Brasil!

Lula diz que não descarta disputar Presidência mais uma vez

O Globo

"Assim como não tenho coragem de dizer que vou concorrer a alguma coisa em algum momento, não tenho coragem de dizer que não vou". A declaração foi dada pelo ex-presidente Lula numa reportagem publicada na edição desta semana da revista americana "The New Yorker". Na reportagem, sobre o governo Dilma, Lula, ao ser perguntado se consideraria voltar a disputar o cargo de presidente, não descarta a possibilidade.

"Não existe isso de ficar fora da política para sempre. Só a morte pode tirar um político da política para sempre. Olhe o Jimmy Carter: teve uma Presidência falha, e agora é o melhor ex-político na política. Eu o admiro. E Clinton - nunca vai perder sua importância. Então, o que vai acontecer no futuro? Eu não sei. Eu já cumpri meu papel no Brasil", diz Lula na reportagem.

Ministro Joaquim Barbosa conclui voto da Ficha Limpa

Caronia Brígido, O Globo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão.

Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto. 

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.

Vítimas da ditadura podem buscar direitos na Justiça, diz ministra

Alfredo Junqueira, O Estado de S. Paulo

Apesar de não ver motivos de preocupação em relação à Comissão da Verdade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira, 28, que civis e militares que participaram de tortura, desaparecimento e morte na ditadura militar devem ficar "atentos e contribuir para que a verdade venha a tona".

Ela também declarou que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça. 

"A Lei da Anistia está em vigor, mas ainda assim há segmentos que perderam pessoas, que foram torturadas, que foram marcadas pela ditadura e que acreditam que devem procurar a Justiça. E eles têm esse direito de reivindicar esse caminho", disse Maria do Rosário, ao chegar à Assembleia Legislativa do Rio para participar de solenidade na qual foi homenageada com a Medalha Tiradentes - principal comenda do Estado do Rio.

Serra critica condução da economia por Lula e Dilma

Gustavo Uribe, O Estado de S. Paulo

Em aparição pública na manhã de hoje, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) fez duras críticas à condução da economia brasileira pelo governo da presidente Dilma Rousseff e de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT.

Em palestra, durante o VII Congresso Paulista de Jovens Empreendedores, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o tucano minimizou o Programa Brasil Maior, uma das principais vitrines do primeiro ano de administração Dilma Rousseff, e avaliou como "o erro mais espetacular de política econômica da história brasileira", o fato do governo federal não ter reduzido a taxa básica de juros durante a última crise financeira mundial, deflagrada em setembro de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers.

Prefeito de Porto Velho presta serviços para empresas licitadas

Nilton Salina, O Estado de S. Paulo

Em Porto Velho, capital brasileira que proporcionalmente mais recebe dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério Público do Estado (MPE) está apurando denúncia de o prefeito Roberto Sobrinho (PT) ter montado uma empresa em sua própria residência para prestar serviços indiretamente aos consórcios que constroem as Hidrelétricas do rio Madeira. Ele alugou equipamentos a empresários que têm contratos com os construtores das usinas. 

De acordo com a denúncia, encaminhada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), o município é responsável pela liberação de alvará de funcionamento às empresas contratadas diretamente pelos consórcios.

Além disso, Sobrinho teria negociado compensações ambientais para Porto Velho com os construtores das Usinas de Santo Antônio e Jirau. Consta que dessa forma o prefeito estaria negociando com empresas que ele deveria fiscalizar.

Aids ameaça nova geração

De 1998 a 2010 número de novos casos subiu no país, atingindo mais jovens gays

Catarina Alencastro, O Globo

Aids matou no ano passado 11.965 pessoas no Brasil. O número de novos casos aumentou em todo o país entre 1998 e 2010, menos na região Sudeste. E a tendência de alta se manteve este ano no Norte e no Nordeste. Há 12 anos, a quantidade de novos registros de Aids no Norte foi de 729, uma taxa de 6,1 para cada 100 mil habitantes; em 2010, o número subiu para 3.274, elevando a taxa para 20,6 para cada 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde ainda não fechou a taxa deste ano, mas já contabiliza 1.391 novos casos na região. No Nordeste, 3.020 novos casos foram registrados em 1998, e no ano passado o número mais do que dobrou: 6.702. A taxa no período subiu de 6,6 por 100 mil habitantes para 12,6.

Os dados divulgados ontem no novo Boletim Epidemiológico Aids/DST mostram também que a incidência de infectados na população em geral se manteve estável no período, registrando até uma pequena queda, de 18,7 pra 17,9 casos para cada 100 mil habitantes.

A diminuição foi possível graças à redução registrada no Sudeste, que concentra 56,4% de todos os infectados pelo HIV no país. Na região, o número de casos caiu de 19.167 para 14.142 e a taxa, de 27,8 para 17,6 entre 1998 e 2010. O Sudeste também foi a única região a registrar redução no número de mortos.

Segundo o ministério, no Brasil o vírus atinge 0,6% da população entre 15 e 49 anos. De 1980 a junho de 2011, 608.230 pessoas foram registradas com o vírus da Aids no país.

Tratamento a usuário de drogas inclui castigos físicos e preconceito

Relatório de Conselho de Psicologia mostra quadro alarmante no país

Carolina Brígido, O Globo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou na segunda-feira relatório mostrando a situação de calamidade dos estabelecimentos para internação de usuários de drogas.

Nas visitas, foram identificadas irregularidades como castigos físicos, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceito contra homossexuais, obrigação de seguir credos específicos, impedimento de comunicação com o mundo externo, situações de humilhação e falta de alimentação apropriada. Em muitas instituições, os pacientes são proibidos de ter relações sexuais.

O documento foi elaborado após a realização de vistorias em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 de setembro. As clínicas são privadas, mas algumas têm convênio com o poder público. Normalmente, os dependentes são levados pela família.

Na avaliação do conselho, o modelo de tratamento de dependentes praticado nos estabelecimentos é uma violação à Lei Antimanicomial, que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento, e não o isolamento.

Um dos locais que mais chocou o conselho foi a Casa de Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filho (BA). Segundo os relatos, "os internos, ali dentro, vivem em condições insalubres e desumanas", com excrementos nos cantos e instalações elétricas precárias.

Não há vasos sanitários, apenas valas no chão. O esgoto é a céu aberto. Não há colchões ou roupa de cama. Os pacientes andam descalços, seminus e sujos. Casos de tuberculose são comuns, em decorrência do frio e da umidade.

Petrobras não conserta vazamento de gás em plataforma

Agência Brasil

A Petrobras ainda não conseguiu interromper o vazamento de gás condensado na plataforma P-40, da Petrobras, no Campo Marlim Sul, na Bacia de Campos.

O vazamento teve início na madrugada da última sexta-feira, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Apesar do vazamento, as atividades na plataforma de extração de petróleo e gás prosseguem parcialmente.

O sindicato pediu à Petrobras a interrupção total dos trabalhos na unidade de exploração para que o reparo definitivo do vazamento possa ser feito, já que, segundo a entidade, a empresa está providenciando apenas consertos provisórios.