleza, a Câmara de Vereadores aprovou em fevereiro passado lei especial proibindo a utilização dos paredões. A votação foi acompanhada por diversos segmentos da sociedade, que lotou a Galeria do Povo Dom Hélder Câmara. Com cartazes, que diziam "O silêncio vale ouro" e "A Lei do Paredão é uma questão de educação", clamavam pela aprovação do projeto. A lei proíbe o funcionamento de sons automotivos rebocados, instalados no porta-malas ou em carroceria em espaços públicos (praças, praias, vias e logradouros) e privados de livre acesso ao público (ex: postos de combustíveis e estacionamentos). Não se vê mais paredões ligados nas ruas e avenidas da cidade.

O Diário do Nordeste acompanha o problema da poluição sonora no Estado desde seu surgimento. Em setembro de 2010 os níveis atingiram alto risco na Capital. A barulheira era geral. Uma Carta Acústica foi elaborada e divulgada pela Semam. A situação foi apontada como mais crítica do que imaginavam os técnicos do órgão ambiental municipal. Para evitar seu alastramento a Semam e a Semace atuam em parceria promovendo cursos pelo Interior do Ceará. Campanhas educativas também são realizadas.

Alex PimentelColaborador