quinta-feira, setembro 01, 2011

Brasil !


Dilma ‘aceitaria’ o imposto para saúde, diz Vaccarezza

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza declarou que Dilma Rousseff não se oporia à criação de um novo tributo destinado ao financiamento da saúde pública.
Em entrevista ao repórter Fernando Rodrigues, Vaccarezza disse: "Não só ela [Dilma] aceitaria como vários ministros também aceitariam."
O deputado realçou que não conversou com a presidente sobre o tema. Ainda assim, repisou:
A presidente “não me disse a posição dela, mas eu acho que ela não teria nada a opor."
As declarações de Vaccarezza soaram no pedaço da entrevista que tratou da proposta que normatiza a Emenda 29, redefinindo os investimentos em saúde pública.
Há dois dias, de passagem por Pernambuco, Dilma havia sido inquirida sobre o mesmo tema.
Ela comparou a um “presente de grego” a eventual aprovação do projeto sem a definição da fonte das verbas.
Disse que deputados e senadores deveriam ter a "firmeza de aprovar a origem do recurso."
Perguntou-se a Vaccarezza se está 100% descartada a hipótese de recriação da CPMF, sepultada em 2007 pelo Senado.
E ele: "A CPMF, nos termos que ela existia antes, sim. Um imposto específico para a saúde, não."
A proposta que corre na Câmara, cuja votação foi marcada para 28 de setembro, carrega uma versão modificada da CPMF.
Chama-se CSS (Contribuição Social para a Saúde). Se aprovada, incidiria sobre os cheques e transações bancárias. Exatamente como sucedia com a CPMF.
Vaccarezza disse que há opções sobre a mesa. Mencionou a legalização da jogatina e dos cassinos e a elevação do seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.
Em campanha, Dilma prometera regulamentar a emenda da saúde sem criar novos tributos. Hoje, parece ter arquivado o compromisso.
Não há dúvida de que a presidente “aceitaria” o novo imposto. A interrogação que bóia na atmosfera é outra: o contribuinte aceitaria?
Quanto a entrevista enveredou para a absolvição da deputada Jaqueline Roriz, Vaccarezza foi instado a revelar o próprio voto.
Esquivou-se: "Infelizmente eu não posso te responder."
De resto, declarou-se visceralmente contrário ao fim do voto secreto em casos de cassação de mandatos e nas votações de vetos presidenciais.
Indagou: "Que liberdade de consciência terá um deputado que vai votar um veto presidencial?"
Invertendo-se a lógica do raciocínio, pode-se perguntar: o eleitor não tem o direito de saber como votam os seus “representantes”?
Ou ainda: um deputado que precisa da proteção da sombra para julgar um colega indecoroso ou para analisar um veto presidencial merece o mandato?

Duda ao STF: posso ter recebido verba de ‘caixa dois’

Folha
Intimados pelo relator Joaquim Barbosa, oito dos 38 réus do mensalão já protocolaram no STF suas “alegações finais”.
Entre os que se manifestaram estão os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.
Falaram por meio dos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo. A certa altura, a peça de defesa anota:
“Aos acusados sempre pareceu que os valores recebidos por seu lícito trabalho eram oriundos, na pior das hipóteses, de infração prevista na legislação eleitoral (caixa dois mantido no Brasil e no exterior)…”
“…Afinal, a relação dos acusados com o PT já vinha desde 2001 e todos os pagamentos sempre foram autorizados e aprovados por Delúbio Soares, diretor tesoureiro do partido.”
Em verdade, a alegação de “caixa dois” não é a “pior”, mas a “melhor” e mais conveniente hipótese.
Considerando-se o teor do processo, parte das valerianas recebidas pela dupla de marqueteiros e pela penca de mensaleiros tem origem no caixa um do Estado.
Duda e Zilmar alegam que não tinham conhecimento prévio da origem ilícita das verbas que lhes chegavam. Hummm!
Considerado um dos mais espertos magos da publicidade eleitoral, Duda quer convencer o Supremo de que, em matéria de grana, não passa de um tolo, uma espécie de sub-Delúbio.
Nani

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