FOTO: JOSÉ LEOMAR
Deputado acredita que o governador pode se beneficiar, nas eleições de 2012, com a doação de um terreno para Sobral
O Governo do Estado garantiu, através da aprovação de matéria na Assembleia Legislativa, ontem, a doação de um imóvel para o município de Sobral. Apesar do projeto ter sido aprovado por unanimidade, tendo apenas a abstenção do deputado Roberto Mesquita (PV), a votação ocorreu após uma longa discussão no plenário da Casa.
O projeto de lei do Executivo começou a tramitar na quarta-feira, mesmo dia em que foi aprovado pedido de urgência da matéria. Mesquita reclamou da tramitação célere e da falta de informações mais detalhadas na sugestão, ressaltando que o tamanho do terreno doado é bem extenso, 158 hectares.
Ele não foi o único. O deputado Fernando Hugo (PSDB) também disse ter sentido falta de informações detalhadas sobre o que será construído em uma área tão grande. No projeto, o Governo apenas diz que a área servirá para abrigar equipamentos públicos de habitação social e esportivos, mas não informa que equipamentos são esses nem a quantidade.
Favorável
O tucano, que votou favorável à matéria, revelou que o fez para depois não receber críticas de que foi contra o progresso de Sobral, mas entende que, assim como ele, os demais parlamentares votaram "no escuro". "Não vem dizendo (no projeto) da quantidade de casas que serão feitas, onde serão feitas e quais são as edificações esportivas. Vou votar na esperança de que as obras sejam realizadas", disse, antes de dar seu voto favorável ao projeto.
Fernando Hugo alegou que também se ateve ao artigo terceiro do projeto de lei para votar a favor da mensagem do Executivo. Nesse artigo, o Estado explica que a doação autorizada se dará sob condição resolutiva, revertendo o imóvel ao patrimônio do Estado do Ceará se não cumprida a finalidade que é a construção de equipamentos públicos de habitação social e esportivos, no prazo de até dois anos após a publicação da Lei.
Para Roberto Mesquita, o pedido de urgência para a matéria foi um desrespeito. Tomando como base o relato do deputado José Teodoro (PSDB), que informou que serão construídas 200 casas no terreno doado, prevendo também regularização fundiária de três mil casas, Roberto Mesquita criticou a doação.
Eleição
"Vamos dar três mil escrituras às vésperas de uma eleição", protestou, deixando claro que ninguém sabe quais os critérios para essas regularizações. "Merecemos saber como isso vai ocorrer. O que se tem é um esboço do tamanho do terreno e de suas demarcações, e nada mais", advertiu. A larga base de apoio do governo Cid Gomes defendeu a intenção do Executivo de doar o terreno para garantir avanços em Sobral, mas reconheceu que o projeto poderia ter sido melhor apresentado.
O vice-líder do governo na Casa, deputado Carlomano Marques (PMDB), disse ter havido falhas na maneira de apresentar a proposta. Por outro lado, o peemedebista considerou "descabida" a insinuação do colega Roberto Mesquita de que Cid Gomes poderá se beneficiar das regularizações fundiárias para as eleições de 2012.
A deputada Patrícia Saboya (PDT) explicou que o Governo estava correndo contra o tempo para garantir os recursos da União destinados à construção dos equipamentos públicos de habitação social e esportivos, por isso a votação tão célere.
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