segunda-feira, setembro 26, 2011

Brasil!


Ideli Salvatti: 'A Saúde vai ter um novo imposto'

Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo
Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano.
A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.
Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto".
Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou.

Vídeo oficial esconde sessão-fantasma na CCJ

Imagens da votação-relâmpago no site da Câmara só focalizam os dois deputados presentes e não mostram plenário vazio
Catarina Alencastro e Demétrio Weber, O Globo
As imagens oficiais divulgadas no site da Câmara sobre a sessão-fantasma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na última quinta-feira, com a presença de apenas dois deputados, sendo que um deles presidia a sessão, não mostram que o plenário estava completamente vazio — como revelou O GLOBO na semana passada. O vídeo apresenta cenas do presidente da sessão, deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), e de Luiz Couto (PT-PB), o único parlamentar no plenário.
No único momento em que mostra a sala da CCJ, o vídeo oficial da Câmara foca somente parte das fileiras do fundo, onde quatro assessores assistiam à votação dos 118 projetos aprovados em apenas três minutos. Ou seja, com base no vídeo, é impossível saber que os únicos parlamentares presentes eram Colnago, 3 vice-presidente da CCJ que comandava a sessão, e Couto. Há apenas uma rápida imagem em que aparecem duas cadeiras vazias atrás de Couto.
Procurada ontem, a Presidência da Câmara informou que só se manifestará sobre o assunto nesta segunda-feira, uma vez que é preciso esclarecer aspectos técnicos da captação das imagens.

Sem estrutura, entidade recebe R$ 1,5 mi de Lupi

Presidida por filiado ao PDT, Fenamoto assinou convênio de curso, mas precisou contratar professores e usar salas emprestadas
Iuri Dantas e Marta Salomon, O Estado de S.Paulo
A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.
Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos à qualificação, a Fenamoto exige dois anos de habilitação na categoria A, de motociclista.
Ontem, o Estado mostrou que cargos da cúpula do ministério são ocupados por integrantes do comando do PDT. Mesmo depois da exoneração do tesoureiro do partido, Marcelo Panella, da função de chefe de gabinete do ministro, em agosto, ainda restam dez dirigentes entre os principais assessores de Carlos Lupi, além do presidente da Fundacentro. O ministro disse que a militância partidária "pesou" nas nomeações.

Verbas federais a conta-gotas

Governo atrasa projetos e não libera nem um tostão para obras contra enchentes no Rio
Regina Alvarez, O Globo
A liberação de recursos federais é muito lenta não só para os principais programas do governo Dilma — como foi mostrado na edição de ontem do GLOBO. A situação é semelhante no caso de obras e serviços essenciais à população.
A três meses do início da temporada de chuvas e enchentes de verão, o programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, do Ministério da Integração Nacional, conta com investimentos de R$ 296,9 milhões no Orçamento de 2011, mas o dinheiro continua no caixa do governo.
Até o momento, o valor executado (pago), de R$ 66,3 milhões, refere-se a investimentos contratados em anos anteriores — 22,3% do total.
Essas obras de prevenção são essenciais para evitar ou atenuar tragédias que se repetem todos os anos, como deslizamentos de terra em áreas de risco. No caso do Estado do Rio, foram reservados R$ 7 milhões para apoio a obras preventivas, mas nenhum tostão foi liberado até agora.
Para São Paulo, estão previstos R$ 33,5 milhões, destinados à implantação de reservatórios para contenção de cheias e outras obras preventivas, mas também não houve liberação de recursos.
Na área de segurança, a execução de investimentos dos dois carros-chefe do Ministério da Justiça também é mínima. No Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Orçamento deste ano prevê R$ 317,4 milhões para investimentos, mas, até setembro, foram executados apenas R$ 38,8 milhões — 12% do total, incluindo os restos a pagar (despesas de anos anteriores pagas este ano).
Em relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que articula políticas de segurança com ações sociais, os investimentos diretos previstos para este ano chegam a R$ 657,7 milhões, mas esses recursos ainda não foram liberados.
Até o momento, foram pagos R$ 99,5 milhões relativos a despesas contratadas em anos anteriores. Se comparado esse valor ao previsto no Orçamento, a execução chega a apenas 15,1%.
Já o programa de Prevenção e Repressão à Criminalidade, também do Ministério da Justiça, tem uma dotação de R$ 70,9 milhões para investimentos no Orçamento, mas apenas R$ 285,8 mil foram executados. Com os restos a pagar do ano passado, a verba liberada chega a R$ 16,3 milhões, ou 23% do total.

Pacientes idosos eram mantidos nas emergências de seis hospitais

Simone Candida, O Globo
Um levantamento feito pela Comissão de Saúde da Câmara constatou que 101 idosos que já deveriam estar internados em enfermarias permaneciam, no último sábado, em macas ou camas em seis emergências da rede municipal. No Hospital Souza Aguiar, no Centro, havia 26 idosos internados inadequadamente; no Salgado Filho, no Méier, eram 24; no Lourenço Jorge, na Barra, 22; no Miguel Couto, no Leblon, 18; no Paulino Werneck, na Ilha, oito; no Rocha Maia, em Botafogo, três.
Todos já estavam no local há mais de 24 horas, período máximo que um paciente deve permanecer na emergência. Enquanto isso, o único centro especializado no tratamento ambulatorial e na internação de idosos da prefeitura, o Instituto Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro, em Vila Isabel, estava operando abaixo de sua capacidade, segundo relatório da Comissão de Saúde.

Tragédia da Gol: cinco anos e nenhuma prisão

Marcelle Ribeiro, O Globo
Quase cinco anos após o acidente do voo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos, os familiares das vítimas ainda exigem a prisão dos pilotos americanos do jato Legacy. Um dos maiores desastres aéreos do país, o choque entre as aeronaves completa cinco anos na próxima quinta-feira, dia 29. A expectativa é que a Justiça reanalise a condenação dos pilotos até o fim do primeiro semestre do ano que vem.
Em 29 de setembro de 2006, os pilotos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore pilotavam o jato Legacy da empresa Excel Air que se chocou com a asa esquerda do Boeing 737-800 da Gol que fazia a rota Manaus-Brasília e caiu na mata fechada em Mato Grosso.
Somente em maio de 2011 os pilotos foram condenados em primeira instância a quatro anos e quatro meses de detenção pelo juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop (MT), pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade culposa (sem intenção de matar).
Mas o magistrado decidiu que a pena deveria ser substituída por prestação de serviços comunitários em órgãos brasileiros nos Estados Unidos. A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com recurso contra a decisão. Agora, o caso será analisado no Tribunal Regional Federal de Brasília. O processo está na fase em que as partes apresentam as razões do recurso.

Infecção hospitalar no Brasil mata mais do que guerra do Vietnã
O Globo
(...) A Polícia Federal investiga irregularidades (superfaturamento, licitações suspeitas e pagamentos sem contratos) em seis hospitais federais do Rio. E soube-se, por pesquisa da Comissão Nacional de Biossegurança, que cem mil pessoas morrem por ano no Brasil por infecção hospitalar.
São dados que nacionalizam inquestionavelmente a tragédia da Saúde. Neste último caso, imprime-se à desgraça um viés macabro. A estatística da comissão mostra que a cada 365 dias morrem quase duas vezes mais brasileiros em hospitais — por princípio um espaço de preservação da vida — do que o total de soldados americanos abatidos em batalhas durante toda a Guerra do Vietnã.
É apavorante o raio X que a pesquisa, divulgada pelo GLOBO, faz das condições de higiene na rede hospitalar (pública e privada). Em média, 80% dos hospitais brasileiros não fazem o controle adequado.

Dilma e o cavalo de Troia
Fernando Barros e Silva, Folha de S. Paulo 
Dilma Rousseff recebeu aplausos generalizados da imprensa brasileira. Veículos e colunistas em geral refratários a Lula e ao PT se derramaram em elogios ao discurso da presidente na ONU. Entre os chamados formadores de opinião, mesmo (ou sobretudo) os conservadores, essa atitude de quase espanto positivo em relação a Dilma -uma espécie de "Oh, muito bem!"- tem sido recorrente.
Não é o caso de retomar os tópicos da sua fala em Nova York. Basta dizer que ficou visível em várias passagens o acento pessoal do pronunciamento. Dilma fez questão de escrever ela própria certos trechos.
O ponto aqui é outro. FHC estava, afinal, certíssimo quando alertou o PSDB, naquele texto famoso sobre "O Papel da Oposição", de que era preciso encontrar formas inovadoras de conexão com as classes médias, caso contrário elas seriam atraídas para o campo petista. O tucano se referia à classe C emergente, com suas demandas novas, mas o raciocínio também se aplica ao eleitor tradicionalmente simpático ao PSDB.
A defesa intransigente dos direitos humanos, a imagem de quem combate a corrupção, o recato e os contrastes com o estilo de Lula -tudo compõe uma figura que é do agrado do mundo social a que pertencemos.
Mas é difícil discernir entre os que gostam de Dilma e os que gostam de gostar de Dilma porque não gostam de Lula. Nesse universo, de cada dez pessoas que batem palmas para a presidente, nove parecem fazê-lo exatamente porque ela seria uma espécie de negação do padrinho.
Diferenças entre eles existem, mas seria ingênuo demais pensar que Dilma e Lula se distanciam ou não estão jogando juntos. Isso não é verdade. Inclusive porque para cada admirador novo que Dilma conquista, Lula não perde nenhum que já tinha.
Quem sabe Dilma não seja, à revelia dela própria, o cavalo de Troia de que o PT precisava para conquistar a cidadela da classe média.

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