Política

O melhor ‘destino’ do Brasil - o Maranhão

Aliado dos Sarney, ministro do Turismo dá ao Maranhão o dobro do destinado a outros estados

Roberto Maltchik, O Globo

Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$ 20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada.

O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.

O dinheiro da União vai bancar a primeira "medida de impacto" anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense.

Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$ 2 milhões, de um total de R$ 20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos.

A contrapartida do governo estadual será de R$ 5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.

A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões.

A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.

Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha.

No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$ 2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo.

Da reunião em Brasília, resta uma fotografia que registra Roseana mostrando ao ministro o projeto da Via Expressa, segundo notícia publicada no site do governo do Maranhão.

A informação salienta que a governadora "solicitou apoio" do Turismo para as comemorações dos 400 anos, sem referência ao convênio de R$ 20 milhões para Via Expressa, publicado pelo Diário Oficial no mesmo dia do encontro. O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), outro braço direito da família Sarney, acompanhou o encontro.

Em 2011, nenhum outro estado ou cidade foi contemplado com convênios novos para obras de infraestrutura pagas pelo Ministério do Turismo. Só o governo Roseana assegurou dinheiro para bancar a primeira etapa da avenida, no trecho Renascença-Santa Eulália-Cohafuma, com direito a uma ponte de 244 metros.

Excluindo os dois convênios firmados entre Novais e o Maranhão, apenas três superam a quantia de R$ 150 mil, sendo que um é de R$ 200 mil. O convênio mais caro no restante do Brasil foi fechado com a Paraíba, no valor de R$ 1,8 milhão, para financiar o "Maior São João do Mundo 2011", segundo registro do Portal da Transparência.

POLÍTICA

Os superpoderes dos Richa

Mulher e irmão do governador do PR assumem novas secretarias

Marcus Vinicius Gomes, O Globo

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem o projeto de lei do governo do estado que dá superpoderes a duas secretarias comandadas por José Richa Filho, o Pepe, e Fernanda Richa, respectivamente, irmão e mulher do governador Beto Richa (PSDB).

A aprovação do projeto garante a dissolução da Secretaria de Obras Públicas, hoje sob comando de Richa Filho, e a dos Transportes, unificando-as na Secretaria de Infraestrutura e Logística, que absorverá, nos próximos anos, cerca de R$ 5 bilhões do PAC destinados a investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A nova pasta ficará encarregada ainda da administração das autarquias ligadas aos transportes (Detran e DER).

O projeto também amplia os poderes da Secretaria da Criança e da Juventude, a cargo de Fernanda Richa, que passará a se chamar Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social, concentrando programas federais como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria. Os deputados aprovaram ainda a criação de 127 cargos comissionados (de livre nomeação) para a Secretaria da Família.

Para a oposição, o governo Richa repete o nepotismo de seu antecessor, Roberto Requião (PMDB), que por oito anos manteve ao menos seis parentes diretos em cargos de primeiro e segundo escalão. Entre eles a mulher, Maristela Requião, e os irmãos, Maurício e Eduardo Requião.

— Tamanha concentração de poder só encontra paralelo com o período da Idade Média, quando alguns reis e suas famílias detinham todo o poder de decisão sobre a organização do estado — disse o deputado petista Ênio Verri.

O líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), reagiu:

— O PT deu dois superministérios para a mesma família, nas pessoas da senadora Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Não estou criticando essas escolhas. Pelo contrário: acredito que estão lá por serem competentes, como o Pepe e a Fernanda.

Traiano utilizou-se do argumento do "notório saber" para defender a permanência dos parentes do governador nas supersecretarias, repetindo a justificativa do hoje senador da República, Roberto Requião, que autointitulava-se um "nepotista militante". E acusou Ênio Verri de fazer declarações equivocadas ao afirmar que as duas supersecretarias consumiriam 80% do orçamento do estado:

— Como é possível destinar 80% dos R$ 24 bilhões a apenas duas secretarias? Os números estão no site do governo: são R$ 358 milhões para a Secretaria de Infraestrutura e R$ 204 milhões para a Secretaria da Família.

GERAL

Prefeito e primeira-dama de Taubaté são presos

Acusação é de corrupção na compra de remédio e merenda escolar para o município

Marcelle Ribeiro, O Globo

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a primeira-dama, Luciana Peixoto, foram presos ontem em operação da Polícia Federal. Eles são acusados de fraude em licitações na compra e na distribuição de remédios e merenda escolar.

Carlos Anderson, ex-diretor de compras e licitações da prefeitura, também foi detido e acusado de participar do esquema, que envolveria empresários. A primeira-dama preside um órgão de assistência social da prefeitura e é ex-secretária de Inclusão Social.

Segundo a PF, o grupo acusado de corrupção na prefeitura de Taubaté, no interior de São Paulo, teria criado uma empresa registrada em nome de "laranjas" para desviar recursos. O delegado da PF em São José dos Campos, Ricardo Carneiro, disse que há suspeitas de que duas empresas que forneciam merenda escolar e uma responsável pela distribuição de medicamentos à rede pública foram beneficiadas.

Os três presos negaram as acusações. A PF suspeita que as irregularidades podem ter se iniciado em 2007.

As prisões foram feitas após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região, que expediu 13 mandados de busca e apreensão - 10 em Taubaté e três na capital paulista.

De acordo com a PF, os três presos são acusados de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O secretário de Governo e Relações Institucionais de Taubaté, Adair Loredo, disse que não há provas da participação do prefeito e da primeira-dama.

GERAL

Editais de obras para Copa e Olimpíada irão para o TCU

Segundo ministra chefe da Casa Civil, governo quer continuar a ter relação com tribunal, que deve exercer papel 'pedagógico'

Tânia Monteiro, Agência Estado

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse [ontem], 21, à Agência Estado, que todos os editais do governo federal, sejam de obras para a Copa do Mundo ou Olimpíada, serão levados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

"Eu vim dizer que todos os editais do regime diferenciado de contratação, que forem lançados, nós gostaríamos de ouvir previamente o Tribunal de Contas da União e que os órgãos de controle pudessem fazer a verificação", disse Gleisi, ao sair de encontro com o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler.

"Nós temos uma previsão legal que é de que o tribunal pode requerer, a qualquer momento, os editais para fazer uma avaliação, uma avaliação previa destes processos. O que nós queremos é que possamos ter esta colaboração. O Executivo tem muito interesse que isso aconteça", disse a ministra.

Ela disse que a visita de [ontem] ao presidente do TCU foi de apresentação e que ela reiterou que o governo quer continuar a ter uma relação com o tribunal. "Relação que implica na fiscalização, no cumprimento do papel do tribunal, mas também o que temos dito muito: no papel pedagógico que o TCU pode exercer em todo esse processo, nos orientando. Isso é uma colaboração para nós importante", acrescentou.